Novo decreto reedita funcionamento de atividades na bandeira vermelha

A partir da manutenção da bandeira vermelha (classificação de Pelotas no modelo de Distanciamento Controlado do governo do Rio Grande do Sul, como ação de enfrentamento ao novo coronavírus), anunciada nesta segunda (13), o Município reeditou o decreto relacionado ao estado de calamidade pública e ao funcionamento de algumas atividades.

Entre as mudanças, consta a retomada, com restrições, de missas e cultos, aulas em academias e serviços de higiene pessoal.

Segundo no Decreto Municipal nº 6.291, publicado na tarde desta terça-feira (14), estão permitidas as seguintes atividades, respeitando as determinações do distanciamento controlado:

Academias em geral – inclusive em condomínios residenciais e a prática de pilates. O atendimento dos alunos deve ser individualizado, com distanciamento mínimo de 16 metros quadrados por pessoa;

Salões de beleza, barbearias, podologia e clínicas de estética – atendimento individualizado por ambiente, com distanciamento de quatro metros entre clientes; e,

Clubes sociais – atendimento individualizado de atletas profissionais e amadores, respeitando o espaço de 16 metros quadrados por pessoa, sem a presença de público. Esportes em que existam apenas dois competidores podem ser realizados.

Os cultos religiosos, missas e similares também estão liberados, mas é preciso observar alguns critérios relacionados ao número de pessoas que poderão acessar esses locais. A restrição, prevista no Decreto n.º 6.267, de 23 de abril de 2020, determina que:

Em templos de até 30 metros quadrados, serão permitidas até 7 (sete) pessoas;

Em templos de 31 a 100 metros quadrados, serão permitidas até 15 (quinze) pessoas;

Em templos de 101 a 200 metros quadrados, serão permitidas até 20 (vinte) pessoas; e,

Em templos maiores que 200 metros quadrados, serão permitidas até 30 (trinta) pessoas.

O novo regramento também altera o funcionamento de imobiliárias, que deverão prestar serviço ao público apenas por teleatendimento.

Em todos os locais onde ocorram algum tipo de prestação de serviço, o teto de presença de trabalhadores deverá corresponder em até 25% do número total de funcionários. Além disso, também devem ser mantidos os protocolos de segurança, como uso de máscara facial e a disponibilização de álcool em gel.

Cirurgias eletivas

O novo regramento municipal suspende todas as cirurgias eletivas, com exceção dos tratamentos de pacientes oncológicos, incluindo consultas, exames de média e alta complexidade. Também estão preservados os procedimentos relacionados a pacientes do Serviço de Atendimento Especializado – HIV/AIDS, bem como os atendimentos de farmácia e Profilaxia Pré-Exposição (PrEP).o

Obrigado por participar. Comentários podem ser rejeitados ou ter a redação moderada. Escreva com civilidade, por favor. Abç.