“Discussão sobre eleição na UFPel deve ficar para depois da votação da MP 914”, diz Hallal

Reitor da UFPel, Pedro Hallal (foto), entende que as discussões sobre a eleição na Universidade devem ficar mais para frente no ano.

“Isso porque a Medida Provisória 914, que deve ser discutida no Congresso em Abril próximo, mudaria completamente a eleição em relação ao que vem sendo feito até hoje”.

A Medida Provisória 914, a que o reitor se refere, foi assinada pelo presidente Bolsonaro e publicada em dezembro de 2019. Ela muda o processo de escolha dos dirigentes das universidades federais e dos institutos federais. A MP fixa, para eleições de reitor, o peso dos votos dos professores em 70%, para servidores, em 15% e para estudantes, em 15% (na UFPel, o processo, hoje, é paritário, 33% para cada segmento).

A MP acaba com a reeleição de reitor. Cada reitor poderá exercer apenas um mandato.

O texto esvazia o Consun (Conselho Universitário), órgão deliberativo composto por professores, técnicos e alunos, que tem hoje poder de definir a lista tríplice de onde sai o reitor. A lista tríplice seria composta pelos três mais bem votados no pleito, sem margem para novas composições.

O reitor passaria a ser escolhido e nomeado pelo presidente da República entre os três candidatos mais bem votados. O presidente não teria obrigação de nomear o 1º colocado da lista tríplice. Já o reitor passaria a escolher o vice-reitor entre aqueles professores que cumprirem os pré-requisitos. Este, por sua vez, seria nomeado pelo presidente para cumprir mandato em período coincidente ao do titular.

Hallal é contra a MP, por entender que o protagonismo no processo deve ser das entidades acadêmicas, Associação de Docentes (Adufpel), Associação de Servidores (Asufpel) e DCE, Diretório Central de Estudantes. Ele também é a favor da democratização plena do voto.

“A Reitoria atual defenderá, como o fez na eleição anterior, o voto universal (cada pessoa vale um voto, independente de ser professor, técnico-administrativo ou estudante)”, diz o reitor atual.

Apesar de sua defesa do voto universal, os dois últimos processos eleitorais na UFPel ocorreram pela regra dos 33% de peso para os votos de cada segmento.

Movimentos suspeitos para a eleição da UFPel

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