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Brasil e mundo

Bolsonaro inaugura nova ponte do Guaíba e 27 quilômetros de BR-116

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A nova ponte sobre o Guaíba, ligando a Região Metropolitana ao Sul do Estado, foi oficialmente inaugurada nesta quinta-feira (10/12). Foram inaugurados ainda 27 quilômetros duplicados da BR-116.

O governador Eduardo Leite discursou:

“Essa é uma das obras mais importantes do RS não apenas pela ligação da Região Metropolitana com o Sul do Estado, que economicamente precisa desta obra associada à duplicação da BR-116, mas que também melhorará, do ponto de vista logístico, a competitividade de tudo aquilo que se produz no norte em direção ao porto do Rio Grande. Com a redução do tempo de viagem e a segurança deste novo sistema viário, teremos, sem dúvida nenhuma, a redução de custos logísticos para colocar o RS em condições de competir”.

Com 13,6 quilômetros de extensão, sendo 2,9 quilômetros só da ponte, a estrutura foi liberada para tráfego no vão principal e em três das alças de acesso: uma no sentido Porto Alegre-Litoral Norte, outra no sentido Porto Alegre-Região Sul e outra da Região Sul ao centro da capital. Para seguir em outras rotas, será preciso usar a ponte antiga.

A construção de uma nova ponte já teve aporte do governo federal de mais de R$ 760 milhões. A estimativa é que 50 mil veículos utilizem a travessia diariamente. Com isso, deverão ser reduzidos os congestionamentos na entrada da Capital, agravados pela necessidade de içamento ou falhas mecânicas do vão móvel da antiga ponte, construída na década de 1950.

Com uma estrutura em elevada, a estrutura tem vão principal com 28 metros de largura e 40 metros de altura em relação ao nível da água, o que permitirá a travessia do Delta do Jacuí sem interrupções do tráfego de veículos sobre a ponte para a passagem de navios.

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Vão principal tem 28 metros de largura e 40 metros de altura em relação ao nível da água do Delta do Jacuí – Foto: Gustavo Mansur / Palácio Piratini

BR-116

Além da nova ponte, o presidente inaugura, nesta quinta (10), mais 27 quilômetros de duplicação da BR-116, em Barra do Ribeiro, chegando a quase 60% de conclusão da obra entre Porto Alegre e Pelotas. Em seu discurso, Bolsonaro destacou que a prioridade da sua gestão é finalizar obras já iniciadas.

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“Esta obra (a nova ponte do Guaíba) não começou conosco, como a grande maioria das obras, mas nós vamos terminar todas aquelas que forem possíveis de ser terminadas”, afirmou o presidente.

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Nova estrutura será opção à ponte elevadiça construída na década de 1950 – Foto: Gustavo Mansur / Palácio Piratini

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, destacou algumas entregas que serão feitas no ano que vem pela União, como o restante da duplicação da BR-116, o contorno de Pelotas e a travessia urbana de Santa Maria, além de outras que serão iniciadas em breve e licitações e concessões que serão lançadas no Rio Grande do Sul, incluindo hidrovias, aeroportos regionais e rodovias.

Do governo do Estado, também estiveram presentes o vice-governador Ranolfo Vieira Júnior, o secretário de Logística e Transportes, Juvir Costella, e o secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Rodrigo Lorenzoni.

Encontro reservado

No início da manhã, o governador Eduardo Leite foi até o aeroporto de Porto Alegre receber o presidente Jair Bolsonaro. Em uma conversa reservada, ambos falaram sobre o enfrentamento à pandemia e a vacinação contra o coronavírus.

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Governador Leite recebeu presidente Bolsonaro no aeroporto, onde se reuniram para tratar sobre o enfrentamento à pandemia – Foto: Secom

“A partir da conversa que tivemos, renovo a minha confiança na liderança do governo federal, a partir do Ministério da Saúde, para coordenar através do Programa Nacional de Imunizações, a vacinação de todos os brasileiros em todos os Estados, com a responsabilidade da certificação da Anvisa, com análise criteriosa para registro das vacinas, a disponibilização de vacinas para todos os brasileiros, o que será fundamental também para que retomemos a nossa economia”, afirmou Leite.

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Brasil e mundo

Revogado decreto que regulamenta profissão de corretor de imóveis

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O presidente Jair Bolsonaro revogou hoje (10) o decreto, publicado ontem (9), que modificava a regulamentação da profissão de corretor de imóveis. De acordo com ele, representantes do setor serão consultados e um novo documento deve ser editado.

“Eu também erro, como essa semana cometi um equívoco e não tem problema nenhum voltar atrás. Determinei agora de manhã, já foi publicado no Diário Oficial da União [DOU] a revogação do decreto que trata dos corretores. Vamos em frente, vamos ouvir o setor e aperfeiçoar o decreto”, disse o presidente, em Brasília, em evento promovido pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).

De acordo com o Ministério da Economia, as mudanças tinham o objetivo de fomentar a livre concorrência no setor de intermediação imobiliária tornando mais precisa a definição da atividade de intermediação imobiliária.

“Outras atividades, como publicidade ou marketing imobiliário e serviços auxiliares como atendimento ao público em geral – a exemplo do realizado por recepcionistas, ou a distribuição de panfletos – não são atividades privativas da profissão de corretor. Fica mantida a intermediação imobiliária como atividade exclusiva do corretor de imóveis capacitado e devidamente inscrito no conselho profissional”, explicou a pasta sobre as mudanças agora revogadas.

Além disso, a nova norma previa que as tabelas de preços de serviços de corretagem teriam papel meramente referencial, não podendo ser empregadas como piso ou teto na definição dos valores a serem cobrados por corretores no desempenho de suas atribuições. Outra modificação que visava a desburocratização e redução de custos de transação, esclarecia que o registro do contrato de associação dos corretores com imobiliárias não seria requisito essencial para a validade do contrato e para efeitos jurídicos.

O decreto também tratava sobre os trâmites para ingresso na profissão de corretor de imóveis e dava prazo de 90 dias para que o Conselho Regional de Corretores de Imóveis da jurisdição expedisse o registro. Além disso, “a proposta incorpora, ainda, o princípio da retroatividade da norma mais benéfica ao acusado de sanção disciplinar”, explicou o ministério.

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Brasil e mundo

MEC divulga hoje resultado da 1ª chamada do ProUni 2022/2

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O Ministério da Educação divulga nesta terça-feira (9) o resultado da primeira chamada do Progama Univesidade para Todos, o ProUni 2022/2 . Tanto a lista com os selecionados quanto o resultado individual ficarão disponíveis para consulta no Portal Único de Acesso.

Os selecionados terão até o dia 17 deste mês para comprovarem as informações enviadas no ato da inscrição. Já o resultado da segunda chamada será divulgado em 22 de agosto, com matrículas entre 22 e 31 de agosto.

Para aqueles que não forem selecionados nas chamadas regulares, o programa oferece ainda a oportunidade de participar da lista de espera. Para isso, o estudante deve manifestar o interesse nos dias 5 e 6 de setembro. A divulgação do resultado da lista de espera sai no dia 9 de setembro e as matrículas deverão ser realizadas entre 10 e 16 de setembro.

ProUni

O ProUni é o programa do governo federal que oferece bolsas de estudo, integrais e parciais (50%), em instituições particulares de educação superior. Nesta edição, mais de 190 mil bolsas serão ofertadas. É preciso que o candidato tenha feito as edições de 2021 ou de 2020, ou ambas, do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), e tenha alcançado, no mínimo, 450 pontos de média das notas e não tenha tirado zero na redação. Outra exigência é não ter participado do Enem na condição de treineiro. Será considerada a edição do Enem com a melhor média de notas.

Para ter acesso à bolsa integral, o estudante deve comprovar renda familiar bruta mensal de até 1,5 salário mínimo por pessoa. Para a bolsa parcial, a renda familiar bruta mensal deve ser de até três salários mínimos por pessoa.

O público-alvo do programa é o estudante sem diploma de nível superior. Professores da rede pública de ensino também podem disputar uma bolsa exclusiva para os cursos de licenciatura e pedagogia, destinados à formação do magistério da educação básica. Nesse caso, não se aplica o limite de renda exigido dos demais candidatos.

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