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Pelotas e RS

AL aprova a manutenção do ICMS majorado por mais um ano

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Por volta das 16h30, já na segunda sessão extraordinária virtual realizada nesta terça-feira (22), o plenário aprovou o projeto que trata da reforma tributária, incluindo a manutenção do ICMS majorado de 30% sobre combustíveis, energia e comunicações até 2021.

O PL 246/2020, do Poder Executivo, que institui o Código de Boas Práticas Tributárias do Estado do Rio Grande do Sul, cria o Conselho de Boas Práticas Tributárias, autoriza a criação das Câmaras Técnicas Setoriais, estabelece hipóteses de acordos setoriais de boas práticas, institui o Programa de Esitímulo à Conformidade Tributária – “Nos Conformes RS”, recebeu 28 votos favoráveis e 25 contrários.

Cinco emendas foram apresentadas, sendo que duas do líder do governo, deputado Frederico Antunes (PP) e uma do deputado Luiz Fernando Mainardi (PT), foram retiradas; e uma do deputado Dr. Thiago Duarte (DEM) foi prejudicada pela aprovação, por 30 votos a 22, do requerimento de Mainardi para a preferência de votação de emenda do PT apresentada e que, por 20 a 25, reduziu a manutenção do ICMS majorado ao ano de 2021 (texto original previa a prorrogação até 2024) e reduziu a alíquota básica do imposto a 17,5% em 2021 (governo queria manter a alíquota em 18% no próximo ano).

O objetivo do PT, que teria sido acatado pelo governo, é de que R$ 1,5 bilhão arrecadado no próximo ano com o ICMS majorado seja destinado ao processo de vacinação contra o coronavírus pelo Estado, caso não haja implementação do governo federal. 

N primeira sessão do dia, pela manhã, não houve votações, apenas a manifestação dos parlamentares sobre a proposta e as emendas apresentadas. No total, 20 deputados utilizaram a tribuna do Plenário 20 de Setembro ou se pronunciaram virtualmente. Outros quatro já haviam discutido o projeto na sessão da última quinta-feira (17), quando ele começou a ser apreciado. 

Já na segunda sessão, à tarde, seguiu o período de encaminhamento do requerimento de preferência de Mainardi, que começou na sessão anterior. Manifestaram-se favoravelmente Frederico Antunes (PP), Luciana Genro (PSOL) e Pepe Vargas (PT). Já Dr. Thiago Duarte (DEM), Fábio Ostermann (Novo), Any Ortiz (Cidadania), Tenente-coronel Zucco (PSL) e Issur Koch (PP) se pronunciaram contra.

Na sequência, houve encaminhamento da emenda do PT, com a participação de Luiz Fernando Mainardi (PT), Frederico Antunes (PP) e Dalciso Oliveira (PSB), que manifestaram voto favorável, e Sérgio Turra (PP), Juliana Brizola (PDT), Giuseppe Riesgo (Novo) e Dr. Thiago Duarte (DEM), que manifestaram voto contra. Por fim, no encaminhamento do texto do projeto, apenas Mainardi e Ostermann se pronunciaram.

Demais matérias

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Após a votação do PL 246/2020, o presidente Ernani Polo (PP) suspendeu a sessão devido ao pedido do líder do governo de retirar o regime de urgência dos demais projetos do Executivo que trancavam a pauta de votações. Ainda há 18 propostas previstas para serem votadas hoje.

1 Comment

1 Comment

  1. Rodrigo

    23/12/20 at 11:56

    Parece que ao se aliar ao PT para manter o ICMS elevado, o governador demonstrou que não tirou a bunda da cadeira, como sugeriu que o antecessor fizesse.
    Me diga com quem andas, que direi quem és… PSDB cada vez mais PT.

Obrigado por participar. Comentários podem ser rejeitados ou ter a redação moderada. Escreva com civilidade, por favor.

Especial

A câmera escondida na Secretaria de Trânsito

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“A gente morre e não vê tudo”. Pelo visto, o servidor da Secretaria de Transporte e Trânsito que instalou uma câmera escondida em um banheiro da repartição decidiu reformar o ditado.

Como o recinto é unissex, o voyeur gravou mulheres e homens. Ele foi afastado das funções; os efeitos de seu ato, não. Mais difícil de desinstalar, a paranoia tomou assento, e não só na STT.

A vigilância íntima era restrita a um banheiro ou disseminada pela Administração pelotense? É de supor que, em toda a prefeitura, venham tendo pensamentos persecutórios.

A literatura policial diz que o criminoso sempre volta ao local do crime. No caso, pior: as vítimas também voltavam, há quanto tempo não se sabe ainda. Maldito seja o misterioso por transformar um lugar de alívio num foco de tensão.

O assunto tem sido tratado com sigilo. Mas provavelmente a Segurança está fazendo uma varredura geral, não apenas nos banheiros, mas também nos gabinetes.

Será que, além de outras câmeras espalhadas por aí, não haverá escutas também? Será que o arquivo morto na verdade está vivo? Aquele ponto preto na parede é só uma mosca? Qual seria exatamente a intenção do voyeur? Satisfazer desejos sexuais? vender as imagens? Usá-las para constranger pessoas e subir na hierarquia? Chantagem? Chantagem política? Nessa hora, os pensamentos disparam em todas as direções.

Um filme com Gene Hackman, chamado A Conversação, leva ao extremo a paranoia quando ela se instala. À procura de grampos, literalmente ele destrói seu apartamento. No fim, senta num canto e toca saxofone.

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Como um programa de varredura e distribuição de saxofones aos funcionário seria surreal na administração pública, o provável é que o pessoal da Segurança apenas redobre seus cuidados regulares, se é que a paranoia não está fazendo suspeitar da própria Segurança.

* Especula-se que as imagens circulem há algum tempo, em alguns ambientes (não pergunte quais). Para piorar, especulam que o voyeur fazia gravações há vários anos, pelo menos desde 2018.

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Cultura e diversão

Em livro, Mateus Bandeira conta sua ‘aventura’ como candidato a governador do RS, em 2018

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Mateus Bandeira escreveu um livro sobre sua participação na campanha ao governo do Rio Grande do Sul, em 2018, pelo Novo. O trabalho, iniciado há dois anos, está concluído. Chama-se Quem roubou nossa coragem, publicado na Esquina do Lombas, doo editor Vitor Bertini. O lançamento está marcado para o próximo dia 25 deste agosto, em Porto Alegre. Mateus pretende fazer um lançamento do livro em Pelotas, em data a ser divulgada. Em breve estará disponível na Amazon.

MB é conselheiro de administração e consultor de empresas. Foi CEO da Falconi, presidente do Banrisul e secretário de Planejamento e Gestão do Rio Grande do Sul.

Mateus (na foto superior, com Winston Ling, apoiador de sua campanha) explica o que o levou realizar o trabalho:

“Resolvi escrever sobre a minha “aventura” de 2018, como candidato a governador do RS. Para quem não era político, encarei o desafio como um sabático e o aprendizado foi enorme. Por isso, resolvi registrar. É um testemunho de quem veio de fora da política e colocou a mão na massa pra defender os valores e princípios de liberdade, de uma sociedade de livre mercado. Espero que essa história possa inspirar outras pessoas – seja considerando uma candidatura, seja compreendendo que há um papel importante a ser desempenhado apoiando candidatos, financiando candidatos que não usam fundos partidário e eleitoral. Divulgar esse livro será, também, a minha forma de ‘fazer política’ neste ano”.

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Pelotas e RS

Projeto de extensão do IFSul promove aulas preparatórias para o Enem

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Um projeto do Instituto Federal Sul-rio-grandense (IFSul) tem proporcionado uma preparação específica para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O Cursinho Popular Raízes, do câmpus Camaquã, que é voltado a pessoas que estão estudando para a prova, teve início na última quarta-feira (3), no auditório do câmpus, e contou com a participação de 110 estudantes da cidade e da região.

>> Clique aqui para acessar as aulas transmitidas pelo canal do projeto

Acompanhe – Além das atividades presenciais realizadas às quartas-feiras, o cursinho também promove aulas virtuais nas quintas-feiras, às 19h, que podem ser acompanhadas pelas pessoas interessadas por meio do canal do projeto no Youtube. As inscrições para a turma presencial já estão encerradas.

As aulas do cursinho são ministradas por educadoras e educadores do instituto, estudantes universitários, educadoras/es da rede estadual que se voluntariaram e egressas/os do câmpus que hoje são mestrandas/os e doutorandas/os.

As atividades do projeto seguem até o dia 20 de novembro, data que antecede a última prova do Enem.

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