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Brasil & Mundo

Congresso promulga emenda para pagamento de auxílio emergencial

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Em sessão solene remota do Congresso Nacional nesta segunda-feira (15), deputados e senadores promulgaram a Emenda Constitucional 109/2021. O texto é resultado da aprovação da proposta de emenda à Constituição Emergencial, a PEC Emergencial. Aprovada no Senado no dia 4 de março e confirmada pela Câmara na madrugada da última sexta-feira (12), a norma abre caminho para que o governo federal pague, em 2021, um novo auxílio emergencial aos mais afetados pela pandemia de covid-19.

A expectativa do governo é oferecer mais quatro parcelas do auxílio, que deve ter valores entre R$ 150 e R$ 375, a depender da composição familiar. A definição sobre valores e quantidade de parcelas será definida por meio de medida provisória, a ser editada pelo governo nos próximos dias. A primeira fase de pagamentos do auxílio chegou a R$ 292 bilhões para cerca de 68 milhões de pessoas, em duas rodadas: na primeira, foram pagas parcelas de R$ 600 por cinco meses; na segunda, chamada de “auxílio residual”, foram parcelas de R$ 300 durante quatro meses e com um público-alvo menor. Desta vez serão destinados R$ 44 bilhões por fora do teto de gastos.

Mudanças

Durante a análise da PEC na Câmara, foram excluídos do texto pontos como o que proibia promoção funcional ou progressão de carreira de qualquer servidor ou empregado público. Também foi retirada toda a parte que proibia a vinculação de qualquer receita pública a fundos específicos.

Gatilho

A emenda constitucional dá mais rigidez à aplicação de medidas de contenção fiscal, controle de despesas com pessoal e redução de incentivos tributários. Para a União, medidas de contenção de despesas com pessoal e com isenções tributárias serão acionadas quando for atingido um gatilho relacionado às despesas obrigatórias.

Já para estados, Distrito Federal e municípios, por causa da autonomia federativa, as medidas serão facultativas. Mas se os órgãos e poderes do ente federado não adotarem todas as medidas, o estado ou município em questão ficará impedido de obter garantia de outro ente federativo para empréstimos. Eles também não poderão fazer novas dívidas com outro ente da Federação ou mesmo renegociar ou postergar pagamentos de dívidas existentes.

A PEC 186/19 prevê ainda que uma lei complementar sobre sustentabilidade da dívida poderá autorizar a aplicação dessas restrições. Na lei devem ser definidos, por exemplo, níveis de compatibilidade dos resultados fiscais com a trajetória da dívida e planejamento de venda de estatais para reduzir seu montante.

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Doria vence as prévias do PSDB

Doria teve 53,9% dos votos. Leite, 44,6%. Virgílio, 1,35%.

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Atualizado: 19h25 de 27/11

João Doria foi o vencedor das prévias do PSDB para concorrer à Presidência da República. O resultado foi divulgado no começo da noite deste sábado, 27.

Dos 44,7 mil filiados habilitados para votar, cerca de 30 mil votaram, contando as votações de domingo passado e deste sábado.

Com mais de 50% dos votos, o governador de São Paulo derrotou Eduardo Leite e Arthur Virgílio Neto.

Doria teve 53,9% dos votos. Leite, 44,6%. Virgílio, 1,35%.

Agora Doria iniciará a pré-campanha e decidirá apenas no ano que vem se vai de fato entrar na corrida eleitoral (pode o PSDB decidir compor com outro candidato).

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Doria começou a campanha como favorito, perdeu força no caminho. Leite ganhou apoio de Aécio Neves, em Minas Gerais, e Geraldo Alckmin, em São Paulo.

Leite equilibrou a disputa e, em certo momento, foi tratado como o novo favorito.

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Brasil & Mundo

Holanda analisa 61 casos suspeitos de nova variante

Viajantes foram diagnosticados em voo proveniente da África do Sul

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A República Tcheca e a Alemanha anunciaram neste sábado (27) que investigam suspeitas de casos da nova variante do SARS-CoV-2, a Ômicron. Na Holanda, nesta manhã, chegaram por via aérea 61 pessoas com covid-19 vindas da África do Sul – país onde a cepa foi inicialmente detectada. Autoridades holandesas analisarão se estes passageiros estão infectados com a Ômicron.

Na sexta-feira (26) foi detectado, na Bélgica, o primeiro caso da nova variante em solo europeu – uma jovem adulta sem qualquer ligação com a África do Sul ou países da África Austral, mas que manifestou sintomas 11 dias depois de viajar entre a Turquia e o Egito.

Um dia depois, a República Tcheca e a Alemanha registam os primeiros casos suspeitos desta variante, também conhecida por B.1.1.529.

“Um laboratório está avaliando a possível descoberta de um espécime da variante Ômicron. Estamos aguardando confirmação ou refutação do caso”, informou neste sábado a porta-voz do Governo tcheco, Stepanka Cechova.

Segundo o Instituto Nacional de Saúde Pública da República Tcheca, o passageiro suspeito visitou a Namíbia.

A Alemanha avalia, ainda, o caso de um viajante vindo da África do Sul. Apesar de não ter se confirmado, o caso gerou alarde no governo alemão.

“A variante Ômicron provavelmente já está presente na Alemanha”, anunciou nesta manhã no Twitter Kai Klose. “Por causa dessa forte suspeita, essa pessoa está isolada em casa. A análise completa dos resultados ainda está em andamento”, disse o ministro.

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Os testes realizados na noite de sexta-feira a um passageiro que chegou ao aeroporto de Frankfurt, oriundo da África do Sul, revelaram “várias mutações típicas do Omicron”, acrescentou.

Na Holanda, pelo menos 61 passageiros de dois voos da África do Sul testaram positivo para a covid-19 na chegada a Amsterdã. As autoridades sanitárias analisam se há entre os casos algum da nova variante Ômicron.

“Sabemos agora que 61 dos resultados [dos testes ao novo coronavírus] foram positivos e 531 negativos”, indicou a autoridade de saúde holandesa (GGD), acrescentando que os passageiros com teste positivo, que chegaram todos na sexta-feira, foram colocados em quarentena num hotel perto do aeroporto Schiphol, em Amsterdã.

Os que tiveram resultado negativo podem continuar viagem caso não residam na Holanda. Caso contrário, terão de ficar em isolamento profilático nas suas residências.

“Os testes positivos vão ser agora analisados para determinar o mais rápido possível se se trata da nova variante”, acrescentaram as autoridades sanitárias holandesas.

A nova variante do coronavírus, detectada pela primeira vez na África do Sul, é considerada “preocupante” pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

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Reino Unido tem casos da variante Ômicron e impõe restrições de voo

Cientistas tentam entender as mutações da variante e se as vacinas e os tratamentos existentes são eficazes contra ela

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Austrália e vários outros países se juntaram a nações que impuseram restrições a viagens partindo do sul da África neste sábado, depois que a descoberta da nova variante Ômicron gerou preocupação global e desencadeou uma onda de vendas de ativos nos mercados financeiros.

Mas indicando que tais restrições podem não conter a disseminação da variante, o Reino Unido informou neste sábado que detectou dois casos e autoridades na Alemanha e na República Tcheca também afirmaram ter suspeitas de casos.

A ômicron, classificada como “variante de preocupação” pela Organização Mundial da Saúde, é potencialmente mais contagiosa que as variantes anteriores da doença, embora especialistas ainda não saibam se ela causará uma doença mais ou menos grave em comparação com outras cepas de coronavírus.

A variante foi descoberta pela primeira vez na África do Sul e, desde então, também foi detectada na Bélgica, Botswana, Israel e Hong Kong.

As autoridades holandesas disseram que 61 das cerca de 600 pessoas que chegaram a Amsterdã em dois voos da África do Sul na sexta-feira testaram positivo para o coronavírus. As autoridades de saúde estão realizando mais testes para ver se esses casos envolvem a nova variante.

Uma passageira que chegou da África do Sul na sexta-feira, a fotógrafa holandesa Paula Zimmerman, disse ter testado negativo, mas estava ansiosa com os dias que viriam, depois de passar horas em um voo que provavelmente tinha muitos passageiros infectados.

“Disseram-me que a expectativa é que mais pessoas tenham teste positivo depois de cinco dias. É um pouco assustador a ideia de que você esteve em um avião com muitas pessoas com teste positivo”, disse ela.

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Pode levar semanas para os cientistas entenderem completamente as mutações da variante e se as vacinas e os tratamentos existentes são eficazes contra ela. Ômicron é a quinta variante de preocupação designada pela OMS.

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