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Brasil & Mundo

“O arremedo tributário do Governo Gaúcho”. Por Mateus Bandeira

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A reforma tributária proposta pelo Governo do Rio Grande do Sul está embalada por uma forte dose de maquiagem propagandística. Na prática, vai transformar o que deveria ser temporário em permanente, provando que, infelizmente, Milton Friedman tinha razão: “Não há nada tão permanente quanto um programa de governo temporário”

Poucas vezes a palavra maquiagem pôde ser empregada com tanta propriedade como no caso da reforma tributária proposta pelo governador gaúcho, Eduardo Leite. Prova de que o único departamento que funciona no Palácio Piratini é o da propaganda, que, neste caso, pode ser definida como “a arte de maquiar a realidade”.

Segundo o dicionário Houaiss, maquiar significa “alterar (algo) para encobrir uma realidade que se quer ocultar; mascarar”. O Rio Grande do Sul vive uma situação financeira periclitante, que requer solução profunda, estruturante e, talvez, impopular. Apesar disto, prestes a completar metade de seu mandato, o mandatário propõe uma reforma de impostos que cria a ilusão de melhor distribuir a carga tributária. Maquiagem.

Ninguém é obrigado, de antemão, a acreditar nesta minha conclusão. Por isto, aqui vão fatos e números despidos do ilusionismo propagandístico. Basta ler e concluir.

Não é bondade, é lei

O primeiro engodo na proposta tributária do Piratini é a aparente redução espontânea de carga do ICMS. A partir de 2021, a alíquota geral será reduzida de 18% para 17%, enquanto a taxação sobre gasolina, álcool, energia e telecomunicações cai de 30% para 25%. A redução é fato, mas nada tem de espontânea.

Breve histórico. Em 2016, o governador Ivo Sartori propôs aumentar temporariamente as referidas alíquotas do ICMS em 2017 e 2018. Diante da desastrosa situação fiscal gaúcha, com atraso nos salários do funcionalismo e sem caixa para realizar investimentos públicos, os deputados estaduais aquiesceram. A majoração temporária valeria por 2 anos.

Governador eleito, em 2018 Leite pediu a renovação do aumento para 2019 e 2020. Novamente, a Assembleia Legislativa concordou. O temporário passou para 4 anos.

Relevante lembrar que o atual governador justificou seu pedido com uma frase muito repetida na campanha eleitoral: “Tudo é uma questão de fluxo de caixa”. Ou seja, a prorrogação do aumento seria temporária, com vistas apenas ao ajuste do “fluxo de caixa”.

Manobra frustrada

Diante destes fatos acima expostos, o que a lógica mais elementar indica? Caso o Piratini nada faça, a partir de 1º de janeiro de 2021 os gaúchos voltarão a pagar as alíquotas anteriores de ICMS, de 17% e 25%. Portanto, o governador não está propondo redução deste tributo, pois isto já é lei.

Mesmo assim, apesar da promessa de campanha, o governador tentou prolongar mais uma vez o temporário. Na primeira versão da proposta de reforma tributária, a intenção era uma redução escalonada: de 18% para 17,7% em 2021, 17,4% em 2022, 17% em 2023. O temporário duraria, então, 6 anos. A tentativa de engodo foi rechaçada pelos parlamentares, forçando o recuo do Governo.

Eis a primeira maquiagem. A reforma tributária não propõe redução de alíquota, pois esta redução já estava definida pela Assembleia Legislativa desde 2018. Caso os deputados estaduais não tivessem rechaçado a proposta inicial, o Piratini tentaria aprovar a alíquota acima dos 17%, descumprindo mais uma promessa de campanha.

Aumento virou compensação

Ótimo, concluirá um marciano apressado e desconhecedor de aritmética. Os gaúchos vão ter alívio na carga tributária, apenas com “compensações” diante da bilionária queda de arrecadação. Nova maquiagem. Desta vez, com um neologismo: “aumento de impostos” virou “compensações”.

Para entender, novo e breve histórico. O retorno destas alíquotas de ICMS, hoje elevadas temporariamente, representará R$ 2,8 bilhões a menos nos cofres públicos gaúchos a cada ano. Uma perda gigantesca se o orçamento estivesse ajustado. Um desastre para as contas em pandarecos do Governo Estadual.

Por coerência desta análise, cabe frisar que o estado de falência em que vive o Rio Grande há anos não foi gerado por este governo. Os eleitores do Rio Grande elegeram em sequência governadores perdulários – honrosa exceção à ex-governadora Yeda Crusius -, sempre dispostos a criar despesas. Uma das mais perniciosas é o aumento de vencimentos do funcionalismo, pois significa contratar um gasto praticamente irredutível, já que servidores públicos são estáveis.

Isto não aconteceu só aqui no Rio Grande. Ao contrário, poucos governadores enfrentaram o crescente problema dos caixas estaduais – como fez com sucesso o Espírito Santo. Alguns estados, porém, estão em situação calamitosa, caso do Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul.

Sem cortes, resta aumentar tributos

No entanto, a atual gestão gaúcha, apesar das promessas de modernidade administrativa, até aqui pouco fez para enfrentar o mais importante: a insolvência das contas públicas.

O desafio do ajuste não está sendo encarado com seriedade. O governo até aqui se limitou a aumentar a contribuição previdenciária dos servidores públicos.

Uma das alternativas mais evidentes, pois contaria com o aval do Governo Federal, é o RFF (Regime de Recuperação Fiscal).  O governador nada fez até o momento para se enquadrar nesta ajuda federal. A principal exigência do RFF é a venda do Banrisul, ativo mais valioso do Governo Gaúcho. Como se sabe, o governador é contra a venda do banco estadual. Mas, além disso, o Governo atrasou a alienação da CEEE, da Sulgás e da CRM, e não trata da extinção de estatais e fundações.

Ou seja, Eduardo Leite não quer cortar gastos. Se não se dispõe a reduzir despesas, precisa arrumar dinheiro em algum lugar. Sobra a alternativa de aumentar a receita por meio da cobrança de mais impostos – sem dúvida, a pior escolha. Como forma de dissimular o aumento de impostos, decidiu fazer de conta que vai simplificar o sistema tributário estadual. Outra maquiagem.

Até a cesta básica

A proposta de reforma tributária, ora nas mãos dos deputados estaduais, troca 6 por 1/2 dúzia. Diante da queda iminente de arrecadação, o governador pretende aumentar impostos de maneira enviesada.

Vai onerar o IPVA (3% para 3,5%) e cobrar dos proprietários de veículos com até 40 anos de fabricação (hoje, apenas veículos com até 20 anos de idade são taxados). Quem vai pagar a conta da incúria fiscal e administrativa do governador? Principalmente os menos favorecidos, que não podem comprar carros mais novos. Vale lembrar que muitos pequenos empreendedores e trabalhadores informais utilizam o veículo para o trabalho.

O mandatário, porém, foi além e propôs o aumento dos impostos sobre a cesta básica. Quem comprar arroz, feijão, açúcar e café será taxado em 17% contra os 7% atuais – aumento de 142%. Ovos e pão francês, alimentos essenciais para os menos abastados, cuja alíquota atual é 0%, pagarão 17%. Até o gás de cozinha vai pagar mais.

A erva-mate, cultura tradicionalíssima dos gaúchos, também será atingida pela sanha arrecadatória do Piratini. Dos 7% atuais, saltará para 17%.

A fala mansa do morador do Palácio Piratini – sim, leitor, ele mora literalmente no Palácio – não deixou de lado sequer os medicamentos. Em meio à pandemia do coronavírus, os remédios vão amargar 142% de aumento de impostos.

A derrama de Leite

Esta derrama do Piratini faz lembrar o economista liberal Milton Friedman. “Não há nada tão permanente quanto um programa de governo temporário”, constatou. Ou seja, aprovado o pacote de Leite, o que deveria ser temporário vai perdurar todo o mandato. Serão 6 anos de “aumento temporário” de injusta e insana carga tributária.

O governador pode até justificar seu gesto diante da impossibilidade de abrir mão de R$ 2,8 bilhões de arrecadação por ano. Mas não pode tirar o corpo fora da continuidade do arrocho ao qual vai submeter os contribuintes gaúchos.

Como se recusa a privatizar e cortar gastos, assume como única alternativa para tentar contornar a crise fiscal o aumento da carga tributária. No mínimo, os gaúchos vão continuar pagando o que pagavam antes, embora de forma ainda mais injusta.

Tão deletério quanto um governante que não cumpre suas promessas é um governante que finge ser o que não é. Ao maquiar a reforma tributária, Eduardo Leite joga o problema para o futuro – triste sina gaúcha.

Aliás, um dos que o antecederam sabe bem o que o governador está fazendo. “Parole, parole, parole” foi a expressão cunhada pelo governador Ivo Sartori. A proposta do Piratini é um arremedo de reforma tributária, nada mais. Lástima que estas “palavras, palavras, palavras” são reproduzidas acriticamente pela maior parte da mídia gaúcha – e até nacional – ao tratar o pacote do Piratini sem a devida análise.

A última esperança é a Assembleia Legislativa. Brevemente, quando o tarifaço entrar na pauta, os gaúchos saberão se a maquiagem tributária funcionou. Em setembro, os deputados estaduais vão dizer se aceitam mais um embuste tributário ou exigem do governador que cumpra o que prometeu em 2018.

Mateus Bandeira

* Mateus Bandeira é conselheiro de administração e consultor de empresas. Foi CEO da Falconi, presidente do Banrisul e secretário de Planejamento do RS.

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Jefferson diz a Alexandre de Moraes que quer denunciar corrupção no governo Bolsonaro

Rompido com Bolsonaro, escreveu carta propondo ao ministro do STF propondo um acordo de colaboração premiada

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Sentindo-se abandonado numa cela de Bangu, Roberto Jefferson, que denunciou Lula e José Dirceu, detonando o mensalão, quer agora denunciar Bolsonaro e o Centrão.

Jefferson anunciou rompimento com Bolsonaro e escreveu carta propondo ao ministro do STF Alexandre de Moraes um acordo de colaboração premiada. Sugere que há corrupção no governo. Cita nominalmente Fábio Faria, Valdemar Costa Neto e Ciro Nogueira.

“Gozou com êxtase, para sempre depende dele. Desfrutou do prazer decorrente do dinheiro público, ganho com facilidade, nunca mais se abdica desse gozo paroxístico que ele proporciona. Bolsonaro cercou-se com viciados em êxtase com dinheiro público; Farias, Waldemar, Ciro Nogueira, não voltará aos trilhos da austeridade de comportamento. Quem anda com lobo, lobo vira, lobo é. Vide Flávio.”

Leia a íntegra da carta.

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Caixa paga auxílio emergencial a nascidos em agosto

O dinheiro é depositado nas contas poupança digitais e pode ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem

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Trabalhadores informais nascidos em agosto recebem hoje (28) a sétima parcela do auxílio emergencial em 2021. O benefício tem parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família.

O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês.

O dinheiro é depositado nas contas poupança digitais e pode ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a três semanas após o depósito, poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta corrente.

Também recebem hoje a sétima parcela do auxílio emergencial os participantes no Bolsa Família com Número de Inscrição Social (NIS) de final 9. As datas da prorrogação do benefício foram anunciadas em agosto.

Ao todo, 45,6 milhões de brasileiros estão sendo beneficiados pela rodada do auxílio emergencial deste ano, que começou a ser pago em abril.

 Sétima parcela do auxílio emergencial para beneficiários do CadÚnico

Sétima parcela do auxílio emergencial para beneficiários do CadÚnico – Caixa/Divulgação

Para os beneficiários do Bolsa Família, o pagamento ocorre de forma distinta. Os inscritos podem sacar diretamente o dinheiro nos dez últimos dias úteis de cada mês, com base no dígito final do NIS.

O pagamento da sétima parcela aos inscritos no Bolsa Família começou no último dia 18 e segue até a amanhã (29). O auxílio emergencial somente é depositado quando o valor é superior ao benefício do programa social.

Calendário da sétima parcela do auxilio emergencial para beneficiários do bolsa família

Calendário da sétima parcela do auxilio emergencial para beneficiários do bolsa família – Divulgação/Caixa

Em todos os casos, o auxílio está sendo pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à atual rodada (veja guia de perguntas e respostas no último parágrafo).

O programa se encerraria em julho, mas foi prorrogado até outubro, com os mesmos valores para as parcelas. A partir de novembro, o público do Bolsa Família será migrado para o Auxílio Brasil.

Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o auxílio emergencial. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para receber o benefício, a regularização do CPF e os critérios de desempate dentro da mesma família para ter acesso ao auxílio.

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Leite e a não-questão de ‘ser gay’, da qual continua a falar

Por que o pelotense só foi revelar que é gay quando decidiu disputar as prévias tucanas rumo ao Planalto? Há teorias

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Quando se anunciou gay no Programa do Bial, na Globo, no começo de julho deste ano, abrindo publicamente, pela primeira vez, sua intimidade sexual, Eduardo Leite o fez sem que Bial tivesse perguntado. Leite falou a Bial e à audiência nacional que sua sexualidade era uma “não-questão”.

Para uma não-questão, até que falou bastante sobre ela, enquanto Bial erguia as sobrancelhas de poeta meloso, simulava surpresa, engordava os olhos e balançava verticalmente a cabeça nevada, com ar admirado.

“Eu sou gay. Eu sou gay”, começou Leite o seu depoimento, gravado num hotel. A partir daí falou praticamente só desse tema. De quando se descobriu gay, do comunicado à família, do namorado Thalis, de seu amor pelo médico pediatra capixaba, morador de São Paulo. Falou um monte da “não-questão”, o suficiente para aproveitar a audiência global.

“Sou por inteiro

A repercussão, na província Brasil, foi imediata.

Desde então, transcorridos 120 dias desde a revelação, jornalistas não perdem a oportunidade de voltar a perguntar sobre a “não-questão”, e ele a falar sobre ela, com desenvoltura e com a mesma resposta política: “Sou por inteiro, nada tenho nada a esconder.”

Nos 12 anos anteriores, nas eleições de vereador, prefeito e governador do Rio Grande do Sul, terra onde a macheza supostamente segue sendo um valor arraigado, a “não-questão” permaneceu como tal, fora de questão, daí a revelação neste ano não ter deixado de ser uma surpresa nos pagos da Revolução Farroupilha, que, afinal, não foi merecedora da mesma transparência verificada diante do brother Bial.

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Teoria para a revelação Sou gay

Por que Leite só foi revelar que é gay quando decidiu disputar as prévias tucanas rumo ao Planalto? Há teorias.

Uma teoria diz que um graúdo do PSDB teria dito a ele: “Olha, falam aí que és gay. Como é? Para te apoiar, precisas esclarecer isso. Do contrário, vai ser difícil conseguir apoio do pessoal da Faria Lima. Como sabes, eles não gostam de surpresas.”

Não se sabe se foi assim. Mesmo que não seja verdade, uma pergunta fica no ar. Por que a sexualidade foi uma “não-questão” de fato nas eleições anteriores e, nesta, passou a ser uma não-questão a ser finalmente enfrentada?

Há outros políticos gays, inclusive em cargos executivos. Mas, incluindo parlamentares, até agora, afora Jean Wyllys, que sempre fez da causa LGBTQI+ uma bandeira política, nenhum alardeara sua condição sexual nacionalmente, muito menos na tevê, como Leite fez, nem o simpático senador Fabiano Contarato, do Espírito Santo.

Só depois que Leite deixou o armário Jacarandá, Contarato saiu inteiro do Imbuia Itatiaia, do qual só faltava retirar o dedo mindinho, já que, nele, ser gay não carecia de explicações.

Pretender ser presidente da República do Brasil talvez exija maiores esclarecimentos, nunca saberemos ao certo, poderemos apenas especular, a menos que um dia um historiador conte o que passou. O fato é que a “não-questão” vem há quatro meses “tirando o atraso”, com ajuda da imprensa, que não abandona o assunto.

Bolsonaro x Leite

Nesta semana foi a vez de Veja trazer de volta a “não-questão” em uma entrevista com o pré-candidato tucano, em seu canal no YouTube, cujo título faz pensar: “Eduardo Leite: Comentários homofóbicos de Bolsonaro indicam “alguma incerteza“. Bolsonaro x Leite?

Com a calma habitual, articulando argumentos com impostação autoconfiante, o pelotense contou, outra vez, como foi que “saiu do armário”, expressão dele mesmo, popular, destinada à compreensão de todos, tornando ao mantra: “Eu sou por inteiro, não tenho nada a esconder”, emendando: “Outros têm o que esconder, coisas como rachadinha, petrolão, superfaturamento de vacina etc.”

Aproveitando a deixa, e pondo mais achas de lenha na fogueira, o governador gaúcho sugeriu que Bolsonaro, por debochar tanto de gays, possa ser gay enrustido, homem de outra época.

O fato é que a “não-questão” continua a ser abordada, e, assim, começa a se tornar corriqueira, naturalizada pela repetição e por elegantes respostas ancoradas no mesmo mantra citado.

“O que é pior: gay ou rachadinha?”

Leite e Thalis: namorados e parecidos fisicamente

Muito macho

Para uma “não-questão”, até que está rendendo.

Como uma parte da chamada grande mídia não consegue disfarçar que vê em Leite uma boa aposta, por razões que vão além da política convencional, a insistência na “não-questão” pode, talvez, ter alguma utilidade que escapa ao grande público.

Após a revelação, vez ou outra Leite posta fotos e vídeos de si com o namorado Thalis. Num vídeo, postado pelo governador nas redes, ele aparece em viagem de Porto Alegre até a casa de Thalis, em São Paulo. Em cenas no apartamento deste, Leite aparece doando dois cãezinhos, filhotes de Chica e Bento, que fazem companhia a ele no Palácio Piratini.

“Vai cuidar deles com todo o amor?”

“Vou.”

O vídeo parece comunicar, afastando o preconceito: “Sim, sou gay. Mas sou família, viram!”

A mensagem subliminar parece ser: Se sou capaz de submeter-me sem medo ao sufrágio dos preconceitos, pode estar certo de que sou diferente de todos os que vieram antes de mim e até depois.

Vai colar? Não se sabe. Só isso não bastará, por certo.

De qualquer forma, não se pode negar a determinação de pensar fora da caixa, pagar para ver no que vai dar. Como na história de Luis Fernando Veríssimo: um homem entrou em um bolicho de machões em Bagé vestindo calça balão, lenço no pescoço, camisa amarrada na cintura, pediu uma fanta uva, tomou-a com mindinho levantado e ninguém deu um pio. Explicação para o silêncio: para entrar ali daquele jeito tinha de ser muito macho.

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Impressões

Gosto de colher impressões de amigos para confrontar com as minhas. No caso, sobre a revelação de Leite.

Um, na faixa dos 50 anos, disse: “O brasileiro, sobretudo dos rincões, é conservador. Admitir a sexualidade foi um tiro no pé!”

Outro amigo, também na casa dos 50, opinou: “Quando mostraram o nó górdio a Alexandre, o Grande, para que desatasse, ele pegou a espada e cortou os nós. Antes dele todo mundo tentava desatar o nó górdio e não conseguia. Então tudo é possível, desde que se pense fora da caixa. Dito de outra forma: Leite tem que fazer o eleitor pensar fora da caixa. Fazer o eleitor pensar em Bolsonaro e Lula como ultrapassados, como ele já fez o eleitor pensar a respeito das lideranças políticas em Pelotas. Eis seu desafio.”

Ouvi também um amigo de 90 anos. Ele disse: “Quando é que a gente ia imaginar que um político brasileiro fosse dizer em rede nacional eu sou gay e quero ser presidente do Brasil. Pelo que vejo, o mundo mudou.

Ainda não cheguei a uma conclusão. Às vezes penso, com humildade, que Leite, 20 anos mais jovem do que eu, sabe de algo que eu não sei, algum sentimento dos novos tempos que me escapa.

Às vezes, quando canso de pensar, me vem o seguinte:

O brasileiro já elegeu tanto filho da puta pensando que era boa gente… Talvez agora decida variar, elegendo um homem sincero. De repente, sem nada a esconder.

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