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Brasil e mundo

Bolsonaro sanciona nova Lei do Gás, para desconcentrar setor

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O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira (8) o Projeto de Lei 4.476 de 2020, que trata do novo marco regulatório do setor de gás. A matéria teve votação concluída no Congresso Nacional no dia 17 de março. A informação foi dada pela Secretaria-Geral da Presidência da República, que esclareceu que não houve vetos presidenciais à nova lei. 

O texto aprovado prevê, entre outras medidas, a desconcentração do mercado, não permitindo que uma mesma empresa possa atuar em todas as fases, da produção e extração até a distribuição; e o uso de autorização em vez da concessão para a exploração do transporte de gás natural pela iniciativa privada.

O novo marco regulatório do gás diz ainda que as autorizações não terão tempo definido de vigência e podem ser revogadas somente a pedido da empresa nas seguintes situações: se ela falir ou descumprir obrigações de forma grave; se o gasoduto for desativado ou se a empresa interferir ou sofrer interferência de outros agentes da indústria do gás.

De acordo com as novas regras, caso haja mais de um interessado para a construção de um gasoduto, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) deverá realizar processo seletivo público.

Segundo o texto da lei, a ANP deverá acompanhar o mercado de gás natural para estimular a competitividade e reduzir a concentração, usando mecanismos como a cessão compulsória de capacidade de transporte, escoamento da produção e processamento; obrigação de venda, em leilão, de parte dos volumes de comercialização detidos por empresas com elevada participação no mercado; e restrição à venda de gás natural entre produtores nas áreas de produção.

O governo federal informou que as estimativas projetadas pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) são de que este novo marco regulatório gere investimentos entre R$ 50 bilhões e R$ 60 bilhões, com a produção de gás natural triplicando até 2030. A nova Lei do Gás poderá gerar quatro milhões de empregos em cinco anos e acrescentar 0,5% de crescimento ao PIB nos próximos dez anos.

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Vídeo: Helicóptero cai na praia de Canasvieiras

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 Um helicóptero caiu na praia de Canasvieiras, em Florianópolis, na tarde desta quarta-feira. Três pessoas ficaram feridas no acidente. Todas foram socorridas e, sem ferimentos graves, foram levadas para hospitais da capital catarinense, segundo informações do Corpo de Bombeiros.

O prefeito de Florianópolis, Gean Loureiro, confirmou nas redes sociais que havia três pessoas na aeronave e que todos estão bem. Loureiro também disse que agentes da Guarda Municipal estiveram no local do acidente “dando suporte às equipes de resgate”.

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BBB, a pobreza amada

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Não sabia quem era Naiara Azevedo. Soube por alto, hoje, que é do BBB e já foi “cancelada por ser bolsonarista”, parece.

Digo que não a conheço não porque a menospreze. Realmente não sabia quem era; a rigor, continuo não sabendo. Devo estar fora de moda, apenas isso.

Até mesmo o termo “cancelar”, no sentido que vem sendo empregado (para gente), é recente para mim. Conhecia o termo “gelar”, que me parece, aliás, mais estimulante: figurativamente, significa embarcar uma pessoa em um trem e despachá-la para a Sibéria.

Respeito quem gosta do BBB. Pelo que divulgam, é muita gente, de todas as classes e níveis educacionais. Se há mercado, há de ter valor comercial e razão de ser.

Aparentemente os espectadores se veem na posição de cientistas. Podendo verificar as alterações do comportamento humano sob confinamento, como fazem, em gaiolas, com animais de laboratório.

Vi o primeiro programa mais ou menos. Talvez um pouco do segundo. Não me fisgou.

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Realmente não me toca, não me acrescenta nem me diverte.

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Cidade do Rio de Janeiro bate recorde de temperatura

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Pelo segundo dia consecutivo, a cidade do Rio de Janeiro registrou recorde de temperatura, com a máxima de 39,2°Celsius (ºC), às 16h15, em Santa Cruz, na zona oeste. Foi a mais alta temperatura do ano e do verão, até agora.

A sensação térmica chegou a 50,8°C, às 16h, na estação Barra/Riocentro, outro recorde da estação.

De acordo com o Sistema Alerta Rio, da prefeitura, na segunda-feira (17), a máxima chegou a 37,8°C, às 15h15, em Santa Cruz, e a sensação térmica a 49,7ºC, às 15h30, na mesma estação.

Segundo o Alerta Rio, entre esta quarta-feira (19) e sábado (22), o posicionamento de um sistema de alta pressão vai favorecer a variação de nebulosidade, com céu claro a parcialmente nublado e temperaturas elevadas, mas sem previsão de chuva.

Para a quinta-feira (20), feriado de São Sebastião, padroeiro da cidade do Rio de Janeiro, o sistema prevê que uma corrente de ventos mais frescos vindos do oceano amenizará um pouco o calor. A temperatura máxima deve ficar em torno de 34°C.

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