Papa levanta o segredo pontifício sobre agressões sexuais

O papa Francisco deu nesta terça-feira mais um passo na luta contra os abusos sexuais na Igreja católica levantando o segredo pontifício sobre esses crimes, mas mantendo um mínimo de confidencialidade.

O papa fez da luta contra as agressões sexuais cometidos na Igreja católica uma das prioridades de seu pontificado.

Há vários anos a Igreja enfrenta escândalos de crimes de pedofilia cometidos durante décadas por padres e religiosos e, muitas vezes, acobertados pela hierarqua católica.

Na França, o cardeal Philippe Barbarin é julgado por não ter denunciado os abusos de um padre de sua diocese. Por coincidência do calendário, o papa também aceitou nesta terça a demissão, oficialmente por “limite de idade”, do embaixador do Vaticano na França, monsenhor Luigi Ventura, investigadi por agressões sexuais.

As ‘instruções’ assinadas pelo papa visam “especificar o grau de confidencialidade com o qual é preciso tratar as informações e denúncias sobre os abusos sexuais” cometidos por religiosos, explica o arcebispo Juan Ignacio Arrieta, membro do Conselho Pontifício de Textos Legislativos, citado em um comunicado de imprensa do Vaticano.

Mais direto, Giuseppe Dalla Torre, ex-presidente do Tribunal do Estado da Cidade do Vaticano, afirma que “o papa Francisco abole o segredo papal para casos de abuso sexual”, segundo o mesmo comunicado à imprensa.

O sigilo pontifício, também chamado de segredo do papa, é uma regra de confidencialidade que protege informações confidenciais relacionadas ao governo da Igreja universal, de acordo com a definição do site Le forum catholique.

“Em essência, as razões que levaram o legislador eclesiástico a introduzir, entre os assuntos sujeitos ao sigilo pontifício, os crimes mais graves” como agressão sexual “cederam diante de valores considerados hoje mais elevados e dignos de proteção especial, como a primazia do ser humano ferido”, acrescenta Dalla Torre.

Mesmo levantando o segredo pontifício, o papa argentino impôs um mínimo de atenção, exigindo que “as informações” desses casos sejam “tratadas de maneira a garantir a segurança, a integridade e confidencialidade (…) a fim de proteger a boa reputação, imagem e privacidade de todos os envolvidos”.

Isso não significa censura, ressalta o papa: “nenhuma obrigação de silêncio em relação aos fatos em questão pode ser imposta àqueles que os denunciam, à pessoa que afirma ser a vítima e às testemunhas”, assegura Francisco.

As instruções do papa são concisas: “não são cobertos pelo segredo pontifício denúncias, julgamentos e decisões sobre crimes” mencionados por dois artigos legais de dois documentos eclesiásticos, mas que cobrem praticamente todos os casos de agressão sexual.

O jornalista italiano Andrea Tornielli, diretor editorial do “dicastério” da Comunicação do Vaticano, decifra o significado dessa decisão. Significa concretamente que “as denúncias, testemunhos e documentos dos julgamentos relativos a agressões” sexuais e que até agora eram objeto de sigilo papal podem agora ser entregues aos magistrados da justiça civil dos vários países”.

“Um sinal de abertura, disponibilidade, transparência, colaboração com as autoridades civis”, disse Tornielli, descrevendo essa decisão como “histórica”.

O papa também decidiu que a posse de pornografia infantil envolvendo menores de 18 anos era agora considerada um crime grave, quando anteriormente o limite de idade era de 14 anos.

No entanto, o pontífice afirmou que há um limite impossível de ser excedido: o sigilo da confissão permanece absoluto, o que exclui, portanto, uma denúncia de fatos relatados por um fiel no confessionário.

* AFP

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