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Brasil & Mundo

“Não há previsão de adiarmos o Enem”, diz presidente do Inep

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 presidente do Inep, Alexandre Lopes, disse hoje (14) que, até o momento, não há previsão de adiamento da aplicação do Enem em nenhum município. Sobre a possibilidade de adiar a aplicação do exame em Manaus (AM), onde os níveis de contaminação pela covid-19  apresentam alta, Lopes disse que não há, até o momento, nenhuma decisão. “Há apenas discussão.”

“A situação do Amazonas é diferenciada. Durante a semana entramos em contado com governador e outras autoridades. O diálogo é aberto. Um bom ambiente de discussão para chegarmos a uma solução”, informou o presidente.

O presidente do Inep, Alexandre Lopes, apresenta detalhes da força-tarefa aplicada para avaliação do resultado do Enem

Segundo ele, o Inep recorrerá de eventuais decisões judiciais contrárias à aplicação da prova. Sobre a possibilidade de decretos locais, proibindo a realização do exame, Lopes disse que os prefeitos têm de saber que é grande o risco de não se conseguir realizar o exame em outras datas.

“Não podemos assegurar isso a todas cidades. Se as autoridades proibirem a realização das provas, não poderemos assegurar que vai conseguir aplicar a prova em outras datas. E se não for possível fazer a reaplicação, [os candidatos] vão perder o Enem 2020. Só vão poder fazer o Enem 2021”, disse ele referindo-se às várias etapas de impressão e logística necessárias para a realização do Enem. 

Além disso, “o Enem é base para as políticas de acesso a universidades privadas por meio de bolsas e de financiamento estudantil”, complementou.

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Santa Catarina adota número de RG igual ao do CPF em novembro

“É um documento mais confiável, um documento menos suscetível a fraudes”

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A carteira de identidade em Santa Catarina passa adotar um novo modelo a partir do dia 8 novembro. O número do registro geral (RG) será o mesmo do CPF.

Quem já tiver o RG, o número continua valendo, mas quem for emitir a primeira via já não vai contar com um número separado do RG.

No Brasil, cada unidade da federação pode emitir o número de sua identidade. Isso significa que uma pessoa pode ter 27 números diferentes de RG.

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Com a unificação do RG com o número do CPF, especialistas acreditam que fica mais fácil evitar fraudes, uma vez que a tecnologia une a biometria, que é única, com um número de identificação nacional, que no caso seria o CPF.

O perito do Instituto Geral de Perícias de Santa Catarina (IGP) Giovani Eduardo Adriano acredita que o documento unificado será mais confiável.

“É um documento mais confiável, um documento menos suscetível a fraudes. Só no vazamento de informações nos últimos meses da Receita Federal com o banco de dados do IGP aqui de Santa Catarina, nós conseguimos derrubar mais de 160 mil CPFs que poderiam ser duplicados ou ser utilizados para fraudes”.

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A unificação, pioneira no Brasil, começou a ganhar forma a partir de 2019, quando um convênio permitiu acesso do IGP ao banco de dados da Receita Federal e a Receita acesso ao banco de dados do estado de Santa Catarina.

Outros estados como Paraná e Rio Grande do Sul também caminham para adotar um único número de identificação.

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Atirador em shopping de Idaho, nos EUA, morre devido a ferimentos

Os investigadores ainda não determinaram se os ferimentos que o mataram resultaram de uma troca de tiros com a polícia no local ou de tiro dado por ele mesmo

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Um homem que matou a tiros duas pessoas – e feriu outras, incluindo um policial – em um shopping center de Boise, no estado norte-americano de Idaho, morreu nessa terça-feira (26), disseram autoridades.

Os investigadores ainda não determinaram se os ferimentos que o mataram resultaram de uma troca de tiros com a polícia no local, ou de um tiro dado por ele mesmo, antes de ser levado sob custódia, de acordo com o chefe de polícia de Boise, Ryan Lee.

A motivação do atentado de segunda-feira (25) continua sob investigação, disse Lee em entrevista coletiva, um dia após o ataque no shopping Boise Towne Square, no extremo oeste da capital de Idaho.

O suspeito foi identificado publicamente na terça-feira como Jacob Bergquist, de 27 anos, morador de Boise. Segundo o chefe de polícia, ele já teve desentendimentos anteriores com a segurança do shopping e a polícia por “comportamento perturbador”.

“Tivemos contato com ele no passado, mas não tínhamos nenhum motivo para prendê-lo”, disse Lee, acrescentando que Bergquist não tinha nenhum histórico de trabalho no local.

A polícia revelou novos detalhes sobre o incidente, afirmando que o suspeito, que vestia preto, disparou vários tiros dentro do shopping, antes de fugir do prédio, e foi confrontado por policiais que chegaram ao local em dois minutos e meio.

Segundo Lee, a rápida resposta evitou uma “tragédia mais grave”.

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Na Suécia vereador não tem gabinete nem salário

Lá, os edis trabalham em casa

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Cláudia Wallin, jornalista

Na Suécia, vereadores não recebem salário e não têm direito a gabinete: trabalham de casa.

É uma manhã de sábado quando eu e o cinegrafista Casimir Reuterskiöld teclamos no GPS do carro o endereço da vereadora social-democrata Karin Hanqvist, a fim de gravar a reportagem para o Jornal da Band. O prédio fica nas cercanias do aeroporto de Bromma, valorizado bairro de Estocolmo. OBS: Há imagens da vereadora Karin em seu apartamento, trabalhando de casa, no vídeo abaixo:

O pequeno apartamento de dois quartos é modesto.

Na mesa da cozinha, que é aberta para a sala, está o computador que Karin recebeu emprestado da Câmara Municipal para trabalhar de casa como vereadora. Ela conta que recebe apenas uma gratificação de i.533 coroas suecas (cerca de 235 dólares) por mês para exercer a função de vereadora. Salário de verdade ela ganha como funcionária de uma creche, ”um emprego normal, como tem qualquer vereador”:

”Somos cidadãos comuns, eleitos para representar o cidadão comum. E cidadãos comuns trabalham em empregos normais”, disse Karin diante da câmera.

São ao todo 101 vereadores na Câmara Municipal de Estocolmo, eleitos em eleições proporcionais que acontecem a cada quatro anos, paralelamente às eleições gerais para o Parlamento e para as assembléias regionais (Landstingsfullmäktige).

As sessões na Câmara acontecem esporadicamente, como é comum na maioria dos países. Numa engenhosa dedução, os suecos compreenderam que não faria sentido pagar salário aos vereadores, uma vez que a função não exige dedicação em tempo integral.

”Na Suécia, a função de vereador é considerada um trabalho voluntário”, diz Hanna Brogren, Diretora de Comunicação da Prefeitura de Estocolmo.

Nas assembléias municipais de toda a Suécia, 97 por cento dos políticos não recebem salário.

”Temos uma lei que permite a um vereador se ausentar por algumas horas do trabalho, quando necessário, para se dedicar à atividade política. Nestes casos, a Câmara ressarce o vereador pelas horas não trabalhadas que seu empregador desconta do salário”, explica Hanna.

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Como Karin Hanqvist, os vereadores suecos têm empregos regulares onde trabalham em tempo integral, paralelamente às atividades políticas na Câmara Municipal – as exceções são os aposentados ou estudantes que se elegem como vereadores. Pela função, suplentes de vereador recebem 867 coroas mensais. Vereadores ganham, além da gratificação mensal de 1.533 coroas suecas, um adicional de 980 coroas suecas (cerca de 150 dólares) por sessão realizada na Câmara.

”Se um vereador participa apenas de parte da sessão, pagamos apenas a metade do valor do adicional”, diz Ida Strid, do Secretariado da Câmara Municipal de Estocolmo.

Estava bom, mas poderia ficar melhor. Os suecos ponderaram que ainda havia gorduras a cortar: atualmente, nenhum vereador tem mais direito a receber o computador emprestado, que ao final do mandato era diligentemente devolvido à Câmara.

Computadores para reuniões

”Hoje em dia, a maioria das pessoas têm seus próprios computadores e celulares, e vários vereadores usam um iPad durante as reuniões”, diz Ida. ”Por isso, nos pareceu ser uma solução mais moderna dar aos vereadores apenas uma contribuição de 200 coroas suecas por mês (cerca de 30 dólares) para contribuir com gastos de assistência técnica para seus próprios computadores”, pondera Ida.

Vereadores também não recebem telefones celulares, nem têm suas contas telefônicas pagas pela Câmara.

”Os vereadores não têm direito a telefones celulares, nem são compensados por nenhum telefonema. Apenas o prefeito e os vice-prefeitos têm celulares pagos pela Prefeitura”, observa Ida Strid.

Pergunto a ela se os vereadores têm algum tipo de benefício, como auxílio-transporte.

”Não. Mas se a sessão na Câmara se estender além das dez da noite, eles podem pegar um táxi para casa. Além disso, eles têm direito a estacionamento gratuito nas noites em que há sessão na Câmara”, responde ela.

Algum outro benefício?

”Sim. Os vereadores têm o benefício de receber gratuitamente o jornal do Parlamento, ”Riksdag&Departement”, e a publicação da associação de empregadores dos condados e municipalidades, ”Dagens samhälle””, diz Ida Strid.

Apenhas um punhado de políticos recebe salário para trabalhar em tempo integral na Câmara Municipal e na Prefeitura. Na Câmara, o presidente da assembléia e seus dois vice-presidentes recebem, respectivamente,  69.030 coroas suecas e 34.515 coroas suecas mensais. A Câmara é presidida por uma mulher, Margareta Björk, e a maioria dos vereadores também é composta por mulheres.

Na Prefeitura, a lista de assalariados inclui o prefeito e os 11 vice-prefeitos. O salário do prefeito de Estocolmo é de 116,8 mil  coroas suecas mensais (cerca de 17,8 mil dólares). Vice-prefeitos recebem 94,400 coroas (cerca de 14,5 mil dólares), se ocupam o cargo há menos de quatro anos, ou 106,400 coroas (16,2 mil dólares), caso estejam na função há mais tempo. Os salários do prefeito e dos vice-prefeitos são atrelados a acréscimos nos vencimentos dos ministros de Governo.

Um pequeno grupo de pessoas de diferentes partidos políticos também recebe remuneração especial para desempenhar atividades em tempo parcial ou integral, como a participação no conselho de empresas municipais.

”Além dos vereadores, que recebem uma gratificação, apenas um total de 23 políticos recebe remuneração por atividades realizadas em regime parcial ou integral de trabalho na Prefeitura e na Câmara de Estocolmo”, detalha Ida Strid.

Na Suécia, o prefeito é na verdade o político que detém o cargo de finansborgarråd(vice-prefeito encarregado das Finanças). No sistema sueco, os vereadores elegem o prefeito, os vice-prefeitos e o Conselho Municipal Executivo ((Kommunstyrelse), que é o órgão decisório do poder municipal.

Maioria dos vereadores trabalha em suas profissões de formação

Como a grande maioria dos vereadores trabalha em tempo integral em empregos comuns, eles contam com auxílio para pesquisar todos os aspectos de uma decisão a ser tomada na Câmara: cabe ao Conselho Municipal Executivo entregar aos vereadores uma compilação de todos os fatos e propostas envolvidos em uma questão, a fim de que eles possam tomar uma decisão.

Entre os 11 vice-prefeitos, sete pertencem aos partidos que detêm a maioria na Câmara, e quatro são da oposição.  O prefeito e cada um dos sete vice-prefeitos dos partidos majoritários dirigem departamentos com responsabilidades específicas sobre cada área de atuação do poder municipal, como as secretarias de Educação, Planejamento Urbano, Meio-Ambiente e Cultura.

Juntos, o prefeito e os onze vice-prefeitos formam o Conselho de Prefeitos, e preparam questões a serem elaboradas pelo Conselho Municipal Executivo. O Conselho é também a autoridade responsável por garantir que todas as decisões políticas sejam implementadas, acompanhadas e avaliadas. Formado por 13 membros de partidos do governo e da oposição, o Conselho é auxiliado em suas funções por dois órgãos administrativos. O prefeito preside tanto o Conselho de Prefeitos como o Conselho Municipal Executivo.

A transparência é a norma: atos, documentos, propostas e decisões da Câmara Municipal e do Conselho Executivo Municipal da Prefeitura são publicados periodicamente na internet. Os moradores de Estocolmo podem se registrar no site para receber automaticamente, via email, minutas de reuniões e a pauta de atividades dos comitês.

O Conselho também emprega 20 auditores indicados pela Câmara, que fiscalizam as finanças e operações de toda a municipalidade.Seus relatórios são publicados na internet.

Com cerca de 860 mil habitantes, Estocolmo é a maior das 290 municipalidades da Suécia. Na região de Estocolmo, a população é de cerca de dois milhões de pessoas.

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