Senado aprova pacote de ajuda de R$ 120 bi aos estados

O Plenário do Senado aprovou na noite deste sábado, durante sessão virtual, o pacote de R$ 120 bilhões de socorro aos estados e municípios na crise do coronavírus. O texto segue agora para a Câmara.

Pelo texto aprovado por unanimidade, são R$ 60 bilhões de repasses diretos para o caixa de governadores e prefeitos. Desse total, R$ 10 bilhões irão para o combate ao coronavírus, nas ações de saúde – R$ 7 bilhões para estados e R$ 3 bilhões para as cidades (distribuídos de acordo com a população). O rateio dos R$ 7 bilhões entre estados será feito de acordo como a população do ente (com peso de 60%) e a taxa de incidência da Covid-19 (com peso de 40%). Com isso, segundo Alcolumbre, haverá estímulo para a realização de testes da doença.

Os R$ 50 bilhões restantes para uso livre, a fim de garantir o funcionamento da máquina com a perda de ICMS (estadual) e ISS (municipal), tiveram alteração na reta final antes da votação. Antes, previa-se que metade ficaria para estados e metade, municípios.

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