Connect with us

Opinião

Promotora estuda recorrer de mudança no regime de trabalho de conselheiro tutelar

Publicado

on

A promotora Luciara Robe da Silveira informa que estuda recorrer à Procuradoria Geral de Justiça, reivindicando a inconstitucionalidade de um projeto de lei do Executivo, aprovado nesta quinta-feira (12) pela Câmara, porque, segundo a mudança legal abre uma brecha para que conselheiros tutelares descumpram o regime de Dedicação Exclusiva exigido da atividade.

Segundo Luciara, o projeto, tornado lei, viola o princípio da Moralidade Administrativa, além de violar ferir a Resolução 17/2019 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica).

A prefeita enviou o projeto à Câmara depois de procurada por vereadores como Daiane Dias e Ademar Ornel, que tem familiares conselheiros. Eles chamaram atenção da prefeita para o artigo 41 da Resolução 170/2014 do Conanda (Conselho Nacional dos Direitos das Crianças e Adolescentes), que estabelece o seguinte: “Caberá a legislação municipal definir as condutas vedadas aos membros do Conselho Tutelar, bem como as sanções a elas cominadas, conforme preconiza a legislação local que rege os demais servidores”.

O marido de Daiane era conselheiro tutelar e música. Reeleito conselheiro, teve o mandato cassado por liminar, por iniciativa de uma ação de Luciara. Ornel possui filha conselheira.

O projeto de lei do Executivo acrescentou um parágrafo ao artigo 2 da Lei 5.575/2010. O parágrafo novo ficou assim:

O termo “dedicação exclusiva” citado no caput do presente artigo refere-se ao exercício de atividade pública ou privada com caráter de vínculo empregatício e remunerada, em horários comuns ao exercício da função de conselheiro tutelar, não sendo impeditivo o exercício de atividade em caráter eventual, sem vínculo empregatício, em horário diverso à jornada de trabalho no Conselho Tutelar, sem prejuízo do regime de plantão”.

A promotora considera que a mudança enfraquece o regime de Dedicação Exclusiva.

Publicidade

Prefeita diz que projeto de lei não enfraquece Conselho Tutelar

Prefeitura enfraquece papel do Conselho Tutelar e, por extensão, do Pacto da Paz

Justiça cassa mandato de conselheiro tutelar por dupla atividade

Publicidade
Clique para comentar

Obrigado por participar. Comentários podem ser rejeitados ou ter a redação moderada. Escreva com civilidade, por favor.

Brasil e mundo

BBB, a pobreza amada

Publicado

on

Não sabia quem era Naiara Azevedo. Soube por alto, hoje, que é do BBB e já foi “cancelada por ser bolsonarista”, parece.

Digo que não a conheço não porque a menospreze. Realmente não sabia quem era; a rigor, continuo não sabendo. Devo estar fora de moda, apenas isso.

Até mesmo o termo “cancelar”, no sentido que vem sendo empregado (para gente), é recente para mim. Conhecia o termo “gelar”, que me parece, aliás, mais estimulante: figurativamente, significa embarcar uma pessoa em um trem e despachá-la para a Sibéria.

Respeito quem gosta do BBB. Pelo que divulgam, é muita gente, de todas as classes e níveis educacionais. Se há mercado, há de ter valor comercial e razão de ser.

Aparentemente os espectadores se veem na posição de cientistas. Podendo verificar as alterações do comportamento humano sob confinamento, como fazem, em gaiolas, com animais de laboratório.

Vi o primeiro programa mais ou menos. Talvez um pouco do segundo. Não me fisgou.

Publicidade

Realmente não me toca, não me acrescenta nem me diverte.

Continue Reading

Brasil e mundo

“Você não pode acabar assim”

Publicado

on

O ator Lima Duarte gravou um vídeo para o Instagram com um recado à colega Regina Duarte. Ele critica o fato de ela se ter revelado “Bolsonarista”. Na verdade, lamenta.

“Trabalhamos 10 anos juntos. Não pode acabar assim, Regina. Capricha! Capricha pra não acabar assim”.

Continue Reading

Cultura e diversão

Cinema: King Richard, criando campeãs

Publicado

on

King Richard: Criando Campeãs é a cinebiografia de Richard Williams, pai das tenistas Venus e Serena Williams. Destinado a fazer de suas filhas futuras campeãs de tênis, Richard (Will Smith) utiliza métodos próprios e nada convencionais, em um plano feito especialmente para duas de suas cinco filhas, Serena (Demi Singleton) e Venus (Saniyya Sidney).  

Dirigido por Reinaldo Marcus Green e com o roteiro assinado por Zach Beylin, o longa é visto através da perspectiva do pai, em um drama familiar que mostra o protagonista lutando para oferecer as melhores condições para sua família, visão compartilhada com sua esposa, Oracene ‘Brandy’ Williams (Aunjanue Ellis). Eles desenvolveram uma rotina regrada e rígida, mas repleta de amor e harmonia familiar, com o objetivo de mantê-las longe das ruas e, consequentemente, das drogas. 

Richard é um homem negro tentando fazer suas filhas se destacarem em um esporte dominado por brancos ricos. Mesmo assim, ele continua persistente para tentar chamar a atenção de treinadores renomados, como Paul Cohen (Tony Goldwyn), treinador de John McEnroe e Pete Sampras, e Rick Macci (Jon Bernthal), treinador de Andy Roddick e Maria Sharapova e que, posteriormente, ganhou a fama ao treinar as irmãs Williams. 

Ainda nos anos 90, quando treinava as filhas, Richard disse que Venus seria número 1 do mundo, enquanto que Serena seria uma das maiores da história. Vamos aos fatos: Entre muitos títulos na carreira, Venus Williams foi 5 vezes campeã no lendário torneio de Wimbledon e foi a primeira afro-americana a liderar o ranking mundial.  Serena Williams já possui 23 títulos de Grand Slam e é uma das maiores atletas do esporte. E não é que ele acertou? 

Determinado, teimoso e até mesmo egoísta em algumas de suas convicções, a filosofia de Richard insiste em preservar o bem-estar de suas filhas para que não sejam exploradas e acabem ruindo como outras jovens atletas. No maior desempenho de sua carreira, Will Smith interpreta um dos personagens mais interessantes e complexos de sua filmografia, se destacando pela perfeição vocal e física, conseguindo passar toda a metodologia, determinação e inspiração do personagem. Com uma atuação intensa e poderosa, o Oscar nunca esteve tão perto. 

A fotografia de Robert Elswit, vencedor do Oscar por Sangue Negro, aposta nas cores quentes, e o desenho de produção e a direção de arte recriam a época com exatidão de detalhes, como a velha Kombi do pai, a casa da família, os cortes de cabelo e algumas roupas das jogadoras. Durante os créditos, vemos imagens reais e depoimentos da família Williams ao som de “Be Alive”, de Beyoncé. Uma pena que o filme tenha deixado de lado o início da carreira e todo o talento de Serena Williams. 

Publicidade

Envolvente e emocionante, King Richard: Criando Campeãs trata da perseverança em tornar seus sonhos realidade.  

Continue Reading



Publicidade
Publicidade
Publicidade

Em alta