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Brasil e mundo

Longe do público e com segurança inédita, Biden toma posse nesta quarta

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Por Lúcia Muzell | Publicado originalmente no RFI |

Pela primeira vez na história dos Estados Unidos, a ameaça interna de ataques resulta em um esquema inédito de segurança para a posse de um presidente – de modo a isolar completamente a cerimônia do público. Neste contexto, que já seria sem precedentes pela pandemia de coronavírus, Joseph Robinette Biden Jr., 78 anos, assumirá a Casa Branca, no fim da manhã desta quarta-feira (20). No mesmo momento, Kamala Devi Harris, 56, se tornará a primeira mulher vice-presidente.

Diante de um número limitado de convidados, o 46˚ presidente da maior potência mundial prestará juramento na ala oeste do Capitólio, em Washington, às 10h30 (11h30 em Brasília). Na sequência, fará seu primeiro discurso no cargo, focado no combate ao coronavírus, na recuperação da pandemia e na reconciliação dos americanos.

O esforço pela pacificação do país acontece em meio a uma polarização política que ultrapassou os limites na noite de 6 de janeiro, com a invasão da sede do Legislativo por manifestantes fiéis a Donald Trump, que não reconhecem a vitória do democrata e ameaçaram impedir a posse.

O resultado é que o evento acontece sob a proteção de 25 mil homens e mulheres da Guarda Nacional e um verdadeiro aparato de guerra, com caminhões militares, blindados, barreiras e grades bloqueando todos os acessos ao National Mall – onde estão o Congresso e a Casa Branca. No lugar de 200 mil espectadores e convidados que costumavam apreciar a cerimônia nacional nos anos anteriores, 200 mil bandeiras americanas estão cravadas nos gramados do local. Desta vez, os americanos terão de se contentar em assistir tudo pela televisão ou o smartphone.

Privação das liberdades

Os moradores da cidade afirmam jamais ter visto um tal bloqueio policial e militar na cidade. “Dirijo aqui há mais de 25 anos e nunca vi nada igual. É uma loucura o que está acontecendo”, relata o motorista de taxi Mickey Lloyd, 57 anos.

“Nós, americanos, valorizamos as nossas liberdades e isso é uma limitação à ela. Eu votei neles e gostaria de poder participar da posse deles, como fiz com Obama e com Clinton”, lamenta o pastor batista Alan Burton que percorreu todo o perímetro de segurança em busca de um local onde pudesse pelo menos enxergar um pouco da cerimônia, ainda que à distância.

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Burton reconhece a importância de a posse ocorrer em segurança, tanto em relação à violência quanto à pandemia de coronavírus. Mas argumenta que o afastamento do público intensifica ainda mais a sensação de divisão do povo americano. ”Tudo bem se a gente ficar atrás das grades, mas eu adoraria ver essa parte da nossa história acontecendo e mostrá-la para os meus filhos. É muito importante para mim”, insiste.

Sem desfile em carro aberto

O tradicional desfile a carro aberto pela Pennsylvania Avenue até a Casa Branca, sob os aplausos da população com bandeirinhas em punho, também foi cancelado. Biden será escoltado até a sede da presidência e, no início da tarde, continua a programação no Cemitério Nacional de Arlington, onde depositará uma coroa de flores no túmulo do soldado desconhecido, em homenagem aos militares mortos pela pátria.

Ao seu lado, além de Harris, estarão os ex-vice-presidentes Barack Obama e sua esposa, George W. Bush e a mulher, Laura, e o casal Bill e Hillary Clinton. Donald e Melania Trump já estarão do outro lado do país, na Flórida, para onde voarão antes mesmo da posse, rompendo a tradição democrática dos Estados Unidos.

Na sequência, será o momento da “Parada Virtual pela América”, que como o nome anuncia, será um evento festivo com a participação à distância de artistas e comunidades de todo o país.

O dia se encerra com um programa especial musical, comandado pelo ator Tom Hanks e apresentando uma versão descontraída dos novos presidente e vice-presidente americanos. Foo Fighters, John Legend, Lin Manuel Miranda, Bruce Springsteen, Demi Lovato, Justin Timberlake, Ant Clemons e Jon Bon Jovi serão as principais estrelas da atração.

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Brasil e mundo

Revogado decreto que regulamenta profissão de corretor de imóveis

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O presidente Jair Bolsonaro revogou hoje (10) o decreto, publicado ontem (9), que modificava a regulamentação da profissão de corretor de imóveis. De acordo com ele, representantes do setor serão consultados e um novo documento deve ser editado.

“Eu também erro, como essa semana cometi um equívoco e não tem problema nenhum voltar atrás. Determinei agora de manhã, já foi publicado no Diário Oficial da União [DOU] a revogação do decreto que trata dos corretores. Vamos em frente, vamos ouvir o setor e aperfeiçoar o decreto”, disse o presidente, em Brasília, em evento promovido pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).

De acordo com o Ministério da Economia, as mudanças tinham o objetivo de fomentar a livre concorrência no setor de intermediação imobiliária tornando mais precisa a definição da atividade de intermediação imobiliária.

“Outras atividades, como publicidade ou marketing imobiliário e serviços auxiliares como atendimento ao público em geral – a exemplo do realizado por recepcionistas, ou a distribuição de panfletos – não são atividades privativas da profissão de corretor. Fica mantida a intermediação imobiliária como atividade exclusiva do corretor de imóveis capacitado e devidamente inscrito no conselho profissional”, explicou a pasta sobre as mudanças agora revogadas.

Além disso, a nova norma previa que as tabelas de preços de serviços de corretagem teriam papel meramente referencial, não podendo ser empregadas como piso ou teto na definição dos valores a serem cobrados por corretores no desempenho de suas atribuições. Outra modificação que visava a desburocratização e redução de custos de transação, esclarecia que o registro do contrato de associação dos corretores com imobiliárias não seria requisito essencial para a validade do contrato e para efeitos jurídicos.

O decreto também tratava sobre os trâmites para ingresso na profissão de corretor de imóveis e dava prazo de 90 dias para que o Conselho Regional de Corretores de Imóveis da jurisdição expedisse o registro. Além disso, “a proposta incorpora, ainda, o princípio da retroatividade da norma mais benéfica ao acusado de sanção disciplinar”, explicou o ministério.

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MEC divulga hoje resultado da 1ª chamada do ProUni 2022/2

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O Ministério da Educação divulga nesta terça-feira (9) o resultado da primeira chamada do Progama Univesidade para Todos, o ProUni 2022/2 . Tanto a lista com os selecionados quanto o resultado individual ficarão disponíveis para consulta no Portal Único de Acesso.

Os selecionados terão até o dia 17 deste mês para comprovarem as informações enviadas no ato da inscrição. Já o resultado da segunda chamada será divulgado em 22 de agosto, com matrículas entre 22 e 31 de agosto.

Para aqueles que não forem selecionados nas chamadas regulares, o programa oferece ainda a oportunidade de participar da lista de espera. Para isso, o estudante deve manifestar o interesse nos dias 5 e 6 de setembro. A divulgação do resultado da lista de espera sai no dia 9 de setembro e as matrículas deverão ser realizadas entre 10 e 16 de setembro.

ProUni

O ProUni é o programa do governo federal que oferece bolsas de estudo, integrais e parciais (50%), em instituições particulares de educação superior. Nesta edição, mais de 190 mil bolsas serão ofertadas. É preciso que o candidato tenha feito as edições de 2021 ou de 2020, ou ambas, do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), e tenha alcançado, no mínimo, 450 pontos de média das notas e não tenha tirado zero na redação. Outra exigência é não ter participado do Enem na condição de treineiro. Será considerada a edição do Enem com a melhor média de notas.

Para ter acesso à bolsa integral, o estudante deve comprovar renda familiar bruta mensal de até 1,5 salário mínimo por pessoa. Para a bolsa parcial, a renda familiar bruta mensal deve ser de até três salários mínimos por pessoa.

O público-alvo do programa é o estudante sem diploma de nível superior. Professores da rede pública de ensino também podem disputar uma bolsa exclusiva para os cursos de licenciatura e pedagogia, destinados à formação do magistério da educação básica. Nesse caso, não se aplica o limite de renda exigido dos demais candidatos.

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