Covid: Paula explica natureza de contratos para fornecimento de refeições

Nos últimos dias tem circulado nas redes sociais uma pequena lista de contratos da prefeitura, firmados sem licitação (por conta da excepcionalidade do momento), com o título “Farra nos Gastos Públicos relacionados à Covid-19”.

Um dos contratos destacados é com a empresa Bandejão, para fornecimento de refeições para equipes de saúde e pacientes, dando a entender que o valor é alto demais para a necessidade, de R$ 909.360,00, por quatro meses de fornecimento de alimentação.

O site consultou a prefeita Paula, que esclareceu:

“O contrato com a empresa Bandejão (sem licitação) é o chamado Contrato Global. Como ocorre nestes casos, faz-se uma estimativa de quantas refeições serão necessárias para o período máximo de validade (no caso, de quatro meses) para dois hospitais, o Centro Covid e o Hospital de Campanha, já pensando na lotação máxima de pacientes e de equipe médica nesses locais.

O contrato prevê aquele valor (R$ 909.360,00) porque estamos falando de dois hospitais, quatro refeições por dia para todos.

O valor do contrato é o máximo que podemos gastar, não quer dizer que vamos gastar tudo. Quer dizer apenas que não se pode pagar mais do que o valor previsto.

Outra informação importante: o governo não paga nada adiantado. Vai pagando conforme as entregas. Até aqui, por exemplo, nós gastamos vinte e poucos mil reais.

Esse tipo de confusão (sobre os Contratos Globais) se dá muito frequentemente, em várias instâncias de governo.

Mais uma vez: em contratos assim, o governo deve estimar o máximo que necessitará, pagando conforme a prestação do serviço ocorre.

Se não for preciso abrir o Hospital de Campanha, por exemplo, a despesa do contrato será muito menor”.

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