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Pelotas e RS

AL aprova a manutenção do ICMS majorado por mais um ano

Publicado

3 anos atrás

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Por volta das 16h30, já na segunda sessão extraordinária virtual realizada nesta terça-feira (22), o plenário aprovou o projeto que trata da reforma tributária, incluindo a manutenção do ICMS majorado de 30% sobre combustíveis, energia e comunicações até 2021.

O PL 246/2020, do Poder Executivo, que institui o Código de Boas Práticas Tributárias do Estado do Rio Grande do Sul, cria o Conselho de Boas Práticas Tributárias, autoriza a criação das Câmaras Técnicas Setoriais, estabelece hipóteses de acordos setoriais de boas práticas, institui o Programa de Esitímulo à Conformidade Tributária – “Nos Conformes RS”, recebeu 28 votos favoráveis e 25 contrários.

Cinco emendas foram apresentadas, sendo que duas do líder do governo, deputado Frederico Antunes (PP) e uma do deputado Luiz Fernando Mainardi (PT), foram retiradas; e uma do deputado Dr. Thiago Duarte (DEM) foi prejudicada pela aprovação, por 30 votos a 22, do requerimento de Mainardi para a preferência de votação de emenda do PT apresentada e que, por 20 a 25, reduziu a manutenção do ICMS majorado ao ano de 2021 (texto original previa a prorrogação até 2024) e reduziu a alíquota básica do imposto a 17,5% em 2021 (governo queria manter a alíquota em 18% no próximo ano).

O objetivo do PT, que teria sido acatado pelo governo, é de que R$ 1,5 bilhão arrecadado no próximo ano com o ICMS majorado seja destinado ao processo de vacinação contra o coronavírus pelo Estado, caso não haja implementação do governo federal. 

N primeira sessão do dia, pela manhã, não houve votações, apenas a manifestação dos parlamentares sobre a proposta e as emendas apresentadas. No total, 20 deputados utilizaram a tribuna do Plenário 20 de Setembro ou se pronunciaram virtualmente. Outros quatro já haviam discutido o projeto na sessão da última quinta-feira (17), quando ele começou a ser apreciado. 

Já na segunda sessão, à tarde, seguiu o período de encaminhamento do requerimento de preferência de Mainardi, que começou na sessão anterior. Manifestaram-se favoravelmente Frederico Antunes (PP), Luciana Genro (PSOL) e Pepe Vargas (PT). Já Dr. Thiago Duarte (DEM), Fábio Ostermann (Novo), Any Ortiz (Cidadania), Tenente-coronel Zucco (PSL) e Issur Koch (PP) se pronunciaram contra.

Na sequência, houve encaminhamento da emenda do PT, com a participação de Luiz Fernando Mainardi (PT), Frederico Antunes (PP) e Dalciso Oliveira (PSB), que manifestaram voto favorável, e Sérgio Turra (PP), Juliana Brizola (PDT), Giuseppe Riesgo (Novo) e Dr. Thiago Duarte (DEM), que manifestaram voto contra. Por fim, no encaminhamento do texto do projeto, apenas Mainardi e Ostermann se pronunciaram.

Demais matérias

Após a votação do PL 246/2020, o presidente Ernani Polo (PP) suspendeu a sessão devido ao pedido do líder do governo de retirar o regime de urgência dos demais projetos do Executivo que trancavam a pauta de votações. Ainda há 18 propostas previstas para serem votadas hoje.

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1 Comment

1 Comments

  1. Rodrigo

    23/12/20 at 11:56

    Parece que ao se aliar ao PT para manter o ICMS elevado, o governador demonstrou que não tirou a bunda da cadeira, como sugeriu que o antecessor fizesse.
    Me diga com quem andas, que direi quem és… PSDB cada vez mais PT.

    Responder

Brasil e mundo

UFPel entregou título de Dr. Honoris Causa a Mujica

Publicado

19 horas atrás

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24/04/24

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Discretamente, na sexta passada, a direção da UFPel viajou ao Uruguai para entregar a Pepe Mujica o título de Doutor Honoris Causa. A notícia foi divulgada ontem, terça, no site da Universidade.

Algumas frase dos dirigentes universitários presentes à homenagem, às vezes em tom juvenil:

“Pepe é um grande exemplo de pessoa que consegue lutar por direitos humanos, justiça social e democracia. Resistiu bravamente aos movimentos da ditadura e, como um jardineiro, sempre plantou a esperança, a luta e a vontade dessa luta em cada companheiro. Ele planta hoje a esperança para os nossos jovens”.

“Muito obrigada por ser quem é, muito obrigada por nos inspirar a defender a educação como uma forma mais poderosa de semear o futuro”.

“A visão humanista de Mujica ressoa profundamente com os ideais que nós da Universidade Federal aspiramos cultivar, nossa instituição sempre se pautou na crença de que a educação é a base para uma sociedade mais justa e igualitária, as bandeiras defendidas por Mujica colocam o bem-estar humano e a preservação do planeta acima do materialismo e do consumo desmedido e enlouquecedor, inspiram nossos esforços e reafirmam o nosso compromisso com a busca por dias melhores”.

***

Cmt meu: Mujica é de fato um homem incomum. Coerente. Vive modestamente, de acordo com suas ideias. Há nele uma ausência de vaidades materiais que chega a ser comovente. Se morasse em Pelotas, e fosse professor de Universidade, jamais o veríamos, por exemplo, no Dunas Clube, à beira da piscina, tomando cerveja depois de disputar uma partida de tênis – em greve por salário ainda mais alto do que os que já receberia (R$ 20 mil, digamos), pensando em justiça social num país de esmagadora maioria pobre, com ganhos mensais médios de R$ 3 mil.

***

Na cerimônia, Mujica disse: “Sigo confiando em los hombres, a pesar que todos los dias me deconcertan”.

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Pelotas e RS

Assis Brasil sofre com falta de professores e aulas suspensas

Publicado

1 dia atrás

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23/04/24

Por

A gente finge não ver, porque choca. Vai tocando a vida. Este o colégio estadual Assis Brasil. A aparência atual fala por si. Descuidado, “sem vida”.

Pais têm agora reclamado que estão faltando professores e que, por isso, muitas aulas são suspensas. O problema de arrasta desde o começo do ano.

Com professores afastados por atestado médico, a escola não tem professores substitutos.

Escolas municipais também têm sofrido com a falta de estrutura. Já nos releases oficiais do governo do estado e da prefeitura, essas notícias não são divulgadas.

Não é preciso imaginar os indicadores de desempenho escolar.

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