Prefeita isenta imposto de empresas de ônibus para conter preço da tarifa

A prefeita Paula Mascarenhas assinou nesta segunda-feira (4) um pacote de medidas relacionadas ao transporte público coletivo em Pelotas.

O pacote prevê a isenção do pagamento de ISSQN pelas empresas de ônibus por um ano. Com isso, segundo ela, as empresas poderão manter o valor da tarifa atual, para linhas urbanas e rurais, em R$ 4,00 – pelo período de um ano. O governo diz que sem a isenção a tarifa iria aumentar.

Segundo o governo, a isenção de 100% do ISSQN representa 3,5% sobre o faturamento bruto mensal das empresas. Sem a isenção, a passagem poderia alcançar o valor de R$ 4,50.

O ISSQN faz parte da planilha utilizada para o cálculo tarifário e, segundo o governo, “a isenção do imposto será uma forma de compensar as empresas de ônibus pelas perdas enfrentadas pelo setor durante a pandemia, em que a circulação de passageiros diminuiu”.

A isenção foi aprovada pela Câmara de Vereadores.

Paula disse:

“Foi a forma que encontramos de apoiar a sociedade nesse momento de pandemia, não onerando a passagem e mantendo o equilíbrio no sistema. Pelotas, com isso, se torna uma das cidades gaúchas com a menor tarifa praticada no momento”.

Coronavírus

De acordo com o secretário de Transportes, Flávio Al Alam, “o Índice de Passageiros Equivalentes por Quilômetro (IPK) teve uma grande redução ao longo de 2020 devido a pandemia, sendo que esses passageiros pagantes são os responsáveis pela manutenção do sistema”.

Disse ainda:

“Antes a média era de 100 mil passageiros por dia; com a pandemia houve uma redução de 65% no número de usuários, sendo que hoje a média diária está em torno de 35 mil pessoas que utilizam o transporte coletivo”.

No pacote, a prefeita concede outra isenção:

“Isentamos ainda o consórcio do Fator de Equalização, que garantia a manutenção do transporte rural com tarifa mais baixa, esse custo será assumido pelo município”. O Fator de Equalização representa 1% sobre o faturamento do consórcio, hoje cerca de R$ 24 mil”, disse ela.

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