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Brasil & Mundo

Apesar da pandemia, a Emater/RS-Ascar não “parou” em Pelotas

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Por Robson Loeck, sociólogo * |

Em um ano pandêmico e com suas tragédias, como foi o de 2020, é difícil elencar coisas boas, ainda mais se olharmos a zona rural de Pelotas, que teve as dificuldades aumentadas com a estiagem e a geada tardia. Dificuldades essas que dificultaram, mas não impossibilitaram a execução de políticas públicas (Estaduais, Federais e Municipais) pela extensão rural oficial desenvolvida pela Emater/RS-Ascar, apesar de ter sido obrigada a adaptar o seu planejamento e a lançar mão de novas formas de relacionamento para atender as demandas dos agricultores, devido às restrições impostas para o controle do Covid-19.

Para se ter uma ideia do desafio posto, cabe ressaltar a diversidade cultural presente no interior de Pelotas, resultante da presença de diversas etnias e públicos, e que é composto por 22.082 pessoas (IBGE 2010) e conta com 2.697 estabelecimentos agropecuários, dos quais 2.498 possuem menos de 50 ha (Censo Agropecuário do IBGE 2017). Juntos, agricultores familiares (maioria descendentes de alemães/pomeranos, franceses e italianos), assentados da reforma agrária, indígenas, quilombolas e pescadores artesanais, movimentaram no Escritório Municipal da Emater/RS-Ascar mais de 6 milhões de reais em projetos de crédito e outros 6 milhões foram concedidos, após a realização dos laudos, às famílias que tiveram direito ao seguro agrícola.

Quanto à produção de alimentos, o que, diga-se de passagem, caracteriza a agricultura familiar no Brasil, o município destaca-se em hortaliças, grãos, morango, pêssego e leite, os quais abastecem os mercados local, regional e nacional. Atrelado a isso, há uma importante organização social dos agricultores/produtores em vários grupos informais, em 6 associações e em 3 cooperativas, o que acaba por estimular e oportunizar a participação da agricultura familiar nos chamados programas institucionais, como o Programa de Aquisição de Alimentos (Paa) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).

A agregação de valor aos produtos, por meio da agroindustrialização, também tem sido perseguida pela Emater/RS-Ascar, Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seapdr) e Secretária de Desenvolvimento Rural (Sdr), fazendo aumentar a renda e a autoestima das famílias rurais. E, no urbano, a Emater/RS-Ascar ainda realizou assessoramentos, como, por exemplo, no Presídio Regional de Pelotas, no Centro de Atendimento Sócio-Educativo Regional Pelotas e na Comunidade Terapêutica Casa do Amor-Exigente.

A Emater/RS-Ascar, para além dos aspectos relacionados a produção e a comercialização, atua para que as famílias rurais tenham acesso aos seus direitos e benefícios sociais, e, nesse ano pandêmico, focou no acesso das famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica ao auxílio emergencial, a alimentação e a saúde.

Uma das ações, por exemplo, contemplou 222 famílias (assentadas da reforma agrária, quilombolas e indígenas) com cestas de alimentos. E isso só foi possível com o trabalho em rede realizado em conjunto com a Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, a Secretaria Municipal de Assistência Social, a 3ª Coordenadoria Regional de Saúde, a Secretaria Municipal de Saúde e com outras instituições privadas com atuação em Pelotas e região.

Em 2020, o Escritório Municipal da Emater/RS-Ascar contou com uma equipe multidisciplinar, composta por 6 técnicos da área agrária, 1 técnico da área pecuária, 2 da área social e uma assistente administrativa. Somadas todas as interações realizadas com os agricultores/produtores, o serviço de assistência técnica e extensão rural foi prestado para 1.168 famílias, que em média tiveram 11 vezes contato com os técnicos, totalizando 12.681 atendimentos.

As principais prioridades foram o fortalecimento das agroindústrias, a bovinocultura de leite, a olericultura, a cultura do pêssego e a segurança e soberania alimentar das famílias.

Quanto aos eventos, muitos dos quais a Emater/RS-Ascar sempre tem ativa participação, como não podia ser diferente, foram cancelados; mas, importante registrar a participação na Abertura da Colheita da Uva, na Abertura da Safra do Camarão, na Feira do Morango, na Feira do Pêssego e no Pavilhão da Agricultura Familiar da Expofeira.

Para terminar essa breve “prestação de contas”, quanto às políticas públicas, além dos mercados institucionais (Paa e Pnae), a Emater/RS-Ascar deu continuidade à execução do Programa de Diversificação em Áreas Cultivadas com Tabaco (da Anater) e, atendendo as demandas do governo estadual (Seapdr) e municipal (Sdr), realizou estudos ambientais e projetos para a construção de açudes em 79 propriedades de agricultores familiares.

A Emater/RS-Ascar, como se pode perceber, atua como agente local de desenvolvimento e, em 2021, seguirá na busca permanente da oferta de atendimentos gratuitos e com qualidade para o maior número possível de famílias rurais. E, para quem por ventura esteja se perguntando o que de fato venha a ser extensão rural, importante dizer que ela mesma é uma política pública e precisa ser valorizada pelos governos, pois necessita de recursos públicos para existir.

Conforme a lei federal 12.188, a Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) é “serviço de educação não formal, de caráter continuado, no meio rural, que promove processos de gestão, produção, beneficiamento e comercialização das atividades e dos serviços agropecuários e não agropecuários, inclusive das atividades agroextrativistas, florestais e artesanais”.

Assim, para dar conta de atingir os seus propósitos, nossos votos de que tudo volte à normalidade em breve, pois, apesar do uso de novas tecnologias, nada substitui uma visita na propriedade ou uma reunião presencial, enfim, o contato “olho no olho” com os agricultores.

* Robson Loeck, sociólogo. E Francisco de Arruda e Luciano Ossanes (engenheiros agrônomos), extensionistas rurais na Emater/RS-Ascar de Pelotas.

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Crise mundial de logística eleva custo de vida no Brasil

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Desencadeada pelo início da pandemia, a crise na logística que o mundo todo enfrenta, especialmente por conta da falta de contêineres, é um dos grandes motivos para o aumento do custo de vida no Brasil.

Com o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de setembro, a inflação acumulada dos últimos doze meses chegou a 10,25%. Somente em 2021, a alta do IPCA é de 6,90%, bem acima do teto de 5,25%, que era a meta estipulada pelo governo para a inflação deste ano.

O aumento do preço dos fretes é um dos fatores que encarece o valor das mercadorias, tanto na exportação quanto na importação.

“Essa crise escancarou ainda mais os problemas de infraestrutura que o país possui, e ainda há muitas incertezas no caminho para a melhora do cenário atual”, esclarece o coordenador do curso de Comércio Exterior e professor de Relações Internacionais da Universidade Positivo (UP), João Alfredo Lopes Nyegray.

Segundo ele, essa crise logística é reflexo da forma como cada país lidou com o início da pandemia. Enquanto alguns faziam a contenção da primeira onda da doença, outros ainda enfrentavam o auge. Por conta disso, muitos contêineres ficaram parados e, consequentemente, veio o aumento dos preços dos fretes.

“O Porto de Ningbo, na China, por exemplo, terceiro maior porto do mundo em movimentação de contêineres, ficou parado por duas semanas por conta de um caso de covid-19. Além disso, não podemos esquecer do incidente portuário no Canal de Suez. Com todos esses problemas, as cadeias mundiais de suprimento e abastecimento foram sofrendo uma grande pressão por não conseguir acompanhar a demanda”, explica.

Outro prejuízo que o Brasil enfrenta com essa alta dos fretes é o encarecimento das exportações. Um frete China-Paranaguá, que estava na casa dos mil dólares, agora está custando 11 vezes mais. O frete China-Manaus atingiu os 24 mil dólares. “Em um momento em que o real está desvalorizado e o país poderia estar aproveitando para exportar mais, acaba sendo prejudicado pelo alto valor do frete”, aponta Nyegray.

A previsão para melhora de apenas alguns desses problemas é no primeiro semestre de 2022, mas ainda há muitas incertezas pelo caminho, como as variantes do coronavírus, por exemplo. Nyegray explica que, enquanto as exportações e importações encareceram por conta do frete, o custo de vida continua elevado por conta da falta de opções de meios de transportes dentro do próprio país.

“Se o Brasil contasse com linhas férreas confiáveis para o transporte de produtos, a situação poderia estar melhor. Porém, o frete no país é caro porque depende do modal rodoviário, cujos preços subiram por conta do aumento dos combustíveis”, justifica.

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CPI terá dia dedicado a ouvir parentes de vítimas da covid-19

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Às vésperas do fim dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia do Senado, o gramado em frente ao Congresso Nacional, em Brasília, ganhou, nesta segunda-feira (18), um grande varal com 600 lenços brancos. A instalação, feita pela organização não governamental (ONG) Rio de Paz, simboliza os mais de 600 mil mortos pela covid-19 no Brasil. Os mesmos lenços foram expostos na Praia de Copacabana, Rio de Janeiro, no início deste mês.

Cronograma da CPI

Com uma nova mudança na programação do colegiado, a data escolhida para a ação coincide com o dia que será dedicado exclusivamente a depoimentos de sete vítimas diretas e indiretas da covid-19 no colegiado. Durante o fim de semana, os senadores decidiram cancelar a oitiva de Nelson Mussolini, do Conselho Nacional de Saúde (CNS), que seria ouvido hoje. Mussolini integra a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), órgão consultivo do Ministério da Saúde. Ele seria cobrado a dar explicações sobre a última reunião da Conitec que retirou de pauta um documento que pretendia vetar o uso de medicamentos ineficazes no tratamento contra a covid-19 no Sistema Único de Saúde (SUS).

A mudança na programação fez com que outro depoimento previsto para hoje, o de Elton da Silva Chaves, representante do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems), que também integra a Conitec, fosse reagendado para amanhã (19). Com isso, a leitura do relatório do senador Renan Calheiros (MDB-AL) passou para quarta-feira (20). Para evitar questionamentos na Justiça e garantir tempo suficiente para os senadores analisarem o texto, o presidente do colegiado, senador Omar Aziz (PSD-AM), remarcou a votação do parecer para a próxima semana, na terça-feira (26).

Divergências

As alterações no calendário da CPI foram motivadas por divergências entre o chamado G7 – grupo de senadores independentes ou de oposição que tem maioria na comissão. As divergências são relacionadas a pedidos de indiciamentos no relatório. “Acho muito bom o adiamento, pois nós teremos mais tempo para discutir. A CPI foi uma investigação complexa, feita à luz do dia, com aderência social e que reuniu caminhões de provas. Preciso pacificar essas divergências no grupo após o vazamento [de informações do relatório]. Esse grupo é heterogêneo e é natural que haja divergência em algum ponto”, avaliou Calheiros.

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Planos de saúde: primeira portabilidade pode ser feita após dois anos do plano original

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A portabilidade de planos de saúde é um dos direitos de cidadãos que passam a utilizar o benefício. 

Para fazer a portabilidade de um plano, a pessoa deve estar atenta aos requisitos, regras e possibilidades definidas na legislação, especialmente as da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

Para encaminhar a solicitação de mudança, o plano deve ter sido contratado a partir de 1999 ou ter sido adaptado à Lei dos Plano de Saúde (Lei 9.656/1998), além de estar ativo (o plano não pode ter sido cancelado). O pagamento também deve estar em dia. 

A primeira portabilidade só pode ser feita quando a pessoa tiver pelo menos dois anos no plano de origem. Caso tenha cumprido uma cobertura parcial temporária em caso de lesão pré-existente, o requisito é de três anos do plano original.

No caso da realização de nova portabilidade, o prazo exigido é de pelo menos um ano. Caso o plano para o qual a pessoa migrou tenha nova cobertura, o tempo mínimo vai para dois anos.

Documentos

Os planos exigem um conjunto de documentos para encaminhar a portabilidade, como comprovante das três últimas mensalidades ou declaração da operadora da situação regular e proposta de adesão assinada.

Outro documento requerido é o relatório de compatibilidade de planos de origem e destino, emitidos pela ANS e pelas operadoras. Caso o plano seja coletivo, será exigido da pessoa um comprovante de que ela está apta a ser incluída.

Prazos

A operadora tem até dez dias para analisar o pedido de portabilidade. Se a resposta não for dada nesse prazo, o procedimento de transição será considerado válido.

Já o beneficiário tem até cinco dias para solicitar o cancelamento do plano anterior. Caso o indivíduo não faça isso, ficará sujeito ao cumprimento das carências.

Mudança de planos

A portabilidade é realizada na operadora ou administradora do plano de saúde de destino. A pessoa deve entrar em contato com a empresa e solicitar a troca de plano, além de cancelar o antigo na operadora anterior.

É possível fazer a portabilidade de carências – possibilidade de o indivíduo fazer a mudança sem a necessidade de cumprir o período em que paga pelo serviço mas não pode utilizá-lo.

Caso queira fazer a portabilidade para um plano que tenha novas coberturas não previstas no anterior, ficará sujeito às carências. Segundo a cartilha de portabilidade de carências da Agência Nacional de Saúde Suplementar – confira o documento aqui, – as carências são de 24 horas para emergências ou urgências, seis meses para cobertura hospitalar, ambulatorial e odontológica e 300 dias para partos.

Informações

A ANS disponibiliza um sistema para facilitar a consulta sobre alternativas de alteração dos planos, o chamado “Guia de Planos de Saúde”. O sistema está no portal e reúne informações sobre planos e a portabilidade sem carências.

Os interessados precisam criar um cadastro no Gov.br para acessar o sistema. Nele, são listados os planos ativos e inativos da pessoa. Caso o plano não tenha sido listado, é possível fazer a portabilidade com as informações dele (como número de contrato, por exemplo).

A pessoa deve preencher um formulário e fornecer as informações demandadas, como o tipo de plano (individual, coletivo), a amplitude (nacional, município ou grupos de municípios), a presença de coparticipação (pagamento por procedimentos), o plano de destino, o estado e a cidade onde ele está sediado, o tipo (com o número de registro) e os valores mínimo e máximo de mensalidade que a pessoa pode pagar.

O formulário permite uma pesquisa em que o interessado pode comparar outros planos àquele de origem. O sistema disponibiliza informações de cada um dos planos para que a pessoa possa decidir se fará a portabilidade. O usuário também pode buscar um plano específico que tenha pesquisado anteriormente.

A agência disponibiliza ainda uma cartilha sobre portabilidade que explica todo o processo sobre planos de saúde, como tipos de coberturas, abrangência, conceitos, preços, requisitos, prazos, exigências para segmentos específicos (como crianças).

Empresa em saída do mercado

No caso de uma empresa que não irá mais operar no mercado, por decisão judicial ou liquidação, a ANS abre um prazo de 60 dias, prorrogáveis pelo mesmo período, para que as pessoas com plano nessa operadora possam fazer a portabilidade especial de carências.

Nesse caso, não valem as exigências de tempo mínimo no plano original nem de faixas de preços. Mas valem regras como a obrigação de carência para novas coberturas, não existentes no plano anterior.

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