O Senado aprovou hoje (20) a inclusão dos óbitos decorrentes do novo coronavírus na cobertura do seguro de vida, sem que isso gere ônus aos segurados. Os senadores aprovaram o Projeto de Lei (PL) 2.113/2020, da senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP), tendo sido apensado a este o PL 890/2020, de Randolfe Rodrigues (Rede-AP), com teor semelhante. O PL segue para apreciação da Câmara.

A relatora da matéria, Leila Barros (PSB-DF), entendeu que o dispositivo do projeto deve valer apenas para a atual pandemia, de covid-19, e não para todas as situações futuras semelhantes, como era proposto originalmente. Segundo ela, uma mudança permanente poderia aumentar muito o preço dos seguros de vida no futuro.

A relatora da matéria, Leila Barros (PSB-DF), afirmou que algumas seguradoras já estão se pronunciando a favor do pagamento integral das indenizações por morte em função da covid-19.

De acordo com o balanço mais recente do Ministério da Saúde, divulgado há pouco, o país tem 18.859 óbitos confirmados pela doença no país.

Em seu relatório, Leila afirmou que algumas seguradoras já estão se pronunciando a favor do pagamento integral das indenizações por morte em função da covid-19. Ela, no entanto, reforçou a importância do projeto para garantir o direito do segurado.

“[…] concordamos com a necessidade desse procedimento estar previsto em lei para que seja vedada a possibilidade de exclusão da cobertura do risco em virtude de pandemia em curso. Ademais, a previsão legislativa evita a judicialização da matéria, que poderia levar longos anos para que o beneficiário pudesse ter uma resposta estatal”.

Seguradoras

Ao orientarem os votos dos seus partidos, alguns senadores criticaram o modus operandi das seguradoras, fixando restrições de cobertura para clientes que pagam, mas podem nunca ver retorno. “Essas seguradoras excluem dos contratos a questão de epidemias e pandemias e muitas vezes intempéries da natureza, contradizendo a essência do seguro de vida ou propriedade. Se há um seguro, é contra eventualidades. O projeto faz justiça aos assegurados, os mais carentes inclusive”, disse Eduardo Braga (MDB-AM), líder do seu partido no Senado.

Kátia Abreu (PP-TO) seguiu linha semelhante. “A seguradora é engraçada. Ela quer escolher até o jeito de morrer do seu cliente. Mas não podemos viver sem eles. Por isso o Congresso é importante para que eles não fiquem com as asas muito abertas devido a sua importância”.

O autor do projeto explicou que o texto deve corrigir distorções na relação entre seguradoras e segurados. “Na legislação as seguradoras são protegidas para não darem cobertura em casos de morte por pandemias e epidemias. É algo tão absurdo que era inaceitável estar na legislação brasileira”, disse Randolfe.

• 
  Felicidade de “segunda”, não dá mais17/04/24
• 
  Leite posta encontro com o Papa17/04/24
• 
  UnaMúsica inicia temporada com show da Gafieira do Clube16/04/24
• 
  Livro desconcertante esse: Por que nós morremos14/04/24
• 
  De fato, Pelotas “mudou”14/04/24
• 
  Noite de charlas, tertúlias e milongas literárias com especialistas em Simões Lopes Neto. Por Geraldo Hasse13/04/24
• 
  Reaberto um dia, terão de repensar a função do Sete de Abril. Virar Museu?13/04/24
• 
  O poder de uma patrola em Pelotas13/04/24
• 
  Paula demite pai de santo do cargo de diretor de “Patrolamento”11/04/24
• 
  Musk: “A severidade da censura e violação das leis, no Brasil, é a pior do mundo”11/04/24
• 
  Diniz autografa, em Porto Alegre, biografia atualizada de Simões Lopes Neto11/04/24
• 
  Ouvido na CPI que apura possíveis desvios de dinheiro público no Pronto Socorro, diretor de Hospital revela nome da empresa a quem os pagamentos duplos se destinavam11/04/24
• 
  Creio que esse é o sentimento de toda pessoa sensata no Brasil10/04/24
• 
  Comissão do Senado aprova requerimento para ouvir Elon Musk09/04/24
• 
  Elon Musk quer retirar funcionários do X do Brasil antes de divulgar informações sobre Moraes e Lula09/04/24