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Pelotas & RS

Leite melhora proposta para professores

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O governador Eduardo Leite melhorou a proposta em relação ao subsídio de professores estaduais no pacote que enviou à AL.

Segundo Gaúcha/ZH, o governador propõe aumentar o valor do subsídio para todas as faixas e um aumento real ao magistério em 2021 e 2022. O valor da remuneração chegaria a R$ 4,7 mil a professores em fim de carreira em 2020, e a R$ 5,3 mil em 2022.

Na proposta inicial, os valores variavam de R$ 2,5 mil a R$ 3,8 mil.

A nova tabela (veja íntegra abaixo) prevê subsídios:

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entre R$ 2,7 mil e R$ 4,7 mil em 2020

entre R$ 2,8 mil e R$ 5 mil em 2021

e entre R$ 3 mil e R$ 5,3 mil em 2022.

O Piratini também inseriu um nível a mais na carreira dos professores — separando as habilitações de mestrado e doutorado — e ampliou o intervalo entre as faixas salariais. Pela nova proposta, a variação da remuneração entre o início e o final da carreira subiu de 52% para 75%.

Veja a proposta completa apresentada aos deputados:

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Abaixo, release do Piratini:

Depois de ter se reunido com deputados da base aliada nas últimas semanas, o governador Eduardo Leite apresentou, nesta quinta-feira (12/12), em almoço no Galpão Crioulo, no Palácio Piratini, ajustes em um dos projetos da Reforma RS. A reunião teve a presença de 33 deputados estaduais, acompanhados dos coordenadores das bancadas dos partidos.

A mudança foi feita na proposta que moderniza a carreira do magistério. Agora, o governo do Estado propõe, no projeto, mais um nível na tabela, maior intervalo entre os níveis, aumento de 19,8% em três anos e a realização de um novo concurso. A expectativa é que, com as alterações, os deputados se sintam aptos a votar na próxima semana.

A proposta anterior previa a divisão em cinco níveis de evolução na carreira. Agora, serão seis níveis – o nível 5, que anteriormente abrangia profissionais com mestrado e doutorado, foi dividido em dois. O nível 5, portanto, contempla apenas profissionais com mestrado, e o nível 6, profissionais com doutorado.

O aumento no salário dos professores será de 19,8% – em 2020, o piso chegará a R$ 2.717,15; em 2021, a R$ 2.885,61, e em 2022, a R$ 3.064,52. Aos profissionais com doutorado, o subsídio subiria de R$ 3.887,30, previsto na proposta inicial, para R$ 4.752,42 em 2020; em 2021, para R$ 5.047,07, e em 2022, para R$ 5.359,99. Agora, a variação da remuneração entre o início e o final da carreira é de 75%.

O aporte dado à educação nos próximos três anos será de R$ 676 milhões, diluídos em subsídio (R$ 530 milhões), vale-refeição (R$ 105 milhões) e abono família (R$ 41 milhões).

“Nas últimas semanas, ouvimos os deputados e ouvimos a voz das ruas. Não somos insensíveis. Agora, estamos propondo um aumento de 20% no todo. Isso não é uma discussão que envolve apenas uma classe, uma categoria com demandas legítimas, e sim, uma opção de investimento em educação. A forma de remuneração atual, com o valor da tabela e diversas gratificações e acréscimos, dificulta qualquer reajuste salarial. Esse novo plano traz mais incentivos aos profissionais, melhorando o processo de qualificação e a valorização por mérito, e traz mais transparência ao processo de reajuste de remunerações”, disse Leite.

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Inicialmente, o conjunto de propostas foi protocolado na Assembleia Legislativa no dia 13 de novembro. Depois de intenso diálogo com parlamentares, sindicatos representantes das principais categorias do funcionalismo público e da sociedade, o governo do Estado elaborou seis projetos de lei complementares (PLCs), uma proposta de emenda constitucional (PEC) e um projeto de lei (PL).

O intuito das normas é enfrentar o crescimento da despesa de pessoal, modernizando a legislação sobre carreiras dos servidores e aplicando, em nível estadual, as novas regras previdenciárias aprovadas pelo Congresso. Em resumo, o conjunto de propostas, denominado Reforma RS, busca o equilíbrio das finanças gaúchas.

Aproveitando a presença dos parlamentares, o governador ressaltou que Estados como Maranhão, Paraná, Piauí e Ceará, que não apresentam déficit, já propuseram e aprovaram, com celeridade, as reformas necessárias. “São Estados que não têm um déficit tão grave quanto o nosso, e estão rapidamente analisando a questão. Nunca sairemos da crise se não enfrentarmos esse tema”, garantiu.

O governador também fez menção à aposentadoria dos militares. No país, a reforma da previdência dos militares, aprovada na semana passada, prevê contribuição de 10,5%. Para o RS, Leite considera inviável que, na medida em que os inativos civis estão sendo chamados à contribuição que varia de 14% até 18% do valor recebido, os militares sejam contemplados com uma redução nas alíquotas – algo que, na prática, geraria um aumento no valor recebido. “Não é correto, não é adequado, e vai gerar novas pressões, pois todas as categorias da segurança sentirão que também merecem ser contempladas”, afirmou.

O Supremo Tribunal Federal (STF) já reconheceu que cabe à lei estadual, nos termos do artigo 42, parágrafo 1º, da Constituição Federal, regulamentar as disposições relativas ao regime de aposentadoria dos militares estaduais.

Ao lado do governador, estiveram o vice-governador e secretário da Segurança Pública, Ranolfo Vieira Júnior, o chefe da Casa Civil, Otomar Vivian, o procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, os secretários Leany Lemos (Planejamento, Orçamento e Gestão), Claudio Gastal (Governança e Gestão Estratégica) e Tânia Moreira (Comunicação), e o assessor Édino José Alves, representando o secretário da Fazenda Marco Aurelio Cardoso.

https://amigosdepelotas.com.br/2019/12/12/calculo-frio/

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Pandemia

Pelotas amplia idade para terceira dose contra covid

Pessoas com idade a partir de 50 anos que tenham recebido a segunda dose da vacina contra a Covid-19 há cinco meses poderão tomar a terceira dose a partir de segunda-feira (29)

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Pessoas com 50 anos ou mais, que tenham recebido a segunda dose do imunizante contra o coronavírus há cinco meses, poderão receber a terceira dose – ou dose de reforço – em Pelotas. A medida começa a valer a partir desta segunda-feira (29), nos mais de 30 pontos de vacinação estabelecidos pela Prefeitura.

Os documentos que deverão ser apresentados no momento da aplicação são documento de identidade e Carteira de Vacinação, para comprovar as duas doses ou esquema vacinal completo, com cinco meses de intervalo desde a última aplicação. 

Fique atento à programação

– De segunda a sexta-feira 

* Em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) – das 8h30min às 11h – exceto as unidades sentinela (UBSs Salgado Filho, PAM Fragata e CSU Cruzeiro). 

* Nas UBSs Fraget, Lindoia e Porto – das 8h30min às 15h 

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* No Laboratório Municipal – das 13h30min às 17h 

* No Shopping Pelotas, loja 40, das 17 às 21h 

– Aos sábados 

* Escola Estadual Coronel Pedro Osório – das 10 às 15h 

Confira os endereços dos pontos de vacinação 

Centro de Eventos – entrada pela avenida Pinheiro Machado, 3.390 

Escola Coronel Pedro Osório – rua General Osório, 818 – Centro 

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Laboratório Municipal – rua Lobo da Costa, 1.774 – Centro 

Shopping Pelotas – avenida Ferreira Viana, 1.526 – Areal 

UBS Arco-Íris – avenida Pery Ribas, 523 – Três Vendas 

UBS Areal I – rua Apolinário de Porto Alegre, 290 – Areal 

UBS Areal Fundos – avenida Domingos José de Almeida, 4.265 – Areal 

UBS Barro Duro – praça Aratiba, 12 – Laranjal 

UBS Bom Jesus – avenida Itália, 350 – Areal 

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UBS Caic – avenida Leopoldo Brod, 3.220 – Pestano 

UBS Cascata – estrada Cascatinha 1, s/n – 5º distrito 

UBS Cerrito Alegre – estrada Cerrito Alegre, s/n – 3º distrito 

UBS Cohab Guabiroba – rua Doutor Arnaldo da Silva Ferreira, 352 – Fragata 

UBAI Lindoia – avenida Ernani Osmar Blaas, 344 – Três Vendas 

UBS Cohab Pestano – avenida Leopoldo Brod, 2.297 – Pestano 

UBS Cohab Fragata – rua Paulo Simões Lopes, 230 

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UBS Colônia Maciel – acesso Colônia Maciel, s/n – 8º distrito 

UBS Colônia Osório – 4º distrito 

UBS Colônia Triunfo – Colônia Triunfo, s/n – 8º distrito 

UBS Colônia Z-3 – rua Rafael Brusque, 147 – Laranjal 

UBS Corrientes – BR-116 

UBS Cordeiro de Farias – 5º distrito 

UBS CSU Areal – rua Guararapes, 50 A – Areal 

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UBS Dom Pedro l – rua Ulisses Batinga, 749 – Fragata 

UBS Dunas – avenida Ulysses Silveira Guimarães (avenida Um), s/n – Areal 

UBS Fátima – rua Baldomero Trápaga, 480 – São Gonçalo 

UBS Fraget – rua Três, 81 – Vila Real/Fragata 

UBS Getúlio Vargas – rua Sete, 184 – Getúlio Vargas 

UBS Grupelli – 7º distrito 

UBS Jardim de Allah – avenida Fernando Osório, 7.430 – Centro 

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UBS Laranjal – rua São Borja, 683 – Laranjal 

UBS Leocádia – rua David Canabarro, 890 – Areal 

UBS Monte Bonito – 9º distrito 

UBS Navegantes – rua Dona Darcy Vargas, 212 – Porto 

UBS Obelisco – rua Doutor Francisco Ribeiro Silva, 505 – Areal 

UBS Osório (Loteamento) – rua Barão de Mauá, 217 

UBS Pedreiras – 9º distrito 

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UBS Posto Branco (anexo Vila Princesa) – Estrada Porto Alegre antiga, Granja Retiro, s/n 

UBS Porto/Puericultura – rua Doutor João Pessoa, 240 – Centro 

UBS Py Crespo – rua Marquês de Olinda, 1.291 – Três Vendas 

UBS Sanga Funda – avenida Engenheiro Ildefonso Simões Lopes, 5.025 – Três Vendas 

UBS Sansca/Vila Castilho – rua Doutor Amarante, 919 – Centro 

UBS Santa Silvana – Colônia Santa Silvana, s/n – 6º distrito

UBS Santa Terezinha – rua São Miguel, 5 – Três Vendas 

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UBS Simões Lopes – avenida Viscondessa da Graça, 107 – Centro 

UBS Sítio Floresta – rua Ignácio Teixeira Machado, 299 – Sítio Floresta

UBS União de Bairros – rua 1, s/n – Loteamento dos Municipários 

UBS Vila Municipal – rua Luciano Galleti, 600 – Três Vendas 

UBS Vila Nova – 7º distrito – Vila Nova 

UBS Vila Princesa – rua Quatro, 3.205 – Três Vendas 

UBS Virgílio Costa – rua Epitácio Pessoa, 1.291 – Fragata 

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Todos que optarem por realizar a vacinação no Shopping Pelotas estarão isentos do pagamento da taxa de estacionamento do local. A gratuidade será concedida a quem apresentar a carteira de vacinação. Além disso, quem comparecer para a vacina e adquirir um ingresso para o cinema, para aquela data, ganhará outro ingresso sem custo algum. 

Informações da SMS 

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) esclarece que, como regra, todas as vacinas recomendadas no Calendário Nacional de Vacinação podem ser aplicadas no mesmo dia. Sendo assim, não é mais preciso aguardar o intervalo mínimo de 14 dias entre a aplicação do imunizante contra a Covid-19 e qualquer outro do calendário. 

Importante relembrar que continua a orientação às pessoas que apresentarem sintomas gripais de não comparecer na data marcada. O mesmo vale para quem tiver positivado para o coronavírus. É necessário aguardar 30 dias do início dos sintomas para receber a aplicação.

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Pelotas & RS

Estado paga metade do 13º nesta segunda, 29

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O governo do Estado pagará na segunda-feira (29/22) a metade do 13º salário de 2021 dos servidores do Executivo, cuja parcela está estimada em R$ 700 milhões. Um total de 50% da remuneração líquida será creditado neste final de novembro e o restante do valor será depositado em 20 de dezembro, quitando a folha natalina. O pagamento em dia do 13º não ocorria no Estado desde 2015.

Com o depósito nas datas corretas, o Tesouro do Estado terá uma economia significativa em 2022, estimada em cerca de R$ 140 milhões que seriam decorrentes das indenizações pelo atraso aos servidores.

O pagamento foi viabilizado por uma série de reformas, contenção de gastos, modernização de receitas e uma gestão de fluxo de caixa que já haviam possibilitado o pagamento em dia da folha de cada mês desde novembro do ano passado e a quitação de três parcelas que ainda estavam pendentes do 13º de 2020.

O subsecretário do Tesouro do Estado, Bruno Jatene, explica que colocar o 13º em dia foi mais uma etapa de um conjunto de pagamentos que vinha sendo regularizado.

“Era um grande desafio, um esforço que envolveu diversas equipes do Tesouro do Estado, da arrecadação, do controle e de todos os órgãos, que têm dado importante contribuição ao controle de despesas”, disse Jatene.

O subsecretário lembra que ainda há grandes passivos a serem enfrentados pelo Estado, mas que o pagamento do 13º era uma das mais relevantes metas da gestão que agora se concretiza.

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Especial

Idealiza Cidades: Estância do Laranjal (6)

O episódio final sobre empreendimento da Idealiza previsto para o Balneário dos Prazeres, um lote de alto padrão + história e cultura

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