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Brasil & Mundo

Reitor do IFSul promete trabalhar pela rejeição à MP de Bolsonaro

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Flávio Nunes, Reitor IFSul

A escolha de reitores e diretores-gerais nos Institutos Federais sempre seguiu um processo democrático, com a participação de suas comunidades acadêmicas de forma paritária entre os três segmentos que a formam (docentes, técnicos-administrativos e discentes), ou seja, com pesos iguais para a definição do resultado final das eleições.

A lei de criação dos Institutos Federais, a 11892/2008, estabelecia este formato de eleição, definia ainda que os candidatos mais votados eram os eleitos, sem lista tríplice para ser escolhida pelo Presidente da República, no caso dos reitores.

A publicação da MP 914/2019, no DOU do dia 24 de dezembro de 2019, em edição extra, altera a forma de escolha de reitores e diretores-gerais de câmpus dos Institutos Federais, Universidades Federais e Colégio Pedro II. Cria a lista tríplice para reitores dos Institutos Federais, altera o peso de cada segmento no resultado final das eleições, extingue as eleições para diretores-gerais dos câmpus, entre outras alterações.

A possível escolha de um candidato que compõe uma lista tríplice que não seja o primeiro colocado fere de forma direta o processo democrático que a comunidade acadêmica de uma Instituição tenha participado de forma direta. A liberdade de escolha de seus gestores deve fazer parte de uma instituição que trabalha a formação de cidadãos para o Brasil, como forma educativa e participativa.

O mecanismo da lista tríplice desvirtua o processo democrático em que deve estar alicerçado esta escolha. Como analogia, podemos comparar um Instituto Federal com um ente federado, por exemplo, um município, ao realizar as eleições para prefeito, tem no mais votado o escolhido. Imaginemos esta MP aplicada ao município, com uma lista tríplice de candidatos para ser escolhido pelo governador ou presidente da república.

A MP, ao definir que o peso do segmento dos docentes passe para 70%, o dos técnicos-administrativos passe para 15% e dos discentes passe para 15%, altera a forma paritária que os três segmentos tinham no formato anterior. Uma Instituição de Ensino como os Institutos Federais tem o seu dia a dia composto pelo trabalho e dedicação de todos os segmentos.

Evidentemente cada um tem funções diferenciadas, mas todas importantes no processo de aprendizagem. Assim, defender a paridade entre os segmentos é defender um processo democrático que leva em consideração todos e todas que compõem nossas instituições.

Extinguir o processo eleitoral para a escolha dos diretores-gerais de cada câmpus dos Institutos Federais atinge diretamente mais um processo democrático que ocorre em nossas instituições. Não levar em consideração a vontade da comunidade acadêmica de um câmpus na escolha de seu gestor mais direto retira a possibilidade de termos diretores que estejam mais ligados às verdadeiras necessidades de cada câmpus, que estejam mais atentos ao dia a dia da unidade.

Importante registrar que os Institutos Federais têm, ao longo da sua existência, ofertado, e cada vez mais, uma educação profissional e tecnológica de qualidade, com resultados expressivos nos mais diversos indicadores nacionais e internacionais.

O processo eleitoral anterior contribuiu de forma significativa para o aperfeiçoamento das nossas instituições, consequentemente contribuiu também com a melhoria na qualidade dos cursos oferecidos. Gestores escolhidos de forma direta por suas comunidades acadêmicas resultam em comprometimento e dedicação muito maior com suas instituições.

Desta forma, colocar-se contra a MP 914/2019, é colocar-se em defesa da democracia nos Institutos Federais, Universidades Federais e Colégio Pedro II, que vêm contribuindo com as transformações de vidas de milhões de brasileiros ao longo dos anos.

Iremos trabalhar e mobilizar de todas as formas possíveis para que a MP seja rejeitada junto ao Congresso Nacional. Para isso, conclamo a todas e todos aqueles que compartilham das ideias defendidas nesta nota a fazerem movimentos de contato junto aos nossos representantes políticos, em especial aos nossos deputados e senadores federais, explicando nossas razões e pedindo o apoio necessário neste momento de ataque às nossas instituições.

MP de Bolsonaro dá peso maior a voto de professores e impede reeleição de reitor

1 Comment

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  1. Alarico

    29/12/19 at 09:18

    Como ETEPEANO de raiz, sinto-me compelido a comentar a matéria publicada por esse blog, com Prof. Flavio Nunes, atual Reitor do IF.
    A antiga ETFP sempre foi (e continua sendo) motivo de orgulho para todos nós pelotenses. Já no tempo em que os dirigentes eram nomeados sem qualquer consulta à comunidade, e que os servidores sequer pensavam em sindicato, horas extras ou coisas do gênero, o que se via ali era pura dedicação, patriotismo e devotamento à formação de bons cidadãos. Nos anos 60/70, quando alguns dirigentes sequer haviam nascido, já havia fila de empresas disputando os egressos da Escola, mesmo que esses nunca tivessem pensado em votar para a Direção. Portanto, não me parece razoável a afirmação que “gestores escolhidos de forma direta por suas comunidades acadêmicas resultam em comprometimento e dedicação muito maior com suas instituições”; a suposição não se sustenta, e contraria inclusive a história do próprio educandário. Dirigentes escolhidos de forma direta talvez resultem mais comprometidos com quem os elege, mas não necessariamente com a sociedade, que os emprega, os mantém e os paga tão regiamente.
    Ao longo dos meus 70 anos acompanhei centenas (senão milhares) de jovens que escolheram a ETP, a ETFP, o CEFET ou o IF pela excelência dos seus cursos ou pela empregabilidade dos seus egressos; mas ainda não encontrei um que tivesse escolhido tão conceituada escola pela possibilidade de votar no Reitor, no Diretor ou em quem quer que fosse. O IF é um patrimônio da sociedade, é dela que se financia e é a ela que deve servir e prestar contas. O IF não é uma agremiação, um sindicato ou uma empresa, portanto não é justo que os seus servidores se comportem como sócios ou acionistas, que exigem o direito de impor a “sua” escolha como única. É preciso dar à sociedade, através de seus representantes, o direito de alinhar minimamente a política interna dos órgãos públicos aos objetivos nacionais de cada tempo.
    Com todo o respeito que merece o “meu” Reitor, considero muito infeliz a comparação que faz com a escolha de prefeitos ou governadores. No município os munícipes são ao mesmo tempo financiadores e beneficiários do trabalho do prefeito; portanto, o direito de escolha cabe a todos por igual, sejam eles funcionários públicos ou simples pagadores de impostos. Para ser justa a comparação, teríamos que imaginar um município onde todos fossem compelidos a pagar os impostos, mas apenas o funcionalismo público e os estudantes da rede municipal tivessem direito a voto. É o que acontece hoje nos IFs: o público interno decide como quer gastar e escolhe alguém para assinar o empenho; e a sociedade que se vire para pagar a conta.
    A instituição da lista tríplice está muito longe do ideal, mas já é um avanço. Com ela mantém-se a certeza de que o futuro dirigente será escolhido entre os três melhores nomes “da casa”, eleito apenas pelo público interno. Poderia ser bem pior, se voltassem os gestores nomeados por Brasilia… mas nem por isso o IF deixaria de ser a referência que é, certamente.

Obrigado por participar. Comentários podem ser rejeitados ou ter a redação moderada. Escreva com civilidade, por favor. Abç.

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Para entender a polêmica do “furo no teto” e o Auxílio Brasil

O mais provável é que o governo emita divida para bancar o Auxílio

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O presidente Bolsonaro e o ministro Paulo Guedes vão usar dinheiro do orçamento (receitas acima do esperado) ou vão emitir dívida, um dos dois, para bancar o Auxílio Brasil, substituto do Bolsa Família. O novo benefício social prevê pagamento mensal de R$ 400, maior que o programa anterior, e vem sendo considerado uma jogada de Bolsonaro, que, em queda de popularidade, estaria pensando na eleição de 2022.

O Congresso pode autorizar o furo no teto. Vai fazê-lo. Afinal, o Centrão quer.

O mais provável é que o governo emita divida para bancar o Auxílio, não se sabe ao certo o que farão. O governo tem uma despesa que não consegue cobrir com receita de impostos. Então ele oferece títulos do governo (emite dívida), que pagam juros, para pessoas que têm dinheiro guardado e aceitam emprestar ao governo.

Problema

Existe um problema porque – com o Auxílio – ocorre o crowding out. Ou seja, esse dinheiro guardado, que poderia ser emprestado para pessoas e empresas privadas usarem de acordo com leis de mercado, passa a ser usado pelo governo. Os liberais não gostam disso porque o gasto do governo é menos eficiente. Fica menos dinheiro para ser usado pelo setor privado. Por exemplo: menos dinheiro para interessados em adquirir imóveis por financiamento.

Quando o governo aumenta sua dívida, faz crowding out = colocar um monte de gente para fora. É o termo para essa ação do governo, de tomar empréstimos no mercado, ter um déficit alto, ocupando um espaço que poderia ser usado pelo setor privado. Em vez de ser usado pelo setor privado, os recursos do setor privado são emprestados para o governo gastar, obviamente dentro das práticas de setor público, que não são as de mercado. É o que vai ocorrer agora…

Vão dar dinheiro para quem não fez por onde ganhar esse dinheiro. Mal comparando com um parêntese (é como Chaplin = arte desenvolvida dentro das regras de mercado versus Procultura, Lei Rouanet, LIC = crowding out. Depois de nove meses, é só ver o resultado: Hollywood x Ancine, Agência Nacional de Cinema).

Emitir dívida fura teto

De qualquer maneira, emitir dívida fura o teto de gastos, que é uma lei que prevê o limite de gastos do governo, independente de ter ou não verba de impostos, buscando controlar a dívida pública, que cresceu muito nos últimos anos. A lei do teto é para dar tempo de a receita crescer, o PIB crescer e, daqui a algum tempo, a relação dívida/PIB diminuir para um percentual mais baixo. Se não, quando a receita de impostos aumenta, o governo vai gastando, gastando, sem diminuir essa relação dívida pública/PIB.

Inflação mundial

Está ocorrendo inflação mundial por causa dos efeitos da pandemia. Houve redução da oferta mundial por causa das paralisações. Agora está acontecendo uma recuperação abrupta com reposição de estoques mundial, o que a produção está com dificuldade de atender. Por isso, aumento mundial de preços, falta de mão de obra em países desenvolvidos etc.

O dinheiro do Auxílio será todo gasto em consumo pelo povão. Vai aquecer a economia e sancionar os aumentos de preço. Mas não vai ser o que gerou a inflação. A inflação já está aí. Vai dar um empurrãozinho nessa inflação.

Imprimir dinheiro demais, um perigo!

O governo sempre está imprimindo algum dinheiro, mas eles têm que calibrar a quantidade emitida de acordo com a demanda do público por dinheiro. Se as pessoas querem mais dinheiro para gastar ou guardar como reserva, imprime. Se imprimir mais que isso, ocorre inflação. Se imprime de menos, deflação.

Nos EUA, como o dólar é a moeda de reserva mundial (todo o mundo quer dólares para guardar), eles podem imprimir muitos dólares. Mas eles também têm que calibrar a emissão com a demanda mundial por dólares, para manter o valor da moeda. Porque os que guardam dólar gostam dele justamente por isso: não perde valor por décadas. Pode-se guardar dólares no cofre como segurança. Para usar em uma emergência: mantém valor e é fácil de vender. Todo mundo aceita.

A hiperinflação ou superinflação ocorrem quando o governo não consegue pagar suas despesas com receitas de impostos ou emitindo dívida. Ele só consegue emitindo moeda. Então emite muito mais moeda, continuamente, para pagar as despesas, muito acima da demanda por moeda do público. O dinheiro do país se desvaloriza e perde a qualidade de moeda de reserva (todo mundo recebe e quer se desfazer do dinheiro o mais rápido possível). A moeda estrangeira (dólar, libra) vira a moeda de reserva preferida.

***

A política fiscal pode não afetar a economia tão fortemente como previsto pelo multiplicador. Um aumento nos gastos do governo causa um aumento nas taxas de juros. Uma alta da taxa de juros reduz os gastos com investimento. Essa redução na demanda, que é resultante de uma política fiscal que aumenta a taxa de juros, é chamada de efeito deslocamento (crowding-out). O efeito deslocamento tende a compensar os impactos que ocorrem na demanda agregada.

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Jefferson, o trágico, é internado em Bangu

Algo nele é excessivamente dramático, paradoxal, especialmente para uma pessoa que se vende como “machão”

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Notícia da rede: A presidente interina do PTB, Graciela Nienov, foi às redes neste domingo pedir orações para Roberto Jefferson. “O ex-deputado foi internado no hospital penitenciário do complexo de Gericinó, em Bangu”, informou ela. “Roberto Jefferson teve que ser internado no hospital do presídio, com quadro de febre alta (39°C), pressão baixa (09/5), taquicardia (110bpm), dor na palpação na região do fígado, acúmulo de líquido nas pernas”. Jefferson foi preso em 13 de agosto. Ordem do ministro Alexandre de Moraes, no inquérito que apura a atuação de uma milícia digital contra as instituições democráticas.

***

Jefferson tem na personalidade traços marcantes de personagens trágicos.

Algo nele é excessivamente dramático, paradoxal, especialmente em uma pessoa que se vende como “machão”; não à toa, por certo, seu amor pelo canto e pelas árias, apesar das postagens de si mesmo empunhando escopetas pesadas.

Uma espécie de barbeiro de Sevilha, um fígaro que canta alto e empunha navalhas.

Parece uma alma que se sentiu ofendida por uma aspereza qualquer que o deixou sem saída para o íntimo, a não ser viver e morrer em conflito.

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51,2% dos brasileiros vacinados com duas doses

Quase 153 milhões de pessoas tomaram a primeira dose, o que representa 71,7% da população

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O Brasil alcançou neste sábado, 23, 109 milhões de pessoas vacinadas com a segunda dose ou a dose única de vacinas contra a Covid, de acordo com o consórcio de veículos de imprensa. 

Receberam duas doses ou a vacina de dose única 109.217.821 pessoas, ou 51,2% da população.

Quase 153 milhões de pessoas tomaram a primeira dose, o que representa 71,7% da população.

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