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Brasil e mundo

Apesar da pandemia, a Emater/RS-Ascar não “parou” em Pelotas

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Por Robson Loeck, sociólogo * |

Em um ano pandêmico e com suas tragédias, como foi o de 2020, é difícil elencar coisas boas, ainda mais se olharmos a zona rural de Pelotas, que teve as dificuldades aumentadas com a estiagem e a geada tardia. Dificuldades essas que dificultaram, mas não impossibilitaram a execução de políticas públicas (Estaduais, Federais e Municipais) pela extensão rural oficial desenvolvida pela Emater/RS-Ascar, apesar de ter sido obrigada a adaptar o seu planejamento e a lançar mão de novas formas de relacionamento para atender as demandas dos agricultores, devido às restrições impostas para o controle do Covid-19.

Para se ter uma ideia do desafio posto, cabe ressaltar a diversidade cultural presente no interior de Pelotas, resultante da presença de diversas etnias e públicos, e que é composto por 22.082 pessoas (IBGE 2010) e conta com 2.697 estabelecimentos agropecuários, dos quais 2.498 possuem menos de 50 ha (Censo Agropecuário do IBGE 2017). Juntos, agricultores familiares (maioria descendentes de alemães/pomeranos, franceses e italianos), assentados da reforma agrária, indígenas, quilombolas e pescadores artesanais, movimentaram no Escritório Municipal da Emater/RS-Ascar mais de 6 milhões de reais em projetos de crédito e outros 6 milhões foram concedidos, após a realização dos laudos, às famílias que tiveram direito ao seguro agrícola.

Quanto à produção de alimentos, o que, diga-se de passagem, caracteriza a agricultura familiar no Brasil, o município destaca-se em hortaliças, grãos, morango, pêssego e leite, os quais abastecem os mercados local, regional e nacional. Atrelado a isso, há uma importante organização social dos agricultores/produtores em vários grupos informais, em 6 associações e em 3 cooperativas, o que acaba por estimular e oportunizar a participação da agricultura familiar nos chamados programas institucionais, como o Programa de Aquisição de Alimentos (Paa) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).

A agregação de valor aos produtos, por meio da agroindustrialização, também tem sido perseguida pela Emater/RS-Ascar, Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seapdr) e Secretária de Desenvolvimento Rural (Sdr), fazendo aumentar a renda e a autoestima das famílias rurais. E, no urbano, a Emater/RS-Ascar ainda realizou assessoramentos, como, por exemplo, no Presídio Regional de Pelotas, no Centro de Atendimento Sócio-Educativo Regional Pelotas e na Comunidade Terapêutica Casa do Amor-Exigente.

A Emater/RS-Ascar, para além dos aspectos relacionados a produção e a comercialização, atua para que as famílias rurais tenham acesso aos seus direitos e benefícios sociais, e, nesse ano pandêmico, focou no acesso das famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica ao auxílio emergencial, a alimentação e a saúde.

Uma das ações, por exemplo, contemplou 222 famílias (assentadas da reforma agrária, quilombolas e indígenas) com cestas de alimentos. E isso só foi possível com o trabalho em rede realizado em conjunto com a Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, a Secretaria Municipal de Assistência Social, a 3ª Coordenadoria Regional de Saúde, a Secretaria Municipal de Saúde e com outras instituições privadas com atuação em Pelotas e região.

Em 2020, o Escritório Municipal da Emater/RS-Ascar contou com uma equipe multidisciplinar, composta por 6 técnicos da área agrária, 1 técnico da área pecuária, 2 da área social e uma assistente administrativa. Somadas todas as interações realizadas com os agricultores/produtores, o serviço de assistência técnica e extensão rural foi prestado para 1.168 famílias, que em média tiveram 11 vezes contato com os técnicos, totalizando 12.681 atendimentos.

As principais prioridades foram o fortalecimento das agroindústrias, a bovinocultura de leite, a olericultura, a cultura do pêssego e a segurança e soberania alimentar das famílias.

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Quanto aos eventos, muitos dos quais a Emater/RS-Ascar sempre tem ativa participação, como não podia ser diferente, foram cancelados; mas, importante registrar a participação na Abertura da Colheita da Uva, na Abertura da Safra do Camarão, na Feira do Morango, na Feira do Pêssego e no Pavilhão da Agricultura Familiar da Expofeira.

Para terminar essa breve “prestação de contas”, quanto às políticas públicas, além dos mercados institucionais (Paa e Pnae), a Emater/RS-Ascar deu continuidade à execução do Programa de Diversificação em Áreas Cultivadas com Tabaco (da Anater) e, atendendo as demandas do governo estadual (Seapdr) e municipal (Sdr), realizou estudos ambientais e projetos para a construção de açudes em 79 propriedades de agricultores familiares.

A Emater/RS-Ascar, como se pode perceber, atua como agente local de desenvolvimento e, em 2021, seguirá na busca permanente da oferta de atendimentos gratuitos e com qualidade para o maior número possível de famílias rurais. E, para quem por ventura esteja se perguntando o que de fato venha a ser extensão rural, importante dizer que ela mesma é uma política pública e precisa ser valorizada pelos governos, pois necessita de recursos públicos para existir.

Conforme a lei federal 12.188, a Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) é “serviço de educação não formal, de caráter continuado, no meio rural, que promove processos de gestão, produção, beneficiamento e comercialização das atividades e dos serviços agropecuários e não agropecuários, inclusive das atividades agroextrativistas, florestais e artesanais”.

Assim, para dar conta de atingir os seus propósitos, nossos votos de que tudo volte à normalidade em breve, pois, apesar do uso de novas tecnologias, nada substitui uma visita na propriedade ou uma reunião presencial, enfim, o contato “olho no olho” com os agricultores.

* Robson Loeck, sociólogo. E Francisco de Arruda e Luciano Ossanes (engenheiros agrônomos), extensionistas rurais na Emater/RS-Ascar de Pelotas.

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Campanha eleitoral começa hoje nas ruas do país

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Candidatos à Presidência da República, aos governos dos estados e aos cargos de senador, deputado federal, estadual e distrital saem, a partir de hoje (16), em busca dos votos de 156,4 milhões de eleitores aptos a exercer o direito ao voto nas eleições de outubro. 

Pela legislação eleitoral, os candidatos estão autorizados a fazer caminhadas, carreatas com carro de som e a distribuir material de campanha até as 22h. A campanha vai até 1º de outubro, um dia antes do primeiro turno.

Os comícios poderão ser realizados entre as 8h e a meia-noite, horário que poderá ser prorrogado por mais duas horas no caso de encerramento de campanha. Showmícios gratuitos são proibidos por lei. 

Na internet, a propaganda eleitoral pode ser feita em sites e redes sociais, mas deve ser identificada como publicidade e exibir o nome do candidato, partido, coligação ou federação. A propaganda por meio de telemarketing também é proibida. 

O impulsionamento de conteúdo por apoiadores é proibido. O disparo de mensagens só pode ser feito aos eleitores que se cadastrarem voluntariamente para recebê-las. 

O primeiro turno será realizado no dia 2 de outubro, quando os eleitores vão às urnas para eleger o presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Eventual segundo turno  para a disputa presidencial e aos governos estaduais será em 30 de outubro. 

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Brasil e mundo

Petrobras anuncia redução de R$ 0,18 na gasolina para distribuidoras

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 Petrobras vai reduzir amanhã (16) o preço de venda da gasolina A para as distribuidoras de combustível em R$ 0,18. O reajuste foi informado no início da tarde de hoje (15) pela estatal.

Com a redução, o litro da gasolina vendido pela Petrobras deixará de custar R$ 3,71 e passará a custar R$ 3,53, em uma queda de cerca de 4,8%. 

A empresa afirma que “a redução acompanha a evolução dos preços de referência e é coerente com a prática de preços da Petrobras, que busca o equilíbrio dos seus preços com o mercado global, mas sem o repasse para os preços internos da volatilidade conjuntural das cotações internacionais e da taxa de câmbio”.

Como a gasolina vendida nos postos de combustível recebe mistura obrigatória de 27% de etanol anidro, a Petrobras calcula que a sua parcela no custo final da gasolina paga pelos motoristas passará a ser de R$ 2,57 para cada litro.

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Brasil e mundo

Prazo para pedir voto em trânsito termina na próxima quinta-feira

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Termina na próxima quinta-feira (18), o prazo para os eleitores que não estiverem no seu domicílio eleitoral no dia da votação, no primeiro turno, em 2 de outubro; e, em caso de segundo turno, no dia 30 de outubro, solicitarem o voto em trânsito.

O requerimento para votar em trânsito precisa ser feito presencialmente, em qualquer cartório eleitoral, sem necessidade de agendamento. É possível solicitar o voto em trânsito para o primeiro, o segundo ou ambos os turnos.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o voto em trânsito vale apenas para o cargo de presidente da República, quando a eleitora ou eleitor indicar uma cidade localizada em outra unidade da Federação diferente da do município do seu domicílio eleitoral.

“Podem votar nos cargos de deputado federal, deputado estadual, senador, governador e presidente da República apenas eleitoras e eleitores que indicarem para o voto em trânsito um município que esteja localizado na mesma unidade da Federação do seu domicílio eleitoral”, diz ainda o TSE.

O pedido para votar em trânsito só pode ser feito para as capitais e cidades com eleitorado igual ou superior a 100 mil pessoas. É possível consultar os locais habilitados a receber o voto em trânsito no site do TSE. Não é possível indicar municípios em outros países para o voto em trânsito.

Eleitores, com o título de eleitor cadastrado no exterior, poderão votar em trânsito se estiverem em viagem ao Brasil. Para isso, devem indicar o município onde estarão no dia da votação. Nesses casos, só poderão votar exclusivamente em candidatas e candidatos a presidente da República.

“O voto em trânsito funciona como uma transferência temporária de domicílio eleitoral. A habilitação para votar em trânsito não transfere ou altera quaisquer dados da inscrição eleitoral. Após as eleições, a vinculação do eleitor com a seção de origem é restabelecida automaticamente”, informa o TSE.

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