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Opinião

O Rio Grande no brete

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Em uma passagem do romance “O sol também se levanta” (1926), de Ernest Hemingway, o personagem Bill Gordon pergunta a Mike Campbell, um escocês que perdeu toda a sua fortuna:

– Como você foi à falência?

– De duas formas: gradualmente e, então, repentinamente.

Isto ilustra mais ou menos como nosso Estado foi à falência. Não quebramos ontem, mas por uma sucessão de governos irresponsáveis.

Ao longo de décadas, o Rio Grande se tornou um Estado burocrático, perdulário e ineficiente. A crise das contas públicas está no noticiário há muito tempo, e a faceta mais visível desse drama é o caos dos serviços públicos, que prejudica justamente os mais pobres.

          Buraco cavado por décadas

Curioso, e lamentável, é que muitos de nós não percebemos a dimensão da crise.

Provavelmente parte dos gaúchos não faz ideia do tamanho do buraco em que nos encontramos. Mais provável ainda é que a maior parte não desconfia que (quase) todos somos responsáveis pela insolvência das contas públicas que ameaça paralisar o Estado.

Nas contas do Balanço Geral do Estado de 2018 (pág. 80), a dívida do Rio Grande do Sul com a União chegava a R$ 65 bilhões. Somando-se os demais passivos – que inclui precatórios, saques no Caixa Único, depósitos judiciais, débitos com fornecedores, etc. – o tamanho do buraco é R$ 135 bilhões, o equivalente a 3,5 vezes a receita corrente líquida anual, a qual gira em torno de R$ 40 bilhões – quase toda comprometida com gastos de pessoal.

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           A realidade rasgou a fantasia

O mais grave é que não chegamos aqui por conta de um único mandatário irresponsável. Foram 48 anos de governadores (e parlamentares) perdulários, eleitos democraticamente, que contribuíram para este brete em que nos metemos.

Não se trata de fazer revisionismo histórico. Desvelar nosso desastre fiscal é encarar nossas escolhas, eleição após eleição.

É encarar o caixa depauperado do Estado, que aniquila nossa capacidade de investir no que realmente importa – saúde, educação e segurança – e perceber que continuamos errando. É constatar que, em 2018, mais uma vez optamos pelo caminho da ilusão.

O atual governador, bem como a maior parte dos candidatos, vendeu a quimera de que o gravíssimo problema fiscal gaúcho seria resolvido apenas com “melhor gestão do fluxo de caixa”. Já os candidatos que foram honestos com os eleitores disseram que não haveria dinheiro para dar fim ao parcelamento de salários no curto prazo – e, em parte por isto, perderam o pleito.

A escolha para o Piratini, como todas as anteriores, foi legítima. Mas, mais uma vez, a realidade rasgou a fantasia.

Passado quase um ano do novo governo, os salários continuam atrasados e nossa capacidade de investimento aproxima-se de zero. Uma das alternativas, habilitar-se ao RRF (Regime de Recuperação Fiscal) do Governo Federal, permanece distante.

Para aderir de imediato ao RRF, o Estado precisaria privatizar bens de valor substancial, como o Banrisul e a Corsan. Novamente, o ilusionismo. Na campanha, o vencedor disse que isto era desnecessário. A maior parte dos eleitores acreditou.

           Boçorocas não surgem do nada

As boçorocas não surgem de repente, do nada. São necessários anos de negligência para que se formem aqueles buracos que destroem as propriedades rurais.

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O mesmo ocorreu com as contas públicas. Ao longo de sucessivos mandatos, governadores distribuíram benesses e reajustes inconsequentes ao funcionalismo e sem se preocupar em como garantir a sustentabilidade do erário. Sempre com a chancela dos deputados e o beneplácito, quando não a imposição, do Judiciário.

Servidores se aposentam cedo, com vencimento integral e paridade com servidores da ativa. Ou seja, podem passar mais tempo na inatividade remunerada do que na repartição, recebem o último salário da ativa e garantem reajustes tais quais os destinados aos ativos.

Não podia dar certo. Não deu certo.

         Perdido no brete

Infelizmente, chegamos a um ponto do brete onde não se vislumbra um futuro animador. Uma das causas é a ausência de legitimidade do governador que ora ocupa o Piratini.

O mandatário perdeu a razão, como se diz popularmente, ao falsear durante a campanha eleitoral. Vendeu a ilusão de que seria fácil resolver a barafunda gaúcha. Mentiu.

Agora, com apenas um ano de mandato, ziguezagueia buscando soluções paliativas, como foi a tentativa frustrada e equivocada de venda de ações do Banrisul. Resta-nos um governador sem credibilidade política, pois trapaceou com os eleitores.

Se ele acerta ao propor uma indispensável reforma administrativa, erra na forma, pois poupa o andar de cima do funcionalismo, imune a crises da maioria que habita os andares de baixo. Deveria começar com um mea culpa, admitindo que estava errado – ou que mentiu.

         Dizendo a verdade

Por fim, para não incorrer na mentira, restauro a verdade histórica. Escrevi, no começo deste artigo, que há 48 anos os mandatários aumentam as despesas para além das receitas.

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Houve uma exceção. Entre 2007 e 2010, a governadora Yeda Crusius aplicou a receita adequada: disciplina fiscal e austeridade com o dinheiro arrecadado. Interrompeu um ciclo de 37 anos de déficits continuados, com 3 anos sucessivos de superávits.

Como legado, foi a única que, em mais de 40 anos, entregou ao sucessor um caixa com as contas em ordem. Secretário de Planejamento à época e, antes, no Tesouro Estadual, tive a honra de ajudar a aplicar a receita de sucesso, a mesma que propus durante o pleito de 2018. Sempre falando a verdade.

Mateus Bandeira é conselheiro de administração e consultor de empresas. Foi CEO da Falconi, presidente do Banrisul e secretário de Planejamento e Gestão do Rio Grande do Sul.

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Cultura e diversão

TUDO EM TODO LUGAR AO MESMO TEMPO

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Tudo em Todo Lugar ao Mesmo Tempo acompanha Evelyn Wang (Michelle Yeoh), dona de uma lavanderia familiar e dividida entre uma infinidade de tarefas ao longo do dia: dos cuidados com o pai Gong Gong (James Hong) às negociações das dívidas de seu negócio, que pode ir à falência, e que está sob a mira da implacável auditora do imposto de renda Deirdre Beaubeirdre (Jamie Lee Curtis). À beira de um ataque de nervos, Evelyn também precisa lidar com uma crise no casamento com Waymond (Ke Huy Quan) e com a filha adolescente Joy (Stephanie Hsu). Como se não bastassem todas essas crises, Evelyn ainda descobre, durante um dia especialmente estressante, a existência do multiverso. Contatada por uma versão alternativa de seu marido, ela é informada que precisa derrotar uma entidade multiversal chamada Jobu Tupaki, que pretende destruir todas as realidades.  

O conceito de multiverso nunca esteve tão em alta. Com o sucesso de séries e filmes da Marvel que exploram o tema, mais recentemente em Doutor Estranho no Multiverso da Loucura, é interessante notar que a produção que melhor apresentou a proposta do multiverso não envolve super-heróis. Após mais de uma década de preparação, Tudo em Todo Lugar ao Mesmo Tempo entrega uma nova percepção do que realmente significa o multiverso e suas infinitas possibilidades.

Dirigido e roteirizado pela dupla Daniels (Dan Kwan e Daniel Scheinert), o longa quebra todas as barreiras e faz cada um dos universos ter a sua própria narrativa. As versões alternativas surgem em momentos distintos e enriquecem as habilidades da protagonista. Em quase 2 horas e meia, a produção é um caleidoscópio de referências, apresentando uma grande homenagem ao cinema asiático, não somente nas artes marciais que inspiram as cenas de ação, mas também nos figurinos da vilã Jobu e nos dramas românticos de Wong Kar-Wai. Uma estética colorida e fantástica que percorre diferentes gêneros narrativos, trazendo reflexões sobre questões elementares como a vida e os relacionamentos familiares, de forma divertida e emocionante.  

O filme é protagonizado pela lendária Michelle Yeoh, que entrega a atuação mais extraordinária de sua longa carreira. Evelyn é arrastada para uma jornada de busca pela identidade que se desenvolve de maneiras inesperadas. À medida que se redescobre e aceita suas falhas, ela experimenta habilidades inimagináveis que a ajudam nesse processo. A atriz nos leva nessa jornada insana e testemunhamos a evolução de sua personagem. Uma performance definitiva e digna de Oscar.  

Tudo em Todo Lugar ao Mesmo Tempo é um épico de ação caótico e avassalador. Um filme que não tem medo de explorar e se aventurar pela bizarrice de seu próprio conceito. Uma experiência que certamente não será esquecida tão cedo.  

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Especial

Pensão de Eduardo Leite e Fake news

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Eduardo Leite afirmou que “era fake news que estivesse recebendo pensão vitalícia [de R$ 40 mil] como ex-governador”. Dito assim, a sentença é mesmo falsa. Mas tem um porém. Um fato precisa ser inteiramente falso para ser classificado como fake news. Por isso, creio que vale uma pequena análise sobre o que é fake news e o que não é, e como o termo do inglês vem sendo tratado.

Como se sabe, Leite desistiu do benefício após a repercussão negativa, no limite das 48 horas dadas pelo juiz Tomasi Diniz para que ele e a Procuradoria-Geral do Estado prestassem esclarecimentos. Dando um sinal desconfortável, o juiz considerou, no despacho inicial, que o parecer da PGE favorável ao benefício à EL foi uma “interpretação forçada”.

Onde está a fake news?

A primeira pergunta de uma pessoa que raciocina foi: Se era fake news, por que desistiu do benefício? Leite disse que o fez “para evitar a propagação de narrativas mentirosas, mal-intencionadas e plantadas”. Mas onde estaria a mentira? Onde, a fake news?

Ele disse que não recebia pensão, mas sim “subsídio”, e que “em vez de vitalício, era por quatro anos apenas”. O contracheque no site da Transparência do Estado, porém, é claro: “Pensão Especial”. Que fosse subsídio, muda alguma coisa? Não muda o essencial: o pagamento estava entrando. Já se entraria por quatro anos, não para sempre, é igualmente lateral, pois a questão central permanece: Por que um ex-governador teria direito à pensão ou subsídio [seja o nome que se quiser dar, por qualquer tempo] depois de deixar o cargo? O que justifica esse privilégio? Aí, o ponto!

A palavra ‘vitalícia’

Relembrando, ele afirmou: “É fake news que eu esteja recebendo pensão vitalícia como ex-governador”. A palavra ‘pensão’ já foi esclarecida acima, é como aparece no contracheque. Agora, a palavra ‘vitalícia’. Como foi embutida na afirmação do ex-governador, ela torna falsa uma sentença, no mérito, verdadeira. A pensão estava sendo paga, só não era vitalícia, mas por quatro anos. Aliás, na ação do Novo contra o pagamento, os autores não falam em pensão “vitalícia”. Falam no período de quatro anos.

A palavra ‘vitalícia’, se foi usada por alguém, foi um equívoco em uma notícia, no fulcro, verdadeira. Equívoco que serviu à tese de fake news naquela frase de EL. Por sinal, quem disse que a pensão era de R$ 40 mil também se equivocou e, assim, igualmente serviu àquela tese (o valor pago a Leite era de R$ 19 mil, embora de fato um valor viesse sendo pago). Talvez esses equívocos – que não anulam a questão – tenham ocorrido porque o pagamento não foi comunicado, mas sim descoberto, e por causa do contracheque.

O documento traz pagamento a Leite no valor de R$ 40 mil, próximo ao que se paga, a título de pensão vitalícia, aos ex-governadores. Alguém pode se ter confundido, pensando que EL estava recebendo a pensão nas mesmas bases daqueles. Na verdade, a quantia de R$ 40 mil recebida por Leite se refere a dois meses de pagamento acumulados, pagos de uma vez só.

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Incômodo e desistência

Diante daquelas palavras do juiz (interpretação forçada), Leite talvez tenha considerado que poderia perder a pensão por decisão judicial, o que lhe traria um incômodo pesado de carregar na campanha de reeleição, daí ter desistido dela.

EL requereu o benefício no dia 31 de março passado. Poderia tê-lo feito quando renunciou para tentar ser pré-candidato a presidente. Talvez tenha pensado que repercutiria mal em suas pretensões eleitorais ao Planalto. Se foi assim, é intrigante que o tenha requerido sem pensar que pudesse prejudicar, agora, sua campanha de reeleição.

Como ninguém vive sem dinheiro, talvez ele tenha precisado, ao ponto de minorar psicologicamente a repercussão negativa, embora fosse certa. Afinal, quantos trabalhadores gozam de direito à pensão especial? De novo a questão de fulcro: Por que mesmo um ex-gestor público merece pensão após deixar o cargo? O argumento de EL – de que seria “por quatro anos apenas” – não chega a ser um argumento. Por um mês que fosse, seria justo?

É coerente aceitar pensão?

Os autores da ação classificaram a pensão como privilégio – e sem base legal, por isto: quando Leite renunciou, a lei da pensão estava extinta (extinção sancionada pelo próprio Leite, depois de aprovada pela Assembleia Legislativa, por iniciativa do parlamento). Os autores alegaram que EL não tinha direito à pensão porque “tornar-se ex-governador era requisito para pedir a pensão. Não poderia requerê-la porque a lei que a previa não mais existia. Esse foi o entendimento, com o qual o juiz indicou concordar, quando se refere à “interpretação um tanto forçada da PGE”. Questionaram ainda: “É coerente extinguir a lei da pensão e depois reivindicar o benefício para si? Faz sentido? Não seria isso uma contradição de mérito?”

Leite se baseou em parecer da PGE para requerer o benefício. A Procuradoria entendeu que ele fazia jus, em valor correspondente ao período retroativo à extinção da lei, proporcional ao tempo em que esteve governador e a lei ainda valia. O fato de que o Procurador foi nomeado por EL projeta uma sombra de suspeição. Mais uma vez, não importa. O fato é: Leite considerou justa e devida a pensão. Se não tivesse desistido ou se a justiça não o impedisse, receberia, ao fim do quadriênio pretendido, cerca de R$ 1 milhão, sem precisar dar expediente.

Verdade verdadeira

Quando desistiu, o ex-governador, em defesa de estar recebendo o benefício, lembrou que governador ganha menos que deputado estadual, federal e senador. Não chega a ser um argumento. Como de antemão ele conhecia o contracheque, não faz sentido comparar quem ganha mais. Tem a ver com ganhar sem trabalhar. Disse ainda que se viesse a ser reeleito, perderia o benefício. Igualmente, não é argumento. Afinal, ninguém poderia acumular vencimento de governador com pensão por ter sido governador.

Não houve mentira nem má intenção nem plantação no caso. Houve uma reação cívica contra um fato questionável, ao ponto de o beneficiário ter desistido de embolsar a mensalidade. Era óbvio que não pegaria bem.

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Brasil e mundo

A transição energética | fóssil – verde | fracassou? (Por Fabrício Iribarrem)

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Fabricio do Amaral Iribarrem

O retorno da geração por matrizes “não verdes” na Europa, tais como a Carvão e Nucleares, somado à impactante inflação dos combustíveis derivados de petróleo que tem assombrado as cadeias econômicas em todo o mundo, criaram bases para vídeos, artigos e matérias jornalísticas que perguntam: A Transição Energética Fracassou?

Acho válida a reflexão, ainda que pense o termo fracasso ser pesado, servindo apenas para exposição jornalística…

  1. Considero a transição energética um caminho natural, racional e sem volta, que vai levar tempo. Não será do dia pra noite, por ruptura ou por discursos ambientalistas;
  2. Até lá, parece-me precipitado e estrategicamente equivocado abandonar as
    atuais fontes energéticas, até aqui consolidadas e firmes, quaisquer sejam, que possibilitam uma matriz sólida e segura, dando tempo ao desenvolvimento para a transição energética à essa nova matriz verde;
  3. Nesse sentido, é um erro criar um discurso e ampliar uma retórica que se oponha as atuais fontes de uma maneira tão acintosa como os governos têm feito. Esse movimento governamental coloca a sociedade avessa ao modelo atual, sem uma solução pronta, o que por óbvio reflete também nos mercados produtores e investidores, que não se predispõem mais a investir e ampliar essa matriz consolidada enquanto a nova se desenvolve.
  4. Essa redução do mercado produtivo, adicionado à especulação, aos impactos de uma guerra na Europa, aos reflexos das restrições produtivas na pandemia, conduzem a atual situação de escassez de oferta em um momento que o globo
    demanda a matriz vigente com ampla escala, sem a estrutura pronta da nova matriz verde. Resultado: inflação de preços no mercado energético;
  5. Penso que a solução mais proveitosa seria dar sinal claro aos produtores da atual matriz que a mesma é necessária, e assim será nos próximos 20 anos, criando um ambiente econômico e com segurança jurídica para essas operações, sem mazelas políticas e ambientais que interfiram negativamente, mas já sinalizando a futura migração de matriz, de uma forma orgânica e sustentável do ponto de vista econômico.

Fabrício Iribarrem é Eng. Eletricista e Advogado. Diretor Comercial GEBRAS.

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