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Pandemia

Publicado Decreto que determina fechamento de atividades não essenciais

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Alessandra Senna

A Prefeitura de Pelotas publicou nesta quarta-feira (9) o decreto nº 6.349 que determina o fechamento de atividades no município de Pelotas por quatro dias, além de manter o estado de calamidade pública no município, como forma de enfrentamento ao coronavírus.

O novo regramento prevê o fechamento de todas as atividades que não são consideradas essenciais a partir das 19h da quinta-feira (10) até as 06 horas da terça-feira (15).O decreto municipal permite o funcionamento das seguintes atividades durante os quatro dias dedicados a redução de circulação de pessoas nas ruas e comércios da cidade:

  • farmácias e drogarias: sem restrição de horário de funcionamento para comercialização exclusiva de medicamentos;
  • clínicas e consultórios médicos, clínicas e consultórios veterinários e odontológicos, em regime de urgência e emergência;
  • distribuidoras de gás;
  • postos de combustíveis, sendo que os serviços anexos de lanchonete, restaurantes e lojas de conveniência deverão ficar fechados ;
  • serviços funerários e cemitérios;
  • serviços públicos essenciais, tais como: o Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas (SANEP) em atividades urgentes, Secretaria de Saúde (SMS), Secretaria de Assistência Social (SAS), Guarda Municipal, fiscalização de trânsito, fiscalização em geral;
  • hospitais, postos de saúde, unidades básicas de saúde, unidade de pronto atendimento;
  • forças de segurança e Forças Armadas;
  • meios de comunicação: preferencialmente em teletrabalho;
  • manutenção e funcionamento de caldeiras e secadores de grãos em indústrias que desempenham atividades essenciais, com número reduzido de funcionários;
  • indústria de equipamentos médicos;
  • atividade de segurança patrimonial privada;
  • manutenção de servidores, banco de dados e data centers;
  • hotelaria e atividades congêneres;
  • atividade de suporte a hospitais, postos de saúde, unidades básicas de saúde e unidade de pronto atendimento, limitadas a exames, análises laboratoriais, e serviços que não podem sofrer interrupção na área da saúde;
  • manutenção de urgência em redes de telefonia, elétrica e internet nas atividades essenciais;
  • indústria da alimentação, cujo funcionamento ocorra 24h por dia;
  • indústria conserveira e atividades em câmaras frias;
  • serviço de inspeção nos frigoríficos;
  • manutenção de veículos e comercialização de peças para veículos pesados e máquinas agrícolas, com número reduzido de funcionários;
  • pets shops e agropecuárias para comercialização exclusiva de medicamentos e rações;
  • atividades relacionadas à pesquisa acerca do coronavírus;
  • recolhimento e reciclagem de subprodutos de abate de aves, suínos, bovinos e pescados;
  • transporte coletivo e de cargas; e,
  • serviços portuários limitados a carga e descarga.

As atividades que não possam ser interrompidas estão autorizadas a funcionar, todavia sem atendimento ao público, com número reduzido de funcionários e de portas fechadas.

A atividade comercial poderá ser exercida nos dias 11, 12 e 14 de dezembro, exclusivamente por meio de tele-entrega, com número reduzido de funcionários.

Alimentação

Minimercados, supermercados, macroatacados, padarias, açougues e outros estabelecimentos, cuja atividade principal seja a venda de produtos alimentícios de primeira necessidade poderão funcionar nos dias 11, 12 e 14 de dezembro até as 19h.

No domingo todos devem fechar.

Estes estabelecimentos comerciais têm permissão para funcionamento única e exclusiva para a comercialização de gêneros alimentícios e bebidas, bem como produtos de higiene e limpeza. Caso violar o decreto o comércio estará sujeito a interdição.

Estarão permitidos tele-entrega, drive thru e take away de alimentos e bebidas até as 24h.

Os estabelecimentos da área da alimentação, tais como restaurantes, trailers, food trucks, lanchonetes e lancherias, ficam autorizados a funcionar, exclusivamente por meio de tele-entrega, drive thru e take away até as 24h.

Atendimento

O atendimento, em todas as atividades essenciais, deve ser limitado a no máximo uma pessoa por família, observando os protocolos de higiene, saúde e distanciamento controlado previstos no Decreto Municipal n.º 6.267/2020, sendo que os indivíduos do grupo de risco devem evitar deslocamentos.

Administração Pública

A Administração Pública Direta e Indireta municipal atuará nos dias 11 e 14 de dezembro, em regime exclusivo de teletrabalho, retornando às atividades em horário normal de atendimento, das 08h às 14h, a partir do dia 15 . Os prazos de quaisquer procedimentos administrativos que vencerem nestes dias ficam prorrogados para o 15 de dezembro.

Rodoviária

Conforme o decreto embarque e desembarque de passageiros do transporte coletivo intermunicipal ocorrerá exclusivamente na Empresa Municipal do Terminal Rodoviário de Pelotas (ETERPEL), que atuará em regime de plantão, com número reduzido de servidores

Proibições

No período de fechamento das atividades, estão proibidas quaisquer reuniões e/ou atos públicos ou particulares que provoquem aglomerações, independentemente do número de pessoas, inclusive de pessoas da mesma família mas que não morem na mesma casa.

As aulas presenciais estão proibidas de serem realizadas neste período.

Fiscalização e autuação

A Guarda Municipal, a fiscalização e o Setor de Vigilância Sanitária do município de Pelotas, com auxílio das forças de segurança, intensificarão a fiscalização do cumprimento das determinações contidas no Decreto 6.349. Pessoas que não cumprirem as determinações municipais estão sujeitas a penas previstas nos arts. 268 e 330, do Código Penal, bem como a aplicação de multas e interdição previstas na Lei Municipal n.º 6.819, a Lei da Máscara.

***

Abaixo, o decreto – na íntegra:

DECRETO Nº 6.349, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020.

Ratifica o estado de calamidade pública em todo o território do município de Pelotas para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus, bem como determina o fechamento de atividades no município de Pelotas por prazo determinado, e dá outras providências.

A PREFEITA DE PELOTAS, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; CONSIDERANDO que

I – em dezembro de 2019, a Organização Mundial da Saúde (OMS), foi informada sobre casos de pneumonia de etiologia desconhecida detectada na cidade de Wuhan, província de Hubei, sendo identificado um novo tipo de coronavírus, que foi isolado em 07 de janeiro de 2020;

II – em 30 de janeiro de 2020, a OMS declarou Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII) em razão da disseminação do novo coronavírus;

III – o Ministério da Saúde declarou Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) em decorrência novo coronavírus 2019, por meio da Portaria n.º 188/2020;

IV – em 06 de fevereiro de 2020, o Executivo Federal publica a Lei n.º 13.979, que dispõe sobre as medidas que poderão ser adotadas para enfrentamento da emergência de saúde pública;

V – em 11 de março de 2020, a OMS, classificou a disseminação do coronavírus, causador da COVID-19, como pandemia, significando o risco potencial da doença infecciosa atingir a população mundial de forma simultânea, não se limitando a locais que já tenham sido
identificados como de transmissão comunitária;

VI – em 17 de março de 2020, foi exarado o Decreto n.° 6.249, dispondo acerca de medidas temporárias a serem adotadas pela Administração Pública Municipal, objetivando a prevenção ao contágio, o enfrentamento da propagação do agente patógeno denominado coronavírus;

VII – em março, foi publicado o Decreto Municipal n.º 6.252, que declarou situação de emergência no Município de Pelotas e dispôs acerca de medidas temporárias de natureza extraordinária para enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus, causador da COVID-19;

VIII – o Supremo Tribunal Federal (STF), em sede de Medida Cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade 6.341, do Distrito Federal, determinou que os Estados, Distrito Federal e Municípios possuem competência comum para tratar de questões de saúde pública;

IX – em 06 de julho de 2020, foi exarado o Decreto Municipal n.º 6.288, que declarou estado de calamidade pública em todo território do município de Pelotas, para fins de prevenção e enfrentamento à epidemia de coronavírus, causador da COVID-19;

X – mesmo em um contexto de medidas restritivas e impeditivas impostas pela gestão pública, observa-se o aumento sustentado do número de casos de COVID-19 no município de Pelotas nas últimas semanas, determinando o aumento na ocupação de leitos de UTI e de óbitos;

D E C R E T A:

Art. 1º Este Decreto ratifica o estado de calamidade pública em todo o território do município de Pelotas para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus, bem como determina o fechamento de atividades no município de Pelotas por prazo
determinado.

Art. 2º Fica determinado o fechamento de todas as atividades no âmbito do município de Pelotas, a partir das 19 horas do dia 10/12/2020, até às 06 horas do dia 15/12/2020, como medida excepcional para combate à pandemia causada pelo novo coronavírus.

§1º Será permitido o funcionamento exclusivo das seguintes atividades essenciais no âmbito do município de Pelotas:

I – farmácias e drogarias: sem restrição de horário de funcionamento, para comercialização exclusiva de medicamentos;

II – clínicas e consultórios médicos, clínicas e consultórios veterinários e odontológicos, em regime de urgência e emergência;

III – distribuidoras de gás;

IV – postos de combustíveis, sendo que os serviços anexos de lanchonete, restaurantes e lojas de conveniência deverão ficar fechados durante o período estabelecido no caput do art. 2º;

V – serviços funerários e cemitérios;

VI – serviços públicos essenciais, tais como: o Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas (SANEP) em atividades urgentes, Secretaria de Saúde (SMS), Secretaria de Assistência Social (SAS), Guarda Municipal, fiscalização de trânsito, fiscalização em geral;

VII – hospitais, postos de saúde, unidades básicas de saúde, unidade de pronto atendimento;

VIII – forças de segurança e Forças Armadas;

IX – meios de comunicação: preferencialmente em teletrabalho;

X – manutenção e funcionamento de caldeiras e secadores de grãos em indústrias que desempenham atividades essenciais, com número reduzido de funcionários;

XI – indústria de equipamentos médicos;

XII – atividade de segurança patrimonial privada;

XIII – manutenção de servidores, banco de dados e data centers;

XIV – hotelaria e atividades congêneres;

XV – atividade de suporte a hospitais, postos de saúde, unidades básicas de saúde e unidade de pronto atendimento, limitadas a exames, análises laboratoriais, e serviços que não podem sofrer interrupção na área da saúde;

XVI – manutenção de urgência em redes de telefonia, elétrica e internet nas atividades essenciais previstas neste Decreto;

XVII – indústria da alimentação, cujo funcionamento ocorra 24h por dia;

XVIII – indústria conserveira e atividades em câmaras frias;

XIX – serviço de inspeção nos frigoríficos;

XX – manutenção de veículos e comercialização de peças para veículos pesados e máquinas agrícolas, com número reduzido de funcionários;

XXI – pets shops e agropecuárias para comercialização exclusiva de medicamentos e rações;

XXII – atividades relacionadas à pesquisa acerca do coronavírus;

XXIII – recolhimento e reciclagem de subprodutos de abate de aves, suínos, bovinos e pescados;

XXIV – transporte coletivo e de cargas;

XXV – serviços portuários limitados a carga e descarga.

]§2º Fica permitido o funcionamento dos minimercados, supermercados, macroatacados, padarias, açougues e outros estabelecimentos, cuja atividade principal seja a venda de produtos alimentícios de primeira necessidade, nos dias 11, 12 e 14/12/2020, até às 19h, permitindo-se tele entrega, drive thru e take away de alimentos e bebidas até às 24h.

§3º A permissão de funcionamento contida no §2º, no que se refere aos minimercados, supermercados, macroatacados e assemelhados é única e exclusiva para a comercialização de gêneros alimentícios e bebidas, bem como produtos de higiene e limpeza, ficando o estabelecimento sujeito a interdição em caso de violação.

§4º Nas atividades essenciais previstas nos incisos do §1º, no que couber, o atendimento fica limitado a no máximo uma pessoa por família, observando os protocolos de higiene, saúde e distanciamento controlado previstos no Decreto Municipal n.º 6.267/2020, devendo os indivíduos do grupo de risco evitarem deslocamentos.

§5º Os estabelecimentos da área da alimentação, tais como restaurantes, trailers, food trucks, lanchonetes e lancherias, ficam autorizadas a funcionar, exclusivamente por meio de teleentrega, drive thru e take away até às 24h.

§6º As atividades que não possam ser interrompidas estão autorizadas a funcionar, todavia sem atendimento ao público, com número reduzido de funcionários e de portas fechadas.

§7º A atividade comercial poderá ser exercida nos dias 11, 12 e 14/12/2020, exclusivamente por meio de tele-entrega, com número reduzido de funcionários.

Art. 3º Fica proibida a permanência de pessoas em locais públicos abertos, sem controle de acesso, tais como praças, parques, praias e respectivas orlas, canteiro central de avenidas e outros espaços similares, permitindo-se apenas a circulação.

Art. 4º Durante a vigência do período estabelecido no caput do art. 2º deste Decreto estão proibidas quaisquer reuniões e/ou atos públicos ou particulares que provoquem aglomerações, independentemente do número de pessoas, inclusive de pessoas da mesma família que não coabitem.

Art. 5º A Guarda Municipal, a Fiscalização e o Setor de Vigilância Sanitária do município de Pelotas, com auxílio das forças de segurança, intensificarão a fiscalização do cumprimento das determinações contidas neste Decreto.

Art. 6º A Administração Pública Direta e Indireta municipal atuará nos dias 11 e 14/12/2020, em regime exclusivo de teletrabalho, retornando às atividades em horário normal de atendimento, das 08h às 14h, a partir do dia 15/12/2020.

Parágrafo único. Os prazos de quaisquer procedimentos administrativos que vencerem nos dias 11 e 14/12/2020 ficam prorrogados para o dia 15/12/2020.

Art. 7º Durante a vigência do período estabelecido no caput do art. 2º deste Decreto estão proibidas as aulas presenciais.

Art. 8º O embarque e desembarque de passageiros do transporte coletivo intermunicipal ocorrerá exclusivamente na Empresa Municipal do Terminal Rodoviário de Pelotas (ETERPEL), que atuará em regime de plantão, com número reduzido de servidores.

Art. 9º A inobservância do disposto neste Decreto sujeita o infrator às penas previstas nos arts. 268 e 330, do Código Penal, bem como a aplicação de multas e interdição previstas na Lei Municipal n.º 6.819, de 03 de julho de 2020.

Art. 10 Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 11 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete da Prefeita de Pelotas, em 09 de dezembro de 2020.
Paula Schild Mascarenhas
Prefeita
Registre-se. Publique-se.
Tiago Bündchen
Secretário de Governo Interino

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  1. Pingback: "Pelotas é a única cidade do mundo que faz lockdown em plenas festas de Natal", diz Luciano Hang. Ele estará no protesto destas tarde. - Portal RS Agora

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Pandemia

Covid: Governo alerta pela segunda vez para aumento da contaminação em Pelotas

Novamente Pelotas foi notificada, para que possa controlar a propagação do vírus na região.

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Em reunião na tarde desta quarta-feira (27/10), o Gabinete de Crise decidiu emitir um segundo alerta a Pelotas, pelo aumento da contaminação pela covid na cidade. Alerta pela segunda semana consecutiva.

O governo também autorizou mudanças nos protocolos de competições esportivas, com liberação parcial das arquibancadas, e das escolas gaúchas, autorizando o retorno obrigatório às aulas presenciais para estudantes da Educação Básica.

As outras 20 regiões não receberam Avisos ou Alertas.

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• Acesse dados e históricos das regiões Covid.

O alerta, que o governo chama de Aviso (são sinônimos) é o primeiro passo do Sistema 3As de Monitoramento, com o qual o governo do Estado gerencia a pandemia no Rio Grande do Sul. Conforme os técnicos do GT Saúde, Pelotas apresentou piora em alguns indicadores em relação à semana anterior, por isso recebeu novamente a notificação, para que possa controlar a propagação do vírus na região.

Na região Covid de Pelotas (R21), entre os dados que levaram à emissão da notificação, está a incidência de 160,1 novos casos confirmados por 100 mil habitantes na última semana, patamar acima do dobro da média estadual. A região ainda apresenta tendência de crescimento nesse indicador, que há duas semanas estava no nível de 87,4, impactando em um aumento de 83,2% em 13 dias.

No indicador de ocupação de leitos clínicos, Pelotas apresenta aumento contínuo no número de internados, atingindo 48 confirmados e 14 suspeitos (62 no total) nesta semana. Aumento de 48%, entre confirmados e suspeitos, em um mês.

Quanto às UTIs, a região também apresenta crescimento e estava com 21 casos confirmados e 15 suspeitos na terça-feira (26/10) – elevação de 111,76% em menos de um mês.

O Gabinete de Crise ainda debateu alguns pedidos e demandas setoriais em relação a protocolos vigentes. Entre os quais, o pedido dos clubes de futebol da capital – Grêmio e Internacional –, para abertura das arquibancadas, sem demarcação de assentos, para as torcidas organizadas.

A equipe de governo entendeu que é possível atender à solicitação nos estádios da Arena do Grêmio e do Beira-Rio, em caráter experimental, nos termos solicitados pelos clubes e respeitando as especificidades destes. O limite de 30% de ocupação dos estádios – que é o protocolo vigente para competições esportivas com mais de 2,5 mil pessoas – segue sem alteração. A autorização excepcional será informada aos dois clubes e passa a valer de forma imediata.

Por fim, o Gabinete de Crise decidiu acatar o pedido da Secretaria da Educação (Seduc) para que o retorno presencial às aulas se torne obrigatório aos estudantes da Educação Básica (educação infantil, ensino fundamental e ensino médio) e todas as redes de ensino do Rio Grande do Sul (estadual, municipais e privadas).

“As crianças e adolescentes não estão isolados em casa. Estão interagindo e participando da sociedade. Portanto, não adianta apenas restringir a interação deles na escola. A escola é onde muitos têm acesso à alimentação e onde o processo de aprendizagem é mais efetivo. Neste momento, em que os indicadores estão estáveis, e até caindo, e que a vacinação aumenta em ritmo acelerado, os efeitos colaterais de termos um ensino fragilizado são mais graves do que a própria doença. Por isso, como nos tratamentos médicos, é preciso ajustar a dose do medicamento ao estágio da doença”, afirmou o governador Eduardo Leite, que coordenou o Gabinete de Crise.

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A solicitação de retorno de todos os estudantes no regime presencial também foi feita pelos representantes das redes municipais e particulares no Centro de Operações e Emergência em Saúde (COE) Estadual, que conta com a presença de representantes da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação do RS (UNCME/RS), do Conselho Estadual de Educação (CEEd), da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e do Sindicato do Ensino Privado do Rio Grande do Sul (Sinepe).

Além disso, em reunião com Ministério Público, foi pontuada a importância e o compromisso para que todas as crianças e jovens voltem a frequentar a escola de maneira presencial, para mitigar os efeitos da pandemia na educação. Entre os argumentos, o fato de que muitos alunos não voltaram aos estudos e que o processo de ensino aprendizagem é mais efetivo com o estudante presente em sala de aula, como apontam estudos.

O Gabinete de Crise decidiu aprovar o retorno presencial obrigatório na Educação Básica, desde que sejam garantidos os protocolos sanitários vigentes. Na avaliação da equipe de governo, tendo em vista a queda das taxas de contaminação e hospitalizações e o avanço da vacinação no RS, o momento é propício para a retomada das aulas presenciais.

Em casos de excepcionalidade, como condições médicas específicas e comorbidades, será autorizada a continuidade das atividades escolares do estudante em regime remoto. O detalhamento dessas exceções será debatido entre as equipes das secretarias da Educação e Saúde e posteriormente publicadas em decreto.

“A escola não é foco de contaminação, ela reflete a condição da comunidade em que está inserida. Precisamos desse retorno pela questão pedagógica, cada dia é importante para os estudantes. Quanto mais tempo sem a escola, mais difícil é trazer os jovens de volta”, disse a secretária da Educação, Raquel Teixeira.

As mudanças autorizadas deverão ser detalhadas e oficializadas pelo governo do Estado.

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Especial

PELOTAS TEM UMA NOVA MORTE POR COVID E 150 INFECTADOS

Números confirmam tendência de alta da contaminação e alerta da UFPel

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Pelotas registrou mais uma morte por covid nesta quarta, 27.

Mulher de 78 anos.

A cidade registrou 150 infectados nas últimas 24 horas, confirmando a tendência de alta da contaminação e o alerta feito pelo Comitê Covid da UFPel.

Pelotas tem 67 pessoas internadas, 56,8% de ocupação. Pessoas de 4 meses a 88 anos de idade.

25 em leitos de UTI, 75,8% de ocupação.

42 em enfermaria, 49,4% de ocupação.

Contando o óbito de hoje, 1.180 morreram pela doença na cidade.

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Pandemia

UBS Cohab Fragata retoma atendimentos após desinfecção

Unidade foi desinfetada e volta à rotina com profissionais que tiveram resultado negativo nos testes de coronavírus

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A Unidade Básica de Saúde (UBS) Cohab Fragata, com atendimento suspenso desde a sexta-feira (22), devido a resultados positivos para coronavírus em alguns profissionais e a manifestações de sintomas gripais em outros, retornou às atividades na tarde desta terça-feira (26).

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As instalações da UBS passaram por desinfecção e foram recebidos os laudos que faltavam de todos os profissionais testados. Três acusaram positivo e foram afastados em quarentena.

Os demais, negativaram para a Covid-19 e seguem em atividade garantindo os atendimentos aos usuários do sistema.

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