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Pandemia

MP-RS denuncia prefeito de Bagé por fraudes na saúde com prejuízo superior a R$ 2 milhões

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O Ministério Público do RS denunciou Divaldo Lara, prefeito de Bagé, e outras sete pessoas por crimes de organização criminosa e corrupção ativa e passiva cometidos na área da saúde do município.

A investigação aponta prejuízo aos cofres públicos de mais R$ 2,1 milhões, desvios em contratações ilegais e fraudulentas. Dispensa indevida de licitação, desvio de verbas, prorrogação ilegal de contrato, fraude em licitação, falsidade ideológica e de corrupção ativa e passiva.

Segundo o MP, organizações da área da saúde eram previamente indicadas, e dentro desses espaços estavam simpatizantes, apoiadores e militantes da base aliada do governo, expõe o Ministério Público.

Os crimes teriam sido cometidos entre os anos de 2017 e 2020.

Defesa do prefeito Divaldo se pronunciou, abaixo

A defesa do Prefeito de Bagé DIVALDO LARA demonstra surpresa e inconformidade com a notícia divulgada pelo MPRS sobre o ajuizamento de denúncia no último dia e na undécima hora antes do recesso Forense, com o evidente fito de impedir o acesso da defesa aos autos do processo, até o dia 07 de janeiro de 2021. A investigação do Ministério Público durou 23 meses, não havendo fato concreto que justifique tal medida senão o interesse midiático da divulgação feita às 19h50min do dia 18 de dezembro de 2020.

Os fatos investigados remontam ao ano de 2017, quando o Prefeito herdou o Município com a área da saúde sucateada, operando desde a administração anterior por meio da contratação emergencial de profissionais autônomos, mediante pagamento de RPA, o que resultou em autuação por parte do Ministério Público do Trabalho, no valor aproximado de R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais), a qual restou reduzida em cerca de 500%, em razão das providências administrativas adotas pela Prefeitura.

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A contratação da OSCIP no ano de 2017 foi alvo de fiscalização pelo Ministério Público de Contas, o qual proferiu parecer favorável, resultando no julgamento pelo Tribunal de Contas, que aprovou as Contas de Gestão referentes ao ano de 2017, sem qualquer glosa de valores, inexistindo prejuízo ao erário público (processo nº 004209-0200/17-4, TCE/RS). Da mesma forma, no que tange ao convênio 01/2018, que, após a realização de Inspeção Especial pelo TCE/RS, na qual foi emanado parecer favorável do Ministério Público de Contas, restou decidido pela corte de contas a ausência de ilegalidade no referido convênio, bem como ausência de prejuízo ao erário público (processo nº 18301-0200/18-4, TCERS).

Tais esclarecimentos destinam-se à comunidade do Município de Bagé, destinatários finais do eficiente serviço de saúde prestados pela Administração Municipal, inclusive com a realização de concurso público para a contratação de profissionais da saúde, já empossados. Ressalta-se, por fim, que não há terceirização ou convênios vigentes atualmente no Município.

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Pandemia

Mutirão de vacinação nas escolas será a partir de quarta-feira

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Um mutirão de vacinação contra a Covid-19 será realizado nas escolas municipais de Pelotas. As imunizações serão uma vez por semana, a partir desta quarta-feira (10), para crianças com três anos ou mais matriculadas nas escolas selecionadas. A iniciativa do Município é uma parceria entre as secretarias de Saúde (SMS) e de Educação e Desporto (Smed), e visa aumentar a cobertura vacinal para o público infantil.

As aplicações serão às quartas-feiras, das 13h30min às 17h30min, e em diferentes escolas selecionadas, uma a cada semana, conforme cronograma organizado pela Prefeitura. A imunização é destinada apenas para os alunos matriculados nos educandários e vai ocorrer mediante a presença dos pais ou responsáveis legais pelas crianças. 

Confira a programação da vacinação nas escolas

* Escolas Municipais de Educação Infantil (Emeis) – quartas-feiras, das 13h30min às 17h30min 

Dia 10: Emei Bernardo de Souza – rua Padre Anchieta, 3.553 – Centro

Dia 17: Emei Mário Quintana – rua Irmão Gabino Gerardo, 260, travessa A – Fragata/Guabiroba

Dia 24: Emei Ruth Blank – Parque Dom Antônio Zattera, 221 – Centro

Dia 31: Emei Anita Malfatti – rua Machado de Assis, 235 – Fragata

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Documentação necessária

– Documento de identidade da criança e do responsável legal com foto. Caso o menor não tenha documento com foto deverá apresentar cópia da Certidão de Nascimento

– Carteira de vacinação da criança

– CPF ou Cartão do SUS

Orientações da SMS

Segundo o Ministério da Saúde, já é possível a administração do imunizante contra o coronavírus com outras vacinas do calendário vacinal sem intervalo mínimo. A estratégia contribui para a melhora da cobertura dos imunizantes. 

Se a criança estiver com sintomas gripais, não deve se vacinar enquanto estiver passando pelo quadro. O mesmo vale para quem tiver positivado para o coronavírus. É necessário aguardar 30 dias do início dos sintomas para receber a dose de imunização.

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Pandemia

Após 29 meses, UFPel retoma atividades 100% presenciais

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Nesta segunda-feira (1º), a Universidade Federal de Pelotas voltou às atividades 100% presenciais, após o período emergencial causado pela pandemia de Covid-19.

A retomada total ocorre após 29 meses, período em que atuou remotamente. Desde outubro de 2021, o trabalho presencial vinha sendo retomado aos poucos.

São 94 os cursos de graduação que retomam suas disciplinas e ações de ensino-aprendizagem de forma presencial; estes unem-se ao curso de Direito, que já havia voltado ao regime em 9 de maio.

O próximo passo é elaborar um plano para que o calendário acadêmico da UFPel entre em compasso com o calendário civil. Estão com um semestre de atraso.

Acolhimento

Para a semana entre os dias 8 e 12 de agosto, a Universidade preparou uma programação cultural para realizar o acolhimento de todos os estudantes, além de comemorar o aniversário de 53 anos da UFPel. As ações têm o objetivo de levar instantes de cultura e descontração ao maior número de espaços da instituição, descentralizando a atividade de acolhida.

Tanto os horários quanto os locais de realização foram pensados para diversificar a atividade. Haverá apresentações no Largo do Bola, no Restaurante Universitário do Câmpus Capão do Leão, na Faculdade de Medicina, na Escola Superior de Educação Física e no Câmpus Anglo.

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A gestão da UFPel também realizará visitas às unidades acadêmicas, para dar as boas-vindas a estudantes e servidores nesse retorno. Também faz parte da programação do reencontro a inauguração da nova Biblioteca e do aulário do Câmpus Capão do Leão.

Cuidados necessários

A administração central da UFPel relembra que as medidas de prevenção contra a Covid-19 estão mantidas, pois a pandemia ainda não acabou. O uso de máscaras é obrigatório em todos os espaços da Universidade, assim como a apresentação de comprovante vacinal quando solicitado. A instituição orienta ainda que sejam mantidas as medidas de higienização das mãos e de não aglomeração.

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Brasil e mundo

Casos de coronavírus crescem em Tóquio

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O governo metropolitano de Tóquio confirmou hoje (29) 36.814 novos casos de coronavírus.

O número é de 1.819 ocorrências a mais do que uma semana atrás. O total marca o décimo dia consecutivo de aumento na comparação semana a semana.

Autoridades da capital japonesa Tóquio afirmam que o total de pacientes em condição grave, com necessidade de usar respiradores ou máquinas ECMO, é de 26, 1 a menos que na quinta-feira.

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