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Pandemia

Governo gaúcho permite abertura de comércio e restaurantes neste sábado (3)

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Do site do Piratini: A partir de diálogo com entidades e prefeitos, o governo do Estado decidiu permitir, após reunião do Gabinete de Crise na manhã desta quinta-feira (1º/4), a abertura de atividades não essenciais, como comércio e restaurantes, apenas no sábado (3), com as mesmas restrições de horário dos dias úteis.

A suspensão geral das atividades está mantida para a Sexta-feira Santa (2) e o domingo de Páscoa (4).

“Estamos liberando o comércio não essencial para trabalhar no próximo sábado, até as 20h, acolhendo um pedido dos setores econômicos ligados ao consumo da Páscoa. Será uma abertura pontual e cuidadosa, seguindo todos os protocolos de segurança sanitária. A liberação será autorizada apenas para o sábado.

Na sexta-feira e no domingo, portanto, segue a restrição, porque, apesar da leve melhora de alguns indicadores nos últimos dias, ainda estamos em bandeira preta e o risco imposto pela Covid-19 à população gaúcha é elevadíssimo”, disse o governador Eduardo Leite.

Leite também anunciou que a restrição de horários às atividades econômicas, que começou no dia 20 de fevereiro e que terminariam no domingo (4/4), será mantida nos dias úteis até a sexta-feira da próxima semana, dia 9 de abril, entre 20h e 5h. Novas reuniões ocorrerão nos próximos dias para discutir as medidas de prevenção.

“Também decidimos que as restrições especiais de horário para todas as atividades entre 20h e 5h serão prorrogadas até o dia 9 de abril. Elas terminariam no domingo, dia 4 de abril, mas entendemos que ainda precisamos de um pouco mais de rigor e esforço por alguns dias, para não afetar a trajetória recente de leve recuperação”, apontou o governador.

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O cenário epidemiológico que embasou a decisão do Gabinete de Crise mostra redução na ocupação de leitos clínicos, após atingir o pico de 6.229 pacientes confirmados e suspeitos Covid-19 em 12 de março. No momento, há 4.391 internados. No entanto, a ocupação em leitos de UTI ainda está acima dos 100%. O total de pacientes confirmados e suspeitos em UTI apresenta estabilidade desde o dia 15 de março, quando atingiu o maior pico de taxa de ocupação 110,3% e 2.732 internados, e atualmente está em 2.620 pacientes em UTIs.

Por conta desse cenário e da dificuldade com medicamentos do kit intubação, ainda é considerada fundamental a restrição à circulação de pessoas, o reforço nos protocolos de prevenção e na vacinação da população, mesmo nos feriados e fins de semana, para conter a propagação do vírus no Rio Grande do Sul.

Independentemente das regras locais, as atividades não essenciais poderão funcionar neste sábado com os mesmos horários de dias úteis. Portanto, o comércio em geral, academias e outros serviços só podem funcionar entre 5h e 20h.

Para restaurantes, bares e lancherias, o horário limite para atender clientes de forma presencial é 18h e o atendimento pode ser feito nas modalidades de take away (pegue e leve) e drive-thru entre as 5h e 20h em todos os dias da semana, inclusive sábados, domingos e feriados.

Para os supermercados, o limite de funcionamento é 22h em qualquer dia da semana. Todos os serviços podem operar em modo delivery (tele-entrega). As atividades essenciais, como farmácias, clínicas médicas, postos de combustíveis, entre outros, não têm restrição de horário.

Parques temáticos, de aventura, jardins botânicos, zoológicos e museus, entre outros espaços de cultura e lazer, seguem proibidos de receber público externo na bandeira preta e na vermelha (limite para quem está em cogestão) em qualquer dia da semana. A permanência em praias, praças e parques urbanos também segue restrita e estão liberados apenas para atividades físicas individuais.

Planos locais de fiscalização

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Com a liberação de atividades não essenciais no sábado, o governo lembra da necessidade de reforço na fiscalização. “Destacamos a necessidade de os municípios reforçarem seus planejamentos de fiscalização e efetivamente fiscalizarem as atividades. Somente com controle e pulso firme poderemos ter, gradativamente, liberações às atividades, sem que isso prejudique o controle de propagação do vírus”, acrescentou o governador.

A secretária da Saúde, Arita Bergmann, lembrou que o prazo para entrega dos novos planos de cogestão atualizados, com o requisito mínimo a atuação de um fiscal para cada 2 mil habitantes, se encerra nesta quinta (1º/4), conforme o Decreto 55.808, publicado na segunda-feira (29/3). São considerados fiscais os profissionais de vigilância sanitária ou outros servidores que podem ser delegados pelos municípios.

“Para ajudar as prefeituras, além do apoio técnico e operacional já disponibilizado, o Estado está disponibilizando um auxílio financeiro de até R$ 4,4 milhões aos municípios, com uma ajuda de R$ 2 mil por mês para cada profissional contratado para atuar em ações educativas, monitoramento e fiscalização dos protocolos de prevenção à pandemia”, afirmou Arita.

A Portaria 283/2021, da SES, também publicada na segunda-feira (29/3) no Diário Oficial do Estado, determina que o repasse será feito na modalidade fundo a fundo, em duas parcelas. Para acessar o recurso, o município deverá elaborar e enviar ao Gabinete de Crise, pelo e-mail plano-fiscalizacao@saam.rs.gov.br o Plano de Trabalho de Fiscalização Municipal, seguindo as determinações do decreto e cumprindo os requisitos contidos nos documentos.

Novas medidas do Distanciamento Controlado

Considerando que, quando divulgada a prorrogação da suspensão geral de atividades, o governador se comprometeu a voltar a discutir as regras do Distanciamento Controlado a partir de 4 de abril, uma reunião virtual com prefeitos e a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) foi marcada para segunda-feira (5/4), às 9h, para dialogar sobre possíveis alterações nos protocolos e regras a atividades econômicas.

Na pauta, conforme adiantou Leite, estão os planos de fiscalização, considerados fundamentais para permitir a liberação gradual das restrições. De qualquer forma, até a sexta-feira seguinte (9/4), fica mantida a suspensão de atividades não essenciais entre 20h e 5h. Dependendo da qualidade e eficácia da fiscalização e da melhora de indicadores epidemiológicos, o Gabinete de Crise voltará a discutir, entre os dias 8 e 9 de abril, os protocolos e como ficará a suspensão de atividades para a semana seguinte.

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Nesta sexta-feira (2/4), o governo do Estado vai divulgar o mapa da 48ª rodada do Distanciamento Controlado, às 18h. O Gabinete de Crise segue sem permitir pedidos de reconsideração à classificação, mas com possibilidade de cogestão regional, com uso de protocolos até o limite de bandeira imediatamente anterior.

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Especial

Vacinação chega para crianças sem comorbidades em Pelotas

Crianças de 11 anos já podem ser agendadas para receber a proteção contra o coronavírus a partir desta terça-feira (25)

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A partir desta terça-feira (25), estará disponível o agendamento para imunização contra a Covid-19 destinado a crianças de 11 anos sem comorbidades, dando continuidade à vacinação deste público, seguindo o Plano Estadual de Imunização Infantil. O sistema, disponibilizado pela Prefeitura, por meio da Companhia de Informática de Pelotas (Coinpel), pode ser acessado neste link.

As aplicações exclusivamente para os pequenos ocorrem na Unidade de Vacinação Infantil, montada na Unidade Básica de Atendimento Imediato (Ubai) Navegantes, localizada na rua Darci Vargas, 212, das 9h às 19h30min, mediante o agendamento. Após receber o imunizante, as crianças deverão aguardar no local durante 20 minutos para observação. 

Vale ressaltar que é necessário apresentar, na hora da vacinação, o protocolo confirmando o agendamento realizado na plataforma. O sistema permite que pais ou responsáveis façam a escolha do dia e horário para a imunização da criança, agilizando o atendimento e evitando aglomerações. Para quem tiver dificuldade de acesso à internet, a marcação poderá ser feita em qualquer Unidade Básica de Saúde (UBS).

Novas ações para o público infantil estão sendo organizadas e devem ser divulgadas pelo Município nos próximos dias, visando facilitar o acesso de quem reside nos bairros da cidade.

Fique atento à documentação

Documento de identidade da criança e do responsável legal com foto 

* Caso a criança não tenha documento com foto deverá apresentar cópia da certidão de nascimento juntamente com a declaração disponível neste link

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Comprovante de residência do responsável

Carteira Nacional de Vacinação da criança 

Declaração Vacinação Adolescentes/Crianças – disponível em http://bit.ly/vacina-crianca-pelotas – 

Comprovante do agendamento da vacinação – com protocolo final (pode ser print da tela).

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Brasil e mundo

Covid-19: portaria altera regras para afastamento do trabalho

Teletrabalho pode ser adotado, a critério do empregador

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O Ministério da Saúde publicou hoje (25) portaria diminuindo de 15 para 10 dias o prazo de afastamento dos trabalhadores com casos confirmados do novo coronavírus, suspeitos ou que tiveram contato com casos suspeitos. O texto, assinado em conjunto com o Ministério do Trabalho e Previdência, diz ainda que o período de afastamento pode ser reduzido para sete dias, caso o funcionário apresente resultado negativo em teste por método molecular (RT-PCR ou RT-LAMP) ou teste de antígeno a partir do quinto dia após o contato.

A redução para sete dias também vale para os casos suspeitos desde que o trabalhador esteja sem apresentar febre há 24 horas, sem tomar remédios antitérmico e com a melhora dos sintomas respiratórios.

As novas regras alteram uma portaria de junho de 2020, que trouxe regras para a adoção prioritária do regime de teletrabalho, entre outros pontos. O documento atual diz que, na ocorrência de casos suspeitos ou confirmados da covid-19, o empregador pode adotar, a seu critério, o teletrabalho com uma das medidas para evitar aglomerações.

No caso dos trabalhadores com 60 anos ou mais ou que apresentem condições clínicas de risco para desenvolvimento de complicações da covid-19, o texto diz que eles devem receber atenção especial e também coloca a adoção do trabalho remoto como uma medida alternativa para evitar a contaminação, a critério do empregador. Antes, a indicação do governo era de que o trabalho remoto deveria ser priorizado.

Pela portaria, as empresas devem prestar informações sobre formas de prevenção da doença, como o distanciamento social, e reforçar a necessidade de procedimentos de higienização correta e frequente das mãos com utilização de água e sabonete ou, caso não seja possível a lavagem das mãos, com sanitizante adequado como álcool a 70%.

As empresas também devem disponibilizar recursos para a higienização das mãos próximos aos locais de trabalho, incluído água, sabonete líquido, toalha de papel descartável e lixeira, cuja abertura não demande contato manual, ou sanitizante adequado para as mãos, como álcool a 70%.

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O texto diz que as empresas devem adotar medidas para evitar aglomerações nos ambientes de trabalho, como a manutenção da distância mínima de um metro entre os trabalhadores e entre os trabalhadores e o público e o uso de máscara.

A portaria determina ainda que as empresas devem manter registro atualizado à disposição dos órgãos de fiscalização das medidas tomadas para a adequação dos ambientes de trabalho para a prevenção da covid-19 e também dos casos suspeitos; casos confirmados; trabalhadores que tiveram contato com casos confirmados no ambiente de trabalho.

Nessa última situação, os trabalhadores que tiveram contato próximo de caso suspeito da covid-19 “devem ser informados sobre o caso e orientados a relatar imediatamente à organização o surgimento de qualquer sinal ou sintoma relacionado à doença”.

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Brasil e mundo

Ministério prorroga por 30 dias custeio de leitos de UTI para covid-19

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O Ministério da Saúde informou que vai prorrogar por mais 30 dias a ajuda de custos para a manutenção de leitos de unidades de terapia intensiva (UTIs) dada a estados e municípios. Em nota, a pasta informa que a prorrogação abrange o custeio para 14.254 mil leitos de UTI covid-19 adulto e pediátrico.

A prorrogação das UTIs é uma demanda do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems). 

O país vem registrando aumento de pessoas contaminadas pela covid-19, em especial pelo crescimento do número de doentes infectados pela variante Ômicron.

De acordo com o último balanço do Ministério da Saúde, divulgado ontem (22), 23,9 milhões de pessoas já foram contaminados pela doença, que já matou 622.801 pessoas no país. Deste total, 157.393 contaminações e 238 mortes foram registradas nas 24 horas anteriores ao balanço.

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