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Pandemia

Governo gaúcho apresenta a deputados proposta de R$ 130 milhões para desempregados, famílias e empresas

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Em reunião com deputados estaduais na manhã desta sexta-feira (26/3), o governador Eduardo Leite e secretários estaduais apresentaram uma proposta de auxílio emergencial de R$ 130 milhões aos setores mais afetados pela pandemia no Rio Grande do Sul.

Desse total, a ideia é que R$ 100 milhões sejam repassados na forma de subsídio a trabalhadores que perderam emprego e empresas dos setores de alimentação e alojamento e mulheres chefes de família em situação de extrema pobreza. Os outros R$ 30 milhões seriam destinados à ampliação de recursos do ICMS para apoio a projetos de incentivos a cultura, assistência social e esporte.

“Essa reunião é uma resposta aos deputados, a um pedido que foi feito especialmente há dois dias, mas que já vinha sendo manifestado pelos parlamentares em relação à importância de algum tipo de auxílio às pessoas mais afetadas pela pandemia. Nem preciso lembrar aos nossos deputados que o Rio Grande do Sul é um Estado frágil do ponto de vista fiscal, mesmo com todos os esforços feitos com a aprovação das reformas. Estamos indo no limite da possibilidade e, é claro, vamos continuar discutindo com os deputados outras ações que possam ser empreendidas”, disse o governador.

Tendo em vista a limitação de recursos, Leite afirmou que foi preciso focalizar a destinação aos setores mais atingidos pelas necessárias restrições feitas para conter a propagação do coronavírus no Estado e especialmente demandados pelos deputados.

O setor de serviços registrou a maior perda de empregos formais entre os agregados setoriais. O saldo negativo foi de quase cinco vezes o registrado no comércio. Dos 22,9 mil desligamentos líquidos registrados no setor de serviços, 17,5 mil vêm dos setores de alojamento e alimentação. Esses dois chegaram ao fim de 2020 com 16,49% menos trabalhadores do que em janeiro.

“Está muito claro que o setor de serviços como restaurantes, bares, lanchonetes, pousadas e hotéis foram muito atingidos e estão sendo especialmente impactados com as medidas vigentes. Tivemos três semanas de restrições mais severas e, agora, mantemos, pela situação sensível, dramática e grave que ainda vivemos, restrições à noite e aos finais de semana, que são momentos em que esses serviços de alojamento e alimentação extraem especialmente sua receita. Eles têm de cumprir protocolos com teto de ocupação, de operação, distanciamento entre as mesas, entre outros, que acabam reduzindo a capacidade de receita no período em que podem trabalhar”, justificou o governador.

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“É claro que tem mais gente atingida e impactada. É claro que gostaríamos de fazer mais. Mas dentro das possibilidades que temos, identificando que vem aí também o auxilio federal, em vez de fazer um auxílio estadual que beneficiasse mais gente com valores menores, resolvemos priorizar os setores que estão e ainda serão muito impactados, com valores mais substanciais”, acrescentou.

Com a ação, o governo potencialmente irá atender, de forma direta, 96,4 mil beneficiários, distribuídos da seguinte forma:

• 19.036 empresas gaúchas com atividade principal (CNAE) registrada de alojamento ou alimentação, ativas e inscritas no Simples Nacional;

• 51.697 microempreendedores individuais (MEI) com atividade principal (CNAE) de alojamento ou alimentação ativos (fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para consumo domiciliar está excluído do benefício);

• 17.524 pessoas que perderam emprego nos setores de alojamento ou alimentação e estão desempregadas;

• 8.161 mulheres chefes de família com três filhos ou mais, com famílias de pelo menos cinco membros, em situação de extrema pobreza não atendidas pelo Bolsa Família nem pelo Auxílio Emergencial Federal.

Como deve funcionar o auxílio no RS

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De acordo com Leite, o projeto, a partir da demanda dos deputados estaduais, foi estudado pelas equipes do governo, que olharam para auxílios já adotados em outros Estados. No Ceará, por exemplo, trabalhadores desempregados do segmento de bares e restaurantes receberam R$ 1 mil em duas parcelas (R$ 500 cada).

No Maranhão, a ajuda financeira foi em cota única de R$ 1 mil apenas para estabelecimentos de alimentação nas cidades que tiveram medidas mais restritivas (lockdown). “Nós olhamos para as referências e entendemos que deveríamos fazer um trabalho nas duas frentes. Quando se ajuda estabelecimentos, reduz a possibilidade de o lugar fechar ou de demitir funcionários. Mas é importante também apoiar as pessoas, os trabalhadores que estão sofrendo mais com as restrições a esses setores”, disse o governador. “E, por demanda na assistência social, também vinda de deputados e deputadas, incluímos as mulheres chefes de família, não atendidas no nível federal, porque também estão sendo muito demandadas”, acrescentou.

Pela proposta do auxílio emergencial gaúcho, os repasses seriam feitos em duas parcelas: de R$ 1 mil cada para as empresas do Simples e de R$ 400 cada parcela para microempreendedores individuais, desempregados e mulheres chefes de família.

A ideia é que o governo possa garantir o crédito dos valores aos beneficiários em um período de 30 a 45 dias. Antes disso, depende da discussão com os deputados para finalizar a proposta e então enviar o projeto de lei à Assembleia.

Depois de aprovado, o programa seria lançado com os respectivos prazos, para então iniciar a compilação dos dados e validação das informações e, por fim, efetuar os pagamentos aos beneficiários.

Presidente da Assembleia, o deputado Gabriel Souza parabenizou a iniciativa do Poder Executivo, especialmente na falta de uma ajuda específica do governo federal, que é quem constitucionalmente poderia subsidiar ações.

“Não existe lugar do mundo em que o poder público tenha elaborado eventuais restrições a atividade econômica ou que pela mudança do comportamento humano a economia tenha reduzido sem subsídios públicos. Na falta de um socorro do governo federal, espero que ainda venha de forma urgente, quero parabenizar o governo estadual pela ação e esforço de fazer um programa de R$ 100 milhões, mesmo que isso não será suficiente para terminar com sofrimento da população gaúcha, mas vai mitigar a situação dramática que esses setores vivem”, afirmou Souza.

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Aumento de R$ 30 milhões para projetos

Também entre as atividades mais afetadas na pandemia, cultura, assistência social e esporte terão aporte de R$ 111 milhões em 2021. Isso ocorre porque o governo do Estado vai aumentar em R$ 30 milhões a destinação de recursos do ICMS para apoio a projetos de incentivos nessas três áreas.

Empresas que apoiam projetos nesses setores abatem os valores destinados via crédito presumido do ICMS. Além disso, aportam mais 10% dos valores como uma contrapartida aos projetos, o que pode elevar os recursos disponíveis de R$ 101 milhões a R$ 111 milhões neste ano.

O Sistema Estadual de Apoio e Incentivo a Políticas Estratégicas (Sisaipe) contará com R$ 101 milhões em 2021 para o Pró-Cultura (que passará de R$ 41 milhões em 2020 para R$ 56 milhões em 2021), Pró-Social (que passa de R$ 10 milhões em 2020 para R$ 20 milhões em 2021) e Pró-Esporte (aumento de R$ 20 milhões em 2020 para R$ 25 milhões em 2021). Um projeto de lei com as alterações também deve ser encaminhado à Assembleia.

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Especial

Covid: Pelotas tem mais de 1000 infectados e ocupação de UTI chega a 97,7%

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Pelotas registrou 1009 infectados pela covid nas últimas 24 horas, maior registro diário até hoje. E três pessoas morreram. Dois idosos e um garoto de 12 anos de idade.

Pelotas chega a 1278 mortos pela doença.

5682 infectados estão isolados em casa.

94.7% dos 19 leitos de UTI estão ocupados.

45.2% dos 42 leitos de enfermaria estão ocupados.

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Brasil e mundo

Covid-19: testes rápidos estão incluídos nos planos de saúde

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Já está em vigor a Resolução Normativa 478, publicada hoje (20) no Diário Oficial da União (DOU) pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que inclui os testes rápidos de covid-19 na lista de coberturas obrigatórias para beneficiários de planos de saúde. A inclusão do exame para detecção de antígeno SARS-CoV-2 (coronavírus covid-19) foi aprovada em reunião extraordinária da diretoria colegiada da ANS, realizada na noite de ontem (19).

Segundo informou a ANS, o teste será coberto para os beneficiários de planos de saúde com segmentação ambulatorial, hospitalar ou referência e será feito nos casos em que houver indicação médica, para pacientes com Síndrome Gripal (SG) ou Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), entre o primeiro e o sétimo dia de início dos sintomas.

A decisão levou em conta a circulação e o rápido crescimento de casos relacionados à nova variante Ômicron, definida como variante de preocupação pela Organização Mundial da Saúde (OMS), em 26 de novembro do ano passado. O diretor-presidente da ANS, Paulo Rebello, avaliou que além de mais acessível e de fornecer resultados mais rápidos, o teste de antígeno “pode ampliar a detecção e acelerar o isolamento, levando a uma redução da disseminação da doença e, por consequência, a uma diminuição da sobrecarga dos serviços laboratoriais. Ao mesmo tempo em que tomamos a decisão responsável de manter o acesso ao padrão ouro de diagnóstico, o RT-PCR”.

A orientação dada pela ANS é que o beneficiário consulte a operadora do seu plano de saúde para informações sobre o local mais adequado para a realização do exame ou para esclarecimento de dúvidas sobre diagnóstico ou tratamento da doença. Lembrou também que a cobertura do tratamento aos pacientes diagnosticados com a covid-19 já é assegurada aos beneficiários de planos de saúde.

Teste

O exame incluído no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS é o “Teste SARS-COV-2 (coronavírus covid-19) – teste rápido para detecção de antígeno”. A ANS reforçou que a cobertura “será obrigatória quando o paciente apresentar Síndrome Gripal (SG) ou Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), entre o 1° dia e 7° dia desde o início dos sintomas”. A resolução salienta que as solicitações médicas que atendam às condições estabelecidas na Diretriz de Utilização (DUT) devem ser autorizadas de forma imediata.

A agência esclareceu que a Síndrome Gripal (SG) é atribuída ao paciente com quadro respiratório agudo caracterizado por pelo menos dois dos seguintes sinais e sintomas: febre, calafrios, dor de garganta, dor de cabeça, tosse, coriza, distúrbios olfativos ou distúrbios gustativos. Em crianças, além dos sintomas citados, os pais ou responsáveis devem considerar também obstrução nasal, na ausência de outro diagnóstico específico. Em idosos, critérios específicos de agravamento devem ser levados em consideração, entre os quais síncope, confusão mental, sonolência excessiva, irritabilidade e inapetência. Na suspeita de covid-19, a febre pode estar ausente e sintomas gastrointestinais (diarreia) podem estar presentes.

A Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), por sua vez, é atribuída ao paciente com Síndrome Gripal (SG), que também apresente desconforto respiratório ou pressão persistente no tórax, ou ainda saturação de oxigênio menor que 95% em ar ambiente, coloração azulada dos lábios ou rosto. Em crianças, além dos sintomas já mencionados, devem ser observados os batimentos de asa de nariz, cianose (cor azulada ou acinzentada da pele, das unhas, dos lábios ou ao redor dos olhos), tiragem intercostal (retração da musculatura entre as costelas durante a inspiração), desidratação e inapetência.

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Estão excluídos da resolução 478 da ANS os contactantes assintomáticos de caso confirmado; crianças com idade igual ou inferior a 24 meses; pessoas que tenham realizado, há menos de 30 dias, RT-PCR ou teste rápido para detecção de antígeno para SARS-CoV-2 cujo resultado tenha sido positivo; indivíduos cuja prescrição objetive rastreamento da doença, retorno ao trabalho, controle de cura ou suspensão de isolamento.

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Pandemia

Covid: Governo do estado emite alerta para Pelotas e outras cidades

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O governador Eduardo Leite anunciou, na tarde desta quarta-feira (19/1), a emissão de Alertas para 12 regiões Covid do Estado, com base nos indicadores do Sistema 3As de Monitoramento, responsável pelo gerenciamento da pandemia no Rio Grande do Sul.

A decisão, informada durante uma live, foi tomada pelo Gabinete de Crise em reunião realizada nesta manhã, com base nas indicações do Grupo de Trabalho (GT) Saúde, que se reuniu na segunda-feira (17/1). Os Alertas são consequência do aumento de casos de Covid-19 e do aumento de internações em leitos clínicos e de UTI nas regiões.

Canoas, Capão da Canoa, Caxias do Sul, Erechim, Lajeado, Novo Hamburgo, Passo Fundo, Pelotas, Porto Alegre, Santa Maria, Santa Rosa e Uruguaiana receberão o Alerta para que apresentem um plano de contenção da transmissão do coronavírus, como ações para fiscalização do cumprimento de protocolos sanitários já estabelecidos. O último Alerta havia sido emitido em 10 de novembro à região de Pelotas.

“Nossos Avisos e Alertas servem para chamarmos a atenção das regiões para os dados e as informações que são monitoradas diariamente pelas nossas equipes. Tomamos essa decisão em função do aumento da transmissão, mesmo que a ocupação de leitos clínicos e de UTI não esteja crescendo com a mesma velocidade. É um momento delicado, que merece toda nossa atenção e reforço no cuidado por parte de todos”, enfatizou o governador. 

Com a circulação da variante ômicron, o Rio Grande do Sul já está em sua máxima histórica em relação ao número de casos concomitantes de pessoas que contraíram o coronavírus. E a tendência é de continuar em escalada, caso siga o comportamento já verificado fora do Brasil. Mesmo que o crescimento do número de internações em leitos clínicos e de UTI não acompanhe a proporção do aumento de infectados, as emergências dos hospitais e serviços de saúde estão mais ocupadas em consequência da maior transmissibilidade da variante. Assim como em outros Estados, já há um leve aumento no número de óbitos.

Nesta semana, a média móvel de casos confirmados aumentou 71% no Rio Grande do Sul. Em 15 dias, a média de casos diários partiu de cerca de mil para quase 10 mil. Em relação às internações, foi registrado um aumento de 520 pacientes com suspeita de Covid-19 e confirmados na última semana, sendo 372 em leitos clínicos e 148 em UTIs. A média móvel de internados em leito clínico, entre suspeitos e confirmados, em sete dias atingiu 795, o que representa um aumento de 58% em relação ao mesmo período anterior. Em UTIs, a média móvel aumentou em 359, uma elevação de 30% em relação à semana passada. Desde o início do ano, o total de internados confirmados e suspeitos de Covid-19 em leitos clínicos e UTI passou de 521 para 1.443, quase triplicando o número total de internados em menos de três semanas.

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Após a apresentação do cenário da pandemia no Rio Grande do Sul, feita pelo chefe da Divisão de Dados e Indicadores da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão, Bruno Paim, o governador fez um apelo a todos para que os cuidados sejam mantidos a fim de evitar um agravamento do cenário.

“Usar máscara, não participar de aglomerações, manter o distanciamento, fazer a higiene das mãos e usar álcool gel. Todas essas medidas seguem sendo fundamentais para evitar a contaminação. É importante que todos mantenham seu calendário vacinal em dia, que observem a data da segunda dose e da dose de reforço. Os números mostram que a vacinação diminui o contágio e abranda os sintomas da doença”, destacou Leite. Atualmente, 85,3% da população do Estado apresenta esquema vacinal completo e 24,6% já recebeu a dose de reforço.

Leite enfatizou que a etapa de restrições de atividades comerciais já foi superada e que o esforço de todos é fundamental para que não sejam necessárias medidas mais drásticas. 

Durante a live, o governador informou que foi enviado ofício ao Ministério da Saúde solicitando a manutenção do custeio de leitos clínicos e de UTI para o tratamento da Covid-19. Em dezembro do ano passado, o ministério anunciou que deixaria de custear os leitos a partir de fevereiro. Com esta decisão, o Estado encerraria 1.057 leitos de UTI Covid, tendo a possibilidade de habilitar apenas 315 leitos como UTI geral para esse fim. Sendo assim, somando esses leitos habilitados aos 957 leitos de UTI Adulto que atendem pacientes em geral, o Estado contaria com 1.272 leitos operacionais para adultos no próximo dia 1º, além dos 178 leitos pediátricos.

“Estamos trabalhando pela manutenção da habilitação e do custeio destes leitos para evitar a falta de atendimento e o colapso do sistema de saúde gaúcho”, reforçou Leite. 

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