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Brasil & Mundo

Covid-19: diferenças entre Itália e Brasil

Cada um dará às diferenças acima a importância que quiser e chegará à sua própria conclusão. De minha parte, considero que a comparação é francamente desfavorável a nós, exceto por termos começado o isolamento mais cedo. É nisso, e só nisso, que deposito minhas esperanças de que não haverá um desastre humanitário de grandes proporções

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Sempre que alguém a favor do isolamento cita a Itália, alguém contra o isolamento afirma que a Itália não é um bom exemplo porque é um país muito diferente do nosso.

É verdade, a Itália é muito diferente do Brasil. Algumas dessas diferenças são a nosso favor, outras são contra. Vejamos

A FAVOR

Idade da população. A Itália tem proporcionalmente, mais idosos, que são mais vulneráveis à doença. Como nossa população é mais jovem, o impacto aqui deve ser menor.

Clima. A Itália tem um clima mais frio. Aparentemente, o clima frio é mais favorável ao vírus.

O governo. O governo italiano começou minimizando o problema — depois percebeu seu erro, mudou de atitude, e passou a praticar o isolamento. Nós entendemos o problema antes — e começamos o isolamento antes.

NEUTRO

Tamanho do país. Muita gente cita esse aspecto como favorável a nós. É um erro, o tamanho físico do país é irrelevante, o que é importante são a densidade e o número de focos de irradiação.

Tamanho da população. Muita gente cita esse aspecto como favorável a nós. É um erro, o tamanho da população é irrelevante para o ritmo de propagação. Se não houver isolamento e as outras condições forem iguais, um país com população maior terá mais doentes e mais mortos (mas o que se observa normalmente é a incidência como proporção do total de habitantes).

CONTRA

Densidade populacional. Muita gente cita este aspecto como favorável a nós. É um erro, nossa densidade populacional é menor porque temos grandes áreas desabitadas. Ninguém vai pegar Covid-19 nos confins da Amazônia, onde não mora ninguém. Vai pegar é nas cidades, e nossas principais cidades são maiores e mais densas do que as italianas. E temos muitas favelas, onde a densidade é muito mais alta do que na Itália.

Salubridade. Nossa população é mais jovem, mas também é mais pobre, menos informada, tem piores hábitos de higiene e um estado geral de saúde pior. Além disso, 30 milhões não têm água encanada e 74 milhões não têm esgoto.

Sistema de saúde. Nosso sistema de saúde é de pior qualidade, e temos menos leitos por habitante.

Número de focos de irradiação. Quanto mais focos, mais rápido o vírus se dissemina. A Itália teve basicamente 1 foco, nós temos 3.

Nosso clima é mais quente, mas não no sul do país, justamente onde há maior densidade populacional. E o inverno está chegando.

O presidente da República. Bolsonaro minimiza o problema sempre que pode.

CONCLUSÃO

Cada um dará às diferenças acima a importância que quiser e chegará à sua própria conclusão. De minha parte, considero que a comparação é francamente desfavorável a nós, exceto por termos começado o isolamento mais cedo. É nisso, e só nisso, que deposito minhas esperanças de que não haverá um desastre humanitário de grandes proporções.

© Ricardo Rangel

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Bolsonaro testa negativo para covid

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Bolsonaro testou negativo para Covid-19.

O resultado saiu neste domingo, após cinco dias de isolamento social, por orientação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

O resultado do exame libera o presidente a cumprir agenda comemorativa em razão dos 1000 dias de mandato.

Na segunda, Bolsonaro deve celebrar a data com a inauguração de trecho de 10 quilômetros de asfalto.

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Auxiliares preocupados com tosse de Bolsonaro

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Auxiliares presidenciais estão preocupados com a saúde de Jair Bolsonaro, segundo a Veja. Desde que voltou de Nova York, onde participou da Assembleia-Geral da ONU, ele “anda tossindo mais do que o de costume”.

Casos de Covid-19 na comitiva presidencial que foi aos EUA têm aparecido e, por esta razão, Bolsonaro deve fazer um novo teste PCR neste fim de semana.

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Microempreendedores têm menos de uma semana para regularizar dívidas

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Termina na próxima quinta-feira (30) o prazo para os microempreendedores individuais (MEIs) regularizarem o pagamento dos impostos devidos desde 2016 ou há mais tempo. Caso não quitem os tributos e as obrigações em atraso ou não parcelados, os MEIs serão incluídos na Dívida Ativa da União. A inscrição acarreta cobrança judicial dos débitos e perda de benefícios tributários.

De acordo com a Receita Federal, os MEIs que tiverem apenas dívidas recentes, em razão das dificuldades causadas pela pandemia de covid-19, não serão afetados. Também não serão inscritas as dívidas de quem realizou parcelamento neste ano, mesmo que haja alguma parcela em atraso ou que o parcelamento tenha sido rescindido.

Os débitos sob cobrança podem ser consultados no Programa Gerador do DAS para o MEI. Por meio de certificado digital ou do código de acesso, basta clicar na opção “Consulta Extrato/Pendências” e, em seguida, em “Consulta Pendências no Simei”. O Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) para quitar as pendências pode ser gerado tanto pelo site quanto por meio do Aplicativo MEI, disponível para celulares Android ou iOS.

Ainda é possível fazer o pagamento ou parcelamento das dívidas acessando o Portal e-CAC. O passo a passo sobre o parcelamento também está disponível no Portal Gov.br.

De acordo com a Receita, existem 4,3 milhões de microempreendedores inadimplentes, que devem R$ 5,5 bilhões ao governo. Isso equivale a quase um terço dos 12,4 milhões de MEIs registrados no país. No entanto, a inscrição na dívida ativa só vale para dívidas não quitadas superiores a R$ 1 mil, somando o valor principal, multa, juros e demais encargos. Atualmente, o Brasil tem 1,8 milhão de microempreendedores nessa situação, que devem R$ 4,5 bilhões.

Para ajudar na regularização, a Receita Federal disponibiliza os núcleos de Apoio Contábil e Fiscal (NAF), uma parceria com instituições de ensino superior que oferece serviços contábeis e fiscais a pessoas físicas de baixa renda, MEIs e organizações da sociedade civil.

Durante a pandemia, também há núcleos operando de forma remota. Os locais de atendimento e os respectivos contatos estão disponíveis na página da Receita Federal.

Dívida ativa

Com um regime simplificado de tributação, os MEIs recolhem apenas a contribuição para a Previdência Social e pagam, dependendo do ramo de atuação, o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ou o Imposto sobre Serviços (ISS). O ICMS é recolhido aos estados e o ISS, às prefeituras.

Em caso de não pagamento, o registro da dívida previdenciária será encaminhado à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), para cobrança na Justiça, com acréscimo de 20% a título de encargos com o processo. Nesse caso, os débitos poderão ser pagos ou parcelados pelo portal de serviços da PGFN, o Regularize.

A dívida relativa ao ISS e/ou ao ICMS será transferida ao município ou ao estado, conforme o caso, para inscrição em Dívida Ativa municipal e/ou estadual. O MEI terá de pagar multas adicionais sobre o valor devido, de acordo com a legislação de cada ente da Federação.

Com a inscrição em dívida ativa, o microempreendedor deixa de ser segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e perde benefícios como auxílio-doença e aposentadoria; tem o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) cancelado; é excluído do Simples Nacional pela Receita Federal, estados e municípios, que têm alíquotas mais baixas de imposto; e pode ter dificuldades para conseguir financiamentos e empréstimos.

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