Reitores eleitos e não empossados lançam Carta Aberta em defesa da democracia

O reitor eleito da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), atual pró-reitor de Planejamento e Desenvolvimento, Paulo Ferreira Júnior, é um dos integrantes do grupo de 20 reitores e diretores eleitos e não empossados das instituições de ensino superior. Dentre as ações do coletivo está a Carta Aberta “A Democracia Precisa Prevalecer”.

A chamada Frente de Articulação para Nomeação dos Reitores Eleitos tem a participação, além dos dirigentes escolhidos por suas comunidades, de entidades como Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra), Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituição Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico (Proifes) e União Nacional dos Estudantes (UNE).

Nesta quarta-feira (27), o grupo esteve reunido com o vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Luiz Viana, que lidera a Comissão Especial de Defesa da Autonomia Universitária.

A Comissão foi criada em conjunto com a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e trabalha em conjunto com as Universidades Federais.

O encontro teve a intenção de oportunizar que os integrantes da Frente conhecessem mais detalhadamente as ações judiciais que estão em curso: uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) e uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), que defendem a nomeação do indicado mais votado das listas tríplices para os cargos de reitor e diretor das instituições federais de ensino superior.

A reunião também objetivou esclarecer de que maneiras o grupo pode atuar junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), de forma legítima, em relação a essas ações.

2 thoughts on “Reitores eleitos e não empossados lançam Carta Aberta em defesa da democracia

  1. A reivindicação dos “preteridos” é ambígua e contraditória. Defender a posse dos “mais votados” é legitimo; mas não se pode misturar tal postulação à defesa da democracia. Defender a democracia significa defender a Lei. E a lei determina que as universidades públicas elejam “os membros da lista tríplice”, para que dela seja escolhido um nome, presumivelmente o nome que melhor atenda aos objetivos estratégicos do país (e não o interesse dos sindicatos). Defender a democracia é defender a instituição contra a “privatização” das universidades por grupos de interesse que delas se apropriam, para geri-las como se fossem propriedade sua. Ou se defende uma coisa, ou a outra; o que não dá é para ficar dos dois lados do balcão.

  2. Nas Universidades privadas, o Reitor pode ser escolhido pela Comunidade Acadêmica, sem qualquer problema. As Universidades Públicas, ao contrário, pertencem ao povo brasileiro e os Reitores devem ser empossados de acordo com as determinações legais. Os Reitores das Universidades Federais Brasileiras são nomeados pelo Presidente da República. Está previsto em Lei. A democracia prevalece quando a Lei é respeitada.

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