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Pandemia

Prefeitura lança pacote para manter tarifa de ônibus

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A Prefeitura elaborou um pacote de medidas para manter o valor da passagem de ônibus a R$ 4 em 2021. O projeto de lei foi protocolado na Câmara de Vereadores nesta terça-feira (8). Entre as ações estão a redução de tributos, o aditamento do contrato em vigor com o Consórcio do Transporte Coletivo de Pelotas (CTCP), além de um decreto que regulamenta o transporte por aplicativo. 

Para a Câmara Municipal, o Município protocolou o projeto que baixa a alíquota do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) do sistema de transporte coletivo urbano, de 3,5% para zero, compensando parte das perdas do setor. O ISSQN faz parte da planilha de cálculo tarifário. 

“É um grande desafio para a administração municipal, não só de Pelotas, mas de todo o País, não onerar a tarifa do transporte coletivo e manter o equilíbrio do sistema”, afirma a prefeita Paula Mascarenhas.

Aditivo ao contrato

Licitado em 2016, o transporte coletivo urbano de Pelotas, ao longo dos anos, assim como em todo o Brasil, sofreu perda gradativa de passageiros. Com a pandemia do novo coronavírus, a situação agravou-se ainda mais, segundo avalia o secretário de Transporte e Trânsito, Flávio Al-Alam.

“As empresas do Consórcio passam por severas dificuldades. A queda abrupta de arrecadação, provocada pela redução de até 70% de passageiros, praticamente inviabiliza o sistema”, afirma Al-Alam.

Antes da pandemia, que impôs medidas restritivas de lotação e de circulação de usuários e dos próprios ônibus, o sistema tinha convencionado o transporte para cerca de 95 mil pagantes/dia. Com a Covid-19, a média caiu para 30 mil.

“A redução da frota em circulação não é suficiente para equilibrar a situação. No Consórcio, muitos funcionários tiveram a jornada reduzida e outros foram demitidos”, aponta o secretário. acrescentando que o Índice de Passageiros Equivalentes por Quilômetro (IPK) passou por profunda redução – e são os pagantes que mantêm o sistema operando.
As medidas que constam no aditivo são alternativas para resgatar a viabilidade operacional do sistema. O Fator de Equalização – 1% do faturamento bruto do transporte urbano -, usado para equilibrar a unificação tarifária do transporte rural, ficará suspenso temporariamente. O Município arcará com esse custo.

Outra ação será a redução da frota em 25 veículos, passando de 210 para 175 ônibus prontos a circular. No momento, devido à pandemia, 87 estão rodando. O aumento da idade da frota, de 6 para 7 anos, também está inserido no pacote.

Decreto para aplicativos

O Município edita também um decreto regulamentando serviços de transporte por meio de aplicativos. Para tanto, fixa a alíquota de 2% para as empresas – preço público que pode ser cobrado pelo uso da malha viária da cidade.

De acordo com a avaliação do secretário Flávio Al-Alam, “com a aplicação dessas medidas no cálculo tarifário, será possível manter a passagem, sem majoração, até novembro de 2021. Além de não onerar o usuário, as alterações podem tornar o sistema mais competitivo em relação a outras opções de transporte. Pelotas tem uma das menores tarifas, entre os maiores municípios do Rio Grande do Sul.”

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Pandemia

Covid: Governo alerta pela segunda vez para aumento da contaminação em Pelotas

Novamente Pelotas foi notificada, para que possa controlar a propagação do vírus na região.

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Em reunião na tarde desta quarta-feira (27/10), o Gabinete de Crise decidiu emitir um segundo alerta a Pelotas, pelo aumento da contaminação pela covid na cidade. Alerta pela segunda semana consecutiva.

O governo também autorizou mudanças nos protocolos de competições esportivas, com liberação parcial das arquibancadas, e das escolas gaúchas, autorizando o retorno obrigatório às aulas presenciais para estudantes da Educação Básica.

As outras 20 regiões não receberam Avisos ou Alertas.

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• Acesse dados e históricos das regiões Covid.

O alerta, que o governo chama de Aviso (são sinônimos) é o primeiro passo do Sistema 3As de Monitoramento, com o qual o governo do Estado gerencia a pandemia no Rio Grande do Sul. Conforme os técnicos do GT Saúde, Pelotas apresentou piora em alguns indicadores em relação à semana anterior, por isso recebeu novamente a notificação, para que possa controlar a propagação do vírus na região.

Na região Covid de Pelotas (R21), entre os dados que levaram à emissão da notificação, está a incidência de 160,1 novos casos confirmados por 100 mil habitantes na última semana, patamar acima do dobro da média estadual. A região ainda apresenta tendência de crescimento nesse indicador, que há duas semanas estava no nível de 87,4, impactando em um aumento de 83,2% em 13 dias.

No indicador de ocupação de leitos clínicos, Pelotas apresenta aumento contínuo no número de internados, atingindo 48 confirmados e 14 suspeitos (62 no total) nesta semana. Aumento de 48%, entre confirmados e suspeitos, em um mês.

Quanto às UTIs, a região também apresenta crescimento e estava com 21 casos confirmados e 15 suspeitos na terça-feira (26/10) – elevação de 111,76% em menos de um mês.

O Gabinete de Crise ainda debateu alguns pedidos e demandas setoriais em relação a protocolos vigentes. Entre os quais, o pedido dos clubes de futebol da capital – Grêmio e Internacional –, para abertura das arquibancadas, sem demarcação de assentos, para as torcidas organizadas.

A equipe de governo entendeu que é possível atender à solicitação nos estádios da Arena do Grêmio e do Beira-Rio, em caráter experimental, nos termos solicitados pelos clubes e respeitando as especificidades destes. O limite de 30% de ocupação dos estádios – que é o protocolo vigente para competições esportivas com mais de 2,5 mil pessoas – segue sem alteração. A autorização excepcional será informada aos dois clubes e passa a valer de forma imediata.

Por fim, o Gabinete de Crise decidiu acatar o pedido da Secretaria da Educação (Seduc) para que o retorno presencial às aulas se torne obrigatório aos estudantes da Educação Básica (educação infantil, ensino fundamental e ensino médio) e todas as redes de ensino do Rio Grande do Sul (estadual, municipais e privadas).

“As crianças e adolescentes não estão isolados em casa. Estão interagindo e participando da sociedade. Portanto, não adianta apenas restringir a interação deles na escola. A escola é onde muitos têm acesso à alimentação e onde o processo de aprendizagem é mais efetivo. Neste momento, em que os indicadores estão estáveis, e até caindo, e que a vacinação aumenta em ritmo acelerado, os efeitos colaterais de termos um ensino fragilizado são mais graves do que a própria doença. Por isso, como nos tratamentos médicos, é preciso ajustar a dose do medicamento ao estágio da doença”, afirmou o governador Eduardo Leite, que coordenou o Gabinete de Crise.

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A solicitação de retorno de todos os estudantes no regime presencial também foi feita pelos representantes das redes municipais e particulares no Centro de Operações e Emergência em Saúde (COE) Estadual, que conta com a presença de representantes da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação do RS (UNCME/RS), do Conselho Estadual de Educação (CEEd), da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e do Sindicato do Ensino Privado do Rio Grande do Sul (Sinepe).

Além disso, em reunião com Ministério Público, foi pontuada a importância e o compromisso para que todas as crianças e jovens voltem a frequentar a escola de maneira presencial, para mitigar os efeitos da pandemia na educação. Entre os argumentos, o fato de que muitos alunos não voltaram aos estudos e que o processo de ensino aprendizagem é mais efetivo com o estudante presente em sala de aula, como apontam estudos.

O Gabinete de Crise decidiu aprovar o retorno presencial obrigatório na Educação Básica, desde que sejam garantidos os protocolos sanitários vigentes. Na avaliação da equipe de governo, tendo em vista a queda das taxas de contaminação e hospitalizações e o avanço da vacinação no RS, o momento é propício para a retomada das aulas presenciais.

Em casos de excepcionalidade, como condições médicas específicas e comorbidades, será autorizada a continuidade das atividades escolares do estudante em regime remoto. O detalhamento dessas exceções será debatido entre as equipes das secretarias da Educação e Saúde e posteriormente publicadas em decreto.

“A escola não é foco de contaminação, ela reflete a condição da comunidade em que está inserida. Precisamos desse retorno pela questão pedagógica, cada dia é importante para os estudantes. Quanto mais tempo sem a escola, mais difícil é trazer os jovens de volta”, disse a secretária da Educação, Raquel Teixeira.

As mudanças autorizadas deverão ser detalhadas e oficializadas pelo governo do Estado.

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Especial

PELOTAS TEM UMA NOVA MORTE POR COVID E 150 INFECTADOS

Números confirmam tendência de alta da contaminação e alerta da UFPel

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Pelotas registrou mais uma morte por covid nesta quarta, 27.

Mulher de 78 anos.

A cidade registrou 150 infectados nas últimas 24 horas, confirmando a tendência de alta da contaminação e o alerta feito pelo Comitê Covid da UFPel.

Pelotas tem 67 pessoas internadas, 56,8% de ocupação. Pessoas de 4 meses a 88 anos de idade.

25 em leitos de UTI, 75,8% de ocupação.

42 em enfermaria, 49,4% de ocupação.

Contando o óbito de hoje, 1.180 morreram pela doença na cidade.

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Pandemia

UBS Cohab Fragata retoma atendimentos após desinfecção

Unidade foi desinfetada e volta à rotina com profissionais que tiveram resultado negativo nos testes de coronavírus

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A Unidade Básica de Saúde (UBS) Cohab Fragata, com atendimento suspenso desde a sexta-feira (22), devido a resultados positivos para coronavírus em alguns profissionais e a manifestações de sintomas gripais em outros, retornou às atividades na tarde desta terça-feira (26).

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As instalações da UBS passaram por desinfecção e foram recebidos os laudos que faltavam de todos os profissionais testados. Três acusaram positivo e foram afastados em quarentena.

Os demais, negativaram para a Covid-19 e seguem em atividade garantindo os atendimentos aos usuários do sistema.

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