Máscaras, fiscalização, aulas e futebol: esclareça dúvidas sobre decreto de Leite

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O novo modelo de Distanciamento Controlado está em vigor desde a 0h desta segunda-feira (11/5) em todo o Rio Grande do Sul.

Os decretos nº 55.240 (que oficializa a nova política) e nº 55.241 (que determina a aplicação das medidas) estão publicados, mas muitas pessoas ainda ficaram com dúvidas sobre as novas regras.

● Como será feita a fiscalização?
A fiscalização é feita pelos municípios, através das autoridades locais e de órgãos de vigilância sanitária, com o apoio do Estado. O Código Penal prevê como crime o descumprimento de medida sanitária preventiva à propagação de doenças contagiosas.

● O uso de máscaras é obrigatório?
Sim. A medida é obrigatória, em ambientes fechados e abertos.

● Quando as aulas poderão ser retomadas?
As aulas seguem suspensas, tanto para a rede pública como para a rede privada. Embora jovens e crianças não façam parte do grupo de risco, a atividade de ensino pressupõe a reunião de um grande grupo de pessoas, tornando os ambientes mais favoráveis à transmissão.

● Como fica a situação dos treinos dos clubes de futebol?
Todos os clubes de futebol, inclusive a dupla Gre-Nal, assim como de outras modalidades, devem respeitar o protocolo determinado para a bandeira vigente na sua região. Os times fazem parte do tipo “Artes, Cultura, Esportes e Lazer” e subtipo “Clubes sociais, esportivos e similares”. Dessa forma, se a bandeira vigente for amarela, os clubes podem funcionar com 25% dos trabalhadores. Na bandeira laranja, o atendimento só poderá ser efetuado de forma individualizada. Nessas duas bandeiras, deve-se respeitar os protocolos gerais, como uso de máscaras e EPIs (equipamentos de proteção individual), afastamento de casos suspeitos e grupos de risco, entre outros. Se for vermelha ou preta, não poderão abrir.

● Quais são as regras para o transporte coletivo municipal?
Depende da bandeira vigente. No caso da amarela e da laranja: transporte coletivo rodoviário de passageiros (municipal e metropolitano) só pode trafegar com até 60% da capacidade total do veículo; transporte terrestre de passageiros (intermunicipal) com 75% dos assentos (assento compartilhado exclusivo para coabitantes – pessoas que moram na mesma casa) e transporte terrestre de passageiros (interestadual) com no máximo 50% dos assentos. Nas bandeiras vermelha e preta, o transporte coletivo rodoviário de passageiros (municipal e metropolitano), o transporte terrestre de passageiros (intermunicipal) e o transporte terrestre de passageiros (interestadual) ficam limitados a 50% da capacidade total do veículo. Recomenda-se, também, monitoramento de temperatura no embarque dos passageiros. No caso do transporte intermunicipal, valem as regras da bandeira mais restritiva do trajeto por onde o ônibus passar.

 Quais são as regras para o trabalho doméstico?
O trabalho doméstico – exercido, geralmente, por um trabalhador – fica permitido em regiões de bandeira amarela e laranja. O decreto publicado neste domingo (10/5) trouxe um erro a respeito disso, mas, ainda nesta segunda-feira (11/5), será corrigido, valendo a regra citada aqui.

● O governo poderá alterar protocolos?
Sim. O governo vai adaptar as regras na medida em que forem surgindo novas situações ou mudanças no cenário de enfrentamento à Covid-19. Para esse ponto, foi criado um Comitê Técnico de Especialistas, que vai monitorar a situação e fazer eventuais ajustes necessários nas regras. Toda mudança será informada previamente à população.

● O governo poderá alterar a configuração das regiões?
As 20 regiões foram definidas conforme critérios do sistema hospitalar de cada área, como capacidade de leitos e atendimento de referência. Portanto, elas não serão alteradas.

• Por quanto tempo vale a determinação das bandeiras?
Os dados do distanciamento controlado são monitorados diariamente, mas a atualização da bandeira de cada região ocorrerá semanalmente, divulgada sempre aos sábados, valendo para a semana seguinte, a partir da 0h das segundas-feiras.

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