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Pelotas & RS

‘UFPel tinha mais de 300 processos engavetados: agressão à mulher, desaparecimento de bens públicos, assédio’

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Li uma entrevista feita pela Assessoria de Comunicação da UFPel, sobre os três anos do reitorado de Pedro Curi Hallal na UFPel.

À certa altura, o reitor diz:

A UFPel possuía um passivo de cerca de 300 processos administrativos disciplinares e 200 prestações de contas de convênios e contratos, muitos dos quais engavetados por anos. Hoje estamos totalmente em dia nesses dois setores.

Recebemos a instituição com R$ 11 milhões de déficit, e hoje o déficit é zero.

As Fundações de Apoio, historicamente envolvidas em escândalos, hoje são administradas com zelo e seguindo as normativas pertinentes.

Procurei por ele, pedindo se poderia avançar um pouco mais sobre os três pontos acima. Ele me atendeu:

Ponto 1

A UFPel possuía um passivo de cerca de 300 processos administrativos disciplinares e 200 prestações de contas de convênios e contratos, muitos dos quais engavetados por anos. Hoje estamos totalmente em dia nesses dois setores.

Resposta de Pedro:

A Coordenação Permanente de Processos Administrativos Disciplinares (CPPAD) investiga as possíveis faltas funcionais cometidas por servidores da instituição. No início de 2017, ao assumirmos a administração da UFPel, nos deparamos com um passivo de mais de 300 processos, a maioria dos quais com mais de cinco anos sem qualquer tramitação, ou seja, literalmente engavetados.

Esse passivo é ainda mais grave se considerarmos que as faltas funcionais possuem um prazo para apuração, de forma que vários desses processos acabaram arquivados por prescrição. Só para que os leitores tenham uma ideia da gravidade disso, havia processos de (a) agressão física contra mulher, cometida dentro da instituição; (b) desaparecimento de bens públicos; (c) suspeita de quebra do regime de dedicação exclusiva; (d) assédio.  

Felizmente, com o excelente trabalho desenvolvido pelos servidores da CPPAD e por dezenas de outros servidores, esse passivo foi completamente zerado, e hoje a instituição não possui qualquer pendência na apuração de faltas disciplinares. Com a eliminação desse passivo, hoje existem cerca de 20 a 30 processos tramitando simultaneamente, investigados por comissões independentes e que cumprem os prazos estabelecidos em lei.  

Recebemos a instituição com R$ 11 milhões de déficit, e hoje o déficit é zero.

Resposta de Pedro:

Sempre que a UFPel recebe recursos públicos para execução de um convênio, seja de pesquisa, ensino ou extensão, é obrigatória a prestação de contas, logo após o término da execução do convênio. Ao assumirmos a gestão da UFPel em 2017, recebemos um passivo de mais de 200 convênios, cujas análises das prestações de contas estavam pendentes. A maioria desses convênios haviam sido encerrados há quase uma década, sem que a Universidade concluísse a análise das contas apresentadas.

Felizmente, com o excelente trabalho desenvolvido pelos servidores da Coordenação de Convênios e Contratos e por dezenas de outros servidores atuando em processos de Tomada de Contas Especial, esse passivo foi eliminado, e hoje a instituição praticamente não possui pendência na análise das prestações de contas de convênios.

O volume de recursos públicos identificados como irregulares nessas prestações de contas se aproxima dos R$ 50 milhões. Caso as análises tivessem sido feitas em tempo hábil, certamente haveria chances muito maiores de que tais recursos fossem devolvidos ao erário. Vários desses processos hoje estão no Tribunal de Contas da União para tentativa de recuperação dos recursos públicos mal empregados.

Ponto 3 

As Fundações de Apoio, historicamente envolvidas em escândalos, hoje são administradas com zelo e seguindo as normativas pertinentes.

Resposta de Pedro:

Sobre as Fundações de Apoio da UFPel, infelizmente havia um histórico de as mesmas ocuparem mais espaço nas páginas policiais do que nas páginas de ciência e tecnologia nos veículos de mídia. Escândalos envolvendo as Fundações de Apoio da UFPel foram identificados em vários momentos, mas especialmente entre os anos de 2012 e 2014.

Felizmente, atualmente, não há mais notícia de bolsas pagas fora dos valores previstos em lei, nem de utilização de recursos de um projeto em outro, tampouco de demissão ‘premiada’ de servidores que conseguiram outros empregos, ou critérios pouco transparentes de contratação de pessoal.  

Hoje as Fundações de Apoio da UFPel são motivo de orgulho para a instituição. Elas gerenciam dezenas de projetos de ensino, pesquisa e extensão, lidando com alto volume de recursos financeiros, mas os utilizando com transparência e obediência aos regramentos legais.

Reitor avalia gestão em entrevista à assessoria da Universidade

1 Comment

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  1. Alarico

    08/01/20 at 23:15

    Foi um esforço louvável da atual Administração, e deu ótimos frutos. Regularizou convênios e recuperou a “normalidade institucional”, que havia sido relegada a segundo plano em administrações anteriores, especialmente na última.
    O gestor atual pode ser criticado pelas posições “heterodoxas” que adotou em temas de grande relevância, como a ameaça que fez de fechar a universidade (obrigado a isso, se o MEC mativesse o corte de verbas), mas no aspecto abordado merece todos os elogios possíveis e mais alguns.

Obrigado por participar. Comentários podem ser rejeitados ou ter a redação moderada. Escreva com civilidade, por favor. Abç.

Pelotas & RS

Ponto facultativo do Dia do Servidor Público transferido para 1º de novembro

Com a alteração, os serviços estaduais retornam ao atendimento habitual na quarta-feira, 3

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Comemorado nesta quinta-feira, 28 de outubro, o Dia do Servidor Público teve o ponto facultativo transferido pelo governo do Estado para a segunda-feira, 1º de novembro.

A mudança consta no Decreto 56.133, assinado pelo governador em exercício, Ranolfo Vieira Júnior, e publicado no Diário Oficial do Estado de 7 de outubro de 2021.

O ponto facultativo é válido para os servidores do Executivo estadual, incluindo as autarquias e fundações públicas.

Com a alteração, os serviços estaduais retornam ao atendimento habitual na quarta-feira, 3 de novembro, depois do feriado do Dia de Finados, na terça (2/11).

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Pandemia

Covid: Governo alerta pela segunda vez para aumento da contaminação em Pelotas

Novamente Pelotas foi notificada, para que possa controlar a propagação do vírus na região.

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Em reunião na tarde desta quarta-feira (27/10), o Gabinete de Crise decidiu emitir um segundo alerta a Pelotas, pelo aumento da contaminação pela covid na cidade. Alerta pela segunda semana consecutiva.

O governo também autorizou mudanças nos protocolos de competições esportivas, com liberação parcial das arquibancadas, e das escolas gaúchas, autorizando o retorno obrigatório às aulas presenciais para estudantes da Educação Básica.

As outras 20 regiões não receberam Avisos ou Alertas.

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• Acesse dados e históricos das regiões Covid.

O alerta, que o governo chama de Aviso (são sinônimos) é o primeiro passo do Sistema 3As de Monitoramento, com o qual o governo do Estado gerencia a pandemia no Rio Grande do Sul. Conforme os técnicos do GT Saúde, Pelotas apresentou piora em alguns indicadores em relação à semana anterior, por isso recebeu novamente a notificação, para que possa controlar a propagação do vírus na região.

Na região Covid de Pelotas (R21), entre os dados que levaram à emissão da notificação, está a incidência de 160,1 novos casos confirmados por 100 mil habitantes na última semana, patamar acima do dobro da média estadual. A região ainda apresenta tendência de crescimento nesse indicador, que há duas semanas estava no nível de 87,4, impactando em um aumento de 83,2% em 13 dias.

No indicador de ocupação de leitos clínicos, Pelotas apresenta aumento contínuo no número de internados, atingindo 48 confirmados e 14 suspeitos (62 no total) nesta semana. Aumento de 48%, entre confirmados e suspeitos, em um mês.

Quanto às UTIs, a região também apresenta crescimento e estava com 21 casos confirmados e 15 suspeitos na terça-feira (26/10) – elevação de 111,76% em menos de um mês.

O Gabinete de Crise ainda debateu alguns pedidos e demandas setoriais em relação a protocolos vigentes. Entre os quais, o pedido dos clubes de futebol da capital – Grêmio e Internacional –, para abertura das arquibancadas, sem demarcação de assentos, para as torcidas organizadas.

A equipe de governo entendeu que é possível atender à solicitação nos estádios da Arena do Grêmio e do Beira-Rio, em caráter experimental, nos termos solicitados pelos clubes e respeitando as especificidades destes. O limite de 30% de ocupação dos estádios – que é o protocolo vigente para competições esportivas com mais de 2,5 mil pessoas – segue sem alteração. A autorização excepcional será informada aos dois clubes e passa a valer de forma imediata.

Por fim, o Gabinete de Crise decidiu acatar o pedido da Secretaria da Educação (Seduc) para que o retorno presencial às aulas se torne obrigatório aos estudantes da Educação Básica (educação infantil, ensino fundamental e ensino médio) e todas as redes de ensino do Rio Grande do Sul (estadual, municipais e privadas).

“As crianças e adolescentes não estão isolados em casa. Estão interagindo e participando da sociedade. Portanto, não adianta apenas restringir a interação deles na escola. A escola é onde muitos têm acesso à alimentação e onde o processo de aprendizagem é mais efetivo. Neste momento, em que os indicadores estão estáveis, e até caindo, e que a vacinação aumenta em ritmo acelerado, os efeitos colaterais de termos um ensino fragilizado são mais graves do que a própria doença. Por isso, como nos tratamentos médicos, é preciso ajustar a dose do medicamento ao estágio da doença”, afirmou o governador Eduardo Leite, que coordenou o Gabinete de Crise.

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A solicitação de retorno de todos os estudantes no regime presencial também foi feita pelos representantes das redes municipais e particulares no Centro de Operações e Emergência em Saúde (COE) Estadual, que conta com a presença de representantes da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação do RS (UNCME/RS), do Conselho Estadual de Educação (CEEd), da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e do Sindicato do Ensino Privado do Rio Grande do Sul (Sinepe).

Além disso, em reunião com Ministério Público, foi pontuada a importância e o compromisso para que todas as crianças e jovens voltem a frequentar a escola de maneira presencial, para mitigar os efeitos da pandemia na educação. Entre os argumentos, o fato de que muitos alunos não voltaram aos estudos e que o processo de ensino aprendizagem é mais efetivo com o estudante presente em sala de aula, como apontam estudos.

O Gabinete de Crise decidiu aprovar o retorno presencial obrigatório na Educação Básica, desde que sejam garantidos os protocolos sanitários vigentes. Na avaliação da equipe de governo, tendo em vista a queda das taxas de contaminação e hospitalizações e o avanço da vacinação no RS, o momento é propício para a retomada das aulas presenciais.

Em casos de excepcionalidade, como condições médicas específicas e comorbidades, será autorizada a continuidade das atividades escolares do estudante em regime remoto. O detalhamento dessas exceções será debatido entre as equipes das secretarias da Educação e Saúde e posteriormente publicadas em decreto.

“A escola não é foco de contaminação, ela reflete a condição da comunidade em que está inserida. Precisamos desse retorno pela questão pedagógica, cada dia é importante para os estudantes. Quanto mais tempo sem a escola, mais difícil é trazer os jovens de volta”, disse a secretária da Educação, Raquel Teixeira.

As mudanças autorizadas deverão ser detalhadas e oficializadas pelo governo do Estado.

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Especial

Aplicativo com mulher motorista, para levar crianças, surge numa hora ruim para o Uber

Objetivo é atrair as motoristas e os clientes insatisfeitos do Uber

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O novo serviço de transporte por aplicativo – transporte de crianças e mulheres por motoristas exclusivamente do sexo feminino, o LadyDriver – é um desdobramento do modelo de negócio do Uber, do 99, do Cabify. É um exemplo de inovação criativa.

Pelo que apurei, o transporte de nicho (só para crianças e mulheres) surge no vácuo do serviço de Uber e assemelhados, que hoje estariam enfrentando o descontentamento dos motoristas e dos passageiros.

Os transportadores de nicho teriam percebido que motoristas de Uber etc. estão abandonando esses aplicativos, ao perceber que os lucros não compensam os custos de manutenção dos veículos. Isso explicaria um fato que cada vez mais comum: motoristas de Uber, após chamados pelo cliente, estão cancelando a corrida, escolhendo as que lhe convêm, quando convêm.

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Concorrência

A ideia do serviço exclusivo para crianças e mulheres, só com motorista mulher, é uma tentativa de entrar no mercado e concorrer com o Uber etc. Ao propor levar e trazer crianças, cuja integridade não tem preço (daí motorista só mulher: para afastar a ideia de assédio sexual infantil), o negócio deverá ter tarifa cerca de 30% mais cara que a da Uber, embora, no momento, eles não toquem no assunto.

Os empreendedores acreditam que motoristas mulheres insatisfeitas do Uber vão migrar para o novo aplicativo de nicho, buscando ganhar mais, assim como clientes, por insatisfação com o Uber. É no que eles apostam pelo menos.

A ideia seria, aos poucos, “roubar” clientes dos aplicativos sem nicho e, no médio prazo, ampliar a condução a passageiros de todos os gêneros e idades, concorrendo com o Uber e outros, mesmo cobrando mais caro.

Parece até que estamos nos Estados Unidos. Iniciativa típica de livre mercado, soluções novas dispostas a superar as oferecidas. Inovação em velocidade rápida, como nos EUA.

Para os empreendedores dos aplicativos de nicho, as pessoas estariam dispostas a pagar mais caro pelo transporte, desde que o serviço seja bom, seguro e não falte quando chamado. Será que vai dar certo? Será que a Uber e seus colegas reagirão?

Foto divulgação do LadyDriver

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