Covid: Paula explica natureza de contratos para fornecimento de refeições

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Nos últimos dias tem circulado nas redes sociais uma pequena lista de contratos da prefeitura, firmados sem licitação (por conta da excepcionalidade do momento), com o título “Farra nos Gastos Públicos relacionados à Covid-19”.

Um dos contratos destacados é com a empresa Bandejão, para fornecimento de refeições para equipes de saúde e pacientes, dando a entender que o valor é alto demais para a necessidade, de R$ 909.360,00, por quatro meses de fornecimento de alimentação.

O site consultou a prefeita Paula, que esclareceu:

“O contrato com a empresa Bandejão (sem licitação) é o chamado Contrato Global. Como ocorre nestes casos, faz-se uma estimativa de quantas refeições serão necessárias para o período máximo de validade (no caso, de quatro meses) para dois hospitais, o Centro Covid e o Hospital de Campanha, já pensando na lotação máxima de pacientes e de equipe médica nesses locais.

O contrato prevê aquele valor (R$ 909.360,00) porque estamos falando de dois hospitais, quatro refeições por dia para todos.

O valor do contrato é o máximo que podemos gastar, não quer dizer que vamos gastar tudo. Quer dizer apenas que não se pode pagar mais do que o valor previsto.

Outra informação importante: o governo não paga nada adiantado. Vai pagando conforme as entregas. Até aqui, por exemplo, nós gastamos vinte e poucos mil reais.

Esse tipo de confusão (sobre os Contratos Globais) se dá muito frequentemente, em várias instâncias de governo.

Mais uma vez: em contratos assim, o governo deve estimar o máximo que necessitará, pagando conforme a prestação do serviço ocorre.

Se não for preciso abrir o Hospital de Campanha, por exemplo, a despesa do contrato será muito menor”.

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