Junta de Consulta Informal para escolha de reitor da UFPel presta esclarecimentos

Nota de esclarecimento à comunidade acadêmica da Ufpel

Nós abaixo-assinados, participantes até aqui da Junta da Consulta Informal para Escolha de Reitor e Vice-Reitor da UFPel 2021-2024, vimos perante a comunidade acadêmica prestar esclarecimentos frente os acontecimentos dos últimos dias relacionados às nossas atribuições.

Inicialmente externamos nosso reconhecimento quanto à legitimidade e necessidade da condução do processo de consulta informal pelas entidades representativas da comunidade acadêmica: DCE, ASUFPEL E ADUFPEL. Reconhecemos a importância dos sindicatos e associações de classe na defesa dos interesses de suas categorias. Temos, todos e todas nós, forte história de construção coletiva de nossos sindicatos e/ou movimentos sociais e não colocamos aqui em discussão a importância destes e nem nosso apreço e respeito por essas entidades.

Nestas quase três semanas em que estivemos na Junta da Consulta Informal (JCI), dedicamos um enorme tempo de nossas vidas à construção do processo de consulta. Diariamente estivemos envolvidos, além de nossas atividades regulares, com uma rotina de 6 a 8 horas diárias de reuniões dedicadas à Junta.

É importante salientar que, de acordo com as próprias normas estabelecidas pela Comissão da Consulta Informal (COI), especialmente, com os parágrafos 14 e 15 das Normas para a Consulta Informal, deverá ficar a critério da Junta a operacionalização da votação:

“Artigo 14 – A operacionalização do processo de votação ficará a cargo da Junta Eleitoral”;

“Artigo 15 – Cabe à Junta Eleitoral:

Inciso 1 – coordenar e fiscalizar o processo;

Inciso 2 – deliberar sobre recursos eventualmente interpostos;

Inciso 3 – decidir sobre quaisquer impugnações;

Inciso 4 – organizar e estabelecer as regras para os debates entre as chapas concorrentes, junto com seus representantes”.

Dentro de suas atribuições, a Junta elaborou um regramento de campanha que fosse capaz de dar conta do caráter de excepcionalidade em que está ocorrendo a divulgação das quatro chapas que estão participando deste processo informal, tendo em vista a pandemia e as atividades remotas nos ambientes e plataformas virtuais.

Além do regramento da campanha, estabelecemos a rotina, datas e temas dos debates, apuramos denúncias éticas, construímos canais de comunicação social com a comunidade, com os gestores administrativos e/ou acadêmicos, na busca por garantir a isonomia e equidade de acesso às unidades para a apresentação das candidaturas, bem como para tentar construir a operacionalização do processo de votação. Tudo isso foi realizado em uma base de construção coletiva em busca dos consensos possíveis ou de votações justas, sempre em diálogo franco e honesto com as chapas que, acreditamos, são testemunhas do nosso comprometimento.

Durante todo o tempo tivemos como norte das nossas ações tomar decisões técnicas e propugnar pela isonomia e confiabilidade do processo, cruciais para garantir a ampla participação democrática da comunidade acadêmica, autenticidade e veracidade, dado o perigo iminente deste tempo histórico de possíveis intervenções à autonomia universitária.

Neste período foram realizadas quatro reuniões envolvendo a JCI e COI. Por ocasião da primeira reunião foi estabelecido o compromisso da participação da JCI na escolha da empresa responsável pelo sistema de votação externo à UFPel. Surpreendentemente, após esta primeira
reunião, a JCI foi informada que a COI já havia feito a contratação desta empresa, sem que houvesse qualquer participação da JCI na escolha ou na discussão do método de votação.

Em uma avaliação técnica, a Junta levantou muitas dúvidas e questionamentos sobre a seguridade, lisura, confiabilidade, autenticidade e possíveis riscos em relação aos procedimentos de operacionalização da votação. Que fique claro: os questionamentos e dúvidas são relativos a questões técnicas operacionais, mas não em relação à idoneidade da empresa.

Nas duas reuniões seguintes, externamos fortemente duas grandes necessidades :

1. discutir um mecanismo de validação do eleitor que não implicasse em necessidade de cadastro dos dados deste fora do ambiente do Cobalto; 2. reafirmar que o sistema de votação não necessariamente teria que ser o “Helios”, e 3. considerar que a empresa contratada pela COI poderia ser responsável pela auditoria do processo de votação. Para tanto, era imperativo e urgente que a Junta pudesse ter o contato direto com empresa e com o setor de TI da UFPel a fim de realizar essa operacionalização de consulta à comunidade de maneira responsável e comprometida com a autonomia universitária.

Uma segunda demanda da JCI para a COI foi a necessidade de aumento do efetivo de participantes na Junta, posto que o ineditismo da situação da pandemia e suas exigências, bem como o pouco tempo disponível desde a publicação do regramento pela Comissão trouxe desafios diferentes dos enfrentados nas últimas consultas, com um excepcional aumento da carga de trabalho para quem organiza o processo. Para nossa surpresa, ambas as solicitações foram por duas vezes recusadas pela COI, sendo a última ocorrida na reunião da manhã de 04/09/2020. Incapazes de compreender por que o parecer técnico dos docentes e TAE´s que atuam na área de TI da UFPel foi/é recusado, bem como também incapazes de entender por que uma solicitação de aumento do número de participantes endossada por unanimidade por TAEs e docentes foi recusada pela COI nós, abaixo-assinados, nos sentimos incapazes de, nas condições materiais que ora se apresentam, conduzir essa consulta em acordo com o horizonte que nos propusemos e os desejos expressos pela Comissão.

Entendemos que não podemos e nem devemos, por mais tempo, participar de um espaço que deve ser ocupado por colegas que se sintam mais capazes de atender a esse objetivo. Dessa maneira, decidimos dar conta dos procedimentos necessários para a realização do debate de 04/09/2020 à noite e, logo após, retirarmo-nos do processo.

O período em que estivemos junto aos demais membros da JCI foi de intenso trabalho e, nele, aprendemos a respeitar a todos e todas que lá estavam. Desejamos sucesso aos colegas que ficam e àqueles que nos substituirão.

Atenciosamente

Anderson Ferrugem
Antônio Cruz
Flávia Carvalho Chagas
Luiz Filipe Damé Schuch
Mara Beatriz Nunes Gomes
Renato Waldemarin
Thomas Aguiar

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