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Brasil & Mundo

“A mágica das associações de bairro”. Por Fabiano de Marco

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Fabiano de Marco, empresário, sócio na Idealiza Urbanismo.

Acredito que o diagnóstico dos problemas nas cidades não seja muito controverso nem novo, as queixas sempre envolvem insegurança, falta de limpeza, ausência de jardinagem, manutenção ruim de luminárias e mobiliário urbano, quando esses existem.

Fabiano de Marco

Vivemos o resultado do parcelamento do solo, em que aproximadamente 40% das áreas são públicas, com gestão precária, e 60% com administração privada, onde o individualismo impera.

Quanto aos trechos públicos, o comando é centralizado nos Executivos Municipal (jardinagem, guarda municipal, limpeza, ensino fundamental), Estadual (segurança, ensino médio, tratamento de água, esgoto, drenagem e justiça) e Federal (segurança, ensino superior e e justiça ).

Não preciso perguntar quem consegue agenda com o Prefeito de sua cidade ou com o Secretário Municipal. Com o Governador ou o Presidente então é impossível. Digo isto para explicitar o distanciamento entre a gestão e a ponta do problema na rua, na frente da sua casa.

O financiamento público se faz por tributos não vinculados (não existe o dever do Estado de retribuir a quem paga na mesma proporção), ISS, ITBI e IPTU para o Município; ITCMD e ICMS para o Estado; e contribuições, impostos de Importação e de rendapara a União. Esta é a estruturadistante – responsável pela gestão da praça em frente da sua casa.

Há uma clara sensação entre a maioria dos contribuintes de “pagamento sem devida contrapartida por parte do poder público”. O Poder Judiciário e a Força Pública são presentes somente em casos extremos, como gravíssima e continuada perturbação do sossego e quando a vida está em perigo.

A primeira experiência que tive com uma associação de bairro se deu em 2009, em Barueri. Ao visitar os prédios comerciais (com acesso público) dos empreendimentos da Alphaville Urbanismo, fui abordado por um segurança. A impressão inicial foi de que seria multado, mas para minha grata surpresa a abordagem visou tão somente me avisar que o vidro do carro ficara aberto. Ali um oxigênio entrou na minha cabeça, abrindo um universo que até então me era desconhecido.

Naquela época, envolvido com a construção de condomínios fechados, eu recebia vigorosas críticas por estar construindo guetos homogêneos, renegando o espaço público. Era verdade, mas, ao mesmo tempo, eu não acreditava na viabilidade comercial de espaços abertos, por todos os problemas acima citados, diante dos quais me sentia impotente.

Foi aos poucos, lendo sobre a ferramenta das Associações de Bairro, que passei a vislumbrar uma luz no fim do túnel.

Visitando empreendimentos nos Estados Unidos (excursão organizada pela ADIT), ouvi de um developer uma frase emblemática: “Aqui o consumidor pergunta se existe Associação de Bairro antes de visitar o imóvel. Muitas vezes é condição para o negócio.” Foi então que caiu a ficha de que poderíamos, enquanto empresa, atacar os problemas de gestão, sem a necessidade de consertar um país inteiro antes de trocar uma lâmpada na frente de casa.

Consultamos pessoas que estudavam o tema da Associação Comunitária com entusiasmo; e, aqui, faço parênteses para citar o Dr. Sérgio Parisi, a Dra. Regina Betemps e a Dra. Mariângela Machado, na expectativa de reconhecer seus préstimos indispensáveis às nossas crenças atuais.

Afinal de contas, qual a mágica das Associações de Bairro? A começar pela gestão localizada, o morador tem a quem se reportar com uma simples caminhada até uma reunião presencial com o gerente da Associação de Bairro. É ele quem faz as vezes do prefeito na escala micro.

A contribuição financeira para a associação, diferentemente dos tributos convencionais, é vinculada e sem fins lucrativos. E a prestação de contas é transparente, bastando um clique. A “complexidade” é infinitas vezes menor que o exame das contas públicas, desconhecidas, eu diria, por 100% da população e até pelo Ministro da Fazenda.

A consequência é o despertar de um sentimento de comutatividade na relação entre o associado e a associação, um genuíno senso de comunidade.

A equipe de jardinagem é permanente, sabe de quantos em quantos dias a grama precisa de novo corte, no inverno e no verão, aumentando e diminuindo de tamanho a depender da estação. A segurança, embora sem poder de polícia, abrange camadas pré-ilicitude, com a presença de agentes sociais, que fiscalizam o descumprimento de regras de trato social, como largar uma bicicleta no lugar errado, um papel no chão ou falar alto demais. A mobília e a iluminação são trocadas instantaneamente ao final de uma ronda de vistoria diária, por uma simples pessoa caminhando.

Fotografias do trabalho da Associação Parque Una Pelotas. Por Marcel Streichel

O vínculo jurídico entre os associados viabiliza as penalidades administrativas, hoje juridicamente impossíveis de serem aplicadas pela Guarda Municipal, como, por exemplo, uma multa por mau comportamento.

As regras do estatuto da associação, por configurarem um contrato entre os associados, permite o incremento de disciplina e ordem no convívio social em espaços abertos, tal como já ocorre em qualquer condomínio-clube ou loteamento fechado.

Não se diga que estamos falando de luxos, inacessíveis às classes menos abastadas, porque os ganhos de escala, frutos do financiamento coletivo, derrubam enormemente os custos envolvidos na solução de problemas e representam tão somente uma pequena fração daqueles tributos citados no início, menor do que o valor do IPTU, por exemplo, ou uma fração inferior a 1/4 do custo condominial.

Há um lugar mágico em solo brasileiro onde uma associação atende o bairro de ponta-a-ponta, desde a década de 70, em proporções físicas e econômicas maiores até do que o Ente público local. Chama-se Riviera de São Lourenço, no Município de Bertioga, onde 80.000 pessoas convivem numa praia de 4,5km de extensão e recebem água tratada de forma ininterrupta, esgoto tratado integralmente, serviços de segurança, jardinagem, manutenção dos espaços públicos e até de salva-vidas enquanto os associados ou até mesmo os não associados dão um pulo no mar em busca do direito constitucional ao lazer.

Ver o serviço oferecido à população da Riviera, em recente período de descanso em que me hospedei em um apartamento, me proporcionou uma emocionante sensação de que as coisas são possíveis, sim, e de que há sempre uma luz no fim do túnel quando assumimos como nossas as responsabilidades pelo bem estar comunitário. Eis a mágica!

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Para entender a polêmica do “furo no teto” e o Auxílio Brasil

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O presidente Bolsonaro e o ministro Paulo Guedes vão usar dinheiro do orçamento (receitas acima do esperado) ou vão emitir dívida, para bancar o Auxílio Brasil, substituto do Bolsa Família.

O novo benefício prevê pagamento mensal de R$ 400, maior que o programa anterior, e vem sendo considerado uma jogada de Bolsonaro, que estaria pensando na eleição de 2022.

O Congresso pode autorizar o furo no teto. Vai fazê-lo. Afinal, o Centrão quer.

O mais provável é que o governo emita divida para bancar o Auxílio, não se sabe ao certo o que farão. O governo tem uma despesa que não consegue cobrir com receita de impostos. Então ele oferece títulos do governo (emite dívida), que pagam juros, para pessoas que têm dinheiro guardado e aceitam emprestar ao governo.

Existe um problema porque com o Auxílio ocorre o crowding out, ou seja, esse dinheiro guardado, que poderia ser emprestado para pessoas e empresas privadas usarem de acordo com leis de mercado, passa a ser usado pelo governo. Os liberais não gostam disso porque o gasto do governo é menos eficiente. Fica menos dinheiro para ser usado pelo setor privado. Por exemplo: menos dinheiro para interessados em adquirir imóveis por financiamento.

Quando o governo aumenta sua dívida, faz crowding out = colocar um monte de gente para fora. É o termo para essa ação do governo, de tomar empréstimos no mercado, ter um déficit alto, ocupando um espaço que poderia ser usado pelo setor privado.

Em vez de ser usado pelo setor privado, os recursos do setor privado são emprestados para o governo gastar, obviamente dentro das práticas de setor público, que não são as de mercado. É o que vai ocorrer agora. Vão dar dinheiro para quem não fez por onde ganhar esse dinheiro. Mal comparando, é como: Chaplin = arte desenvolvida dentro das regras de mercado x Procultura, Lei Rouanet, LIC = crowding out. Depois de nove meses, é só ver o resultado: Hollywood x Ancine (Agência Nacional de Cinema).

De qualquer maneira, emitir dívida fura o teto de gastos, que é uma lei que prevê o limite de gastos do governo, independente de ter ou não verba de impostos, buscando controlar a dívida pública, que cresceu muito nos últimos anos. A lei do teto é para dar tempo de a receita crescer, o PIB crescer e, daqui a algum tempo, a relação dívida/PIB diminuir para um percentual mais baixo. Se não, quando a receita de impostos aumenta, o governo vai gastando, gastando, sem diminuir essa relação dívida pública/PIB.

Inflação mundial

Está ocorrendo inflação mundial por causa dos efeitos da pandemia. Houve redução da oferta mundial por causa das paralisações. Agora está acontecendo uma recuperação abrupta com reposição de estoques mundial, o que a produção está com dificuldade de atender. Por isso, aumento mundial de preços, falta de mão de obra em países desenvolvidos etc.

O dinheiro do Auxílio será todo gasto em consumo pelo povão. Vai aquecer a economia e sancionar os aumentos de preço. Mas não vai ser o que gerou a inflação. A inflação já está aí. Vai dar um empurrãozinho nessa inflação.

Imprimir dinheiro demais, um perigo!

O governo sempre está imprimindo algum dinheiro, mas eles têm que calibrar a quantidade emitida de acordo com a demanda do público por dinheiro. Se as pessoas querem mais dinheiro para gastar ou guardar como reserva, imprime. Se imprimir mais que isso, ocorre inflação. Se imprime de menos, deflação.

Nos EUA, como o dólar é a moeda de reserva mundial (todo o mundo quer dólares para guardar), eles podem imprimir muitos dólares. Mas eles também têm que calibrar a emissão com a demanda mundial por dólares, para manter o valor da moeda. Porque os que guardam dólar gostam dele justamente por isso: não perde valor por décadas. Pode-se guardar dólares no cofre como segurança. Para usar em uma emergência: mantém valor e é fácil de vender. Todo mundo aceita.

A hiperinflação ou superinflação ocorrem quando o governo não consegue pagar suas despesas com receitas de impostos ou emitindo dívida. Ele só consegue emitindo moeda. Então emite muito mais moeda, continuamente, para pagar as despesas, muito acima da demanda por moeda do público. O dinheiro do país se desvaloriza e perde a qualidade de moeda de reserva (todo mundo recebe e quer se desfazer do dinheiro o mais rápido possível). A moeda estrangeira (dólar, libra) vira a moeda de reserva preferida.

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Jefferson, o trágico, é internado em Bangu

Algo nele é excessivamente dramático, paradoxal, especialmente para uma pessoa que se vende como “machão”

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Notícia da rede: A presidente interina do PTB, Graciela Nienov, foi às redes neste domingo pedir orações para Roberto Jefferson. “O ex-deputado foi internado no hospital penitenciário do complexo de Gericinó, em Bangu”, informou ela. “Roberto Jefferson teve que ser internado no hospital do presídio, com quadro de febre alta (39°C), pressão baixa (09/5), taquicardia (110bpm), dor na palpação na região do fígado, acúmulo de líquido nas pernas”. Jefferson foi preso em 13 de agosto. Ordem do ministro Alexandre de Moraes, no inquérito que apura a atuação de uma milícia digital contra as instituições democráticas.

***

Jefferson tem na personalidade traços marcantes de personagens trágicos.

Algo nele é excessivamente dramático, paradoxal, especialmente em uma pessoa que se vende como “machão”; não à toa, por certo, seu amor pelo canto e pelas árias, apesar das postagens de si mesmo empunhando escopetas pesadas.

Uma espécie de barbeiro de Sevilha, um fígaro que canta alto e empunha navalhas.

Parece uma alma que se sentiu ofendida por uma aspereza qualquer que o deixou sem saída para o íntimo, a não ser viver e morrer em conflito.

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51,2% dos brasileiros vacinados com duas doses

Quase 153 milhões de pessoas tomaram a primeira dose, o que representa 71,7% da população

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O Brasil alcançou neste sábado, 23, 109 milhões de pessoas vacinadas com a segunda dose ou a dose única de vacinas contra a Covid, de acordo com o consórcio de veículos de imprensa. 

Receberam duas doses ou a vacina de dose única 109.217.821 pessoas, ou 51,2% da população.

Quase 153 milhões de pessoas tomaram a primeira dose, o que representa 71,7% da população.

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