LEITE PROPÕE MUDAR REGRAS DE CONTROLE DA COVID NOS MUNICÍPIOS

O governador Eduardo Leite (PSDB) se reuniu com prefeitos gaúchos na tarde desta segunda-feira (27) e formalizou a eles uma proposta para mudar o modelo do Plano de Distanciamento Controlado, que estabelece bandeiras de risco de contágio.

Ele propôs que o Plano tenha gestão compartilhada entre o governo e a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs). “Seria uma forma de aumentar o engajamento e fiscalização dos municípios, além de buscar reduzir o grande número de recursos apresentados ao Piratini a cada nova rodada semanal”, disse Leite.

Pela proposta, prefeituras passam a poder definir protocolos diferentes dos indicados pelo governo do estado. Mesmo classificado numa bandeira, poderiam definir por conta própria medidas restritivas intermediárias entre as previstas em cada coloração.

Abaixo, os principais pontos da proposta:

  1. O governo do estado segue elaborando a classificação de bandeiras.
  2. Protocolos de cada bandeira são mantidos.
  3. Prefeitos passam a ter poder de divergir do procolo original, porém tendo que justificar a adoção de protocolos intermediários entre os previsto em cada coloração.
  4. Para ser aceita a proposta de mudança de protocolo, precisa ser aprovada por todos os prefeitos da região.

Pela proposta, uma região que por hipótese esteja em bandeira vermelha, não poderá adotar medidas menos restritivas do que as de bandeira laranja.

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