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Pandemia

Covid: Secretaria da Saúde emite alerta para rede hospitalar

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A Secretaria da Saúde do estado e o Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Sul (Cosems/RS) publicaram nesta sexta-feira (27) um alerta à rede hospitalar gaúcha relativo ao aumento da demanda de atendimento de pacientes com Covid-19 nas próximas semanas.

Com o intuito de evitar sobrecarga do serviço público de saúde, o documento (veja no final) orienta que os hospitais adotem medidas de interesse público, como a reativação de estruturas e equipes de profissionais da saúde assim como estavam estruturadas no primeiro pico da pandemia.

O texto visa garantir atendimento de pacientes em situações graves e de urgência, seja por Covid-19 ou não, especialmente nas áreas de oncologia e cirúrgicas em geral.

“Para os pacientes com Covid-19 recomenda-se uma área isolada, como vem sendo realizado, mas caso não exista a possibilidade de isolamento, deve-se igualmente internar o paciente, isolando-o como possível”, explica o diretor do Departamento de Regulação Estadual, Eduardo Elsade.

A nota recomenda que seja avaliada a suspensão, se necessária, das cirurgias eletivas que não comprometam a saúde do paciente e também recomenda que não ocorra redução da força de trabalho no período de final de ano e verão. As instituições hospitalares devem continuar atualizando diariamente a ocupação de pacientes e disponibilidade de leitos no sistema de informações da SES.

***

Nota Informativa Conjunta SES e COSEMS – 27/11/2020
Alerta à Rede Hospitalar do RS
Assunto: Manutenção da Capacidade de Atendimento à COVID 19.

Considerando a Lei Federal n. 8.080, de 19 de dezembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências da Lei Orgânica do Sistema Único de Saúde (SUS);

Considerando que permanece vigente a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional pela Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (COVID- 19);

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Considerando a Portaria nº 188/GM/MS, de 4 de fevereiro de 2020, que Declara Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (2019-nCoV);

Considerando que os atendimentos de saúde são serviços essenciais conforme o Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020;

Considerando que a SES RS, no monitoramento diário desde o início da Pandemia, evidencia, atualmente, um aumento no número de casos Covid internados, cuja estratégia de enfrentamento e estabilização da epidemia é a destinação de leitos clínicos e de UTI para o atendimento específico da COVID 19;

Considerando a necessidade de continuidade de atendimento das demandas eletivas reprimidas, tendo em vista o término da vigência, em 30 de setembro de 2020, da Lei nº 13.992/2020, prorrogada pela Lei nº 14.061/2020, as quais suspendiam a obrigatoriedade da manutenção das metas quantitativas e qualitativas contratualizadas pelos prestadores de serviço de saúde no período da pandemia;

Considerando que após a Nota Informativa Conjunta SES/COSEMS, de 22/10/2020, houve um aumento expressivo de atendimento a pacientes eletivos;

Considerando que, durante o período de diminuição da necessidade de internações, houve o pedido de hospitais para diminuir seus leitos COVID, clínicos e de UTI;

Considerando a proximidade do final de ano e do veraneio, período normalmente já conturbado no setor hospitalar;

Considerando a reunião virtual realizada em 26 de novembro de 2020, às 17h, com os Gestores de Saúde dos Municípios em Gestão Plena, cujos prestadores de serviços de saúde fecharam leitos COVID;

Considerando que o acesso aos serviços de saúde é um dos princípios fundamentais do Sistema Único de Saúde .

A Secretaria da Saúde e o Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do
Rio Grande do Sul (COSEMS) vem a público emitir um Alerta à Rede Hospitalar, pública e privada, orientando a adoção das seguintes medidas de interesse público quanto ao atendimento:

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  1. Envidar esforços para reativar estruturas e equipes para internações Covid nos patamares anteriores quando do primeiro pico da Pandemia.
  2. Inocorrer redução da força de trabalho no período de final de ano e verão, organizando suas equipes para este fim;
  3. Avaliar a suspensão, se necessária, de cirurgias eletivas, ou seja, aquelas que possam ser adiadas e/ou reprogramadas sem prejuízo a saúde do paciente, de acordo com o monitoramento da evolução da epidemia estabelecido pelo Distanciamento Controlado (Decreto Estadual nº 55.240/2020) e em comum acordo com a SES;
  4. Garantir o acesso dos pacientes em situações de urgência e de situações graves, especialmente na área de oncologia e cirúrgicas em geral, evitando a diminuição da sua capacidade de atendimento;
  5. Garantir o acesso dos pacientes graves Covid e não-Covid, especialmente a leitos de UTI, destinando todas as estruturas e equipes para a internação adotando todas as medidas de isolamento possíveis.
  6. Manter atualizadas, diariamente, as informações de ocupação de pacientes e disponibilidade de leitos no Dashboard de Leitos da SES.

Diante do exposto, solicitamos a observância das orientações acima.

Porto Alegre, 27 de novembro de 2020.
CLÁUDIA DANIEL ARITA BERGMANN
Presidente COSEMS/RS Secretária da Saúde

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Pandemia

Comitê Covid-19 UFPel alerta para retorno de alta transmissibilidade em Pelotas

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O Comitê Interno para Acompanhamento da Evolução da Pandemia da Covid-19 da UFPel divulgou nota técnica em que alerta para um retorno de um quadro de alta transmissibilidade do coronavírus em Pelotas.

Essa piora, segundo o grupo, ocorre após um período de uma taxa de transmissão mais baixa. Isso ocorre devido ao abandono de medidas de prevenção, especialmente do uso de máscaras em ambientes fechados. O comitê ainda destaca que há muitos pelotenses com a dose de reforço atrasada, o que prejudica a situação do contágio.

Uma das observações feitas pelo grupo é que há um crescimento nas internações, em patamares que não eram observados desde março. Outro dado levantado pelo comitê é o de mortalidade por Covid-19, que, nas taxas atuais, é maior que de doenças com alta fator de mortalidade, como cânceres de pulmão e mama.

Por isso, o Comitê Covid-19 UFPel ainda incentiva o uso de máscaras de boa qualidade, cobrindo boca e nariz, e a busca por uma maior adesão à imunização por meio de vacina, especialmente em populações vulneráveis ou que estejam com doses em atraso.

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Brasil e mundo

Instrução estabelece retorno de servidores a trabalho presencial

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Publicada no Diário Oficial da União de hoje (6) instrução normativa do Ministério da Economia que estabelece o retorno de servidores e empregados públicos ao trabalho presencial. A medida vale para aqueles que trabalham em órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal (Sipec).

A Instrução Normativa nº 36, no entanto, acrescenta que “os órgãos e entidades integrantes do Sipec poderão utilizar o Programa de Gestão, nos termos da Instrução Normativa nº 65, de 30 de julho de 2020, para permitir a continuidade ou execução de atividades em regime não presencial”.

A instrução publicada em 2020 estabelece orientações, critérios e procedimentos adotados para a implementação de um programa de gestão que possibilita a execução de atividades remotas, pelos servidores e empregados públicos vinculados ao Sipec, detalhando situações, contextos e objetivos que viabilizam a implementação desse modelo.

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Brasil e mundo

Fiocruz vai produzir primeiro antiviral oral contra covid-19 no Brasil

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O Instituto de Tecnologia em Fármacos da Fundação Oswaldo Cruz (Farmanguinhos/Fiocruz) anunciou hoje (5) que assinou um acordo de cooperação tecnológica com a farmacêutica americana Merck Sharp & Dohme (MSD), com o objetivo de produzir no Brasil o molnupiravir, primeiro antiviral oral para o tratamento da covid-19.

O acordo foi assinado na terça-feira (3) e o medicamento recebeu ontem (4), da Agência Nacional de Vigilância em Saúde (Anvisa), a autorização de uso emergencial no país. O pedido à Anvisa foi protocolado pela MSD em novembro.

Em princípio, a Fiocruz será responsável pela importação, administração, testagem, armazenagem, embalagem, rotulagem, liberação e fornecimento do medicamento para o Sistema Único de Saúde (SUS). A transferência da tecnologia para a produção 100% nacional será viabilizada ao longo dos próximos dois anos, após avaliação das condições técnicas e demanda do SUS pelo molnupiravir.

O acordo prevê também a condução de ensaios clínicos para verificar a eficácia em um eventual uso profilático para a covid-19, além de estudos experimentais da atividade do medicamento contra vírus como o da dengue e da chikungunya. A MSD vai monitorar e prestar assistência nas atividades para a transferência parcial de tecnologia.

Segundo a farmacêutica, o molnupiravir reduz “significativamente” as hospitalizações e até 89% da mortalidade por covid-19. O diretor de Farmanguinhos, Jorge Mendonça, explicou que o acordo vem sendo discutido desde o começo de 2021 e as negociações resultaram em um projeto de grande potencial também para o tratamento de outras doenças.

“Faz mais de um ano que a gente vem conversando com a MSD e acompanhando toda a evolução dos testes e dos resultados, na torcida, porque tínhamos uma pandemia e toda uma população para tratar. Acho que chegamos a um documento bastante robusto, não só no sentido de trazer mais uma ferramenta de combate à covid-19, mas também de internalização do produto e de utilização dele para outras doenças importantes para o SUS”.

Molnupiravir

O molnupiravir já recebeu aprovação condicional pela Agência Reguladora de Medicamentos e Produtos de Saúde do Reino Unido (MHRA) e pela Agência Regulatória Europeia (EMA), além de aprovação para uso emergencial pelo Food and Drug Administration dos Estados Unidos (FDA), sendo usado atualmente em 17 países.

Segundo a autorização da Anvisa, o molnupiravir poderá ser usado no tratamento de pacientes de covid-19 maiores de 18 anos, não grávidas, que não precisam de oxigênio suplementar e apresentam risco de evolução para a forma grave da doença, com necessidade de prescrição médica.

O estudo clínico global de fase 3, iniciado em abril do ano passado, teve sete centros no Brasil, sendo três em São Paulo, um em Brasília, um em Belo Horizonte, um em Curitiba e outro em Bento Gonçalves (RS).

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