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Pelotas e RS

Congresso promulga emenda para pagamento de auxílio emergencial

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Em sessão solene remota do Congresso Nacional nesta segunda-feira (15), deputados e senadores promulgaram a Emenda Constitucional 109/2021. O texto é resultado da aprovação da proposta de emenda à Constituição Emergencial, a PEC Emergencial. Aprovada no Senado no dia 4 de março e confirmada pela Câmara na madrugada da última sexta-feira (12), a norma abre caminho para que o governo federal pague, em 2021, um novo auxílio emergencial aos mais afetados pela pandemia de covid-19.

A expectativa do governo é oferecer mais quatro parcelas do auxílio, que deve ter valores entre R$ 150 e R$ 375, a depender da composição familiar. A definição sobre valores e quantidade de parcelas será definida por meio de medida provisória, a ser editada pelo governo nos próximos dias. A primeira fase de pagamentos do auxílio chegou a R$ 292 bilhões para cerca de 68 milhões de pessoas, em duas rodadas: na primeira, foram pagas parcelas de R$ 600 por cinco meses; na segunda, chamada de “auxílio residual”, foram parcelas de R$ 300 durante quatro meses e com um público-alvo menor. Desta vez serão destinados R$ 44 bilhões por fora do teto de gastos.

Mudanças

Durante a análise da PEC na Câmara, foram excluídos do texto pontos como o que proibia promoção funcional ou progressão de carreira de qualquer servidor ou empregado público. Também foi retirada toda a parte que proibia a vinculação de qualquer receita pública a fundos específicos.

Gatilho

A emenda constitucional dá mais rigidez à aplicação de medidas de contenção fiscal, controle de despesas com pessoal e redução de incentivos tributários. Para a União, medidas de contenção de despesas com pessoal e com isenções tributárias serão acionadas quando for atingido um gatilho relacionado às despesas obrigatórias.

Já para estados, Distrito Federal e municípios, por causa da autonomia federativa, as medidas serão facultativas. Mas se os órgãos e poderes do ente federado não adotarem todas as medidas, o estado ou município em questão ficará impedido de obter garantia de outro ente federativo para empréstimos. Eles também não poderão fazer novas dívidas com outro ente da Federação ou mesmo renegociar ou postergar pagamentos de dívidas existentes.

A PEC 186/19 prevê ainda que uma lei complementar sobre sustentabilidade da dívida poderá autorizar a aplicação dessas restrições. Na lei devem ser definidos, por exemplo, níveis de compatibilidade dos resultados fiscais com a trajetória da dívida e planejamento de venda de estatais para reduzir seu montante.

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Brasil e mundo

Leite posta encontro com o Papa

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Atual governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite foi recebido pelo Papa Francisco nesta quarta-feira (14). Aproveitando o espaço na agenda do Pontífice, levou à Sua Santidade uma réplica das ruínas das Missões e uma caixa com camisas do Grêmio, do Inter e do Xavante, pra ficar de bem com todas as torcidas.

Aproveitando, convidou o Papa a visitar o Rio Grande do Sul em 2026, como parte das comemorações dos 400 anos das missões jesuíticas no estado — por coincidência ano da próxima eleição presidencial, sonho que Leite persegue.

No X, Leite postou: “Foi uma conversa muito gentil e muito amável do Papa, que lembrou ter ido muitas vezes à cidade de Pelotas, onde um tio dele (Victor José Bergoglio) morou”.

Leite acrescentou: “A sua mensagem de hoje (do Papa) é muito oportuna. O Papa Francisco falou sobre temperança e pediu aos fiéis que exercitem o equilíbrio. É uma mensagem que serve para as relações nas redes sociais, pessoais, profissionais e políticas nesse mundo tão dividido”. Com essas palavras, Leite, que tem discursado contra a polarização na política, parece confirmar uma impressão. Ele é conhecido nos bastidores como “Governador Casio”. Tudo calculado, nada é espontâneo, com vistas ao pleito de 2026”.

Na última semana, Leite gravou vídeo de apoio a Matteus, participante gaúcho da final do BBB, aproveitando a onda da audiência do programa. Matteus perdeu, contudo, e o comentário é de que “perdeu por causa do apoio de Leite”. Era o comentário hoje na aula do Pilates.

Terá sido a derrota de Matteus um mau agouro para Fernando Estima, de quem se fala que poderá ser candidato dos tucanos a prefeito de Pelotas?

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Cultura e entretenimento

UnaMúsica inicia temporada com show da Gafieira do Clube

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O projeto UnaMúsica inicia sua temporada 2024 com show da Gafieira do Clube nesta quinta-feira, dia 18, às 18h. A apresentação será ao ar livre, no Anfiteatro do Parque Una e coincide com a abertura da Semana Nacional do Choro em Pelotas.

O evento, que ocorrerá de 18 a 27 de abril, celebra o  10º aniversário do Clube do Choro de Pelotas e o reconhecimento pelo Iphan do Choro como Patrimônio Cultural do Brasil. Durante o período, diversas atividades acontecerão em diferentes locais da cidade.

UnaMúsica

O UnaMúsica surgiu em 2020 com a intenção de valorizar a produção musical local ao promover shows de diferentes estilos no Anfiteatro do Parque Una. Porém, devido à pandemia de Covid-19, o projeto foi reestruturado e, dos cinco shows selecionados para aquela temporada, quatro foram realizados de forma virtual. Em 2022, o plano original foi retomado e a última apresentação foi realizada presencialmente.

Tendo o espaço público do Parque Una como cenário, o projeto retorna em 2024, buscando  levar boa música aos moradores e visitantes do bairro.

Gafieira do Clube

O projeto Gafieira do Clube reúne instrumentistas participantes do Clube do Choro e foi concebido com base nas tradicionais bandas de gafieiras do Rio de Janeiro que se destacavam em casas noturnas renomadas, como as estudantinas, oferecendo um repertório especialmente elaborado para a dança, com arranjos de músicas populares e composições instrumentais.

Apresentando uma formação moderna que combina os instrumentos do choro com nuances jazzísticas, incluindo contrabaixo, bateria e instrumentos de sopro, a Gafieira do Clube surge com o propósito de proporcionar uma experiência musical instrumental mais vibrante e envolvente, mesclando os ritmos do choro, maxixe, samba e outros, para o deleite dos apreciadores da música brasileira.

Participam do projeto: Rafael Velloso (sax), Rui Madruga (violão 7 cordas), Fabrício Moura (violão de 6 cordas/cavaquinho), Pedro Nogueira (cavaquinho solo), Paulinho Martins (bandolim), Gil Soares (flauta), Paulo Lima(contrabaixo) e Everton Maciel (percussão).

O QUÊ: Projeto UnaMùsica 2024 – Show Gafieira do Clube

QUANDO: Dia 18 de abril, às 18 horas

ONDE: Anfiteatro do Parque Una

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