Leite, prefeitos e “distanciamento controlado”

Em videoconferência nesta terça-feira (4), o governador Eduardo Leite e prefeitos representantes da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) e das 27 Associações de Prefeitos gaúchos conversaram sobre a proposta de Leite, de conceder autonomia às regiões para que definam por si mesmas seus protocolos e restrições no enfrentamento da pandemia de covid-19, com base na classificação das bandeiras definidas semanalmente pelo governo do estado.

O governador decidiu flexibilizar depois que o Plano de Distanciamento Controlado não conseguiu conter a disseminação do contágio, depois também que passou a sofrer pressões de segmentos produtivos, como a Federasul, da Famurs e de Associações de Prefeitos, angustiadas com a retração econômica, fechamento de lojas, perdas de renda e empregos.

A autonomia cedida pelo governador às regiões e às Associações de Prefeitos passa a valer a partir da próxima sexta-feira, quando o governo do estado anunciará a coloração das bandeiras regionais.

Daí em diante uma região que seja classificada, por exemplo, em bandeira vermelha, poderá, se quiser, adotar medidas de bandeira laranja, menos gravosa, desde que sejam um híbrido das duas. Em outras palavras, uma região, embora classificada numa situação grave, querendo, poderá se comportar como se não fosse tão grave.

Os termos definitivos da flexibilização serão revelados no decorrer da semana.

A flexibilização ocorre em um momento de aceleração do contágio no RS e demais dois estados do Sul do País, Santa Catarina à frente, RS em segundo. E na contramão do que prega o Comitê da UFPel, à frente de uma pesquisa de incidência da pandemia no estado.

Para o Comitê, o RS deveria adotar severas medidas restritivas, porque o curva do contágio está em ascendente, pressionando os sistemas de saúde, como ocorre em Pelotas.

“Controlando o distanciamento”

A rigor, a flexibilização proposta pelo governador pelotense desfigura a concepção original do Plano de Distanciamento Controlado. O governo, porém, não vê assim. Vê a flexibilização como um aperfeiçoamento.

O governador não apenas se mostrou disposto que os municípios adotem medidas menos gravosas do que as previstas nas bandeiras originais de classificação, desde que híbridas, como dito; foi além: nesta mesma terça-feira (4), ele redefiniu as medidas restritivas originais das bandeiras, abrandando-as (veja AQUI), um sinal de boa vontade e de disposição para entendimento com seus críticos, agora parceiros de gestão do Plano de Distanciamento Controlado, cujo nome, hoje, pode ser interpretado com um sentido menos sanitário e mais político.

Falta a definição de dois pontos: para adotarem medidas menos gravosas do que a bandeira em que forem classificadas, as Associações de Prefeitos querem que a decisão ocorra por maioria dos prefeitos e não pela unanimidade deles. Querem ainda que o governador classifique as regiões por bandeiras a cada quinzena e não mais semanalmente.

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