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Brasil e mundo

Bolsa Família poderá atender mais pessoas, diz secretário do Tesouro

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Principal programa social do governo após o fim do auxílio emergencial, o Bolsa Família poderá ficar maior e atender mais pessoas em 2021, anunciou hoje (16) o secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal. Ele, no entanto, ressaltou que uma eventual ampliação do programa deverá respeitar o teto de gastos e só ocorrerá se houver recursos disponíveis.

De acordo com o secretário, a verba para ampliar o programa viria do remanejamento de outras rubricas do Orçamento de 2021. “É um programa que tem funcionado. Se houver necessidade, é óbvio, respeitando nosso limite de gastos e a realocação do orçamento, [o Bolsa Família] pode ser, sim, revisto para cima”, disse Funchal.

O secretário participou do lançamento de relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) com recomendações ao governo brasileiro. Em entrevista de forma virtual, ele ressaltou que a proposta do Orçamento de 2021, em tramitação no Congresso, prevê aumento de R$ 5,4 bilhões na dotação do Bolsa Família em relação a este ano.

“Esse aumento ocorreu pela expectativa de que, na esteira da pandemia da covid-19, mais famílias passem a se enquadrar nos critérios de admissibilidade do programa”, justificou Funchal.

Modernização cambial

Também presente ao lançamento do relatório, o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, disse que o projeto de modernização cambial deve ser votado nesta semana. Segundo ele, a aprovação do projeto representa um avanço para o Brasil entrar na OCDE.

“A medida melhorará bastante o ambiente de negócios no país, com benefícios em termos de simplificação e agilidade para os investimentos estrangeiros diretos e em portfólio”, disse. Para Campos Neto, a mudança na legislação cambial construirá um marco legal seguro, simples e moderno para os operadores de câmbio, os investidores estrangeiros no Brasil e os investidores brasileiros no exterior.

Grupo das economias mais industrializadas do planeta, a OCDE tem parâmetros políticos, sociais, econômicos e ambientais para o ingresso. Desde 2017, o Brasil está em processo de ingresso na organização.

Vacinação

O secretário-executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guaranys, que também participou da entrevista, disse que a vacinação contra o novo coronavírus (covid-19) ajudará na recuperação econômica do país. “A vacinação contra o coronavírus será importantíssima para a população se sentir mais segura no Brasil, o que fará com que a economia volte com mais força”, disse.

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Ele reiterou que o Ministério da Economia está empenhado em fornecer os recursos necessários para a compra de doses, de insumos e a realização de campanha de vacinação.

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Brasil e mundo

Revogado decreto que regulamenta profissão de corretor de imóveis

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O presidente Jair Bolsonaro revogou hoje (10) o decreto, publicado ontem (9), que modificava a regulamentação da profissão de corretor de imóveis. De acordo com ele, representantes do setor serão consultados e um novo documento deve ser editado.

“Eu também erro, como essa semana cometi um equívoco e não tem problema nenhum voltar atrás. Determinei agora de manhã, já foi publicado no Diário Oficial da União [DOU] a revogação do decreto que trata dos corretores. Vamos em frente, vamos ouvir o setor e aperfeiçoar o decreto”, disse o presidente, em Brasília, em evento promovido pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).

De acordo com o Ministério da Economia, as mudanças tinham o objetivo de fomentar a livre concorrência no setor de intermediação imobiliária tornando mais precisa a definição da atividade de intermediação imobiliária.

“Outras atividades, como publicidade ou marketing imobiliário e serviços auxiliares como atendimento ao público em geral – a exemplo do realizado por recepcionistas, ou a distribuição de panfletos – não são atividades privativas da profissão de corretor. Fica mantida a intermediação imobiliária como atividade exclusiva do corretor de imóveis capacitado e devidamente inscrito no conselho profissional”, explicou a pasta sobre as mudanças agora revogadas.

Além disso, a nova norma previa que as tabelas de preços de serviços de corretagem teriam papel meramente referencial, não podendo ser empregadas como piso ou teto na definição dos valores a serem cobrados por corretores no desempenho de suas atribuições. Outra modificação que visava a desburocratização e redução de custos de transação, esclarecia que o registro do contrato de associação dos corretores com imobiliárias não seria requisito essencial para a validade do contrato e para efeitos jurídicos.

O decreto também tratava sobre os trâmites para ingresso na profissão de corretor de imóveis e dava prazo de 90 dias para que o Conselho Regional de Corretores de Imóveis da jurisdição expedisse o registro. Além disso, “a proposta incorpora, ainda, o princípio da retroatividade da norma mais benéfica ao acusado de sanção disciplinar”, explicou o ministério.

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MEC divulga hoje resultado da 1ª chamada do ProUni 2022/2

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O Ministério da Educação divulga nesta terça-feira (9) o resultado da primeira chamada do Progama Univesidade para Todos, o ProUni 2022/2 . Tanto a lista com os selecionados quanto o resultado individual ficarão disponíveis para consulta no Portal Único de Acesso.

Os selecionados terão até o dia 17 deste mês para comprovarem as informações enviadas no ato da inscrição. Já o resultado da segunda chamada será divulgado em 22 de agosto, com matrículas entre 22 e 31 de agosto.

Para aqueles que não forem selecionados nas chamadas regulares, o programa oferece ainda a oportunidade de participar da lista de espera. Para isso, o estudante deve manifestar o interesse nos dias 5 e 6 de setembro. A divulgação do resultado da lista de espera sai no dia 9 de setembro e as matrículas deverão ser realizadas entre 10 e 16 de setembro.

ProUni

O ProUni é o programa do governo federal que oferece bolsas de estudo, integrais e parciais (50%), em instituições particulares de educação superior. Nesta edição, mais de 190 mil bolsas serão ofertadas. É preciso que o candidato tenha feito as edições de 2021 ou de 2020, ou ambas, do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), e tenha alcançado, no mínimo, 450 pontos de média das notas e não tenha tirado zero na redação. Outra exigência é não ter participado do Enem na condição de treineiro. Será considerada a edição do Enem com a melhor média de notas.

Para ter acesso à bolsa integral, o estudante deve comprovar renda familiar bruta mensal de até 1,5 salário mínimo por pessoa. Para a bolsa parcial, a renda familiar bruta mensal deve ser de até três salários mínimos por pessoa.

O público-alvo do programa é o estudante sem diploma de nível superior. Professores da rede pública de ensino também podem disputar uma bolsa exclusiva para os cursos de licenciatura e pedagogia, destinados à formação do magistério da educação básica. Nesse caso, não se aplica o limite de renda exigido dos demais candidatos.

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