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Pandemia

Decreto reabre comércio, mas com restrições mais severas de operação

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Também foi determinada a realização de lockdown nos finais de semana e feriados, com o fechamento das atividades entre as 20h das sextas-feiras até as 5h das segundas-feiras

Em uma transmissão de vídeo ao vivo nas redes sociais, nesta segunda-feira (22), a prefeita Paula Mascarenhas anunciou a reabertura de atividades, em Pelotas, incluindo o comércio. A medida consta no Decreto 6.384/2021, publicado nesta data, e editado após o Governo do Estado retomar a Cogestão Regional, do Sistema de Distanciamento Controlado, e estabelecer protocolos combinados entre as bandeiras vermelha e preta. Foi determinado, também, o fechamento de atividades durante os fins de semana e feriados, como medida de enfrentamento à pandemia do coronavírus.

O novo decreto, na íntegra, AQUI.

Paula iniciou a live ressaltando o momento grave que a cidade vive, que pode ser comprovado nos boletins diários e no número de óbitos registrados na última semana. O fechamento de atividades, nas últimas três semanas, causou uma melhora nos números relativos à pandemia, mas desencadeou um estresse na sociedade, conforme explicou a gestora municipal. Diante disso, após discussões com o Comitê de Enfrentamento à Covid-19, optou-se por criar medidas visando garantir, ao mesmo tempo, a proteção à saúde e o funcionamento de empreendimentos comerciais.

“Pedimos para que a sociedade compreenda essa flexibilização como uma resposta a ela e que ela responda, também, de uma forma muito responsável e consciente, cumprindo com rigor todos os protocolos e exigências” destacou a prefeita, dirigindo-se, principalmente, aos empresários.

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O Decreto 6.384 recupera os novos protocolos de bandeira vermelha, editados pelo governo estadual, e conserva restrições já praticadas nos decretos municipais passados. Fica determinado que:

– continua proibida a permanência em locais públicos abertos sem controle de acesso. Nas orlas das praias, fica vedada a permanência e o banho, mas está permitida a prática de esportes aquáticos;

– fica proibida a realização de eventos e festas no município de Pelotas;

– o comércio em geral – essencial e não essencial – pode funcionar, de segunda a sexta-feira, observado o teto máximo de ocupação de uma pessoa a cada 8 metros quadrados. Todas as lojas deverão informar, através de cartazes, qual a sua capacidade de ocupação. Fica vedada a abertura para atendimento ao público, de segunda a sexta-feira, durante o horário compreendido entre as 20h e as 5h, e nos fins de semana e feriados;

– galerias comerciais e shoppings centers podem funcionar, observando, na área de circulação, o teto de ocupação de 25%. O mesmo vale para o Mercado Central e Pop Center;

– está permitido o funcionamento de academias, para atividade individual para manutenção da saúde, com, no máximo, uma pessoa para cada 32 metros quadrados. Também deverá ser informado o número máximo de pessoas permitido;

– restaurantes, bares e lancherias podem receber público até as 18h. Deverá ser respeitada a lotação máxima de 25%, com espaçamento de dois metros lineares entre as mesas, com grupos de, no máximo, quatro pessoas por mesa e sem música. Após esse horário, podem funcionar mediante tele-entrega, pegue e leve e drive-thru; e

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– estão proibidos de abrir, para atendimento ao público, mercados, supermercados, hipermercados e feiras livres de alimentos, durante o horário compreendido entre as 22h e as 5h, de segunda a quinta-feira.

Lockdown nos fins de semana

O fechamento de atividades nos fins de semana e feriados – das 20h das sextas-feiras até as 5h das segundas-feiras – foi outra medida anunciada por Paula Mascarenhas na transmissão ao vivo. Os lockdowns serão mantidos até que o Município passe a adotar, ou seja classificado, nos protocolos da bandeira laranja. As regras são equivalentes às impostas no Decreto 6.383/2021.

A decisão por manter os lockdowns, segundo a prefeita, é para que as pessoas se resguardem dentro de casa e preservem suas vidas. “Nós continuamos nesse grande movimento coletivo em prol da vida e precisamos da colaboração de cada indivíduo em nome do interesse coletivo”, justificou. As restrições visam diminuir, ainda mais, a curva de contágio, bem como a demanda de hospitalizações e o número de óbitos no município.

A chefe do Executivo lembrou que a vacinação segue durante essa semana, para os idosos com idades entre 74, 75 e 76 anos. Porém, mesmo com a imunização, ainda se faz necessário o cumprimento das medidas de distanciamento e higiene, bem como o uso de máscara de proteção.

“A vacinas seguem chegando todas as semanas. A gente vai imunizando as pessoas por um lado e, por outro lado, pede-se que se protejam – quem já foi vacinado e quem ainda não”, finalizou Paula Mascarenhas.

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Especial

Sistema de agendamento para vacinação infantil está disponível

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Sistema de agendamento para vacinação infantil está disponívelPais e responsáveis podem acessar o site para escolher o melhor dia e horário para a criança receber a vacina contra a Covid-19

Foi disponibilizado nesta terça-feira (18), no site do coronavírus da Prefeitura, o acesso para que pais ou responsáveis façam o agendamento para a vacinação das crianças entre 5 e 11 anos, com comorbidades ou deficiências. O sistema foi desenvolvido pela Companhia de Informática de Pelotas (Coinpel) com o objetivo de agilizar o atendimento e evitar aglomerações ou tempo maior de espera na Unidade de Vacinação Infantil instalada na Unidade Básica de Atendimento Imediato (Ubai) Navegantes, onde o processo começará nesta quarta-feira (19).

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Acesse o sistema de agendamento da vacinação das crianças aqui

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A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) esclarece que, caso o usuário tenha dificuldade ou não tenha acesso à internet, poderá fazer a marcação para imunização da criança em qualquer Unidade Básica de Saúde (UBS).

O próprio sistema fará o cálculo do número diário de agendamentos disponibilizados para vacinação e liberará para a população. A previsão é que sejam feitas dez aplicações de vacina a cada meia hora. É preciso considerar também que, após a aplicação, as crianças deverão ficar em observação, em um espaço apropriado, durante 20 minutos.

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Casos especiais

Importante ressaltar que as crianças residentes na zona rural do município serão imunizadas nas UBSs próximas aos seus domicílios, também a partir de quarta-feira. Cada unidade organizará sua programação, com agendamento para datas específicas. Caso a família prefira, poderá agendar e levar o menor para receber a vacina na Unidade de Vacinação Infantil.

Crianças indígenas e quilombolas serão imunizadas em ações exclusivas para os seus grupos. Os indígenas receberão a visita das equipes da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai). Já os quilombolas serão vacinados nas UBSs mais próximas das suas comunidades, evitando que precisem se deslocar até o ponto fixo onde a campanha estará concentrada.

Públicos a serem vacinados por agendamento

Neste primeiro momento, de acordo com o Informe Técnico nº 01/2022 da Secretaria Estadual da Saúde, o sistema só permitirá o agendamento de crianças de 5 a 11 anos com deficiência permanente ou comorbidades, que estejam enquadradas nos casos abaixo:

– Obesidade

– Pneumopatias Crônicas Graves

– Outros imunodeprimidos

– Hemoglobinopatia grave

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– Doença cardiovascular

– Doença neurológica crônica

– Diabete Mellitus

– Doença Renal crônica

– Síndrome de Down

– Cirrose Hepática

Ainda conforme a SMS, até o final desta semana serão definidas novas estratégias de imunização para as crianças, inclusive para aquelas com comorbidades ou deficiência acamadas. Lembrando que o local designado para a imunização só poderá realizar a aplicação da vacina contra a Covid-19, não podendo aplicar nenhum outro tipo de vacina do calendário naquele dia.

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Confira a documentação necessária

– Atestado (simples – não precisa ser padrão) da criança que comprove a comorbidade ou deficiência

– Documento de identidade com foto da criança

– Comprovante de residência do responsável

– Declaração de ciência do responsável legal (disponível no link)

– Caso a criança não tenha documento com foto, poderá ser preenchida uma declaração (disponível no link)

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Brasil e mundo

Anac autoriza redução de comissários após casos de covid e gripe

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A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informou hoje (18) que autorizou as companhias aéreas Gol e a Azul a reduzirem o número de comissários em voos devido aos casos de tripulantes afastados por covid-19 e gripe. A medida atendeu aos pedidos feitos pelas próprias empresas. A Latam também fez a solicitação à agência e deve ser autorizada ainda nesta semana a realizar o mesmo procedimento. 

De acordo com a Anac, as companhias devem informar a cada 15 dias a relação de voos que operaram com número reduzido de comissários, além de dados gerais sobre o voo. O órgão também informou que está monitorando medidas tomadas pelas empresas para dar assistência aos consumidores nos casos de cancelamentos de voos. 

“A agência ressalta que vem estudando medidas no âmbito regulatório com o objetivo de minimizar impactos na malha aérea em decorrência do aumento de casos provocados por doenças respiratórias, que têm causado o afastamento de profissionais que atuam no setor”, informou a Anac. 

Em nota à Agência Brasil, a Gol informou que não cancelou nenhum voo devido à falta de tripulantes. Segundo a empresa, a autorização para redução de comissários foi solicitada de forma preventiva para evitar cancelamentos de voos programados para os próximos dias no caso de eventuais afastamentos de funcionários.

A Azul declarou que a autorização da Anac é um instrumento para auxiliar a empresa devido ao aumento no número de dispensas médicas. A companhia informou ainda que os clientes impactados por cancelamentos estão sendo notificados sobre as mudanças, realocados em voos da própria Azul e recebendo assistência necessária. 

“A Azul destaca que somente fará uso desta autorização em casos de extrema necessidade para garantir o cumprimento de suas operações, sem prejuízo à segurança de voo”, declarou. 

Em 1º de janeiro, voltaram a valer as antigas regras para alteração e cancelamento de voos. Com o término da validade da Lei nº 14.174/2021, as regras que estavam em vigor durante o auge da pandemia de covid-19 não serão mais aplicadas em função do fim da flexibilização. Está em vigor a Resolução nº 400/2016 da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). 

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Com o cancelamento de voos, passageiros que compraram bilhetes têm direito à restituição. Segundo o Procon de São Paulo, o consumidor deve ser reacomodado em outro voo, receber o reembolso integral da passagem em até sete dias ou optar pela remarcação da data da viagem sem qualquer custo.

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Brasil e mundo

Saúde lança nova versão da caderneta de saúde para crianças

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O Ministério da Saúde enviará até março a estados e municípios uma nova versão da caderneta de saúde. O documento é um instrumento de orientação para pais e responsáveis no processo de acompanhamento do desenvolvimento de suas crianças.

A nova versão traz um recurso para identificar crianças com possível Transtorno do Espectro Autista (TEA). O instrumento, chamado checklist M-CHART-R/F, é utilizado para acompanhar pessoas entre os 18 e os 30 meses de vida.

A avaliação pelo instrumento M-CHART-R/F deve ser conduzida em consultas de unidades de atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS). A orientação é que ela seja feita na consulta de puericultura, aos 18 meses de vida. A análise é aplicada por profissionais de saúde que realizam a consulta, com respostas apresentadas pelos pais.

Outro item incluído na nova versão da caderneta foi um conjunto de orientações acerca de como detectar sinais de albinismo. Essa condição é um distúrbio genético marcado pela falta total ou parcial de melanina, o que impacta a cor dos indivíduos. A identificação do albinismo é importante pois a condição implica cuidados específicos.

Segundo o Ministério da Saúde, foram incluídas também sugestões de práticas entre pais e filhos, como o estímulo à leitura.

Toda pessoa tem direito a receber uma caderneta de saúde. Os familiares que quiserem adquirir uma para sua criança deve buscar as unidades básicas de saúde da sua cidade ou consultar as secretarias de saúde sobre como obter o documento.

Mas o Ministério esclarece que não há necessidade de substituir a antiga caderneta pela nova versão. A versão anterior pode atender as crianças até os nove anos de idade.

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