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Pelotas & RS

Prefeitura quer elevar alíquota de contribuição previdenciária do servidor de 11% para 14%

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Prefeitura informa:

Na tarde desta quarta-feira (22), a prefeita Paula Mascarenhas apresentou a vereadores da base três Projetos de Lei que devem ser encaminhados à Câmara de Vereadores nos próximos dias.

Um deles trata da contribuição para custeio do Regime Próprio de Previdência Social do Município, em conformidade com o artigo 11 da Emenda Constitucional 103/2019, associado à Reforma da Previdência, que obriga municípios a alterarem a contribuição previdenciária de seus servidores. A prefeitura quer aumentar a alíquota de contribuição de 11% para 14%.

Desde a promulgação da nova diretriz, 14 estados já aprovaram textos alterando a alíquota da Previdência. 

O segundo PL regulamenta a gratificação destinada ao atendimento exclusivo de alunos com deficiência realizado em sala de recursos ou unidade específica, e institui funções e gratificações para a equipe diretiva do Centro de Atendimento ao Autista Dr. Danilo Rolim de Moura, que, diferente das demais escolas municipais, não recebia o benefício.  

Já o terceiro Projeto de Lei autoriza o parcelamento do débito do Município com o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Pelotas (PrevPel) em 60 parcelas, conforme o artigo 5º da portaria 402/2008 do Ministério da Previdência. O referido texto permite que dívidas com o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) – caso da PrevPel -, sejam parceladas, por meio de Lei, assegurando a reposição integral do que deixou de ser pago, sem prejuízo ao órgão.

Presenças

Todas as propostas foram conhecidas pelos vereadores, e deverão ser discutidas e votadas durante sessões extraordinárias. Participaram da reunião o chefe de Gabinete, Fábio Machado; o secretário de Governo, Abel Dourado; o secretário de Administração e Recursos Humanos, Eduardo Shaeffer; e a diretora-presidente do PrevPel, Berenice Nunes.

O presidente da Câmara, vereador José Sizenando (DEM) e os vereadores Ademar Ornel (Dem), Vicente Amaral (PSDB), José Paulo Benemann (PSDB), Anderson Garcia (PTB), Reinaldo Elias (PTB), Zilda Bürkle (PSB), Roger Ney (PP) e Valdomiro Lima (PRB); os suplentes de vereador Rafael Dutra, o Barriga (PTB); Jone Soares (PSDB); Sílvio Souza (DEM); e Carlos Junior (PSD) também acompanharam a reunião.

Simp: “Causa estranheza a iniciativa da prefeita”

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Pandemia

Caso de covid suspende eleição de presidente do Instituto João Simões Lopes Neto

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A eleição e posse do novo presidente do Instituto João Simões Lopes Neto, marcada para ocorrer ontem, sexta, 16, à noite, foi suspensa.

Um dos candidatos a presidir a Casa foi diagnosticado com covid-19.

João Simões Lopes Neto

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Pandemia

Prefeitura diz que houve erro no Painel Covid e que há menos internados

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Atualizado: 23h13

O painel com os dados da evolução da covid-19 em Pelotas, no site da prefeitura, informou neste sábado, 16, percentagens de ocupação de leitos superiores a 100%.

115.3% a ocupação geral e 130.6% nos leitos de UTI.

O Amigos perguntou à assessoria da prefeitura como explicava aquelas percentagens.

Segundo a prefeitura, “houve algum erro. Não sabemos ainda se foi erro de digitação ou erro no sistema. Estamos apurando e vai ser corrigido.”

A prefeitura diz também que “Pelotas tem 78 pessoas internadas, não 136, como informa o Painel. 16 pacientes em UTI e 62 em enfermaria.”

Confira abaixo as duas tabelas.

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Pandemia

Pelotas registra 66 novos casos de covid neste sábado

A ocupação geral de leitos, que estava em torno de 30%, estável, vem subindo crescentemente

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Atualizado: 22h39

Pelotas registrou neste sábado 66 casos novos de pessoas com covid-19.

36 mulheres e 30 homens, com idades entre três e 79 anos.

Mais cedo, segundo dados do Painel Covid, no site da prefeitura, a cidade tinha 136 internados: 25 em leitos de UTI (75.8% de ocupação) e 111 em enfermaria (130.6%). Mais tarde, a prefeitura, consultada, explicou que houve um erro no Painel.

“Pelotas tem 78 pessoas internadas (66,1% de ocupação), não 136, como informava inicialmente o Painel: 16 pacientes em UTI (48,5%) e 62 em enfermaria (72,9%)”, afirmou a assessoria de imprensa do Paço Municipal.

Em setembro, Pelotas se manteve com vinte e poucos casos novos ao dia. A ocupação geral de leitos, que estava em torno de 30%, estável, subiu em outubro. Ontem (15 de outubro) a ocupação estava em 65%. Hoje, 16, a ocupação está em 66,1%.

Ontem faleceu um rapaz de 37. E um de 20.

A prefeitura, consultada, respondeu:

“Nos últimos dias as internações estavam acima da verificada hoje, 66. Estávamos tendo em torno de 100 novos casos por dia. Mas a taxa de transmissão caiu. Chegou a estar em 1,4, caiu para manos de 1 e hoje está em 1,04. Ou seja, já estivemos em situação um pouco mais grave. Pelotas é o município da região que pratica ainda as maiores restrições. Todos os outros aderiram aos protocolos estaduais, que são mais flexíveis”.

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