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Pandemia

Covid: Câmara aprova projeto de Paula que multa pelotenses

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A Câmara aprovou há pouco o projeto de lei da prefeitura que multa quem aglomerar e não usar máscaras em público.

Aprovação unânime.

A Lei nº 6.819/2020, que passa a valer em dez dias, autoriza a aplicação de multa para quem não utilizar máscara, para quem participar de aglomerações no município, e estabelece o fechamento de estabelecimentos comerciais.

“Eu esperava que as pessoas, através das informações, mudassem suas posturas. Porém, precisamos priorizar a vida, e trabalhamos com ela à frente de tudo. Por isso, neste momento, essa lei se faz necessária”, afirmou a prefeita Paula Mascarenhas.

A norma, além de classificar em níveis as infrações às regras de segurança contra o coronavírus, para determinação do valor da multa, aponta os seguintes comportamentos que podem colocar em risco a saúde pública:

·         – não utilizar máscara, exceto crianças até 10 anos: infração de natureza leve;

·         – participar de aglomeração: infração de natureza média;

·         – participar de aglomeração sem a utilização de máscara: infração de natureza grave;

·         – pessoa ou estabelecimento que permitir, promover ou incentivar a formação de aglomerações: infração de natureza grave;

·         – estabelecimento que permitir, no seu interior, a presença de pessoas sem máscaras, salvo no momento da alimentação: infração de natureza grave;

·         – estabelecimento ou empresa que deixar de informar à Vigilância Sanitária a existência de trabalhadores com sintomas gripais: infração de natureza grave.

Em caso de estabelecimentos comerciais, o Município, após fiscalização, poderá determinar interdição por até 14 dias, com total paralisação da atividade, assim como o acesso de pessoas ao local.

Valor da multa e fiscalização

As multas serão calculadas a partir do valor da Unidade de Referência Municipal (URM), hoje em R$ 117,69. Conforme a infração, ocorre acréscimo na quantidade de URMs, podendo chegar a R$ 1.176,00, em um caso grave de descumprimento da lei. As multas não pagas serão inscritas em dívida ativa. O autuado tem prazo de até dez dias para recorrer, a partir da penalidade.

Todo o recurso arrecadado com as multas será direcionado ao controle e prevenção da pandemia, assim como para instrumentalização da Guarda Municipal (GM).

O município, com a nova lei, poderá exercer o papel de polícia administrativa, ou seja, de fazer cumprir a obrigatoriedade do uso da máscara ou de não permitir a participação em aglomerações. A fiscalização das determinações ficará a cargo da GM.

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Brasil & Mundo

Ministra Tereza Cristina é diagnosticada com covid-19

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A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, informou hoje (24), por meio de seu Twitter, que foi diagnosticada com covid-19. Ela disse estar bem e que fará isolamento, conforme orientação médica.

“Bom dia! Informo a todos que testei positivo para #Covid19. Estou bem. Cancelei meus compromissos presenciais e permanecerei em isolamento durante o período de orientação médica”, escreveu na rede social.

Com a declaração feita há pouco por Tereza Cristina, o governo federal contabiliza dois de seus ministros com a doença. Nesta semana, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, também anunciou por meio de suas redes sociais que testou positivo para a covid-19, em meio à viagem feita junto à comitiva do presidente Jair Bolsonaro a Nova York, nos Estados Unidos, onde participaram da 76ª Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU).

Queiroga permanece nos EUA, onde faz quarentena, seguindo todos os protocolos de segurança sanitária. Segundo nota divulgada pela Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom), os demais integrantes da comitiva realizaram o exame e testaram negativo para a doença. A ministra não integrou a comitiva.

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Pandemia

Aulas são suspensas em escola municipal por caso de Covid

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As aulas na Escola Municipal de Ensino Fundamental Doutor Joaquim Assumpção, localizada no Centro, foram suspensas temporariamente a partir desta quinta-feira (23) devido ao registro de um caso positivo de covid-19.

A instituição notificou a situação à Secretaria Municipal de Saúde (SMS), conforme orienta o plano de contingência aprovado pelo Centro de Operações de Emergência em Saúde para a Educação (COE-E) local. Os contactantes identificados foram isolados e encaminhados para testagem pela Vigilância Epidemiológica.

A escola ficará fechada por um período de até 10 dias. O local passará por desinfecção. Nos próximos dias, uma equipe da Vigilância Sanitária da SMS fará uma visita técnica à escola, com a finalidade de verificar o cumprimento do plano de contingência e orientar a comunidade escolar quanto aos procedimentos.

“O mais importante nesse momento é aumentar as medidas de controle, garantir o isolamento, monitorar os contactantes, planejar a testagem, respeitando todos os protocolos sanitários como o distanciamento social e uso de EPIs”, esclarece a chefe da Vigilância Epidemiológica, Aline Machado da Silva.

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Pandemia

Happy Hour da Vacinação – Auditório Colégio Pelotense, das 17h às 21h

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Para acelerar o processo de imunização, a Prefeitura realiza nesta quinta-feira (23), mais uma edição do Happy Hour da Vacinação, desta vez para aplicação de segunda dose em pessoas acima dos 18 anos que receberam a primeira dose da Coronavac, dia 25 de agosto, data do primeiro evento, e também aquelas que receberam a vacina do mesmo laboratório em outras datas e estão com a segunda dose em atraso.

A vacina será aplicada no auditório do Colégio Pelotense, com entrada pela avenida Bento Gonçalves, no Centro, e ocorre das 17h às 21h. Enquanto a população recebe a proteção, serão realizadas apresentações de música ao vivo. 

A secretária de Saúde, Roberta Paganini, explica a importância deste público comparecer à ação, para completar o esquema vacinal. “Vacinar-se com todas as doses necessárias é um ato de cuidado consigo mesmo e com o próximo”, reforçou a titular da Saúde.

Veja as informações:

Happy Hour da Vacinação – Auditório Colégio Pelotense , das 17h às 21h

– Quinta-feira (23) – 2ª dose para pessoas com 18 anos ou mais 

Não esqueça os documentos

Para completar a proteção, é preciso portar carteira de identidade e comprovante de vacinação para comprovar a primeira dose.

Para agilizar o processo de imunização, a Prefeitura disponibiliza no site do coronavírus, o comprovante de vacinação. O público pode levar o documento impresso, com as informações pessoais preenchidas. No entanto, é importante esclarecer que levar o comprovante preenchido não é uma obrigação, mas uma maneira de facilitar o trabalho e diminuir o tempo de espera durante o processo.

A SMS alerta

A Secretaria Municipal de Saúde informa que é preciso aguardar o intervalo mínimo de 14 dias entre a aplicação da vacina contra a Covid-19 e qualquer outra do esquema vacinal, incluindo a que protege da gripe, para garantir a imunização correta.

Além disso, as pessoas que apresentarem sintomas gripais não devem comparecer na data marcada. O mesmo vale para quem tiver positivado para o coronavírus. É preciso aguardar 30 dias do início dos sintomas para receber a aplicação.

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