‘UFPel tinha mais de 300 processos engavetados: agressão à mulher, desaparecimento de bens públicos, assédio’

Li uma entrevista feita pela Assessoria de Comunicação da UFPel, sobre os três anos do reitorado de Pedro Curi Hallal na UFPel.

À certa altura, o reitor diz:

A UFPel possuía um passivo de cerca de 300 processos administrativos disciplinares e 200 prestações de contas de convênios e contratos, muitos dos quais engavetados por anos. Hoje estamos totalmente em dia nesses dois setores.

Recebemos a instituição com R$ 11 milhões de déficit, e hoje o déficit é zero.

As Fundações de Apoio, historicamente envolvidas em escândalos, hoje são administradas com zelo e seguindo as normativas pertinentes.

Procurei por ele, pedindo se poderia avançar um pouco mais sobre os três pontos acima. Ele me atendeu:

Ponto 1

A UFPel possuía um passivo de cerca de 300 processos administrativos disciplinares e 200 prestações de contas de convênios e contratos, muitos dos quais engavetados por anos. Hoje estamos totalmente em dia nesses dois setores.

Resposta de Pedro:

A Coordenação Permanente de Processos Administrativos Disciplinares (CPPAD) investiga as possíveis faltas funcionais cometidas por servidores da instituição. No início de 2017, ao assumirmos a administração da UFPel, nos deparamos com um passivo de mais de 300 processos, a maioria dos quais com mais de cinco anos sem qualquer tramitação, ou seja, literalmente engavetados.

Esse passivo é ainda mais grave se considerarmos que as faltas funcionais possuem um prazo para apuração, de forma que vários desses processos acabaram arquivados por prescrição. Só para que os leitores tenham uma ideia da gravidade disso, havia processos de (a) agressão física contra mulher, cometida dentro da instituição; (b) desaparecimento de bens públicos; (c) suspeita de quebra do regime de dedicação exclusiva; (d) assédio.  

Felizmente, com o excelente trabalho desenvolvido pelos servidores da CPPAD e por dezenas de outros servidores, esse passivo foi completamente zerado, e hoje a instituição não possui qualquer pendência na apuração de faltas disciplinares. Com a eliminação desse passivo, hoje existem cerca de 20 a 30 processos tramitando simultaneamente, investigados por comissões independentes e que cumprem os prazos estabelecidos em lei.  

Recebemos a instituição com R$ 11 milhões de déficit, e hoje o déficit é zero.

Resposta de Pedro:

Sempre que a UFPel recebe recursos públicos para execução de um convênio, seja de pesquisa, ensino ou extensão, é obrigatória a prestação de contas, logo após o término da execução do convênio. Ao assumirmos a gestão da UFPel em 2017, recebemos um passivo de mais de 200 convênios, cujas análises das prestações de contas estavam pendentes. A maioria desses convênios haviam sido encerrados há quase uma década, sem que a Universidade concluísse a análise das contas apresentadas.

Felizmente, com o excelente trabalho desenvolvido pelos servidores da Coordenação de Convênios e Contratos e por dezenas de outros servidores atuando em processos de Tomada de Contas Especial, esse passivo foi eliminado, e hoje a instituição praticamente não possui pendência na análise das prestações de contas de convênios.

O volume de recursos públicos identificados como irregulares nessas prestações de contas se aproxima dos R$ 50 milhões. Caso as análises tivessem sido feitas em tempo hábil, certamente haveria chances muito maiores de que tais recursos fossem devolvidos ao erário. Vários desses processos hoje estão no Tribunal de Contas da União para tentativa de recuperação dos recursos públicos mal empregados.

Ponto 3 

As Fundações de Apoio, historicamente envolvidas em escândalos, hoje são administradas com zelo e seguindo as normativas pertinentes.

Resposta de Pedro:

Sobre as Fundações de Apoio da UFPel, infelizmente havia um histórico de as mesmas ocuparem mais espaço nas páginas policiais do que nas páginas de ciência e tecnologia nos veículos de mídia. Escândalos envolvendo as Fundações de Apoio da UFPel foram identificados em vários momentos, mas especialmente entre os anos de 2012 e 2014.

Felizmente, atualmente, não há mais notícia de bolsas pagas fora dos valores previstos em lei, nem de utilização de recursos de um projeto em outro, tampouco de demissão ‘premiada’ de servidores que conseguiram outros empregos, ou critérios pouco transparentes de contratação de pessoal.  

Hoje as Fundações de Apoio da UFPel são motivo de orgulho para a instituição. Elas gerenciam dezenas de projetos de ensino, pesquisa e extensão, lidando com alto volume de recursos financeiros, mas os utilizando com transparência e obediência aos regramentos legais.

Reitor avalia gestão em entrevista à assessoria da Universidade

1 thought on “‘UFPel tinha mais de 300 processos engavetados: agressão à mulher, desaparecimento de bens públicos, assédio’

  1. Foi um esforço louvável da atual Administração, e deu ótimos frutos. Regularizou convênios e recuperou a “normalidade institucional”, que havia sido relegada a segundo plano em administrações anteriores, especialmente na última.
    O gestor atual pode ser criticado pelas posições “heterodoxas” que adotou em temas de grande relevância, como a ameaça que fez de fechar a universidade (obrigado a isso, se o MEC mativesse o corte de verbas), mas no aspecto abordado merece todos os elogios possíveis e mais alguns.

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