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Brasil e mundo

ELEMENTAR, caro whats. Por Geraldo Hasse

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É tão elementar que chega a doer: a saúde começa com boa alimentação, ou seja, cesta básica, renda mínima e bolsa família – itens supletivos, na ausência de salários em uma economia saudável, para garantir comida aos pobres e ajudá-los a entender que sem educação (do ABC ao Doutorado) um país não avança na trilha do desenvolvimento socioeconômico, artístico-cultural, científico e tecnológico… Claro, não é só isso: é preciso também investimento em saneamento, habitação, infraestrutura e cuidados ambientais para alcançar o patamar da sustentabilidade com justiça social.

Os ricos, os cínicos e os hipócritas fingem não ligar, mas sabem que o conjunto de fatores citados no parágrafo acima configura o roteiro elementar da governabilidade, tanto que esteve mais ou menos presente em vários governos brasileiros, de Getúlio a Lula, passando por JK, Jango, Castello, Geisel, Sarney, FHC e Dilma. Bem ou mal as coisas eram amarradas teoricamente para dar um resultado econômico e social, quase sempre negligenciando o equilíbrio ecológico, pois a questão climático-ambiental não parecia urgente como hoje. Uns mais, outros menos, os governos tentavam fazer o possível, na prática.

Pois bem, tão simples tricotar um plano mínimo de governo e nem isso temos.

De todos os governantes dos últimos 60 anos, nem mesmo Collor foi tão primário e arrogante quanto o atual, que ostenta uma clamorosa ausência de bom senso e inteligência, enquanto se expressa por meio de clichês e platitudes inspiradas em preconceitos religiosos e premissas econômicas superadas. Eleito sem debate nem programa, ele opera em ziguezague e os comandantes das principais instituições da república comportam-se como cúmplices da destruição de direitos e esperanças, fingindo não ver o crescimento do desemprego, do subemprego, da fome e da miséria. Tudo elementarmente claro: a solução começa pelo binômio saudeducação, o resto é consequência. A saída para crises assim está prescrita na Constituição. Que os responsáveis tomem as providências cabíveis.

LEMBRETE DE OCASIÃO

“É fácil comandar homens livres: basta mostrar-lhes o caminho do dever” (General Manuel Luis Osório)

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Brasil e mundo

Revogado decreto que regulamenta profissão de corretor de imóveis

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O presidente Jair Bolsonaro revogou hoje (10) o decreto, publicado ontem (9), que modificava a regulamentação da profissão de corretor de imóveis. De acordo com ele, representantes do setor serão consultados e um novo documento deve ser editado.

“Eu também erro, como essa semana cometi um equívoco e não tem problema nenhum voltar atrás. Determinei agora de manhã, já foi publicado no Diário Oficial da União [DOU] a revogação do decreto que trata dos corretores. Vamos em frente, vamos ouvir o setor e aperfeiçoar o decreto”, disse o presidente, em Brasília, em evento promovido pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).

De acordo com o Ministério da Economia, as mudanças tinham o objetivo de fomentar a livre concorrência no setor de intermediação imobiliária tornando mais precisa a definição da atividade de intermediação imobiliária.

“Outras atividades, como publicidade ou marketing imobiliário e serviços auxiliares como atendimento ao público em geral – a exemplo do realizado por recepcionistas, ou a distribuição de panfletos – não são atividades privativas da profissão de corretor. Fica mantida a intermediação imobiliária como atividade exclusiva do corretor de imóveis capacitado e devidamente inscrito no conselho profissional”, explicou a pasta sobre as mudanças agora revogadas.

Além disso, a nova norma previa que as tabelas de preços de serviços de corretagem teriam papel meramente referencial, não podendo ser empregadas como piso ou teto na definição dos valores a serem cobrados por corretores no desempenho de suas atribuições. Outra modificação que visava a desburocratização e redução de custos de transação, esclarecia que o registro do contrato de associação dos corretores com imobiliárias não seria requisito essencial para a validade do contrato e para efeitos jurídicos.

O decreto também tratava sobre os trâmites para ingresso na profissão de corretor de imóveis e dava prazo de 90 dias para que o Conselho Regional de Corretores de Imóveis da jurisdição expedisse o registro. Além disso, “a proposta incorpora, ainda, o princípio da retroatividade da norma mais benéfica ao acusado de sanção disciplinar”, explicou o ministério.

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MEC divulga hoje resultado da 1ª chamada do ProUni 2022/2

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O Ministério da Educação divulga nesta terça-feira (9) o resultado da primeira chamada do Progama Univesidade para Todos, o ProUni 2022/2 . Tanto a lista com os selecionados quanto o resultado individual ficarão disponíveis para consulta no Portal Único de Acesso.

Os selecionados terão até o dia 17 deste mês para comprovarem as informações enviadas no ato da inscrição. Já o resultado da segunda chamada será divulgado em 22 de agosto, com matrículas entre 22 e 31 de agosto.

Para aqueles que não forem selecionados nas chamadas regulares, o programa oferece ainda a oportunidade de participar da lista de espera. Para isso, o estudante deve manifestar o interesse nos dias 5 e 6 de setembro. A divulgação do resultado da lista de espera sai no dia 9 de setembro e as matrículas deverão ser realizadas entre 10 e 16 de setembro.

ProUni

O ProUni é o programa do governo federal que oferece bolsas de estudo, integrais e parciais (50%), em instituições particulares de educação superior. Nesta edição, mais de 190 mil bolsas serão ofertadas. É preciso que o candidato tenha feito as edições de 2021 ou de 2020, ou ambas, do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), e tenha alcançado, no mínimo, 450 pontos de média das notas e não tenha tirado zero na redação. Outra exigência é não ter participado do Enem na condição de treineiro. Será considerada a edição do Enem com a melhor média de notas.

Para ter acesso à bolsa integral, o estudante deve comprovar renda familiar bruta mensal de até 1,5 salário mínimo por pessoa. Para a bolsa parcial, a renda familiar bruta mensal deve ser de até três salários mínimos por pessoa.

O público-alvo do programa é o estudante sem diploma de nível superior. Professores da rede pública de ensino também podem disputar uma bolsa exclusiva para os cursos de licenciatura e pedagogia, destinados à formação do magistério da educação básica. Nesse caso, não se aplica o limite de renda exigido dos demais candidatos.

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Brasil e mundo

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