Fazenda de Pelotas suspende atendimento presencial

 A Secretaria da Fazenda (SMF) suspendeu o atendimento presencial enquanto Pelotas estiver enquadrada em bandeira vermelha para risco de coronavírus. A equipe continua trabalhando, em sistema de rodízio, com expediente interno. Os usuários deverão buscar os meios virtuais, de acordo com cada área, como descrito abaixo.  

Confira como acessar cada serviço

IPTU

* Guias de IPTU 2020 devem ser acessadas no site da Secretaria, no menu Guia de IPTU;

* Guias de IPTU de anos anteriores podem ser solicitadas no setor de Dívida Ativa da Procuradoria Geral do Município (PGM), pelo e-mail dividaativa.pel@gmail.com;

* Demonstrativo de débitos do imóvel pode ser acessado no site da Secretaria no menu Guia de IPTU, depois clicar em Imprimir demonstrativo de débitos (botão vermelho);

* Prescrição e parcelamentos também são solicitados com o setor de Dívida Ativa da Procuradoria Geral do Município (PGM), pelo e-mail dividaativa.pel@gmail.com;

* Revisão de área e informações cadastrais do imóvel em geral – Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana (SGCMU), pelos telefones (53) 3284.4444 ou 3284.4420;;

* Solicitação de averbação de nome pelo site da Secretaria, menu Serviços de IPTU, Averbação de nome;

* Solicitação de isenção de IPTU: Somente através do site da Secretaria, menu Serviços de IPTU, Isenção de IPTU; e,

* Outras solicitações de IPTU, como restituição, pagamento errado e compensação devem ser feitas no site da Secretaria, menu Serviços de IPTU, Outros serviços de IPTU.

Outras informações devem solicitadas pelo site, menu Dúvidas frequentes, ou pelo menu Fale conosco, assunto Central de Atendimentos (atendimento geral) ou IPTU (sobre processos).

ITBI

* Guias de ITBI: somente pelo site, menu Guia de ITBI; 

* Retificação de guia (“em tempo” ou observações na guia): somente pelo site, menu Fale conosco, assunto ITBI, mencionar o número da guia e o texto para constar na guia; e,

* Outras informações: Somente através do site, menu Dúvidas frequentes, ou pelo menu Fale conosco, assunto ITBI.

ISSQN

* Informações gerais: somente através do site, menu Dúvidas frequentes, ou pelo menu Fale conosco, o assunto deve ser escolhido;

* Baixa de cadastro de empresa: Somente pelo site, menu Dúvidas frequentes, ou pelo menu Fale conosco, assunto ISS – cadastro. No momento, as solicitações estão suspensas pelo Decreto 6.267/2020.

Taxa de Licença

Informações gerais pelo site, menu Dúvidas frequentes, ou pelo menu Fale conosco, assunto Taxa de Licença.

Certidões

Todas as certidões disponíveis podem ser acessadas pelo site, menu Certidões.

Censo ICMS

Informações gerais pelo site, menu Dúvidas frequentes, ou pelo menu Fale conosco, assunto Censo ICMS.

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