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Brasil & Mundo

Senado suspende portaria que excluiu personalidades negras de lista

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O Senado aprovou hoje (9), por 69 votos a 3, projeto de decreto legislativo para sustar portaria da Fundação Cultural Palmares que retirou 27 nomes da Lista de Personalidades Negras. A portaria, assinada pelo presidente da fundação, Sérgio de Camargo, foi publicada em 2 de dezembro. O projeto segue para a Câmara.

Entre os excluídos estão artistas, atletas, escritores, políticos e defensores dos direitos humanos. A fundação, ao anunciar a edição da portaria, explicou que a exclusão cumpre determinação recente de instituir o critério de homenagens póstumas. Ou seja, só poderiam constar no rol de personalidades negras pessoas já falecidas. 

O relator da proposta, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES), avaliou em seu texto que a justificativa da instituição é “arbitrária” e a exclusão foi feita com base em critérios político-ideológicos. “Temos a convicção de que a sustação da portaria contribuirá para o fortalecimento da Fundação Cultural Palmares, restabelecerá a postura de reverência, gratidão e respeito para com as personalidades negras afetadas e servirá como posicionamento do Senado Federal na luta antirracista”

Todos os líderes orientaram favoravelmente à proposta. O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), pediu a palavra e disse que o tema o deixava em uma situação delicada, uma vez que, como líder do governo, deveria defender a portaria. Ele, no entanto, apoiou o relatório de Contarato e afirmou que não caberia discutir os aspectos técnicos do decreto.

“O que cabe é fazer avaliação política do momento que estamos vivendo e da repercussão desta votação. Se constituiu como uma posição política do Senado contra qualquer forma de racismo. Eu fico numa posição delicada, porque como líder do governo eu teria que fazer a defesa do decreto da fundação palmares, mas como senador de Pernambuco, eu quero me aliar a todos os líderes partidários e votar sim”.

O senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) contrariou a orientação do seu partido e defendeu a portaria da Fundação Palmares. Para o parlamentar, houve “coerência” da fundação ao retirar esses nomes uma vez que, na visão dele, já havia um “critério político-ideológico” anterior que inseriu os 27 nomes agora retirados. 

“Heróis negros dos vários que temos na história do nosso país devem ser homenageados segundo critérios da sua capacidade, da sua colaboração, do seu histórico, não conforme o seu posicionamento político-ideológico.”

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O decreto legislativo é um instrumento privativo do Congresso e regula matérias de competência dos parlamentares. Dentre elas está ratificar atos internacionais, sustar atos normativos do presidente da República, julgar anualmente as contas prestadas pelo chefe do governo e apreciar a concessão de emissoras de rádio e televisão.

Posicionamento

Em nota, a Fundação Cultural Palmares afirmou que “ratifica os critérios da Portaria n° 189/2020 que normatiza a exclusão e inclusão de nomes da lista de personalidades negras notáveis no site institucional, com base nos princípios defendidos na Constituição Federal e acredita que no final do debate e decisão da Câmara dos Deputados, possamos seguir com os trabalhos iniciados em dezembro de 2020”.

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VÍDEO: PF queima balsas usadas em garimpo ilegal no rio Madeira

PF queimou 31 balsas usadas no garimpo ilegal

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Neste sábado (27), agentes da Polícia Federal, Ibama, Marinha e Aeronáutica queimaram 31 balsas usadas para garimpo ilegal no rio Madeira, em Nova Olinda do Norte.

As embarcações estavam abandonadas no rio, e apenas um homem foi encontrado e preso. Porções de ouro e mercúrio foram apreendidas.

Nas últimas semanas, centenas de balsas e dragas atracaram em um único ponto do rio Madeira, para exploração em massa de ouro. 

Os garimpeiros se dispersam do local na sexta-feira (26), mas alguns continuaram operando de forma ilegal.

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Covid-19: Brasil registra 229 óbitos e 9,2 mil novos casos

Governo já distribuiu mais de 306 milhões de doses de vacinas

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O boletim epidemiológico divulgado pelo Ministério da Saúde na noite de hoje (27) mostra que o Brasil registrou, em 24 horas, 229 novas mortes em decorrência de covid-19. Com isso, o país chegou a 614.186 mortes durante a pandemia.

O levantamento mostra que 9.233 novos casos da doença foram registrados no sistema de monitoramento da doença. No total, o país registrou até o momento 22.076.863 casos de infecção pelo novo coronavírus. O informativo também traz os dados sobre óbitos em decorrência de síndrome respiratória aguda grave (SRAG), que somam 119 casos e estão sob investigação de órgãos de saúde.

 país tem 174.396 casos ativos de covid-19 em monitoramento. O número diz respeito a casos diagnosticados que estão sob supervisão médica ou em isolamento.

O número de recuperados é de 21.288.281 casos, o que corresponde a 96,4% do total de infectados.

Estados

No topo do ranking de mortes por estado estão: São Paulo (153.993), Rio de Janeiro (69.011), Minas Gerais (56.143), Paraná (40.771) e Rio Grande do Sul (36.075).

Os estados que menos registraram mortes por covid-19 foram o Acre (1.846), o Amapá (2.002) e Roraima (2.050).

Vacinação

O painel de vacinação do Ministério da Saúde estava fora do ar no momento da apuração dos dados, e a última atualização que consta no vacinômetro do site do ministério registrava, até o dia 25 de novembro, 364.177.468 doses de vacinas distribuídas, com 306.982.366 doses aplicadas – número que compreende a primeira dose, a segunda dose e aplicações únicas.

O ministério registra, ainda, que o governo federal já investiu cerca de R$ 207,3 bilhões em vacinas.

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Doria vence as prévias do PSDB

Doria teve 53,9% dos votos. Leite, 44,6%. Virgílio, 1,35%.

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Atualizado: 19h25 de 27/11

João Doria foi o vencedor das prévias do PSDB para concorrer à Presidência da República. O resultado foi divulgado no começo da noite deste sábado, 27.

Dos 44,7 mil filiados habilitados para votar, cerca de 30 mil votaram, contando as votações de domingo passado e deste sábado.

Com mais de 50% dos votos, o governador de São Paulo derrotou Eduardo Leite e Arthur Virgílio Neto.

Doria teve 53,9% dos votos. Leite, 44,6%. Virgílio, 1,35%.

Agora Doria iniciará a pré-campanha e decidirá apenas no ano que vem se vai de fato entrar na corrida eleitoral (pode o PSDB decidir compor com outro candidato).

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Doria começou a campanha como favorito, perdeu força no caminho. Leite ganhou apoio de Aécio Neves, em Minas Gerais, e Geraldo Alckmin, em São Paulo.

Leite equilibrou a disputa e, em certo momento, foi tratado como o novo favorito.

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