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Brasil e mundo

Vigilantes ganham direito à aposentadoria especial

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A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (9) reconhecer que vigilantes, quer trabalhem armados ou não, têm direito à aposentadoria especial. A questão foi decidida durante o julgamento de três processos que tratavam do reconhecimento da contagem diferenciada do tempo de serviço para solicitar o benefício no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Apesar do entendimento, a União pode recorrer da decisão. 

A discussão envolve o reconhecimento da periculosidade no exercício das atividades dos vigilantes. Até abril de 1995, era permitido o reconhecimento da periculosidade por meio de qualquer comprovação dos riscos da profissão. Porém, a partir da edição da Lei 9.032/1995 e do Decreto 2.172/1997, o enquadramento passou a ser conforme a comprovação de exposição a agentes nocivos. Dessa forma, os vigilantes não tiveram mais direito à aposentadoria especial e diversas ações foram protocoladas em todo o país em busca do reconhecimento da nocividade do trabalho. 

Por unanimidade, o colegiado do STJ reconheceu o direito dos vigilantes à aposentadoria especial e definiu a seguinte tese, que poderá ser seguida em casos semelhantes: 

“É admissível o reconhecimento da especialidade da atividade de vigilante, com ou sem arma de fogo, em data posterior a Lei 9.032/1995 e ao Decreto 2.172/1997, desde que haja comprovação da efetiva nocividade da atividade por qualquer meio de prova até 5 de março de 1997 (data do decreto) e, após essa data, mediante apresentação de laudo técnico ou elemento material equivalente para comprovar a permanente, não ocasional, nem intermitente, exposição a agente nocivo que coloque em risco a integridade física do segurado”.

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Brasil e mundo

BBB, a pobreza amada

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Não sabia quem era Naiara Azevedo. Soube por alto, hoje, que é do BBB e já foi “cancelada por ser bolsonarista”, parece.

Digo que não a conheço não porque a menospreze. Nada disso. Realmente não sabia quem era; a rigor, continuo não sabendo. Devo estar fora de moda, apenas isso.

Até mesmo o termo “cancelar”, no sentido que vem sendo empregado (para gente), é recente para mim. Conhecia o termo “gelar”, que me parece, aliás, mais estimulante: figurativamente, significa embarcar uma pessoa em um trem e despachá-la para a Sibéria.

Respeito quem gosta do BBB. Pelo que divulgam, é muita gente, de todas as classes e níveis educacionais. Se há mercado, há de ter valor comercial e razão de ser.

Aparentemente os espectadores se veem na posição cientistas. Podendo verificar as alterações do comportamento humano sob confinamento, como fazem, em gaiolas, com animais de laboratório.

Simplesmente não sinto nenhum interesse em assistir a BBB. Não tem nada a ver com seletividade de “intelectual”, coisa que não sou.

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Vi o primeiro programa mais ou menos. Talvez um pouco do segundo. Não me fisgou.

Acho tudo de uma vulgaridade deprimente. Não digo isso por superioridade (afinal, entendo que gosto é gosto). Apenas porque realmente não me toca, não me acrescenta nem me diverte.

Acho uma pobreza sensorial, além de uma distorção da realidade.

Decadente.

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Brasil e mundo

Cidade do Rio de Janeiro bate recorde de temperatura

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Pelo segundo dia consecutivo, a cidade do Rio de Janeiro registrou recorde de temperatura, com a máxima de 39,2°Celsius (ºC), às 16h15, em Santa Cruz, na zona oeste. Foi a mais alta temperatura do ano e do verão, até agora.

A sensação térmica chegou a 50,8°C, às 16h, na estação Barra/Riocentro, outro recorde da estação.

De acordo com o Sistema Alerta Rio, da prefeitura, na segunda-feira (17), a máxima chegou a 37,8°C, às 15h15, em Santa Cruz, e a sensação térmica a 49,7ºC, às 15h30, na mesma estação.

Segundo o Alerta Rio, entre esta quarta-feira (19) e sábado (22), o posicionamento de um sistema de alta pressão vai favorecer a variação de nebulosidade, com céu claro a parcialmente nublado e temperaturas elevadas, mas sem previsão de chuva.

Para a quinta-feira (20), feriado de São Sebastião, padroeiro da cidade do Rio de Janeiro, o sistema prevê que uma corrente de ventos mais frescos vindos do oceano amenizará um pouco o calor. A temperatura máxima deve ficar em torno de 34°C.

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Anac autoriza redução de comissários após casos de covid e gripe

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A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informou hoje (18) que autorizou as companhias aéreas Gol e a Azul a reduzirem o número de comissários em voos devido aos casos de tripulantes afastados por covid-19 e gripe. A medida atendeu aos pedidos feitos pelas próprias empresas. A Latam também fez a solicitação à agência e deve ser autorizada ainda nesta semana a realizar o mesmo procedimento. 

De acordo com a Anac, as companhias devem informar a cada 15 dias a relação de voos que operaram com número reduzido de comissários, além de dados gerais sobre o voo. O órgão também informou que está monitorando medidas tomadas pelas empresas para dar assistência aos consumidores nos casos de cancelamentos de voos. 

“A agência ressalta que vem estudando medidas no âmbito regulatório com o objetivo de minimizar impactos na malha aérea em decorrência do aumento de casos provocados por doenças respiratórias, que têm causado o afastamento de profissionais que atuam no setor”, informou a Anac. 

Em nota à Agência Brasil, a Gol informou que não cancelou nenhum voo devido à falta de tripulantes. Segundo a empresa, a autorização para redução de comissários foi solicitada de forma preventiva para evitar cancelamentos de voos programados para os próximos dias no caso de eventuais afastamentos de funcionários.

A Azul declarou que a autorização da Anac é um instrumento para auxiliar a empresa devido ao aumento no número de dispensas médicas. A companhia informou ainda que os clientes impactados por cancelamentos estão sendo notificados sobre as mudanças, realocados em voos da própria Azul e recebendo assistência necessária. 

“A Azul destaca que somente fará uso desta autorização em casos de extrema necessidade para garantir o cumprimento de suas operações, sem prejuízo à segurança de voo”, declarou. 

Em 1º de janeiro, voltaram a valer as antigas regras para alteração e cancelamento de voos. Com o término da validade da Lei nº 14.174/2021, as regras que estavam em vigor durante o auge da pandemia de covid-19 não serão mais aplicadas em função do fim da flexibilização. Está em vigor a Resolução nº 400/2016 da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). 

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Com o cancelamento de voos, passageiros que compraram bilhetes têm direito à restituição. Segundo o Procon de São Paulo, o consumidor deve ser reacomodado em outro voo, receber o reembolso integral da passagem em até sete dias ou optar pela remarcação da data da viagem sem qualquer custo.

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