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Pelotas & RS

Governador apresenta nova proposta de reforma do magistério

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Do Piratini – Após semanas de diálogo com deputados e de projeções e estimativas de impactos, o governador Eduardo Leite apresentou, na manhã desta quarta-feira (15/1), uma nova proposta de reforma do magistério. O projeto contempla as mudanças propostas inicialmente no Projeto de Lei 507, entre elas remuneração dos professores na modalidade de subsídio e novo plano de carreira, com estrutura de níveis de acordo com a formação de cada um, incorporando uma nova tabela de dispersão de níveis (formação dos professores) e classes (progressão), além de aplicar a todos os níveis o reajuste de 12,84% do novo piso nacional do magistério. Veja as principais alterações ao final do texto.

“Essa nova proposta terá um reflexo nas nossas contas de R$ 350 milhões somente no ano de 2020. É um grande esforço que estamos fazendo para superar esse capítulo da necessidade de completivo para chegar ao piso do magistério. Com esse projeto, não haverá necessidade de se pagar completivo porque todos os salários serão superiores ao piso”, explicou o governador à imprensa.

PORTO ALEGRE, RS, BRASIL, 15/01/2020 - O governador Eduardo Leite reuniu a imprensa, na manhã desta quarta-feira (15/1), no Palácio Piratini, para apresentar a  tabela com a nova proposta do plano de carreira dos servidores do Magistério. Fotos: Felipe Da
“Essa nova proposta terá um reflexo nas nossas contas de R$ 350 milhões somente no ano de 2020”, explicou Leite à imprensa – Foto: Felipe Dalla Valle/Palácio Piratini

À tarde, o chefe da Casa Civil, Otomar Vivian, e o líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Frederico Antunes, se reúnem com os demais parlamentares para explicar as mudanças, esclarecer dúvidas e discutir eventuais alterações. “Como sempre foi a prática do nosso governo, vamos dialogar e construir as mudanças necessárias, principalmente junto com a base aliada”, destacou o governador.

Evoluções

Ao explicar a nova proposta, Leite destacou que o reajuste de 12,84% do piso será aplicado a todos os níveis da nova tabela. O governo manteve o quadro de dispersão de 30% entre o menor e o maior nível no início de carreira. Com isso, chegará a 75% a diferença de remuneração de quem está na primeira classe do primeiro nível para quem chegou ao final de carreira com doutorado. A proposta ainda mantém remunerações diferentes para os professores que têm especialização, mestrado ou doutorado.

Magistério Piso Nacional
Adequação ao piso nacional do magistério – Foto: –

Assim, com a aprovação do projeto, professores com graduação e em início de carreira que recebem R$ 2.557 (salário básico mais completivo para chegar ao piso) passarão a ganhar R$ 3.030 – um aumento de 18%. Aqueles que têm especialização e recebem atualmente o mesmo valor de um professor com graduação passarão de R$ 2.557 para R$ 3.174 – incremento de 24% – e, no caso de doutorado, mudará para R$ 3.752 – aumento de 47%.

“Estamos propondo um processo de qualificação da educação gaúcha, com melhores incentivos e valorização do mérito dos nossos professores, incentivando a formação e, com isso, gerando impacto no ensino em sala de aula”, pontuou Leite.

Mudanças em 2020

O governador explicou que o novo PL dispõe apenas sobre a carreira dos professores para o ano de 2020. A opção do governo foi não avançar sobre 2021 e 2022, como havia previsão no projeto anterior, para que a discussão sobre eventuais parcelas autônomas de irredutibilidade, que sejam devidas àqueles que recebem mais do que os valores propostos, seja feita em um momento oportuno. “Optamos por não avançar sobre os anos seguintes para que, diante das futuras alterações no piso, as negociações sobre como serão tratadas as parcelas autônomas ocorram conforme a realidade econômica do Estado, a cada ano”, ponderou Leite.

Ao lado de Vivian e Antunes, o governador lembrou das vantagens que o conjunto de medidas batizado de Reforma RS trará ao magistério. Com o projeto de lei complementar (PLC) já aprovado pela Assembleia (PLC 503), que estabelece novas alíquotas previdenciárias, os professores ativos deixarão de contribuir com 14% para a aposentadoria e passarão a pagar, em média, de 8% a 9%.

Além disso, o PLC 505, que modifica o estatuto dos servidores civis e tramita na Assembleia, prevê aumento do abono família, que hoje é de R$ 44 por dependente, para R$ 120 para quem ganha até R$ 3 mil. Para quem recebe acima desse valor, o governo pretende extinguir o pagamento. O PLC prevê também isenção do desconto do vale-alimentação para quem ganha líquido até R$ 2 mil.

“Milhares de professores ativos, somando as medidas propostas, terão aumento de 20% a 25% na remuneração em relação ao ano passado. Estamos muito seguros de que esse é o caminho correto, porque canaliza os esforços do Estado para investir em quem está em sala de aula. Melhorando a remuneração, temos convicção de que vamos melhorar a educação como um todo no Rio Grande do Sul”, concluiu Leite.


PRINCIPAIS ALTERAÇÕES
(Todos os valores se referem a uma carga horária de 40 horas semanais)

>>Graduação

Como é atualmente, com valores do antigo piso do magistério

Os professores em início de carreira com graduação atualmente recebem:

• R$ 2.331,37 de vencimento básico 
• R$ 226,37 de completivo
• Total: remuneração de R$ 2.557,74

Antiga proposta do governo do Estado, protocolada na AL em dezembro, com valores do antigo piso do magistério

O aumento no salário dos professores seria de 19,8% em três anos. O piso do professor em início de carreira com graduação chegaria a:

• R$ 2.852,20 em 2020
• R$ 3.029,04 em 2021
• R$ 3.216,84 em 2022

Com o novo piso do magistério, caso o novo projeto do Estado não seja aprovado

Os professores em início de carreira com graduação receberão:

• R$ 2.331,37 de vencimento básico
• R$ 554,78 de completivo
• Total: R$ 2.886,15

Com o novo piso do magistério e com aprovação do novo projeto do Estado, apresentado nesta quarta-feira (15/1)

O professor em início de carreira com graduação deixa de receber completivo porque receberá R$ 3.030,53, valor superior ao novo piso do magistério (fixado em R$ 2.886,15). Isso significa um aumento de 18% com relação ao que recebe o professor em início de carreira com graduação em 2019.

>>Doutorado

Como é atualmente, com valores do antigo piso do magistério

Hoje, o professor em início de carreira que tem especialização, mestrado ou doutorado recebe o mesmo valor de um professor sem pós-graduação. A remuneração era de R$ 2.520,40 e, para chegar ao valor do piso antigo, o professor também recebia um completivo de R$ 37,34, alcançando R$ 2.557,74.

Antiga proposta do governo do Estado, protocolada na AL em dezembro, com valores do antigo piso do magistério

O subsídio subiria para o professor com doutorado no início de carreira para:

• R$ 3.531,30 em 2020
• R$ 3.750,24 em 2021
• R$ 3.982,75 em 2022

Não haveria necessidade de completivo, pois o valor seria superior ao antigo piso do magistério.

Com o novo piso do magistério, caso o novo projeto do Estado não seja aprovado

O professor em início de carreira com especialização, mestrado ou doutorado recebe:

• R$ 2.520,40 de subsídio
• R$ 365,75 de completivo
• Total: os mesmos R$ 2.886,15 que o professor de início de carreira com graduação receberá.

Com o novo piso do magistério e com aprovação do novo projeto do Estado, apresentado nesta quarta-feira (15/1)

O professor em início de carreira com doutorado (nível 6, classe A) receberá R$ 3.752,09 sem necessidade de completivo, um aumento de 47% em relação à remuneração anterior. Na última classe de doutorado (nível 6, classe F), o subsídio pode chegar a R$ 5.049,56.

O aporte do governo para cumprir o piso do magistério e a proposta de novos subsídios terão um reflexo de R$ 350 milhões nas contas do Estado em 2020.

NOVAS VANTAGENS

Além do projeto específico do magistério, os professores ativos e inativos se enquadram nos PLCs 503 e 505, que prevêem novas vantagens para os servidores estaduais.

Nova alíquota previdenciária
• Para os ativos, cai de 14% para, em média, de 8% a 9%.
• A redução, que significa dinheiro no bolso do trabalhador, já foi aprovada na Assembleia Legislativa.

Aumento do abono família aos professores que têm filhos
• Hoje, é de R$ 44 por dependente.
• Com o PLC 505, passa para R$ 120 por dependente para quem ganha até R$ 3 mil. Para quem recebe acima desse valor, o governo pretende extinguir o pagamento. 

Isenção do vale-alimentação
• Professores que recebem até R$ 2 mil líquidos ficam isentos do estorno do vale-alimentação.

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Pelotas & RS

Prefeitura publica edital para convênio com previdência complementar

Entidades interessadas em administrar o sistema para a Prefeitura e Câmara têm até o dia 26 para apresentação de proposta

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O Município está perto de implantar o sistema de previdência complementar aos servidores da administração direta e indireta dos poderes Executivo e Legislativo, atendendo à determinação da Emenda Constitucional 103/2019, que instituiu a Reforma da Previdência. Edital 261/2021 da Secretaria de Administração e Recursos Humanos (Sarh), que abre processo de seleção para contratação de Entidade Fechada de Previdência Complementar (EFPC), já está publicado no site http://www.pelotas.com.br e pode ser acessado com o seguinte passo a passo: Transparência / Informações Públicas / Publicações / Compras e Contratação de Serviços / Seleção Pública / 2021.

Entre outras medidas, a Emenda Constitucional estabeleceu dois anos para que municípios se adequassem às novas regras – entre elas, a previdência complementar.

“É importante alertar às entidades interessadas que a data-limite para apresentação das propostas encerra-se no dia 26 deste mês às 13h. Os envelopes devem ser entregues no Departamento de Compras Governamentais da Secretaria da Fazenda, à rua Santos Dumont, 149, Centro”, explica a diretora-presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Pelotas (Prevpel), Berenice Nunes.

Previdência Complementar

A Entidade Fechada de Previdência Complementar será conveniada para administrar plano de benefícios previdenciários dos servidores. O prazo de duração do convênio de adesão é indeterminado.

O recebimento e julgamento das propostas estarão sob responsabilidade da Comissão de Seleção nomeada pela Portaria Municipal 57/2021. Pessoas jurídicas que se enquadram no conceito de Entidade Fechada de Previdência Complementar Multipatrocinada, e que estejam devidamente autorizadas a funcionar como tal pelo respectivo órgão regulador, Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), e categorizadas como em situação normal no CadPrevic, podem participar do processo.

Exemplo de mudança

A administração pública conta com prazo, até o dia 12 de novembro, para instituir a previdência complementar. Entre outras mudanças, o novo sistema vai alterar o método de pagamento de aposentadorias. A partir da vigência da Reforma – uma exigência constitucional – o servidor que ingressar no Município, via concurso público, para provimento de cargo efetivo, receberá a aposentadoria até o teto do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).

Berenice Nunes explica: “O Prevpel pagará até o teto de aposentadoria. Se a remuneração do servidor ultrapassar o teto do INSS quando se aposentar, caberá à previdência complementar conveniada inteirar o valor, desde que ele tenha optado pelo Regime de Previdência Complementar, pois será facultativo.”

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Faculdade de Odontologia da UFPel inaugura Memorial

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Dando sequência às atividades comemorativas dos 110 anos da Faculdade de Odontologia (FO) da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), ocorrerá nesta terça-feira (19), às 14h, a inauguração do Memorial da Faculdade de Odontologia. O espaço conta com objetos e documentos que fazem parte da história do curso.

A FO completou 110 anos no dia 21 de setembro de 2021 e, dentro das comemorações, criou a Associação dos Apoiadores e Egressos da Odontologia (AApEgO-UFPel) para dar suporte às atividades da Unidade. Além disso, um livro sobre a história da Faculdade está sendo organizado e será lançado em breve. A pesquisa para a elaboração do livro realizada pelo professor Luis Rubira e pela bolsista do projeto e doutoranda em História, Elisiane Medeiros, deu origem ao Memorial que foi aprovado em reunião do Conselho Departamental da Faculdade.

De acordo com o diretor da FO, Evandro Piva, será o primeiro memorial de curso da UFPel. “Transformamos a antiga sala dos Conselhos no Memorial da Odonto. Centralizamos objetos e documentos que estavam espalhados pela Faculdade e recebemos alguns itens de doações da comunidade”, explicou. De acordo com Piva, o próximo passo é buscar parcerias com outros cursos da UFPel para qualificar o espaço e conservar os objetos e documentos que foram recuperados.

AAeEgO-UFPel

De acordo com a professora aposentada da FO, Marcia Bueno, a ideia da criação da Associação já era antiga. “Sempre recebemos o contato de pessoas que valorizam a Faculdade e querem ajudar de alguma forma nas atividades. Então já tínhamos a ideia criar um espaço para reunir essas pessoas e conseguir ajudar a Faculdade nos momentos em que a Instituição não poderia contribuir com recursos”, explicou.

A Associação dos Apoiadores e Egressos da Odontologia foi fundada em março de 2021 com o objetivo de reunir e agregar apoiadores e egressos da FO, defender o ensino público e gratuito, apoiar financeiramente a Faculdade, fomentar projetos de pesquisa, ensino, desenvolvimento de tecnologia, extensão e assistência e promover melhorias no espaço físico da Unidade.

O Livro

O livro busca narrar por meio de imagens e textos a história da FO ao longo de seus 110 anos. A publicação  está prevista para dezembro. A ideia de elaboração de um livro contando a história da Faculdade surgiu no seu centenário, em 2011. Contudo, naquele momento não foi possível dar sequência ao projeto.

Em 2010, o professor da Faculdade de Filosofia, Luis Rubira, passou a ministrar a disciplina de Bioética na FO e entre as atividades que foram solicitadas aos estudantes estava a busca pela história da Unidade. “Sabendo que a Odonto, além da formação técnica e científica de seus alunos tivera uma forte cena artística e cultural, sobretudo a partir da década de 1960, sob o nome de Odontoarte, resolvi estimular os alunos a resgatar parte desta história”, explicou.

Desta forma, em 2018 foi criado um projeto de ensino no qual os alunos entrevistaram alguns docentes e egressos da Faculdade. “O resultado foi surpreendente, pois surgiram novas histórias ligadas à Instituição. Apresentei estes resultados para a então diretora da Faculdade, professora Adriana Etges, que prontamente convidou-me para elaborar um livro contendo a história da Faculdade de Odontologia”, disse Rubira.

A pesquisa para a elaboração do livro iniciou em 2021, com o apoio da AApEgO-UFPel. A bolsista Elisiane Medeiros ficou durante quatro meses analisando documentos e fontes ligadas à Instituição e o professor Luis Rubira passou a realizar investigações de caráter histórico e iconográfico.

Entre os achados, Rubira destaca o mapeamento e resgate de imagens e documentos dos prédios pelos quais a Faculdade de Odontologia passou antes de instalar-se no prédio atual. “Outra novidade é que o atual prédio, construído na década de 1950, foi o primeiro edifício na região Centro/Porto, bem antes dos próprios prédios que surgiram no entorno da Praça Coronel Pedro Osório nas décadas seguintes”, revelou.

A comunidade ainda pode contribuir com a elaboração do livro enviando fotos e histórias sobre a Faculdade para o email: luisrubira.filosofia@gmail.com

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Pelotas & RS

HemoPel necessita de todos os tipos de sangue com urgência

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A Prefeitura alerta que o Hemocentro Regional de Pelotas (HemoPel) está com os estoques de todos os tipos de sangue em situação crítica. Por isso, são necessárias doações com urgência. Desde o início da pandemia, a equipe da unidade toma todas as medidas de higiene para que os doadores estejam seguros. A higienização é feita a cada atendimento e todos – doadores e equipe – usam máscara durante a permanência no local.

Localizado na avenida Bento Gonçalves, 4.569, o HemoPel é responsável pelo abastecimento dos hospitais São Francisco de Paula e Beneficência Portuguesa, além do Pronto Socorro de Pelotas (PSP) e outros 24 municípios da região Sul e Campanha. Para pessoas com dificuldades de chegar ao local, o HemoPel oferece carona.

O transporte está disponível a uma quantidade entre seis e 12 moradores de Pelotas. Para municípios vizinhos, a condução é disponibilizada a até 12 pessoas. Independentemente da carona, grupos podem ser agendados previamente pelo telefone (53) 3222-3002 ou pelo WhatsApp (53) 98156-1209, para que a equipe se prepare e o tempo de espera não seja grande.

Quem pode doar

Pessoas saudáveis, sem sintomas gripais, que não tiveram contato com suspeitos ou confirmados para Covid-19, estão aptas à doação. Quem teve a doença pode doar 30 dias após ser considerado curado. Depois das vacinas, é preciso esperar alguns dias. Nos casos da imunização contra gripe e da CoronaVac, é possível doar depois de dois dias. Para as demais vacinas contra a Covid-19, são necessários sete dias de intervalo.

Regras gerais para doação: 

* ter de 16 a 69 anos (desde que a primeira doação tenha sido até os 60 anos); adolescentes (16 e 17 anos) precisam ter autorização dos responsáveis legais;

* pesar no mínimo 50 quilos.

Como proceder

O candidato a doador deve procurar o HemoPel portando documento de identidade com foto. No dia da doação, precisa estar alimentado, ter dormido pelo menos seis horas na noite anterior, não ter ingerido bebida alcoólica nas últimas 12 horas, e evitar fumar uma hora antes. Homens podem doar a cada dois meses, no máximo quatro vezes por ano. Mulheres, a cada três meses, até três doações anuais.

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