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Brasil e mundo

Os militares e a crise. Por Geraldo Hasse

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Foi lançado na noite de terça 16 de março o livro OS MILITARES E A CRISE BRASILEIRA (Alameda Editorial), com 25 artigos de especialistas em assuntos militares, sob a coordenação de José Roberto Martins Filho, estudioso da história militar contemporânea da Universidade Federal de São Carlos. Sem querer teorizar, Martins deixou no ar uma pergunta: onde estão, se ainda existem, os nacionalistas das Forças Armadas? Ninguém respondeu.

Após largar com um atraso de meia hora, a live dirigida pelo editor Haroldo Sereza rolou sem percalços, enterrando o temor de sabotagens por hackers ligados ao governo militaróide do presidente Jair Bolsonaro.

Cada um dos articulistas teve de cinco a dez minutos para expor o conteúdo dos seus artigos, que resumem anos de estudos e investigações. Como disse Manuel Domingos Neto, “esse livro só foi possível graças a uma teia de muitos anos”, mas assim mesmo esse veterano pesquisador admitiu que é preciso pesquisar mais para conhecer e definir “as fileiras desconhecidas que deram o golpe na democracia brasileira”. Segundo ele, Jair Bolsonaro é apenas a ponta de um iceberg ancorado nas costas do Brasil.

Entre as novidades apresentadas pelos palestrantes e que estão explicadas no livro, destacam-se as seguintes:

+ Analisando as chamadas “guerras híbridas” – conceito criado pelo Departamento de Defesa dos Estados Unidos em 1980 –, o antropólogo Piero Leirner explicou que os militares brasileiros assimilaram automaticamente a ideia de que na vida moderna a guerra não se faz apenas no âmbito militar, mas envolve “estratégias comunicacionais” para atacar inimigos que, no caso brasileiro, seriam o PT, o comunismo, as ONGs, o MST, os gays, os quilombolas e outros querelantes do status quo. Situado no front dessa guerra híbrida, Bolsonaro seria o homem-bomba em quem os militares, como “elementos de salvação do caos”, estariam de olho… Conclusão de  Leirner: “Isso vai longe”.   

+ Comentando o risco de ruptura institucional pela militarização do governo brasileiro, o cientista político Eduardo Heleno, da Universidade Federal Fluminense. Disse que a situação brasileira lembra a do Uruguai em 1968, quando Pacheco Areco assumiu o governo, abrindo caminho para a ditadura militar implantada em 1973.

+ Analisando a educação dos militares, a jornalista Anna Penido, especializada em pedagogia, atribui a um processo educacional distorcido a resistência dos militares brasileiros ao controle civil na democracia. Por exemplo, a prioridade na instrução militar inibe o ensino de princípios de direitos humanos, de cooperação e integração. Segundo Penido, os militares vivem num “mundo paralelo” que lhes garante privilégios como o de possuir não apenas uma educação específica, mas uma justiça própria e um exclusivo sistema de inteligência que paira sobre os civis como uma ameaça de golpe ou intervenção.  

+ Eduardo Mei, professor de sociologia da Unesp de Franca, afirmou que o atual governo militar está usando a pandemia como oportunidade para eliminar os “indesejáveis” da sociedade brasileira: a maioria pobre, o que deu origem ao clamor contra o que vem sendo chamado de genocídio.

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+ Eduardo Costa Pinto, da UFRJ, disse que os militares se envolveram tanto no governo – refletindo o chamado pensamento olavista (de Olavo de Carvalho), o guru bolsonarista, que “representa a extrema direita dos EUA” – que já não se sabe mais seu papel institucional, pois estão presentes na defesa, na segurança civil e na política, sem que se saiba exatamente se estão em todas essas áreas por ideologia, pragmatismo ou oportunismo corporativista.

+ Pesquisando o mundo dos chamados “influenciadores digitais” que pairam sobre o governo Bolsonaro, o jornalista Marcelo Godoy, autor do livro A Casa da Vovó – Biografia do DOI-Codi 1969-1991, encontrou 115 oficiais superiores (principalmente do Exército) operando uma rede de twitteiros cujo assunto quase exclusivo são ações e medidas do atual governo. Quase um terço desses oficiais é constituído por generais que “sustentam o bolsonarismo”. Com sua vivência como jornalista na área militar, Godoy fez um paralelo entre os atuais influenciadores digitais e os “guerreiros ideológicos” da época da ditadura 64-85 que promoviam reuniões no Clube Militar, no Rio. Como exemplo de “guerreiro ideológico”, ele citou o general Dale Coutinho, que foi um dos expoentes da chamada Linha Dura.

+ Uma das intervenções mais didáticas e serenas coube ao coronel da reserva Eduardo Pimentel. Abordando a intervenção dos militares na política, ele afirmou: “O partido militar dificulta o estado democrático de direito”. Segundo ele, o informal PM (partido militar) tem o que todos os partidos têm: memória histórica, pautas corporativas e base eleitoral. Falta-lhe apenas legalizar-se. Será possível?

+ Decano da Faculdade de Sociologia da UFPR, Ricardo Costa de Oliveira fez a mais longa e contundente palestra da live. Baseado em estudos genealógicos, afirmou que, ao contrário do que se diz, são poucos os militares (oficiais) egressos das classes populares. Os militares de altas patentes fazem parte das elites desde os tempos coloniais e, tal como os juizes e os políticos, possuem visões de mundo conservadoras. Ele deu alguns exemplos. O atual vive-presidente, general Mourão, é filho de general. Augusto Heleno, filho de almirante. Os generais Villas Boas e Etchegoyen, ambos oriundos de famílias militares, uniram-se recentemente para golpear a democracia. Essa visão conservadora é perpetuada pelas escolas militares.

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Brasil e mundo

Revogado decreto que regulamenta profissão de corretor de imóveis

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O presidente Jair Bolsonaro revogou hoje (10) o decreto, publicado ontem (9), que modificava a regulamentação da profissão de corretor de imóveis. De acordo com ele, representantes do setor serão consultados e um novo documento deve ser editado.

“Eu também erro, como essa semana cometi um equívoco e não tem problema nenhum voltar atrás. Determinei agora de manhã, já foi publicado no Diário Oficial da União [DOU] a revogação do decreto que trata dos corretores. Vamos em frente, vamos ouvir o setor e aperfeiçoar o decreto”, disse o presidente, em Brasília, em evento promovido pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).

De acordo com o Ministério da Economia, as mudanças tinham o objetivo de fomentar a livre concorrência no setor de intermediação imobiliária tornando mais precisa a definição da atividade de intermediação imobiliária.

“Outras atividades, como publicidade ou marketing imobiliário e serviços auxiliares como atendimento ao público em geral – a exemplo do realizado por recepcionistas, ou a distribuição de panfletos – não são atividades privativas da profissão de corretor. Fica mantida a intermediação imobiliária como atividade exclusiva do corretor de imóveis capacitado e devidamente inscrito no conselho profissional”, explicou a pasta sobre as mudanças agora revogadas.

Além disso, a nova norma previa que as tabelas de preços de serviços de corretagem teriam papel meramente referencial, não podendo ser empregadas como piso ou teto na definição dos valores a serem cobrados por corretores no desempenho de suas atribuições. Outra modificação que visava a desburocratização e redução de custos de transação, esclarecia que o registro do contrato de associação dos corretores com imobiliárias não seria requisito essencial para a validade do contrato e para efeitos jurídicos.

O decreto também tratava sobre os trâmites para ingresso na profissão de corretor de imóveis e dava prazo de 90 dias para que o Conselho Regional de Corretores de Imóveis da jurisdição expedisse o registro. Além disso, “a proposta incorpora, ainda, o princípio da retroatividade da norma mais benéfica ao acusado de sanção disciplinar”, explicou o ministério.

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MEC divulga hoje resultado da 1ª chamada do ProUni 2022/2

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O Ministério da Educação divulga nesta terça-feira (9) o resultado da primeira chamada do Progama Univesidade para Todos, o ProUni 2022/2 . Tanto a lista com os selecionados quanto o resultado individual ficarão disponíveis para consulta no Portal Único de Acesso.

Os selecionados terão até o dia 17 deste mês para comprovarem as informações enviadas no ato da inscrição. Já o resultado da segunda chamada será divulgado em 22 de agosto, com matrículas entre 22 e 31 de agosto.

Para aqueles que não forem selecionados nas chamadas regulares, o programa oferece ainda a oportunidade de participar da lista de espera. Para isso, o estudante deve manifestar o interesse nos dias 5 e 6 de setembro. A divulgação do resultado da lista de espera sai no dia 9 de setembro e as matrículas deverão ser realizadas entre 10 e 16 de setembro.

ProUni

O ProUni é o programa do governo federal que oferece bolsas de estudo, integrais e parciais (50%), em instituições particulares de educação superior. Nesta edição, mais de 190 mil bolsas serão ofertadas. É preciso que o candidato tenha feito as edições de 2021 ou de 2020, ou ambas, do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), e tenha alcançado, no mínimo, 450 pontos de média das notas e não tenha tirado zero na redação. Outra exigência é não ter participado do Enem na condição de treineiro. Será considerada a edição do Enem com a melhor média de notas.

Para ter acesso à bolsa integral, o estudante deve comprovar renda familiar bruta mensal de até 1,5 salário mínimo por pessoa. Para a bolsa parcial, a renda familiar bruta mensal deve ser de até três salários mínimos por pessoa.

O público-alvo do programa é o estudante sem diploma de nível superior. Professores da rede pública de ensino também podem disputar uma bolsa exclusiva para os cursos de licenciatura e pedagogia, destinados à formação do magistério da educação básica. Nesse caso, não se aplica o limite de renda exigido dos demais candidatos.

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