Covid: Secretaria da Saúde emite alerta para rede hospitalar

A Secretaria da Saúde do estado e o Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Sul (Cosems/RS) publicaram nesta sexta-feira (27) um alerta à rede hospitalar gaúcha relativo ao aumento da demanda de atendimento de pacientes com Covid-19 nas próximas semanas.

Com o intuito de evitar sobrecarga do serviço público de saúde, o documento (veja no final) orienta que os hospitais adotem medidas de interesse público, como a reativação de estruturas e equipes de profissionais da saúde assim como estavam estruturadas no primeiro pico da pandemia.

O texto visa garantir atendimento de pacientes em situações graves e de urgência, seja por Covid-19 ou não, especialmente nas áreas de oncologia e cirúrgicas em geral.

“Para os pacientes com Covid-19 recomenda-se uma área isolada, como vem sendo realizado, mas caso não exista a possibilidade de isolamento, deve-se igualmente internar o paciente, isolando-o como possível”, explica o diretor do Departamento de Regulação Estadual, Eduardo Elsade.

A nota recomenda que seja avaliada a suspensão, se necessária, das cirurgias eletivas que não comprometam a saúde do paciente e também recomenda que não ocorra redução da força de trabalho no período de final de ano e verão. As instituições hospitalares devem continuar atualizando diariamente a ocupação de pacientes e disponibilidade de leitos no sistema de informações da SES.

***

Nota Informativa Conjunta SES e COSEMS – 27/11/2020
Alerta à Rede Hospitalar do RS
Assunto: Manutenção da Capacidade de Atendimento à COVID 19.

Considerando a Lei Federal n. 8.080, de 19 de dezembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências da Lei Orgânica do Sistema Único de Saúde (SUS);

Considerando que permanece vigente a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional pela Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (COVID- 19);

Considerando a Portaria nº 188/GM/MS, de 4 de fevereiro de 2020, que Declara Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (2019-nCoV);

Considerando que os atendimentos de saúde são serviços essenciais conforme o Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020;

Considerando que a SES RS, no monitoramento diário desde o início da Pandemia, evidencia, atualmente, um aumento no número de casos Covid internados, cuja estratégia de enfrentamento e estabilização da epidemia é a destinação de leitos clínicos e de UTI para o atendimento específico da COVID 19;

Considerando a necessidade de continuidade de atendimento das demandas eletivas reprimidas, tendo em vista o término da vigência, em 30 de setembro de 2020, da Lei nº 13.992/2020, prorrogada pela Lei nº 14.061/2020, as quais suspendiam a obrigatoriedade da manutenção das metas quantitativas e qualitativas contratualizadas pelos prestadores de serviço de saúde no período da pandemia;

Considerando que após a Nota Informativa Conjunta SES/COSEMS, de 22/10/2020, houve um aumento expressivo de atendimento a pacientes eletivos;

Considerando que, durante o período de diminuição da necessidade de internações, houve o pedido de hospitais para diminuir seus leitos COVID, clínicos e de UTI;

Considerando a proximidade do final de ano e do veraneio, período normalmente já conturbado no setor hospitalar;

Considerando a reunião virtual realizada em 26 de novembro de 2020, às 17h, com os Gestores de Saúde dos Municípios em Gestão Plena, cujos prestadores de serviços de saúde fecharam leitos COVID;

Considerando que o acesso aos serviços de saúde é um dos princípios fundamentais do Sistema Único de Saúde .

A Secretaria da Saúde e o Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do
Rio Grande do Sul (COSEMS) vem a público emitir um Alerta à Rede Hospitalar, pública e privada, orientando a adoção das seguintes medidas de interesse público quanto ao atendimento:

  1. Envidar esforços para reativar estruturas e equipes para internações Covid nos patamares anteriores quando do primeiro pico da Pandemia.
  2. Inocorrer redução da força de trabalho no período de final de ano e verão, organizando suas equipes para este fim;
  3. Avaliar a suspensão, se necessária, de cirurgias eletivas, ou seja, aquelas que possam ser adiadas e/ou reprogramadas sem prejuízo a saúde do paciente, de acordo com o monitoramento da evolução da epidemia estabelecido pelo Distanciamento Controlado (Decreto Estadual nº 55.240/2020) e em comum acordo com a SES;
  4. Garantir o acesso dos pacientes em situações de urgência e de situações graves, especialmente na área de oncologia e cirúrgicas em geral, evitando a diminuição da sua capacidade de atendimento;
  5. Garantir o acesso dos pacientes graves Covid e não-Covid, especialmente a leitos de UTI, destinando todas as estruturas e equipes para a internação adotando todas as medidas de isolamento possíveis.
  6. Manter atualizadas, diariamente, as informações de ocupação de pacientes e disponibilidade de leitos no Dashboard de Leitos da SES.

Diante do exposto, solicitamos a observância das orientações acima.

Porto Alegre, 27 de novembro de 2020.
CLÁUDIA DANIEL ARITA BERGMANN
Presidente COSEMS/RS Secretária da Saúde

Obrigado por participar. Comentários podem ser rejeitados ou ter a redação moderada. Escreva com civilidade, por favor. Abç.