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Brasil & Mundo

Papa levanta o segredo pontifício sobre agressões sexuais

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O papa Francisco deu nesta terça-feira mais um passo na luta contra os abusos sexuais na Igreja católica levantando o segredo pontifício sobre esses crimes, mas mantendo um mínimo de confidencialidade.

O papa fez da luta contra as agressões sexuais cometidos na Igreja católica uma das prioridades de seu pontificado.

Há vários anos a Igreja enfrenta escândalos de crimes de pedofilia cometidos durante décadas por padres e religiosos e, muitas vezes, acobertados pela hierarqua católica.

Na França, o cardeal Philippe Barbarin é julgado por não ter denunciado os abusos de um padre de sua diocese. Por coincidência do calendário, o papa também aceitou nesta terça a demissão, oficialmente por “limite de idade”, do embaixador do Vaticano na França, monsenhor Luigi Ventura, investigadi por agressões sexuais.

As ‘instruções’ assinadas pelo papa visam “especificar o grau de confidencialidade com o qual é preciso tratar as informações e denúncias sobre os abusos sexuais” cometidos por religiosos, explica o arcebispo Juan Ignacio Arrieta, membro do Conselho Pontifício de Textos Legislativos, citado em um comunicado de imprensa do Vaticano.

Mais direto, Giuseppe Dalla Torre, ex-presidente do Tribunal do Estado da Cidade do Vaticano, afirma que “o papa Francisco abole o segredo papal para casos de abuso sexual”, segundo o mesmo comunicado à imprensa.

O sigilo pontifício, também chamado de segredo do papa, é uma regra de confidencialidade que protege informações confidenciais relacionadas ao governo da Igreja universal, de acordo com a definição do site Le forum catholique.

“Em essência, as razões que levaram o legislador eclesiástico a introduzir, entre os assuntos sujeitos ao sigilo pontifício, os crimes mais graves” como agressão sexual “cederam diante de valores considerados hoje mais elevados e dignos de proteção especial, como a primazia do ser humano ferido”, acrescenta Dalla Torre.

Mesmo levantando o segredo pontifício, o papa argentino impôs um mínimo de atenção, exigindo que “as informações” desses casos sejam “tratadas de maneira a garantir a segurança, a integridade e confidencialidade (…) a fim de proteger a boa reputação, imagem e privacidade de todos os envolvidos”.

Isso não significa censura, ressalta o papa: “nenhuma obrigação de silêncio em relação aos fatos em questão pode ser imposta àqueles que os denunciam, à pessoa que afirma ser a vítima e às testemunhas”, assegura Francisco.

As instruções do papa são concisas: “não são cobertos pelo segredo pontifício denúncias, julgamentos e decisões sobre crimes” mencionados por dois artigos legais de dois documentos eclesiásticos, mas que cobrem praticamente todos os casos de agressão sexual.

O jornalista italiano Andrea Tornielli, diretor editorial do “dicastério” da Comunicação do Vaticano, decifra o significado dessa decisão. Significa concretamente que “as denúncias, testemunhos e documentos dos julgamentos relativos a agressões” sexuais e que até agora eram objeto de sigilo papal podem agora ser entregues aos magistrados da justiça civil dos vários países”.

“Um sinal de abertura, disponibilidade, transparência, colaboração com as autoridades civis”, disse Tornielli, descrevendo essa decisão como “histórica”.

O papa também decidiu que a posse de pornografia infantil envolvendo menores de 18 anos era agora considerada um crime grave, quando anteriormente o limite de idade era de 14 anos.

No entanto, o pontífice afirmou que há um limite impossível de ser excedido: o sigilo da confissão permanece absoluto, o que exclui, portanto, uma denúncia de fatos relatados por um fiel no confessionário.

* AFP

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Nota conjunta de Instituições do RS sobre a situação em áreas Kaingang

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As universidades e os institutos federais gaúchos vêm a público apontar a violência que está ocorrendo em áreas Kaingang no Rio Grande do Sul, a qual tem envolvido também estudantes de nossas instituições.

Temos relatos de perseguição, tortura e mortes nas terras indígenas de Serrinha, motivados por arrendamentos ilegais. É necessário que respeitemos os povos indígenas, suas culturas e modos de viver, e que possamos nos unir por melhores condições de vida em um planeta ameaçado tanto do ponto de vista ambiental quanto das relações sociais.

Enquanto instituições formadoras de pessoas e profissionais, é nossa responsabilidade defender os direitos humanos, culturais, sociais e de vida digna.

Nesse sentido, esperamos que as instituições competentes enfrentem essa dura realidade, coibindo o arrendamento ilegal de terras indígenas, causa principal para essa escalada de violência na região, evitando mais tragédias e sofrimento.

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha – IFFAR
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul – IFRS
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense – IFSul
Universidade Estadual do Rio Grande do Sul – UERGS
Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre – UFCSPA
Universidade Federal do Rio Grande – FURG
Universidade Federal de Santa Maria – UFSM
Universidade Federal de Pelotas – UFPel
Universidade Federal do Pampa – UNIPAMPA

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Autor de livro sobre Marielle é assassinado no Rio

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O escritor e capoeirista Leuvis Manuel Olivero, de 38 anos, foi assassinado enquanto caminhava na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro. Ele era autor de 11 livros, um deles sobre Marielle Franco. Segundo testemunhas, os tiros que balearam Leuvis partiram de um carro em movimento. O crime ocorreu no dia 10 de outubro. A polícia ainda não sabe a motivação do homicídio.

Além de homenagear Marielle, Leuvis aponta, no seu livro, a relação das milícias cariocas com o assassinato da ex-vereadora e do motorista Anderson Gomes. Segundo a rádio Band News, outra das suas 11 publicações critica o governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

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Brasil & Mundo

Bolsonaro prepara auxílio emergencial de R$ 400

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O governo federal decidiu que o valor do Auxílio Brasil passará de R$ 189, em média, para R$ 400, e contemplará 17 milhões de famílias, de dezembro deste ano a dezembro do ano que vem.

De acordo com a CNN Brasil, o governo deve anunciar a mudança nesta terça-feira (19).

Parte desse valor será pago com recursos do atual Bolsa Família e parte será um auxílio temporário. Serão gastos R$ 84 bilhões, sendo R$ 34,7 bilhões do orçamento do Bolsa Família e mais R$ 50 bilhões do auxílio temporário.

Com o reajuste, Jair Bolsonaro pretende conter a sua alta rejeição nas pesquisas de intenções de votos. 

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