EIS OS PROTOCOLOS DA BANDEIRA VERMELHA QUE COMEÇA A VALER AMANHÃ

Nota da Azonasul (Associação dos Municípios da Zona Sul), entre eles, Pelotas:

A decisão da Azonasul (Municípios da Zona Sul) de não ingressar com o recurso para a mudança de bandeira nesta 14ª rodada do sistema de distanciamento controlado do RS vai obrigar a R21 Pelotas (R = Região) ao cumprimento dos protocolos da bandeira vermelha.

O governo do estado entende que a região precisa ingressar no guarda-chuva dos protocolos vigentes até que seja publicado o novo decreto estadual que prevê a cogestão do distanciamento controlado com a criação de um comitê regional técnico científico.

“No entanto, mesmo que o novo decreto estadual vigore nesta terça-feira, não há tempo hábil de formação de Comitê, determinação de protocolos e aceitação das manifestações, as quais deverão ser avaliadas pelo estado. Assim, a Zona Sul cumprirá os protocolos da bandeira determinada nesta semana”, disse o secretário estadual de Articulação e Apoio aos Municípios, Agostinho Meirelles, durante a reunião de prefeitos da Associação dos Municípios da Zona Sul (Azonasul), realizada em plataforma virtual na manhã desta segunda-feira (10). 

A formação do Comitê também pautou o encontro dos prefeitos e a diretriz é de que o grupo tenha caráter eminentemente técnico e seja anunciado nos próximos dias, em conformidade com as determinações do decreto estadual.

O presidente da entidade, Luis Henrique Pereira da Silva, prefeito de Arroio Grande, adiantou que, no novo modelo de cogestão, a região não poderá adotar protocolos muitos distintos àqueles da bandeira identificada regionalmente. Por exemplo, se a região estiver na bandeira vermelha, poderá modificar as restrições para deixá-las mais próximas da bandeira laranja, mas não da bandeira amarela – de risco baixo.

As normas dependerão da concordância de 2/3 dos prefeitos, a partir de análises dos riscos e características das regiões.

O fato novo desta regionalização é o ingresso do município de Cristal, que já integrava a R21 mas participava de uma outra associação. A prefeita de Cristal, Fabia Richter, optou pela participação na Azonasul para acompanhar as novas determinações do distanciamento em cogestão.

Recursos

Duas prefeituras da Azonasul, de São Lourenço do Sul e Jaguarão, ainda aguardam a avaliação de recursos para a mudança de bandeiras.

Outras dez localidades da região estão enquadradas na regra 0-0, ou seja, não apresentaram óbitos nem internações nos últimos 14 dias e ingressam automaticamente nos protocolos da bandeira laranja. São elas: Amaral Ferrador; Arroio do Padre; Arroio Grande; Canguçu; Cerrito; Herval; Pedras Altas; Santana da Boa Vista; Turuçu e Cristal.

O que é permitido na bandeira vermelha, que começa a valer em Pelotas e região nesta terça (11)

Setor agropecuário

Teto de ocupação de 75% dos trabalhadores para:

• Agricultura, Pecuária e Serviços Relacionados
• Produção Florestal
• Pesca e Aquicultura

Alojamento

• Hotéis e similares – com 40% dos quartos
• Hotéis e similares (em beira de estradas e rodovias) – com 75% dos quartos

Alimentação

• Restaurantes a la carte, prato feito, buffet sem autosserviço – com 50% dos funcionários, 25% de lotação e somente de segunda a sexta, entre 10h e 16h (nos estabelecimentos em beira de estradas não há restrição de horário de funcionamento)
• Lanchonetes e lancherias – com 50% dos trabalhadores, e exclusivamente, por drive-thru, tele-entrega e pague e leve
Postos de combustíveis
• Com 75% dos trabalhadores

Indústria

• Todos os serviços de indústria liberados com 75% dos trabalhadores, à exceção da extração de petróleo e minerais (com 25% dos trabalhadores) e as indústrias de farmoquímicos e farmacêuticos, que podem funcionar com 100% dos trabalhadores
Transporte
• Transporte municipal e metropolitano com 50% da lotação
• Transporte intermunicipal e interestadual com 50% dos assentos
• Atividades de correios, serviços postais e similares – com 50% dos trabalhadores
• Transporte rodoviário de carga – com 100% dos trabalhadores

Comércio (itens essenciais)

• Comércio atacadista – com 50% dos trabalhadores
• Comércio varejista de rua – com 50% dos trabalhadores
• Centro comercial e shopping (apenas venda de produtos essenciais) – com 50% dos trabalhadores
• Mercados, açougues, fruteiras, padarias e similares – com 50% dos trabalhadores

Comércio (itens não essenciais)

• Comércio atacadista, varejista de rua, centros comerciais e shopping – podem funcionar com 25% dos trabalhadores e atendimento presencial restrito de quarta-feira a sábado, das 10h às 16h, respeitando teto de ocupação

Educação

• Apenas funcionamento remoto, à exceção de atividades práticas essenciais para conclusão de curso: pesquisa, estágio curricular obrigatório, laboratórios e plantão, conforme protocolos.

Academias de ginástica

• 25% dos trabalhadores e atendimento individualizado (16m² por aluno) – inclusive em clubes
Bancos e imobiliárias
• Bancos, lotéricas e similares – com 50% dos trabalhadores
• Imobiliárias e similares – com 25% dos trabalhadores (apenas teleatendimento)
Serviços de higiene pessoal
• Cabeleireiro e barbeiro com 25% dos trabalhadores, atendimento via agendamento, e distância mínima de 4 metros entre os clientes

Manutenção e lavanderia

• Reparação e manutenção de objetos e equipamentos com 25% dos trabalhadores
• Lavanderias e similares com 25% dos trabalhadores

Petshop

• Serviços de higiene e alojamento de animais domésticos com 25% dos trabalhadores e via agendamento

Outros serviços

• Serviços de auditoria, consultoria, engenharia, arquitetura, publicidade e outros – 25% dos trabalhadores (apenas teleatendimento)
• Serviços profissionais de advogacia e de contabilidade – com 50% dos trabalhadores

Serviços religiosos

• Missas e serviços religiosos com máximo de 30 pessoas
• Funerária com 100% dos trabalhadores

Outros setores

• Vigilância e segurança com 75% dos trabalhadores
• Serviços para edifícios (limpeza, manutenção) com 50% dos trabalhadores
• Call-center com 50% dos trabalhadores (apenas teleatendimento)

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