Prefeitura diz que reforço da fiscalização tem evitado aglomerações nas ruas

O fechamento do comércio determinado pelo Decreto Municipal da prefeita Paula Mascarenhas, assinado há quatro dias como forma de conter a propagação do novo coronavírus, mudou a paisagem de Pelotas, nos primeiros dias úteis da semana.

A determinação tem garantido a redução do fluxo de pessoas nas ruas, em grande parte devido à intensificação do trabalho dos órgãos de Segurança Pública.

A supervisão em vias públicas, para evitar aglomerações e realização de eventos, foi reforçada, principalmente depois de disparar o número de denúncias feitas pela própria população sobre a circulação e reunião de pessoas em alguns pontos da cidade. A intenção é conter, ao máximo, a propagação do patógeno, capaz de desencadear a Covid-19.

Casos de desrespeito aos cuidados

Entre os relatos da irregularidade até agora, para a Guarda Municipal GM), destacam-se a concentração de cidadãos dos grupos de risco – idosos, imunossuprimidos (com redução da eficiência do sistema imunológico), pessoas com doenças respiratórias preexistentes e outras – em um café da região central, um jogo de futebol, entre menores de idade no bairro Santa Terezinha, e cultos religiosos no fim de semana. Em todos esses casos, os servidores públicos orientaram e encaminharam as pessoas às suas residências.

“Houve o aumento de cerca de 200 por cento nos registros de denúncias sobre possíveis aglomerações, depois da divulgação do Decreto Municipal. Hoje, a central de atendimento, que funciona por meio do número 153, está praticamente congestionada”, relata o comandante da Guarda Municipal, Igor Bretanha.

Ações mais firmes

As abordagens feitas pela Guarda Municipal e Brigada Militar possuem, neste primeiro momento, o intuito de orientar as pessoas e até mesmo esclarecer dúvidas, mas os órgãos não descartam a possibilidade de ações mais enérgicas para cumprimento do Decreto Municipal. Segundo o secretário de Segurança Pública, Aldo Bruno Ferreira Chiattone, encontros familiares, comemorações, churrascos com até 30 pessoas ainda podem ser realizados, porém esses eventos podem ser avaliados quanto à existência de riscos à saúde pública.

“Recebemos denúncias relacionadas a festas particulares, vamos até o local, analisamos e orientamos as pessoas, inclusive na zona rural. No entanto, existem cidadãos que, mesmo cientes, insistem em promover rodas de chimarrão. Idosos também continuam a sair de casa”, alerta o secretário.

Situação parecida vive o teleatendimento 190 da Brigada Militar. Nos últimos dias, os policiais também têm recebido um número maior de queixas sobre agrupamentos, principalmente nos bairros. O comandante do Batalhão de Polícia Militar (4ºBPM), tenente-coronel Márcio André Facin, explica que as equipes constatam a veracidade de boa parte das denúncias e realizam trabalho de conscientização a respeito da importância de todos permanecerem em casa.

“Além de conversarmos com os cidadãos que estão nas ruas, principalmente em casos de aglomeração pública, utilizamos nas nossas viaturas os mesmos áudios com o aviso da Defesa Civil do Município, solicitando que todos fiquem em casa nesse momento”, destaca Facin.

Operações Integradas

Em acréscimo, os órgãos de segurança efetuam rondas 24 horas a fim de fiscalizar o comportamento da população em relação às recomendações do Ministério da Saúde de controle do contágio do vírusSARS-Cov-2, causador da pandemia.

As Operações Integradas, ações conjuntas entre as polícias Militar e Civil, a Guarda Municipal e outras instituições públicas – integrantes do Pacto Pelotas pela Paz –, também foram reforçadas e já revelaram que alguns locais ainda permanecem sendo “ponto de encontro dos moradores”, como a avenida Bento Gonçalves. No sábado (21), à noite, um grupo de jovens estava reunido próximo a um estabelecimento de venda de bebidas e precisou ser informado acerca da necessidade de deixar o espaço.

O comandante do 4ºBPM ainda enfatiza a possibilidade de responsabilizar quem reincidir no desacato das medidas, com base no artigo 268 do Código Penal Brasileiro. O dispositivo legal trata do não cumprimento de determinação do Poder Público referente à propagação de doença contagiosa, cuja pena de detenção é de um mês a um ano, além de multa.

Comércio fiscalizado

A Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana (SGCMU) mantém plantão para receber denúncias de empresas que desobedeçam ao Decreto Municipal, que exige o fechamentodo comérciocomo forma de prevenção ao contágio do coronavírus. De acordo com o secretário da pasta, Jacques Reydams, desde sábado (21), primeiro dia da vigência, os casos registrados de estabelecimentos abertos têm sido pontuais. “Além dos supermercados, farmácias, postos de combustíveis, existem algumas empresas ligadas ao abastecimento da população, entre elas as indústrias do arroz e das conservas, que dão andamento às suas atividades, mesmo que com algumas restrições. Em relação ao restante, monitoramos: deve ficar fechado”, explica.

As lojas ligadas à construção civil possuem autorização ao atendimento dos pedidos via telefone ou redes sociais, com entrega em domicílio. Havendo denúncia, a secretaria conta com o auxílio da Guarda Municipal na ação necessária.

Movimento nas ruas

A prevenção à contaminação pelo coronavírus faz muita gente não sair de casa: quem presta os serviços considerados essenciais, e os moradores da cidade, que deles precisam. Taxista há 15 anos, Rogério Hax segue trabalhando na Praça Cipriano Barcellos, no Centro de Pelotas, apesar da resolução do Município. O profissional reduziu a carga horária ao volante com a meta de se proteger e porque diminuiu a quantidade de passageiros. “Nunca vi tão pouca gente nas ruas! Ainda tem alguns idosos circulando, mas, no geral, tudo está muito vazio o dia todo”, conta o motorista.

Para denunciar

A comunidade pode ajudar os órgãos de Segurança Pública a manter o isolamento social. As denúncias relacionadas a aglomerações em vias públicas, à realização de eventos com mais de 30 participantes, ou até mesmo ao fluxo intenso de pessoas, são comunicadas ao 190 da Brigada Militar ou ao 153 da Guarda Municipal. Em caso de estabelecimentos comerciais, a Secretaria Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana atende a população das 8h às 12h30min, de segunda a sexta-feira, pelo telefone 3227-7974.

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