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Brasil & Mundo

Apesar de sinais de estabilização, pandemia no Brasil ainda é grave

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Este é um momento de extrema cautela. A afirmação foi feita por Michael Ryan, diretor executivo do programa de emergências da Organização Mundial da Saúde (OMS), durante a coletiva de imprensa de hoje (17). O evento informa sobre os andamentos nas pesquisas e a evolução no combate ao novo coronavírus em escala global. 

De acordo com Ryan a situação no Brasil ainda é classificada como grave. Os sinais de estabilização do contágio e do número de casos graves e óbitos não são, necessariamente, sinais de vitória sobre a doença. “Já vimos isso antes em epidemias em outros países. Pode-se ver um sinal de estabilização durante um dia, ou alguns dias, e a [ocorrência da] doença pode subir novamente. Deve haver um foco no distanciamento social, na higiene e nos esforços para evitar aglomerações”, afirmou.

Michael Ryan frisou ainda que populações de minorias étnicas e pessoas em condições de pobreza nos ambientes urbanos devem ter apoio especial, já que não possuem condições para realizar o distanciamento social e manter a higiene necessária para conter o avanço do novo coronavírus.

“Penso que, na perspectiva do Brasil, agora realmente é um momento de dobrar as apostas no sistema público de saúde e nas medidas sociais. [É o momento de] focar em ajudar comunidades e garantir que o sistema hospitalar continue funcionando e seja capaz de tratar pacientes graves”, afirmou o médico.

“Não tenho dúvidas do compromisso total, engenhosidade do governo brasileiro, dos estados, das pessoas para achar uma maneira de colocar a doença sob controle. [O Brasil] emergirá dessa situação o mais rápido possível”, concluiu Ryan.

Dexametasona

Durante o evento, Michael Ryan afirmou ainda estar otimista sobre resultados preliminares com o corticosteroide dexametasona, que se mostrou eficaz no combate à manifestação mais grave da covid-19, a síndrome respiratória aguda grave (Srag). Segundo os dados, a medicação apresentou uma queda na mortalidade de pacientes nesse quadro de um terço.

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Brasil & Mundo

Bolsonaro testa negativo para covid

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Bolsonaro testou negativo para Covid-19.

O resultado saiu neste domingo, após cinco dias de isolamento social, por orientação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

O resultado do exame libera o presidente a cumprir agenda comemorativa em razão dos 1000 dias de mandato.

Na segunda, Bolsonaro deve celebrar a data com a inauguração de trecho de 10 quilômetros de asfalto.

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Brasil & Mundo

Auxiliares preocupados com tosse de Bolsonaro

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Auxiliares presidenciais estão preocupados com a saúde de Jair Bolsonaro, segundo a Veja. Desde que voltou de Nova York, onde participou da Assembleia-Geral da ONU, ele “anda tossindo mais do que o de costume”.

Casos de Covid-19 na comitiva presidencial que foi aos EUA têm aparecido e, por esta razão, Bolsonaro deve fazer um novo teste PCR neste fim de semana.

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Brasil & Mundo

Microempreendedores têm menos de uma semana para regularizar dívidas

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Termina na próxima quinta-feira (30) o prazo para os microempreendedores individuais (MEIs) regularizarem o pagamento dos impostos devidos desde 2016 ou há mais tempo. Caso não quitem os tributos e as obrigações em atraso ou não parcelados, os MEIs serão incluídos na Dívida Ativa da União. A inscrição acarreta cobrança judicial dos débitos e perda de benefícios tributários.

De acordo com a Receita Federal, os MEIs que tiverem apenas dívidas recentes, em razão das dificuldades causadas pela pandemia de covid-19, não serão afetados. Também não serão inscritas as dívidas de quem realizou parcelamento neste ano, mesmo que haja alguma parcela em atraso ou que o parcelamento tenha sido rescindido.

Os débitos sob cobrança podem ser consultados no Programa Gerador do DAS para o MEI. Por meio de certificado digital ou do código de acesso, basta clicar na opção “Consulta Extrato/Pendências” e, em seguida, em “Consulta Pendências no Simei”. O Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) para quitar as pendências pode ser gerado tanto pelo site quanto por meio do Aplicativo MEI, disponível para celulares Android ou iOS.

Ainda é possível fazer o pagamento ou parcelamento das dívidas acessando o Portal e-CAC. O passo a passo sobre o parcelamento também está disponível no Portal Gov.br.

De acordo com a Receita, existem 4,3 milhões de microempreendedores inadimplentes, que devem R$ 5,5 bilhões ao governo. Isso equivale a quase um terço dos 12,4 milhões de MEIs registrados no país. No entanto, a inscrição na dívida ativa só vale para dívidas não quitadas superiores a R$ 1 mil, somando o valor principal, multa, juros e demais encargos. Atualmente, o Brasil tem 1,8 milhão de microempreendedores nessa situação, que devem R$ 4,5 bilhões.

Para ajudar na regularização, a Receita Federal disponibiliza os núcleos de Apoio Contábil e Fiscal (NAF), uma parceria com instituições de ensino superior que oferece serviços contábeis e fiscais a pessoas físicas de baixa renda, MEIs e organizações da sociedade civil.

Durante a pandemia, também há núcleos operando de forma remota. Os locais de atendimento e os respectivos contatos estão disponíveis na página da Receita Federal.

Dívida ativa

Com um regime simplificado de tributação, os MEIs recolhem apenas a contribuição para a Previdência Social e pagam, dependendo do ramo de atuação, o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ou o Imposto sobre Serviços (ISS). O ICMS é recolhido aos estados e o ISS, às prefeituras.

Em caso de não pagamento, o registro da dívida previdenciária será encaminhado à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), para cobrança na Justiça, com acréscimo de 20% a título de encargos com o processo. Nesse caso, os débitos poderão ser pagos ou parcelados pelo portal de serviços da PGFN, o Regularize.

A dívida relativa ao ISS e/ou ao ICMS será transferida ao município ou ao estado, conforme o caso, para inscrição em Dívida Ativa municipal e/ou estadual. O MEI terá de pagar multas adicionais sobre o valor devido, de acordo com a legislação de cada ente da Federação.

Com a inscrição em dívida ativa, o microempreendedor deixa de ser segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e perde benefícios como auxílio-doença e aposentadoria; tem o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) cancelado; é excluído do Simples Nacional pela Receita Federal, estados e municípios, que têm alíquotas mais baixas de imposto; e pode ter dificuldades para conseguir financiamentos e empréstimos.

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